Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

Assessoria

Todos os vereadores:

Os vereadores da Câmara de Cianorte apresentaram três requerimentos, sendo: Requerimento nº 512/2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Miranda Reis, ocorrido em 28 de outubro de 2023; Requerimento nº 524/2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento do menor Alexandre de Jesus Barros de Carvalho, estudante da Escola Municipal General Ernesto Geisel, do Distrito de São Lourenço, ocorrido em 03 de novembro do corrente ano; Requerimento nº 529/2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento dos jovens cianortenses Maria Eduarda Claus, Geovane Santos e Wellington Batista de Aquino, ocorrido em 05 de novembro de 2023.

Afonso Sérgio Lima (Rede)

O vereador encaminhou um projeto de lei, três indicações e um requerimento, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 101/2023, que dispõe sobre a proibição de participação pelo prazo de 10 (dez) anos em licitações e celebração com o poder público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que abandonarem obras públicas e cometerem fraudes conforme Art. 5º da Lei nº 12.846/2013; Indicação nº 731/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que promova a limpeza, incluindo recolhimento de mato, folhas e galhos, no Jardim Delgado, no Distrito de São Lourenço; Indicação nº 732/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo que envide esforços para que nos novos contratos relacionados à limpeza urbana, que seja estabelecido para que a mesma equipe possa estar recolhendo folhas, galhos, madeiras, colchões e outros materiais semelhantes; Indicação nº 734/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Educação que disponibilize a equipe de manutenção para revisar e consertar o telhado e as calhas do CMEI Prof. Helena Cioff; Requerimento nº 523/2023, ao Executivo Municipal, solicitando que tome providências em realizar o cercamento do parque infantil localizado na Praça 7 de setembro, no Distrito de São Lourenço, tendo em vista a Lei 5209, de 01 de março de 2021, que torna obrigatório o cercamento físico de espaços dotados de mobiliário destinado à recreação e ao lazer infantis – playgrounds – de praças e parques do Município de Cianorte.

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)

O vereador propôs a Indicação nº 725/2023, reiterando a Indicação 1577/2021 à Diretoria de Trânsito a fim de providenciar de forma urgente a sinalização do tipo “YELLOW BOX” na Avenida Goiás altura do número 669, esquina com a Rua XV de Novembro, entre a loja Planeta Jeans e Farmácia Ultra Popular; e, o Requerimento nº 520/2023, ao Executivo Municipal, questionando se, no atual cronograma de obras do Município há projeto de revitalização de asfalto (recape) para o bairro Ovídio Franzoni na Zona 7 e, se há possibilidade de providenciar as melhorias necessárias de forma urgente no referido bairro.

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (MDB)

O vereador teve lido no expediente dois projetos de lei, quatro indicações e dois requerimentos, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 099/2023, que estabelece a Política de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética no Município de Cianorte; Projeto de Lei do Legislativo nº 100/2023, que autoriza pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas; Indicação nº 720/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito providências no sentido da instalação de redutor de velocidade na Avenida Santos Dumont, na altura do Residencial Santa Helena, de acesso à Rodovia PR-323, em Cianorte; Indicação nº 721/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito que adote as devidas providências no sentido da execução de acostamento na Avenida Santos Dumont, que dá acesso ao Jardim Angelo Liberati; Indicação nº 723/2023, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que envide esforços no sentido de executar construção de quadra de malha e cancha de bocha cobertos na Praça Gastão Vidigal, no Bairro Cianortinho; Indicação nº 724/2023, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que envide esforços no sentido de substituir as lâmpadas queimadas dos postes com luminárias na pista de caminhada às margens da Avenida Coruja; Requerimento nº 518/2023, solicitando à Diretoria de Trânsito se existem estudos para execução de uma rotatória no cruzamento da Avenida Piauí com a Rua Piquiri e Rua Amélia Sornas Meneguetti, conforme solicitado por este vereador por meio da indicação 1542/2021; Requerimento nº 519/2023, solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano se existe estudos para a instalação de bancos e ajardinamento na área institucional localizada na Zona 03, entre as Ruas Tietê, Amélia Sornas Menegueti e Avenida Piauí, conforme solicitado por este vereador por meio da indicação 1545/2021.

Marcia Pereira (PL)

A vereadora apresentou a Indicação nº 726/2023, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que envide esforços para a execução de serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Avenida Piauí nas proximidades do nº 1100, na zona 03; e, a Indicação nº 728/2023, reiterando sugestões anteriores à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que envide esforços no sentido de providenciar rebaixamento da iluminação pública da Avenida Sergipe.

Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)

A vereadora encaminhou o Requerimento nº 522/2023, para registro de votos de parabéns à Capela São Judas Tadeu, pertencente à Paróquia Sagrada Família, localizada no Cianortinho em Cianorte, na pessoa do Pároco Padre Paulo Sérgio de Aguilar e do Vigário Padre Sergio Cezar Moraes Junior e toda a comunidade pelos 50 anos da Capela São Judas Tadeu, com a celebração da Santa Missa que ocorreu no dia 28 de outubro de 2023.

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador propôs duas indicações e quatro requerimentos, sendo: Indicação nº 729/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que envide esforços em proceder na reforma e/ou restauração da parte das tubulações que conduzem as águas pluviais, no pavimento da entrada à beira da Estrada Alba do Clube Associativo Rural Estrela Guia (Chácaras de Lazer); Indicação nº 730/2023, sugerindo a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que adote as providências necessárias que resultem na realização de melhorias e/ou manutenções nos ventiladores ou ainda pela instalação de novos ventiladores no Centro Poliesportivo Carlos Yoshito Mori; Requerimento nº 513/2023, ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Centro Noroeste do Paraná – CICENOP, tratando dos atendimentos deste final de ano, para que formalize sua programação neste período de recesso pelos festejos, como se procederão os serviços de atendimento da rede materno-infantil, da linha de diabetes, da hipertensão e da saúde mental; Requerimento nº 515/2023, à Direção da Empresa Tim S/A, solicitando por melhorias e ampliação no sinal de telefonia móvel, bem como sinal de internet 4G que são precários no Residencial Belas Artes de Cianorte-PR; Requerimento nº 516/2023, à Direção da Empresa Telefônica Brasil S.A. (Vivo), solicitando por melhorias e ampliação no sinal de telefonia móvel, bem como sinal de internet 4G que são precários no Residencial Belas Artes de Cianorte-PR; Requerimento nº 517/2023, à Direção da Empresa Claro S. A., solicitando por melhorias e ampliação no sinal de telefonia móvel, bem como sinal de internet 4G que são precários no Residencial Belas Artes de Cianorte-PR.

Thiago Fontes (União Brasil)

O vereador teve lido no expediente a Indicação nº 733/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos que envide esforços no sentido de realizar a limpeza pública no bairro residencial Jardim Nova Itália.

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

O vereador apresentou uma indicação e dois requerimentos, sendo: Indicação nº 727/2023, sugere ao Presidente do Poder Legislativo e aos demais membros da Mesa Diretora a tomada de providências para que as filmagens das câmeras internas do prédio desta Câmara Municipal fiquem armazenadas pelo prazo de cento e oitenta dias; Requerimento nº 514/2023, solicitando à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos as seguintes informações: Qual o valor gasto com recapeamento asfáltico pelo município nos exercícios de 2021, 2022 e 2023? Qual o valor gasto com a pavimentação asfáltica nesse mesmo período?; Requerimento nº 521/2023, solicitando à Secretaria Municipal de Comunicação Social o relatório dos gastos do Município com publicidade institucional no Exercício de 2023, contendo razão social e valor despendido por mês.

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador encaminhou um projeto de lei, uma emenda e uma indicação, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 102/2023, que inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Cianorte o evento “Colorindo a Rua”; Emenda Modificativa/Impositiva nº 058/2023, ao Projeto de Lei do Executivo nº 063/2023 (Lei Orçamentária Anual para 2024), que destina R$ 40.000,00 em recursos à Associação do Deficiente de Cianorte – ADFIC, CNPJ Nº 01.801.184/0001-51, para aquisição de material de consumo para a oficina de fraldas, assim como pagamento de Despesas de Pessoal; Indicação nº 722/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo estudos da possibilidade de implantar “painéis que informam horários dos ônibus em tempo real”.