Em sessão de retorno após recesso, vereadores de Cianorte apreciam novos projetos

Assessoria

Após o recesso do Poder Legislativo durante o mês de julho, as sessões ordinárias foram retomadas na noite desta segunda-feira, 7, na Câmara Municipal de Cianorte. A sessão presidida pelo vereador Wilson Pedrão (Republicanos) contou com a presença de todos os edis do Legislativo cianortense. Ao todo foram discutidos cinco projetos de lei em primeiro turno e duas emendas, em turno único.

Dentre os projetos aprovados em primeiro turno por unanimidade, destaque para duas proposições de vereadores. De autoria do vereador-presidente Wilson Pedrão, o Projeto de Lei do Legislativo nº 057/2023, que inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Cianorte o evento “Rock na Feira”, a ser realizado anualmente pelo Grupo de Amigos “Coletivo Cultural Companhia de Rock Norte do Paraná”.

O Substitutivo nº 008/2023 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2023, de autoria do vereador Rodrigo Rezende (PSD) foi aprovado em 1º turno. O projeto regulamenta o acesso aos serviços e distribuição de medicamentos das Farmácias da Rede Pública de Saúde Municipal de Cianorte, e dá outras providências. Para este projeto havia a Emenda Substitutiva nº 034/2023, a qual foi solicitado pedido de vistas pelo autor do projeto e foi aprovado por unanimidade. As vistas para a emenda têm prazo de duas semanas.

Por outro lado, também foram votados projetos do Executivo em primeiro turno e também aprovados de forma unânime: Projeto de Lei nº 035/2023, que desafeta a data 17, da quadra 94, da Zona nº 01; desafeta o trecho da Rua Fernão Dias entre a Rua Prudente de Moraes e a Rua Campos Sales, da Zona 01; autoriza o Poder Executivo a doar com encargos os imóveis ao Estado do Paraná para manutenção de instituição estadual de ensino, para efetivar a regularização da área ocupada pelo Colégio Estadual Igléa Grollmann; Projeto de Lei Complementar nº 027/2023, que autoriza o Poder Executivo efetuar a concessão de uso de imóvel público, a título gratuito, à Associação Ensina-me a Viver; Projeto de Lei nº 030/2023, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Cianorte; cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural; institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, este último também teve a Emenda de Redação nº 035/2023 aprovada em turno único.

Ao fim da sessão, houve a entrega do certificado de voto de aplausos ao Sr. Rafael José Sartori, pela realização de ato heroico praticado ao colocar sua vida em risco para salvar o Sr. Pedro Dias, de 81 anos de idade, que sofria um ataque de enxame de abelhas, conforme Requerimento nº 310/2023, de autoria do vereador Rodrigo Rezende e assinado por todos os vereadores. Os vereadores Rodrigo Rezende e o presidente Wilson Pedrão entregaram o certificado ao Sr. Rafael Sartori.