Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

Os vereadores da Câmara de Cianorte apresentaram juntos o Requerimento nº 280/2022, de redução do interstício regimental para apreciação de projetos em redação final e a Moção nº 001/2022, moção de aplausos pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020 que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e da Emenda Constitucional nº 120/2022, que valoriza os profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

Emendas das Comissões:

Comissão Especial – Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal: Emenda Modificativa nº 097/2022 à Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2022, referente à subprefeitura.

Indicações em conjunto:

Os vereadores Vantuir Carlos da Silva e Edvaldo Matias de Oliveira apresentaram duas indicações e uma indicação legislativa, sendo: Indicação 416/2022, à Secretaria de Defesa Social, para aquisição de um caminhão traçado e adaptado para auxílio a combate a incêndios florestais nas áreas rurais do município; Indicação 420/2022, ao Executivo Municipal sugerindo a execução de um “Portal da Cidade” nos trechos da entrada do Cianortinho e no final da Avenida Maranhão; Indicação Legislativa 033/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo encaminhamento de projeto de lei instituindo o projeto “Câmbio Verde”.

Os vereadores Edvaldo Matias de Oliveiras e Afonso Sérgio Lima fizeram o Requerimento nº 275/2022, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, considerando a Indicação nº 206/2021, questionaram se há projeto para obra de duplicado da Avenida Coruja entre a Avenida das Fábricas até a Rua Curió.

Os vereadores Maria Neuza Casassa e Afonso Sérgio Lima apresentaram o Requerimento nº 276/2022, à Secretaria de Saúde, solicitando informação quanto à defasagem no setor farmacêutico, quantas vagas existem e para quando está previsto o chamamento dos classificados no Concurso Público Edital nº 001/2018.

Afonso Sergio Lima (Rede)

O vereador teve lidos três requerimentos, duas indicações e um projeto de lei: Requerimento 267/2022, ao Executivo Municipal, questionando em quais módulos do Parque Cinturão Verde estão localizadas as erosões e quais atitudes estão sendo tomadas para conte-las; Requerimento 268/2022, ao Executivo Municipal, se há possibilidade de adquirir aparelho para examinar as árvores fazendo análise dos riscos de queda, a fim de evitar quedas e outros problemas; Requerimento 283/2022, ao Deputado Federal Vermelho, solicitando emenda orçamentária no valor de R$ 605 mil à Secretaria de Educação para aquisição de aparelhos de ar condicionado para as escolas municipais e CMEIs de Cianorte; Indicação 390/2022, à Diretoria de Trânsito (DIRETRAN), sobre a possibilidade de efetuar a instalação de câmera com radar no semáforo da Avenida Coruja; Indicação 394/2022, ao Executivo Municipal, para construção de uma área de lazer próxima à Rua Heitor Villa-Lobos, no Jardim Mafra II; Projeto de Lei nº 027/2022-N, que dispõe sobre a divulgação dos dados na página oficial da Prefeitura e Câmara de Cianorte sobre o Parque Cinturão Verde e recursos do ICMS Ecológico do Parque.

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)

O vereador apresentou a Indicação nº 401/2022, ao Executivo Municipal, para providenciar uma estrutura do tipo cerca protetora de segurança ao entorno do parque infantil localizado na Praça John Kennedy, na Vila 07; e, o Requerimento nº 274/2022, ao Executivo Municipal questionando se está prevista a instalação de farmácia na Unidade Básica de Saúde (UBS) Alfredo Dalla Costa, no Conjunto Moradias Marselha, na Zona 07.

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (PSD)

O vereador fez três indicações, dois projetos de lei e um requerimento, sendo: Indicação nº 395/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para corrigir deformidades existentes no asfalto da Avenida Ilha do Mel; Indicação nº 396/2022, à Divisão de Fiscalização, para que notifique o proprietário do lote localizado na Rua Nelson de Oliveira Costa, 661, na Zona 04, para que promova limpeza do passeio público do referido imóvel; Indicação nº 404/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que providencie operação tapa-buracos na Avenida Brasília, na Zona 06; Projeto de Lei nº 027/2022-F, que proíbe a identificação de veículos, documentos e próprios municipais com logomarcas, slogans, frases, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica, no município de Cianorte; Projeto de Lei nº 027/2022-H, que dispões sobre a implantação do uso de energia solar em bens imóveis, logradouros públicos e sinalização semafórica no município de Cianorte; Requerimento nº 224/2022, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, questionando se está prevista a revitalização da Praça Oscar José da Silva e do parque infantil no local, situado no Conjunto América I.

Edvaldo Matias Oliveira – Estância Luana (Patriota)

O vereador teve lido um requerimento e uma indicação: Requerimento 286/2022, ao Presidente da Câmara, para retirar sua assinatura como um dos autores do Substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2021; Indicação 415/2022, à DIRETRAN, sobre a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus escolar na Avenida Europa esquina com Rua Leonardo Da Vinci, no Jardim Belas Artes.

Marcia Pereira (PL)

A vereadora apresentou sete indicações e um requerimento. Indicações: 358/2022, à Secretaria de Meio Ambiente, no sentido de estabelecer ponto de coleta de lixo eletrônico no Distrito de Vidigal; 360/2022, ao Executivo Municipal, sobre possibilidade de construção de capela ecumênica próxima ao cruzeiro, no Cemitério Municipal; 378/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que execute serviços de conservação e melhorias na Estrada Belo Horizonte; 383/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que execute serviços de conservação e melhorias na Estrada Hedda; 406/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que execute serviços de conservação e melhorias na via pública da Vila Rural Nossa Terra; 410/2022, ao Executivo Municipal, para instalação de novos brinquedos na Vila Rural Nossa Terra; 414/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que execute serviços de conservação e melhorias na Estrada Embaré. Requerimento: 250/2022, à Secretaria de Obras e Serviços, questionando se está prevista a pavimentação asfáltica da Vila Rural Nossa Terra.

Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)

A vereadora fez duas indicações e um requerimento, sendo: Indicação 407/2022, à DIRETRAN, para repor a placa de trânsito com sinalização indicando quebra-molas na Rua Mauá, em frente à residência número 86, na Zona 07; Indicação 408/2022, à Secretaria de Educação, para realização de cobertura nas quadras esportivas das Escolas Municipais Lídia Usuy Ohi, Maria Montessori e Vicente Machado; Requerimento 277/2022, à Secretaria de Educação, questionando se existe previsão para realização de pintura das quadras de esportes das Escolas Municipais Lídia Usuy Ohi, Maria Montessori e Vicente Machado.

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereadora apresentou dois requerimentos, uma indicação, uma indicação legislativa e um projeto de lei, sendo: Requerimento 278/2022, ao SAMU 192 Noroeste Paraná, questionando o não funcionamento do Serviços de Atendimento Móvel de Urgência pelo número 192, por volta das 10h25 do dia 06 de maio de 2022; Requerimento 282/2022, ao Executivo Municipal, solicitando a previsibilidade para as adequações do Município de Cianorte aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, conforme Emenda Constitucional nº 120/2022; Indicação 398/2022, à DIRETRAN, para instalação de placa “PARE” no final da Estrada Campo Noroeste, no trecho que segue para o trevo do Portal da Moda na Rodovia PR-323; Indicação Legislativa 034/2022, sugerindo encaminhamento do projeto de lei, que altera a jornada de trabalho dos cargos de auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e enfermeiro integrantes da Administração Pública Direta e Indireta Municipal; Projeto de Lei nº 027/2022-L, que institui o Dia Municipal da Enfermagem no calendário oficial de eventos do Município de Cianorte.

Thiago Fontes (PSL)

O vereador teve lidos três requerimentos, duas indicações e um projeto de lei, sendo: Requerimento 273/2022, ao Executivo Municipal, questionando à empresa concessionária do transporte coletivo municipal, Viação Cianorte, quais bairros atendimento pela empresa no município de Cianorte; Requerimento 284/2022, à Secretaria de Esportes, solicitando informação quanto a existência de programa social que contempla a prática de atividade física semanalmente aos idosos no Distrito de São Lourenço; Requerimento 285/2022, à DIRETRAN, solicitando informações sobre a regulamentação de vagas de motocicletas no município; Indicação 402/2022, ao Executivo Municipal, no sentido de oficiar a empresa prestadora de transporte coletivo municipal para que adentre ao Conjunto Belas Artes, diariamente; Indicação 419/2022, à Secretaria de Meio Ambiente, para que promova a implantação de trilhas suspensas e pistas de caminhada no Parque Cinturão Verde de Cianorte; Projeto de Lei nº 027/2022-M, que dispõe no calendário oficial de eventos do Município de Cianorte a Campanha de Conscientização aos Direitos da Pessoa Surda – Setembro Azul.

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

O vereador fez duas indicações, uma indicação legislativa e um requerimento: Indicação 397/2022, ao Executivo Municipal, para extensão da rede de iluminação pública na Avenida Leopoldina; Indicação 399/2022, ao Executivo Municipal, sobre a possibilidade de estudar caso e caso a necessidade de aumentar a quantidade de fraldas geriátricas oferecidas pelo município; Indicação Legislativa 032/2022, ao Executivo Municipal, para encaminhar projeto de lei que cria uma escola agrícola municipal nas comunidades rurais do município; Requerimento 281/2022, à Divisão de Fiscalização, para que informe o número de notificações e multas expedidas no atual exercício referente à falta de limpeza de terrenos.

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador apresentou dois projetos de lei e uma indicação, sendo: Projeto de Lei nº 027/2022-E, que declara utilidade pública a entidade que especifica; Projeto de Lei nº 027/2022-J, que institui no município de Cianorte a Política de Acolhimento e Atendimento para Imigrantes, Apátridas e Refugiados; Indicação nº 371/2022, à Secretaria de Meio Ambiente, estudos para implantar passagens aéreas para animais na Avenida Makio Sato.