Confira os principais projetos, requerimentos e indicações dos vereadores nesta semana

Comissão de vereadores

Moção de apoio 5/2021 à Prefeitura Municipal de Cianorte e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pela suspensão do atendimento presencial aos Rede Municipal de Ensino e dos CMEI’s, a partir de segunda-feira, 31, como medida preventiva temporária, devido a casos suspeitos de Covid-19 no ambiente escolar; bem como à Rede Estadual de Ensino pelo mesmo motivo (professora Neuza Casassa).

Afonso Sergio Lima (Rede)

Autor do Projeto de Lei 37/2021-C que dispõe sobre a aplicação de multa para os praticantes de trotes contra o Samu, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Cianorte. No requerimento 406, o vereador solicita urgente à Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte (Capseci) que forneça relatórios completos de todos os bens (desde a fundação), bem como dos bens vendidos com o valor, financeiro e do cálculo atuarial, assim como informe de que maneira o órgão transmite informações aos servidores. Já no requerimento 419, ele solicita à Secretaria de Meio Ambiente que esclareça os motivos e critérios adotados para o corte das árvores seringueiras na Avenida Rondônia, próximo ao cemitério. Nos requerimentos 407 e 408, o parlamentar solicita à Diretoria de Trânsito e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano melhorias na iluminação pública, assim como sinaleiro ou outro tipo de sinalização após o término da obra do prolongamento da Avenida Souza Naves, trecho compreendido do terminal rodoviário ao Novo Centro. E na indicação 870, ele sugere à Diretoria de Trânsito, a implantação de um abrigo para usuários do transporte coletivo na Avenida José da Silveira, próximo ao Jardim Céu Azul.

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (PSD)

Autor do Projeto de Lei 40/2021-A que institui no calendário oficial de eventos da cidade, a Semana Municipal do Ciclismo, a ser comemorada no dia 19 de agosto; bem como da Indicação Legislativa 63/2021, a qual sugere à Secretaria Municipal de Educação, a implantação do Programa Escola pela Democracia na cidade, que tem por objetivo proteger crianças e adolescentes, a fim de que não sejam influenciadas a aceitar, simpatizar ou propagar ideologias totalitárias no ambiente estudantil, além de proteger o direito da família para que os estudantes recebam a educação religiosa e moral, de acordo com as convicções dos pais ou responsáveis. No requerimento 415, ele faz Voto de Parabéns ao artista de desenho realista cianortense, Anderson Luiz de Andrade, que está com seu trabalho em exposição no Paço Municipal. Já no requerimento 405, o vereador solicita à Diretoria de Trânsito que informe como as pessoas que levam os portadores de deficiência física, que não podem dirigir, devem proceder para tirar sua credencial de estacionamento. E no requerimento 404, o parlamentar solicita à Secretaria de Assistência Social que informe o número de pessoas com deficiência e idosos que se utilizam da gratuidade no transporte coletivo municipal, bem como quantos necessitam de acompanhantes.

Edvaldo Matias de Oliveira – Estância Luana (Patriota)

No requerimento 424, o vereador solicita ao Procon Cianorte que informe se existe reclamações junto ao órgão, com relação a cortes de água e energia, de consumidores inadimplentes, efetuados às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no dia que antecede a feriados.

Marcia Pereira (PL)

No requerimento 366 e 411, a vereadora solicita ao deputado federal Luiz Nishimori (PL) e ao deputado estadual Tião Medeiros (PTB), respectivamente, a liberação de R$ 100 mil ao Instituto Mafra de Pesquisa Educação e Saúde; e a aquisição de uma caminhonete Fiat Strada para atender a Associação dos Avicultores de Cianorte. Na indicação 802, ela sugere ao Executivo Municipal, a extensão da iluminação pública às margens da Rodovia Vereador José da Silva, em trecho de estrada do Distrito de Vidigal até a altura da propriedade do senhor José Cômar. Já na indicação 846, a parlamentar sugere ao Executivo Municipal, a instalação de equipamentos de parque infantil nas escolas e CMEI’s que ainda não os possuem. E na indicação 854, ela sugere à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a pavimentação asfáltica no Distrito de Vidigal, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Cassio Vidigal até a linha férrea (estrada para a pedreira).

Marcos Cesar Rodrigues – Marcão Madeforte (Solidariedade)

No requerimento 414, o vereador solicita ao deputado estadual coronel Lee (PSL), a liberação de recursos para a reforma dos Colégios Estaduais Dom Bosco e Primo Manfrinato. Já no requerimento 420 e indicação 848, ele solicita à Secretaria Municipal de Saúde que informe o procedimento para obtenção e preenchimento da Autorização de Procedimento Ambulatorial (Apac), para a realização de Exames de Ressonância Magnética; bem como sugere o aumento da quantidade de fraldas geriátricas oferecidas. No requerimento 375, o parlamentar solicita à Sanepar, a fim de que recolhimento de lixo nas vias públicas da cidade seja diretamente das lixeiras para os caminhões coletores, dispensando o sistema de amontar os sacos de lixo nas ruas. E na indicação 857, ele sugere ao Executivo Municipal, a construção de moradias populares no Distrito de São Lourenço.

Maria Neuza Casassa – Professora (Podemos)

Na indicação 859, a vereadora sugere ao Executivo Municipal, a contratação de um segurança para a capela mortuária do Cemitério Municipal nos velórios noturnos. Já na indicação 861, ela sugere à Diretoria de Trânsito, a execução de faixa elevada de pedestres ou lombada no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Dom Pedro I, sentido Unipar.

Rodrigo Aparecido Rezende – Enfermeiro (PSD)

No requerimento 374, o vereador solicita à Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte (Capseci) que justifique o motivo de não ter sido, até o presente momento, efetivado reembolso aos servidores públicos municipais que amargaram descontos, até o ano de 2019, em verbas transitórias (gratificações, adicionais e benefícios quaisquer), deduções que seriam para fins de cálculo de aposentadoria. Já no requerimento 425, ele solicita ao Executivo Municipal, o detalhamento dos gastos previstos de todos os gabinetes de secretários, inclusive do prefeito, no Plano Plurianual (PPA 2022-2025). No requerimento 426, ele solicita ao secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Marcio Nunes, que junto com a Secretaria Estadual de Saúde, envie recursos para o custeio, reforma, mobília e equipamentos para o Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS AD), a fim de desafogar os atendimentos no CAPS I. E no requerimento 417 e na indicação 874 – de autoria conjunta com o vereador Thiago – solicita ao Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial parecer, bem como sugere aprovação do Executivo Municipal com relação ao Projeto de Lei que visa alterar o item nº 5, do anexo II (Índices de Ocupação), da Lei Municipal nº 2.747/2006.

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

O parlamentar – no requerimento 401 – solicita ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte e Região que informe como se dá o ingresso de filiados no órgão, se há algum impedimento para aceitação de novos filiados nos últimos meses e, em caso de resposta positiva, informar qual a previsão de resolução do problema. Já nas indicações 873 e 875, ele sugere à Diretoria de Trânsito, a instalação de lombada no cruzamento das Ruas Mearim e São Francisco, na Zona 3, assim como na Rua Gildásio Mendes da Silva, 261, no Conjunto Aquiles Comar. E na indicação 876, o vereador sugere ao Executivo Municipal, a fim de que melhore a iluminação pública da Rua Cassidori, no Jardim Cassidori.

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

No requerimento 422, o vereador solicita a transferência do uso da tribuna livre pela coordenadora da Aldeias Infantis SOS Brasil, Marcilene Beatriz Hipólito, para a sessão ordinária de 7 de junho. Já nas indicações 864, 865, 867 e 868, o parlamentar sugere ao Executivo Municipal, a execução de reparos na pista de caminhada Angelo Palaro, no trevo de saída para o Distrito de Vidigal; o cumprimento da Lei Municipal nº 1.348/1991, a fim de coloque numeração nos lotes das estradas rurais; a limpeza do canteiro central da Avenida São Paulo, entre as Ruas Belo Horizonte e Manaus; e a reinstalação da lixeira na Estrada Rodeio, nas proximidades do trevo de entrada.

Agenda

Na segunda-feira (7), às 17h, os parlamentares voltam a se reunir, em sessão ordinária, na Câmara Municipal.