Categoria: Política

A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD – MG) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira (15). “Diante da sinalização, manifestei ao ministro preocupação com a nova onda do vírus, vista nos últimos dias na […]

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse fundo funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. O objetivo é reduzir o valor dos combustíveis nos postos e evitar […]

Todos os vereadores: Os vereadores apresentaram em conjunto dois requerimentos: 126/2022, de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alexandre Giannini, popularmente conhecido como “Theo”; 125/2022, pedindo redução do interstício regimental para apreciação em redação final do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 011/2022 e Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2022-C.   Indicações […]

O governo federal pagou R$ 1,145 bilhão em dívidas atrasadas de estados em fevereiro deste ano, informou hoje (7) a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Desse total, R$ 818,64 milhões foram relativos a inadimplências do Estado de Minas Gerais, R$ 255,24 milhões do Estado de Goiás, R$ 66,76 milhões do Estado do Rio de Janeiro […]

Todos os vereadores: Os vereadores apresentaram em conjunto três requerimentos: 109/2022, de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Milani, popularmente conhecido como “Tique”, ex-assessor parlamentar deste Poder Legislativo; 110/2022, de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Jordina Maria de Jesus; 112/2022, pedindo redução do interstício regimental para apreciação em redação final do […]

O Itamaraty anunciou a abertura de dois postos de atendimento consular para “aperfeiçoar os mecanismos emergenciais de assistência aos cidadãos brasileiros que buscam deixar a Ucrânia”. Os locais vão auxiliar na emissão de documentos de viagem e na “retirada, ordenada e segura”, de brasileiros do território ucraniano. Um dos postos fica na cidade de Lviv, […]

O Brasil ultrapassou a marca de 93% de brasileiros acima de 12 anos vacinados com a primeira dose da vacina contra covid-19. Com a dose única ou as duas doses do esquema vacinal, são 87% dos brasileiros cobertos, considerando o mesmo público-alvo. Até o momento, foram 380 milhões de doses de vacina aplicadas nesse público. […]

A Caixa Econômica Federal paga hoje (17) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor […]

As prefeituras que têm débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inscritos na Dívida Ativa da União poderão renegociar as pendências. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou portaria que institui um parcelamento especial para esses municípios. Os débitos vencidos até 31 de outubro do ano passado poderão ser divididos em até 240 meses (20 anos). Eles […]

Todos os vereadores: Os vereadores apresentaram em conjunto o Requerimento nº 079/2022, pedindo redução do interstício regimental para apreciação em redação final dos projetos de Lei nº 59/2021-M, 34/2018-B (Substitutivo), 76/2021 e Projetos de Lei Complementar nº 29/2021 e 36/2021.   Requerimentos e Indicações em conjunto: Indicação 096/2022: de autoria de Thiago Fontes e Rodrigo […]