Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

Todos os vereadores:

Os vereadores da Câmara de Cianorte apresentaram um requerimentos, três emendas e três indicações: Requerimento nº 601/2022, para redução de interstício regimental; Emenda Aditiva nº 147/2022, Emenda Modificativa nº 148/2022 e Emenda Supressiva nº 149/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 042/2022; Indicação nº 864/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo a criação de Fundo Municipal do Autismo em nosso Município; Indicação nº 865/2022, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Noroeste do Paraná – CISCENOP, para que adotem as providências necessárias no sentido de que sejam separados dos demais atendimentos clínicos as filas de espera para consulta de Neuro-atendimento e de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA; Indicação nº 866/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo a criação de um Grupo Temático sobre Autismo para discussão nos Conselhos Municipais, sem direito a voto, quando envolver o tema Transtorno do Espectro Autista – TEA;

Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização:

A referida comissão enviou a Emenda Modificativa nº 220/2022 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 071/2022, que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Cianorte – PRODEC.

Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização:

A comissão fez a Emenda Modificativa nº 221/2022 ao Projeto de Lei nº 027/2022-R, que dispõe sobre a utilização de sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas municipais e nos centros municipais de educação infantil de Cianorte.

Afonso Sérgio Lima (Rede)

O vereador fez a Indicação nº 869/2022, à Diretoria de Trânsito (DIRETRAN) para que providencie a revitalização da sinalização viária nas Ruas Amélia Meneguelli, Campinas, Juiz de Fora, Murici e Tocantins, no entorno do Colégio Estadual Itacelina Bittencourt/Escola Municipal Liomar Gomes.

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (MDB)

O vereador teve lido no expediente dois projetos de lei, um requerimento e uma indicação, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 089/2022, que dispõe sobre a inclusão de noções e conceitos de Direitos Fundamentais e Cidadania na Rede Municipal de Ensino de Cianorte; Projeto de Lei do Legislativo nº 090/2022, que institui no âmbito do Município de Cianorte o mês “Março Azul”, dedicado às ações de conscientização ao câncer de cólon e reto; Requerimento nº 598/2022, questionando à DIRETRAN se existem estudos da possibilidade da construção de abrigo para usuários do transporte escolar no ponto de embarque e desembarque de alunos da Escola Municipal Cecília Sato/Escola Estadual Princesa Izabel, conforme já solicitado por meio da Indicação 245/2022; Indicação nº 862/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo estudos da possibilidade de implantar rampa de acesso para cadeirante com calçada na Avenida Mato Grosso no entroncamento com a Praça João XXIII.

Edvaldo Matias de Oliveira – Estância Luana (Patriota)

O vereador apresentou o Requerimento nº 599/2022, ao PAS – Programa Ação Solidária de Cianorte, solicitando que encaminhe a este Poder Legislativo o contrato firmado referente a contratação da Carreta da Alegria para as festividades deste final de ano.

Márcia Pereira (PL)

A vereadora encaminhou a Indicação nº 870/2022, reiterando sugestão anterior à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que execute serviços de conservação e melhorias na Estrada Três Vendas, com encascalhamento e passagem do rolo compactador em alguns trechos que apresentam condições desfavoráveis ao trânsito; e, a Indicação nº 871/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo estudos para construção de pista de caminhada às margens da Estrada Rodeio, no Município de Cianorte.

Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)

A vereadora enviou a Indicação nº 857/2022, à DIRETRAN sobre a viabilidade de colocação de placa de trânsito de sinalização com os dizeres “DÊ A PREFERÊNCIA ou PARE” na Rua Tapajós (em frente à casa de número 164); e, a Indicação nº 858/2022, à DIRETRAN para que envide esforços no sentido de implantar estacionamento de carros no canteiro central da Avenida Genei Uehara, mais propriamente em frente à Academia Brasil Fitness, no Jardim Universidade.

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador fez um requerimento e duas indicações, sendo: Requerimento nº 600/2022, ao Executivo Municipal, solicitando que os vereadores tenham acesso ao Sistema do Georreferenciamento e Revisão da Planta Genérica de Valores e consequente cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU; Indicação nº 863/2022, à Secretaria de Saúde, para que adote as providências cabíveis no sentido de disponibilizar Aparelho de Pressão Arterial Digital consignado às gestantes hipertensas na rede pública municipal; Indicação nº 867/2022, à Secretaria de Educação, para que, considerando o início do Ensino em Tempo Integral na Escola Municipal Liomar Gomes desta rede pública de ensino, previsto já para o início de 2023, seja incluída a Meta 6 do Plano Nacional de Educação – PNE no Novo Plano Diretor.

Thiago Fontes (União Brasil)

O vereador teve lido no expediente dois requerimentos e duas indicações, sendo: Requerimento nº 596/2022, à Secretaria de Educação solicitando as seguintes informações: Quantas escolas municipais e CMEIs sofreram arrombamento nos últimos dois anos no Município de Cianorte? Encaminhar relação com os nomes das escolas municipais e CMEIs que foram arrombados nos últimos dois anos e a data em que ocorreram os arrombamentos; Das escolas e CMEIs arrombados, quantos registraram Boletim de Ocorrência (BO) a respeito disso; Requerimento nº 597/2022, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, questionando sobre o prazo para revitalização do Terminal Rodoviário de Cianorte, se a revitalização ocorrerá externamente e internamente e se já possui projeto para revitalização; Indicação nº 854/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para providências no sentido de realizar investigação na tubulação interna das bocas de lobo localizadas na Rua Constituição próximo ao n° 310, a fim de sanar problemas de alagamento da via; Indicação nº 868/2022, ao Executivo Municipal, reiterando sugestões anteriores para a contratação de profissionais de segurança em todas as escolas públicas do município de Cianorte.

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

O vereador apresentou três indicações, sendo: Indicação nº 855/2022, sugerindo à Secretaria de Assistência Social estudos da possibilidade da criação de um projeto que vise ajudar e encaminhar as famílias de baixa renda ao mercado de trabalho para que não fiquem dependentes do CRAS permanentemente; Indicação nº 859/2022, ao Executivo Municipal, reiterando sugestão anterior no sentido de providenciar medidas emergentes para a Comunidade Iguarité; Indicação nº 860/2022, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a implantação de novas placas com os nomes das ruas e avenidas nos locais que se apresentam apagadas ou inexiste essa sinalização.

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador encaminhou a Indicação nº 856/2022, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que providencie a iluminação do campo de futebol localizado no Cianortinho, aos fundos da UBS Lauro Goerll.