Categoria: Política

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores, endossou a decisão do relator da Lava Jato João Pedro Gebran Neto que, neste domingo, 8, suspendeu ordem de habeas corpus que havia sido dada pelo plantonista da Corte, desembargador Rogério Favreto, em favor do ex-presidente Lula.  Com a decisão de Thompson Flores, o […]

Em sessão extraordinária, realizada na sexta-feira (29), foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária único, de autoria do executivo, em segundo turno e redação. O Projeto de Lei 037/2018, inclui a ação de manutenção dos serviços de Políticas Públicas sobre Drogas no programa nº 0019 (Proteção Social), tanto no Plano Plurianual (PPA), bem como na […]

Em sessão extraordinária, realizada na quinta-feira (28), foi aprovado Projeto de Lei Ordinária único, de autoria do executivo, em primeiro turno. O Projeto de Lei 037/2018, inclui a ação de manutenção dos serviços de Políticas Públicas sobre Drogas no programa nº 0019 (Proteção Social), tanto no Plano Plurianual (PPA), bem como na Lei de Diretrizes […]

Adailson Carlos Ignácio da Costa (Dadá) No requerimento 354 e 360, o vereador solicita ao Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial, que dê parecer, respectivamente, sobre a possibilidade de alterar para Zona de Comércio e Serviços Quatro (ZCS-4), a classificação de zoneamento de uso e ocupação do solo da Rua Mario José Goes, trecho […]

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília. A decisão foi […]

A governadora Cida Borghetti determinou o descongelamento da data-base dos 310 mil servidores do Poder Executivo – entre ativos, aposentados e pensionistas. O projeto de lei será encaminhado nesta segunda-feira (25) para a Assembleia Legislativa, propondo o reajuste de 1% a todos os funcionários efetivos do Estado. A medida não se aplica a cargos em […]

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), jugou prejudicado e retirou da pauta da próxima terça-feira, 26, o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo é a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de negar, nesta sexta-feira, 22, a admissão do recurso extraordinário ao […]

Adailson Carlos Ignácio da Costa (Dadá) Autor dos Projetos de Lei Complementar 014/2018-A e 015/2018-A – ambos de autoria conjunta com a vereadora Santina Buzo – que, respectivamente, autoriza o desdobro de lotes de terras, nas Zonas Residenciais ZRE-2 (Zona Residencial Dois) e ZRE-3 (Zona Residencial Três), desde que atendam a área mínima de terreno, […]

Em visita de trabalho à Curitiba, na última semana, o prefeito Bongiorno, esteve reunido com o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDU), Silvio Barros, para tratar de assuntos referentes a investimentos para o município. A pasta ocupada por Barros, entre outras ações, responde por auxiliar os municípios quanto à obtenção de recursos e pelo apoio […]

Com objetivo de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), que em seu artigo 9º §4º diz: até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, os Poderes Executivo e Legislativo devem demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública, de forma transparente. A Câmara Municipal, […]