Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

Todos os vereadores:

Os vereadores da Câmara de Cianorte apresentaram juntos cinco requerimentos: 378/2022, para redução de interstício regimental; 390/2022, de voto de aplausos e reconhecimento ao Tiro de Guerra TG 05-011 de Cianorte pelos 49 anos de existência; 393/2022, de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Valdir Blaszczak de Souza; 408/2022, de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Márcia Auzenir; 410/2022, de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Adelino Aparecido Delmonico de Araújo.

 

Em conjunto:

Os vereadores Edvaldo ‘Estância Luana’, Tuika, Wilson Pedrão e Thiago Fontes, apresentaram o Requerimento nº 413/2022, ao Conselho de Planejamento e Gestão Territorial, solicitando parecer sobre diversos projetos de lei complementar.

Os vereadores Professora Neuza e Edvaldo ‘Estância Luana’ fizeram a Indicação Legislativa nº 043/2022, sugerindo encaminhamento de projeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Equoterapia na Rede Pública Municipal de Saúde na cidade de Cianorte.

 

Afonso Sergio Lima (Rede)

O vereador fez oito indicações e três requerimentos, sendo:

Indicações: 329/2022, reiterando a Indicação nº 050/2021, ao Executivo Municipal, para revitalização do parque infantil na Rua Asa Branca, no Jardim Asa Branca; 336/2022, à Secretaria de Esportes e Lazer, visando construção de uma cancha de areia no Distrito de São Lourenço; 339/2022, à Secretaria de Esportes e Lazer, para construção de uma cancha de areia ao lado do Ginásio de Esportes Elias Moreira; 340/2022, à Secretaria de Educação, reiterando a Indicação nº 249/2021, para construção de um novo centro de educação infantil no Distrito de São Lourenço; 488/2022, à Diretoria de Trânsito (DIRETRAN), para instalação de um redutor de velocidade eletrônico na Avenida José da Silveira, no trecho da Rua José Batista de Freitas, reiterando a Indicação nº 053/2021 do vereador Tuika; 501/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo instalação de três câmeras de monitoramento nas saídas/entradas do Distrito de São Lourenço; 566/2022, à DIRETRAN, para providenciar revitalização das faixas de pare, estacionamento e de pedestres da via de rolamento, assim como sinalização de placas verticais em todos os lados da Avenida Coruja com Avenida Uirapuru; 572/2022, à Secretaria de Saúde, reiterando a Indicação nº 1361/2021, para estender até às 22 horas o atendimento da farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) Antônio Martinho da Silva, no Distrito de São Lourenço e estude também a extensão do horário das farmácias das outras UBS.

Requerimentos: 383/2022, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, questionando se foi feita vistoria técnica para avaliar as condições da ponte no final da Estrada Juliana, no Distrito de São Lourenço; 404/2022, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, se há estudos previstos para ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Criança Esperança, no Distrito de São Lourenço; 412/2022, à Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre o andamento do projeto para abrigo de espera na área externa da UBS Padre Nelson Prendin, no Jardim Santa Mônica I.

 

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)

O vereador fez a Indicação nº 484/2022, à DIRETRAN, a fim de criar área de espera para motocicletas em todos os semáforos do município, conforme a Lei nº 14.071/2020 do Código Brasileiro de Trânsito.

 

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (MDB)

O vereador teve lido no duas indicações, um requerimento e um projeto de lei, sendo: Indicação nº 577/2022, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a fim de colocar barra de proteção lateral na pista de caminhada na altura da Praça Hélio Sato, rotatória da Avenida Makio Sato com Avenida Atlântica, no sentido centro-bairro; Indicação nº 578/2022, à Divisão de Fiscalização, para que notifique o proprietário do imóvel para que promova a limpeza da via, que está com restos de lixo da construção na altura do nº 86 da Rua Geraldo Bessani, no Jardim Morada do Sol; Requerimento nº 396/2022, ao Executivo Municipal, questionando se existem estudos da possibilidade de execução de mais vagas de estacionamento no canteiro central da Avenida América, reiterando Indicação nº 628/2021; Projeto de Lei nº 048/2022-B, que institui a aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças que forem atendidas nas UBS do município de Cianorte.

 

Edvaldo Matias Oliveira – Estância Luana (Patriota)

O vereador apresentou cinco indicações, um requerimento, dois projetos de lei e um substitutivo, sendo: Indicação nº 569/2022, à DIRETRAN, sobre possibilidade da abertura do canteiro central da Avenida América, altura do nº 2497, na Zona 01; 570/2022, à DIRETRAN, para instalação de ponto de parada de ônibus na Rua Alvino José da Silva, altura do nº 390/2022, Jardim Morada do Sol; 571/2022, à DIRETRAN, para execução de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Curruila esquina com a Rua Flamingo, no Conjunto Bela Vista; Indicação nº 576/2022, à DIRETRAN, para execução de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Vila Rural Nossa Terra, na Rodovia Vereador José da Silva; Indicação nº 579/2022, à DIRETRAN, para execução de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Laguna, altura do nº 91, no Bairro Atlântico V; Requerimento nº 394/2022, à Secretaria de Cultura, questionando qual foi o gasto total do município para a realização da Festa Literária de Cianorte (FLICIA) e especificar as empresas contratadas; Projeto de Lei nº 044/2022-A, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal de informações relativas a promoção ou patrocínio de eventos artísticos, culturais e esportivos com recursos públicos; Projeto de Lei nº 048/2022-C, que institui o Dia Municipal do CAC’S – Colecionadores, Atiradores e Cacaçdores no município de Cianorte; Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 040/2022-A, acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 179/2022, com a finalidade de permitir a instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominado ‘parklet’ no município de Cianorte.

 

Marcia Pereira (PL)

A vereadora fez quatro indicações, dois requerimentos e um projeto de lei, sendo: Indicação nº 573/2022, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, visando a execução de pavimentação asfáltica na Rua Dr. Cícero Vidigal, próximo ao cruzamento com a Rua Kamenoski Otama, no Distrito de Vidigal; Indicação nº 574/2022, à DIRETRAN, para execução de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rodovia Vereador José da Silva, nas proximidades do CEPARF; Indicação nº 586/2022, à DIRETRAN, para instalação de abrigo para usuários do transporte coletivo no ponto de parada de ônibus localizado na Avenida Paraíba, defronte ao Shopping Nabhan; Indicação nº 592/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo estudos da possibilidade de promover equiparação dos salários do cargo de Atendente de Consultório Dentário com os salários do Emprego Público Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias; Requerimento nº 391/2022, à Secretaria de Saúde, questionando qual o motivo para as Uniterapias conveniadas à Prefeitura, ter suspenso o atendimento às crianças com autismo e se existe previsão de retorno aos atendimentos; Requerimento nº 397/2022, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, solicitando informação quanto ao prazo de entrega das obras de pavimentação iniciadas nas ruas do Distrito de Vidigal; Projeto de Lei nº 048/2022-A, que concede denominação à estrada rural, ‘prolongamento da Estrada Ibaté’.

 

Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)

A vereadora teve lida no expediente três indicações: 581/2022, ao Executivo Municipal, para instalação de um simulador de escada nas Academias da Terceira Idade (ATI) do município de Cianorte; 582/2022, à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para instalação de mais telões para a transmissão dos shows contratados, por ocasião das próximas festividades do aniversário de Cianorte; 584/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para revitalização ou substituição de alguns dos equipamentos em madeira, balanços, entre outros, localizados em frente ao portão de entrada da UEM, localizado na Rua Afonso Pena, no final da pista de caminhada, bem como manutenção dos bancos que ali existem.

 

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador apresentou quatro requerimentos, duas indicações, um projeto de lei complementar, uma indicação legislativa e um substitutivo: Requerimento nº 406/2022, ao Executivo Municipal, questionando o número de luminárias coloniais retiradas nas reformas das praças Raposo Tavares e Antônio Carlos Assunção; Requerimento nº 407/2022, de voto de parabéns à Sra. Gerúsia Amábile Marcato Martins, pelos relevantes serviços prestados como enfermeira, iniciando sua aposentadoria a partir de 1º de julho de 2022; Requerimento nº 409/2022, ao Executivo Municipal, questionando os critérios utilizados para taxação da iluminação pública por unidade consumidora; Requerimento nº 414/2022, ao Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial solicitando parecer sobre alguns projetos de lei complementar; Indicação nº 563/2022, ao Executivo Municipal, a fim de implantar estacionamentos no canteiro central da Avenida Rio Branco, nas proximidades da Escola Arte do Aprender; Indicação nº 585/2022, à DIRETRAN, para implantação de redutor de velocidade e/ou providências quaisquer que regularizem o excesso de velocidade empreendido por condutores na Rua Guarapuava, entre o Largo da Liberdade e a Rua Ponta Grossa; Projeto de Lei Complementar nº 047/2022-D, altera a redação da Lei Complementar nº 177/2022; Indicação Legislativa nº 045/2022, sugerindo o encaminhamento do projeto de lei instituindo o Plano Municipal de Arborização Urbana; Segundo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 078/2021-A, acrescenta artigos na Lei Municipal nº 1.277/1990, sobre corte de árvores no município de Cianorte.

 

Thiago Fontes

O vereador fez três indicações, três requerimentos, dois projetos de lei, um projeto de lei complementar e um substitutivo, sendo: Indicação nº 567/2022, à DIRETRAN, a fim de executar a faixa denominada ‘Yellow Box’ (caixa amarela) na Avenida Piauí, no cruzamento com a Rua Santo André; Indicação nº 583/2022, ao Executivo Municipal, para instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de internet 5G no município de Cianorte; Indicação nº 591/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para realizar a limpeza da Praça José Baleco de Souza, na Zona 07; Requerimento nº 382/2022, à Secretaria de Cultura, questionando se o município dispõe da carteirinha do artesão para conceder aos artesãos em Cianorte, em caso afirmativo, quais são os critérios para se obter essa carteirinha e se o município possui oficinas de artesanato; Requerimento nº 385/2022, à Secretaria de Educação e ao Gabinete do Prefeito, solicitando informações sobre quantas crianças se encontram na fila de espera de vagas nos CMEIs em Cianorte e o que está sendo feito para resolver a situação da falta de vagas nos CMEIs; Requerimento nº 398/2022, à 13ª Regional de Saúde de Cianorte, questionando quais os canais oferecidos para buscar informações e iniciar o tratamento acerca do tratamento de Lúpus no município de Cianorte, quantos pacientes com Lúpus existem no município e outras informações; Projeto de Lei nº 044/2022-B, que torna obrigatório no município de Cianorte a proibição de ensino do uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa; Projeto de Lei nº 048/2022-D, que torna obrigatório no município de Cianorte a prioridade de atendimento aos portadores de fibromialgia; Projeto de Lei Complementar nº 047/2022-C, altera o Anexo II da Lei Complementar nº 177/2022; Substitutivo ao Projeto de Lei nº 078/2021-B, que concede denominação à via pública.

 

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

O vereador apresentou três requerimentos e dois projetos de lei. Requerimentos: 287/2022, solicitando arquivamento do Projeto de Lei nº 027/2022-B; 384/2022, ao Executivo Municipal, solicitando informação quanto aos valores das despesas e receitas com a realização da festa do 69º Aniversário da cidade; 411/2022, ao Executivo Municipal, questionando quais valores dispendidos pelo município com a contratação do ‘carro inteligente’ e se o município possui servidores suficientes para atender a demanda dos trabalhos apontados pelo veículo. Projeto de Lei nº 048/2022-E, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) fornecerem aos pacientes e/ou seus familiares cópias dos documentos assinados por estes, bem como das despesas custodiadas pelo SUS. Projeto de Lei Complementar nº 047/2022-A, que acrescenta parágrafo na Lei Complementar nº 176/2022.

 

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador teve lido no expediente dois requerimentos, uma indicação e um projeto de lei, sendo: Requerimento nº 388/2022, à SANEPAR, solicitando informações da não utilização do poço artesiano recentemente perfurado no Distrito de São Lourenço; Requerimento nº 389/2022, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, questionando quando se dará o término da instalação da iluminação pública na Avenida Makio Sato; Indicação nº 565/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo a possibilidade de implantar em Cianorte o programa “Calçada Solidária”, a fim de auxiliar os moradores de baixa renda na construção ou restauração de suas calçadas; Projeto de Lei Complementar nº 047/2022-B, acrescenta artigo na Lei Complementar nº 180/2022.