Confira os principais projetos, requerimentos e indicações dos vereadores nesta semana

Todos os vereadores

Através do requerimento 611, os parlamentares solicitam às Câmaras de Vereadores das cidades pertencentes à  Associação de Municípios do Médio Noroeste do Paraná (Amenorte), que enviem expediente ao secretário estadual da Segurança Pública, ao comandante geral da Polícia Militar do Paraná, ao governador Ratinho Júnior e ao secretário-chefe da Casa Civil, para transformar em Batalhão da Polícia Militar, a 5ª Companhia Independente de Polícia Militar, sediada em Cianorte, ou transferir o 7º Batalhão da Polícia Militar de Cruzeiro do Oeste para Cianorte (Edvaldo).

Afonso Sergio Lima (Rede)

Autor da Indicação Legislativa 95/2021 – de autoria conjunta com os vereadores  Thiago e Rodrigo – a qual sugere ao Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei, a fim de criar o Conselho Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal, e o Fundo Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal; com o objetivo de desenvolver e colocar em prática medidas de proteção e defesa dos animais, quer sejam eles domésticos, silvestres, exóticos ou de produção e carga, associadas à responsabilidade social em Saúde Pública e Meio Ambiente.  No requerimento 597, o parlamentar solicita à Secretaria Municipal de Serviços Públicos que informe se os serviços de conservação da Praça Francisco Kanô vêm sendo realizados regularmente, e se um dos pequenos lagos se encontra sem água e o outro com água suja.  Já na indicação 1279, ele sugere à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a revitalização da Praça União, nos Seis Conjuntos, com quiosques, bancos e demais equipamentos do mobiliário urbano. E na indicação 1280, o vereador sugere ao Executivo Municipal, a plantação grama e/ou flores nos canteiros do Novo Centro, pois com o término da reforma feita, está tudo na terra, gerando um transtorno, principalmente, em dias chuvosos.

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)

O vereador – na indicação 1271 – sugere à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o rebaixamento da iluminação pública do Residencial Aquiles Comar. E na indicação 1278, ele sugere à Diretran, a implantação de lombada na Rua Condor, entre o numeral 112 a 142.

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (PSD)

Autor dos Projetos de Lei 40/2021-N, 59/2021-E e 59/2021-N que, respectivamente, obriga os supermercados e demais estabelecimentos similares, divulgarem em destaque, através de cartaz afixado em local visível, a data de vencimento dos produtos, que venham a vencer dentro do prazo de 10 dias, em todas as promoções; obriga aos estabelecimentos, situados em Cianorte, que comercializem lâmpadas, pilhas, baterias comuns, baterias de celular e outros tipos de acumuladores de energia, a manter postos de coleta para receber estes produtos após sua utilização ou esgotamento energético; e a instituição do programa “Casa Segura”  em Cianorte, que visa adaptar o ambiente doméstico do idoso e dos deficientes físicos com renda familiar de até três salários mínimos. Já no requerimento 574, o vereador solicita ao Executivo Municipal que informe quantos moradores em situação de rua existem em Cianorte, se existe algum levantamento que aponte os fatores que levaram esses moradores a situação de rua e qual ação para resgate da dignidade humana está sendo desenvolvido com essa população. Já na indicação 910, o parlamentar sugere à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o aproveitamento da “vala” existente no Bairro Seis Conjuntos, a fim de executar um lago artificial com pista de caminhada, área de lazer, restaurante, parque infantil, iluminação e arborização. E na indicação 983, ele sugere ao Executivo Municipal, a construção de banheiros na parte inferior do cemitério municipal e a canalização da água sobressalente das torneiras para os bueiros.

Edvaldo Matias de Oliveira – Estância Luana (Patriota)

No requerimento 605, o parlamentar solicita à Divisão de Recursos Humanos que encaminhe o relatório da folha de pagamento, informando se foi descontado algo, durante o período de junho a agosto, do servidor e vereador Rodrigo Enfermeiro. No requerimento 606, o vereador solicita ao Executivo Municipal que informe sobre a obra de duplicação da Avenida Makio Sato, o local e geolocalização exata de onde foram transplantadas as 900 mudas de árvores nativas do Parque Cinturão Verde de Cianorte (mais precisamente de área desmatada), mudas essas que foram resgatadas, conforme publicação na página de Facebook da Construtora Laguilo, cujo trabalho teve o apoio da Secretaria do Meio Ambiente de Cianorte e demais equipes responsáveis pela ação, equipes de capinadores e brigadistas somando 10 pessoas nesta ação; a quantidade de mudas por espécies de árvores resgatadas; local do transplante (geolocalização), em especial, das 300 mudas de Peroba resgatadas; como será feito e quem serão os envolvidos no acompanhamento e manutenção destas mudas; tempo que levou o resgate e transplante destas mudas (início e final); e modo e procedimentos técnicos ambientais que foram usados no trabalho de resgate e transplante, bem como nome do técnico ambiental, engenheiro florestal ou profissional qualificado responsável pelos procedimentos. E nas indicações 1247 e 1265, ele sugere ao Executivo Municipal, respectivamente, a divulgação relativa ao Dia Nacional de Luta por Medicamento, celebrado em 8 de setembro; e a limpeza do chafariz (espelho d’água) do Bosque Nives Braidotti Cômar, na Praça João XXIII.

Marcia Pereira (PL)

Autora do Projeto de Lei 59/2021-U que cria a premiação “Aluno Nota Dez” e “Escola Nota Dez”, ao final de cada ano letivo, para os alunos do Ensino Fundamental na Rede Municipal e para as instituições públicas de ensino de Cianorte. O objetivo é homenagear o melhor aluno de cada série do Ensino Fundamental. No requerimento 610, a parlamentar registra Voto de Parabéns à servidora Elaine Aparecida Manzini de Souza, pela sua aposentadoria em 1º/03/2021, assim como pelos relevantes serviços prestados à comunidade cianortense em sua carreira no serviço público municipal. Já nas indicação 1284, ela sugere ao Executivo Municipal, a transferência para lugar mais distante da área urbana do lixão a céu aberto existente no Distrito de Vidigal, nas proximidades do Conjunto Palmira Cavalari, e, enquanto não for transferido, que seja efetuada a limpeza do local, pelo menos, de 15 em 15 dias. E na indicação 1288, ela sugere à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil no Residencial Belas Artes.

Maria Neuza Casassa – Professora (Podemos)

Nas indicações 1272 e 1274, a parlamentar sugere à Diretoria de Trânsito, a instalação de semáforo no cruzamento das Avenidas Paraíba e Rondônia; e a reposição de uma placa de lombada e a execução de pintura na Avenida Piauí, 2.200.

Rodrigo Aparecido Rezende – Enfermeiro (PSD)

Na indicação legislativa 77/2021, o vereador sugere ao Executivo, o pagamento de gratificação aos servidores municipais que exerçam seu labor na jornada de trabalho de 12 x 36 horas, bem como que a referida gratificação alcance a alíquota de 12% do salário base de cada categoria (auxiliares e técnicos de enfermagem, enfermeiros, farmacêuticos, auxiliares de farmácia, serviços gerais e motoristas). Já nos requerimentos 599 e 617, ele solicita à Diretoria de Trânsito de Cianorte que esclareça sobre a reserva de vagas para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo, conforme indicação legislativa anterior; e o cumprimento à Lei Estadual nº 1.804/2014, que assegura a reserva para gestantes, durante todo o período gestacional, e pessoas acompanhadas de crianças de colo, com até dois anos de idade, de vagas preferenciais nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade aos beneficiários; bem como sugere ao órgão na indicação 238, a revitalização da Praça Sete de Setembro, no Distrito de São Lourenço. No requerimento 577, o vereador solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que relate quais praças serão contempladas com reforma na cidade.

Thiago Fontes (PSL)

Autor do Projeto de Lei 59/2021-Y que torna obrigatório, em estabelecimentos públicos e privados de Cianorte, a inclusão do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas e avisos sinalizadores de atendimento prioritário, a fim de identificar a prioridade. Nos requerimentos 618 a 620, o vereador solicita, respectivamente, ao deputado federal Felipe Barros (PSL), a liberação de emenda federal no valor de R$ 200 mil, a fim de contemplar a reforma da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) /Escola João Paulo I de Cianorte; bem como ao deputado estadual delegado Fernando Ernandes Martins (PSL), a liberação de dois veículos caracterizados e um kit de arrombamento para a 21ª Subdivisão Policial (21ª SDP) de Cianorte; e a liberação de uma viatura para a 5ª Companhia Independente da Polícia Militar (5ª CIPM) de Cianorte. Já no requerimento 600, ele solicita ao Executivo Municipal que informe o horário de funcionamento da ouvidora municipal, quantas pessoas trabalham lá, tempo de espera para as respostas e o histórico dos últimos 8 meses. E no requerimento 608, o parlamentar solicita o arquivamento do Projeto de Lei nº 59/2021-Q, que cria a visita hospitalar virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados na Unidade de Tratamento Intensivo devido a doenças graves e Covid-19 na cidade, por já existir a Lei Federal 14,198/2021, que já regulamenta.

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

No requerimento 615, o vereador solicita à Viação Cianorte que informe o porquê no período da manhã e da tarde, os ônibus circulares pararam de passar na Avenida Piauí. No requerimento 613, ele solicita ao Executivo Municipal que informe os nomes das estradas e os números dos lotes que são considerados como loteamentos irregulares em Cianorte, e se há lotes que serão beneficiados com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 23/2021 ou Lei Complementar nº 116/2021; bem como sugere ao mesmo órgão na indicação 1289, a mudança do horário de permissão de estacionamento na ciclovia do entono do bosque da Igreja Matriz, passando de 8h para 7h da manhã. E no requerimento 621, o parlamentar solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que informe o valor investido na revitalização da Praça Francisco Kanô, a empresa responsável e o prazo de garantia e de qualidade da obra.

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

Na indicação 1254, o parlamentar sugere à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a execução de projeto de revitalização da Praça Rui Barbosa, na Zona 2.