Mês: Março 2020

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) confirmou mais um óbito por coronavírus. Um homem de 66 anos, morador de Cascavel no Oeste do Paraná, teve a confirmação de Covid-19 neste domingo (29) e morreu na manhã desta segunda-feira (30).

O paciente possuía comorbidades e havia viajado para os Emirados Árabes com retorno ao Brasil no dia 14/03. Teve os primeiros sintomas no dia 18/03 e foi hospitalizado dia 25/03 em uma unidade da rede privada.

Oito novos casos foram confirmados nos municípios de Curitiba (3), Almirante Tamandaré (2), Rio Branco do Sul (1), Campo Largo (1) e Matinhos (1). Os pacientes são seis homens e duas mulheres com idades entre 26 e 59 anos.

Um caso confirmado no município de Colombo foi transferido para Curitiba visto que o paciente reside na capital.

PARANÁ – Dados do boletim registram atualmente 160 casos confirmados – cinco não residem no Estado –, destes, três óbitos, 2.877 casos descartados e 484 em investigação.

Fonte: Banda B

Um novo decreto emitido pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (30) amplia a lista de atividades consideradas essenciais e que podem continuar funcionando normalmente. Agora, elas passam de 33 para 40 setores, basicamente serviços de interesse público.

A publicação do decreto amplia a autorização de funcionamento para serviços de crédito e renegociação de crédito dos agentes financeiros integrantes do Sistema Paranaense de Fomento; fiscalização do trabalho; atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia do coronavírus; atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços públicos; atividades religiosas de qualquer natureza, seguindo as orientações da Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde; produção distribuição e comercialização de produtos de higiene pessoal e de ambientes; serviços de lavanderia hospitalar e industrial.

Veja todas áreas consideradas serviços e atividades essenciais pelo Estado e que não podem ser interrompidos:

– captação, tratamento e distribuição de água;

– assistência médica e hospitalar;

– assistência veterinária;

– produção, distribuição e comercialização de medicamentos para uso humano e veterinário e produtos odonto-médico-hospitalares, inclusive na modalidade de entrega delivery e similares;

– produção, distribuição e comercialização de alimentos para uso humano e animal, inclusive na modalidade de entrega delivery e similares, ainda que localizados em rodovias;

– agropecuários para manter o abastecimento de insumos e alimentos necessários à manutenção da vida animal;

– funerários;

– transporte coletivo, inclusive serviços de táxi e transporte remunerado privado individual de passageiros;

– fretamento para transporte de funcionários de empresas e indústrias cuja atividade esteja autorizada ao funcionamento;

– transporte de profissionais dos serviços considerados essenciais à saúde e coleta de lixo;

– captação e tratamento de esgoto e lixo;

– telecomunicações;

– guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares;

– processamento de dados ligados a serviços essenciais;

– imprensa;

– segurança privada;

– transporte e entrega de cargas em geral;

– serviço postal e o correio aéreo nacional;

– controle de tráfego aéreo e navegação aérea;

– serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central, incluindo lotéricas;

– atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social;

– atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência;

– outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico, indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade;

– setores industrial e da construção civil, em geral;

– geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, incluindo o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e distribuição de energia; além de produção, distribuição, transporte e comercialização de gás natural;

– iluminação pública;

– Produção, distribuição e comercialização de combustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados do petróleo, bem como a produção de petróleo;

– vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;

– prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;

– inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;

– vigilância agropecuária;

– produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica necessária do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro;

– serviços de manutenção, assistência e comercialização de peças de veículo automotor terrestre, incluindo bicicletas;

-serviços de crédito e renegociação de crédito dos agentes financeiros integrantes do Sistema Paranaense de Fomento; fiscalização do trabalho;

– atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia do coronavírus;

– atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços públicos;

– atividades religiosas de qualquer natureza, seguindo as orientações da Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde;

– produção distribuição e comercialização de produtos de higiene pessoal e de ambientes;

– serviços de lavanderia hospitalar e industrial;

FONTE/FOTO: AEN

A Secretaria de Estado da Saúde registra em boletim emitido neste domingo (29) mais 16 casos de coronavírus. Agora o Paraná soma 152 confirmações da doença – sendo que cinco pessoas não residem no Estado. Há 2.580 casos descartados e 696 em investigação.

Os novos casos são oito homens e oito mulheres com idades entre 23 e 66 anos, moradores de Curitiba (1), Umuarama (1), Londrina (2), Medianeira (1), Contenda (1), Peabiru (1), São José dos Pinhais (1), Maringá (1), Cascavel (1), Marechal Cândido Rondon (1), Terra Rica (1), Foz do Iguaçu (3) e fora do Paraná, na Venezuela (1).

De acordo com os critérios de vigilância em saúde, os casos devem ser confirmados em seus municípios de residência, sendo assim, um caso confirmado em Colombo foi transferido para Curitiba, já que o paciente reside na Capital, e um paciente confirmado de Curitiba foi transferido para Castro.

Após investigação da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, um caso que estava confirmado foi descartado. Mais informações podem ser verificadas com as secretarias municipais.

CONFIRMADOS – Os casos confirmados estão localizados em Curitiba (73), Cianorte (7), Foz do Iguaçu (10), Maringá (8, dos quais  dois óbitos), Cascavel (8), Londrina (7), Pinhais (3), Ponta Grossa (3), Pato Branco (2), Campo Largo (2), Guaíra (2), Paranavaí (2), Campo Mourão (2), Colombo (1), Telêmaco Borba (1), Faxinal (1), Rio Negro (1), Guarapuava (1), Iretama (1), União da Vitória (1), Umuarama (2), Mariópolis (1) e Quatiguá (1), Medianeira (1), Contenda (1), Peabiru (1), São José dos Pinhais (1), Marechal Cândido Rondon (1), Terra Rica (1), Castro (1), além de pacientes de São Paulo (3), Brasília (1) e Venezuela (1).

NOVA METODOLOGIA – O Paraná adotou na sexta-feira (27) um sistema ligado ao Laboratório Central do Estado (Lacen/PR) para contabilidade de dados de todas as notificações em que foram recolhidas amostras, a fim de precisar os números o mais próximo possível da realidade de suspeitos no Estado.

Confira aqui o Boletim 29/03/2020.

FONTE/FOTO: AEN

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse nesta que quinta-feira (26) que o banco público reduziu a taxa de juro do cheque especial de 4,95% para 2,9% ao mês.O corte é de 41,4%. O anúncio foi feito por Guimarães ao participar da live semanal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).”Estamos analisando reduzir mais ainda”, afirmou Guimarães.

O parcelamento da fatura do cartão de crédito que é, na média, 7,7% ao mês, passará a ser, a partir de 2,9%, uma redução de 62,3%.

Estas condições do cheque especial e do cartão de crédito serão válidas por 90 dias, a partir de 1º de abril, segundo comunicado da Caixa.

Na esteira de medidas para o combate ao coronavírus, a Caixa anunciou também aumento da pausa do pagamento nas operações de crédito de 60 para 90 dias para pessoa física e jurídica e crédito habitacional para pessoa física e jurídica.

“Nos próximos três meses, você não precisa pagar sua prestação. Qualquer uma das 750 mil pessoas que já pediram 60 dias não precisa [fazer novo pedido] porque automaticamente já vai para 90”, afirmou Guimarães.

“Se for necessário, nós ampliaremos para 120 dias [4 meses], 150 dias [5 meses]. Ou seja, o que for necessário a Caixa fará para ajudar os brasileiros”, disse.

O banco informou ainda que irá disponibilizar R$ 33 bilhões adicionais para reforçar a liquidez da economia, totalizando um incremento extra de R$ 111 bilhões em decorrência dos impactos do coronavírus.

Os outros R$ 78 bilhões já haviam sido anunciados na semana passada.

Estes novos recursos serão disponibilizados para capital de giro, compra de carteiras, crédito para Santas Casas, além do crédito agrícola.

Também foi anunciada queda na taxa de juros em outros produtos do banco.

Os empréstimos Caixa Hospitais passam de 0,96% ao mês para 0,80% ao mês; no CDC, de 2,29% ao mês para a partir de 2,17% ao mês; e, no penhor, de 2,10% ao mês para 1,99% ao mês.

Em comunicado, a Caixa orienta que empregadores que quiserem suspender o recolhimento do FGTS de março, abril e maio deste ano sem cobrança de multa e encargos, o que passou a ser possível por medida provisória editada no início da semana, devem declarar as informações dos trabalhadores via Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP), aplicativo desenvolvido pelo banco.

FONTE: FOLHAPRESS

A Secretaria de Estado da Saúde confirmou mais nove casos de coronavírus no Paraná nesta quinta-feira (26). O Estado soma 106 confirmações da doença.

Os novos casos são de cinco mulheres e quatro homens com idades entre 28 e 49 anos. Os registros são de Curitiba (6), Pato Branco (1), Maringá (1) e Rio Negro (1).

O Paraná tem atualmente 106 pacientes confirmados, sendo que quatro não residem no Estado; 613 descartados e 3.487 casos em investigação. Dentre os confirmados, oito estão em isolamento hospitalar, sendo cinco em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

Os municípios com casos confirmados até agora são: Campo Largo (1), Colombo (2), Curitiba (66), Pinhais (3), Rio Negro (1), Ponta Grossa (3), Pato Branco (2), Foz do Iguaçu (5), Cascavel (2), Campo Mourão (1), Cianorte (6), Paranavaí (1), Maringá (3), Faxinal (1), Londrina (3), Guaíra (1), Telêmaco Borba (1).

Além disso, o Paraná registrou casos de São Paulo (3) e Brasília (1) onde os pacientes foram diagnosticados e procuraram tratamento no Estado, mesmo morando em outro local.

DADOS – Todas as notificações pelos serviços de saúde de síndromes respiratórias constam no boletim como casos em investigação. A medida cumpre a Portaria nº 454/2020, do Ministério da Saúde, que estabelece novos critérios e procedimentos para registros.

Diariamente, os serviços de saúde dos 399 municípios do Paraná notificam os atendimentos de síndromes respiratórias via sistema. Isso explica o aumento diário significativo nos números em investigação. Porém, nem toda notificação ou caso em investigação significam sejam considerados como suspeitos.

A Portaria do Ministério da Saúde exige a notificação imediata. Após isto, o serviço de saúde municipal, através da análise clínica, define se o paciente é um suspeito em potencial e verifica a necessidade, ou não, da coleta de amostra para a realização de testes.

FONTE/FOTO: AEN

Muitas pessoas estão em dúvida sobre direitos e deveres referentes aos contratos que envolvem consumidores e escolas, academias ou cursos livres de modo geral, devido à suspensão de atividades por conta da pandemia do coronavírus.

Em relação às escolas, faculdades e universidades, é possível disponibilizar o conteúdo por meio da internet –  o que pode ser aceito, desde que haja o acompanhamento pedagógico correto e adequado, que o aluno possa tirar dúvidas, que tenha uma boa avaliação e que se garanta um aprendizado similar ao presencial.

Outra questão é sobre contratos de academias e cursos livres. Neste caso é recomendado que as partes cheguem a um acordo, se necessário, com a disponibilização de um crédito para utilização futura ou um número maior de aulas pelo mesmo valor após a pandemia, o que pode ser uma saída para evitar o conflito, o que neste momento é a pior alternativa.

De acordo com o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, descontos são recomendáveis se as escolas só tiverem a modalidade presencial ou a modalidade online tiver preços inferiores. “O ideal é que as escolas cheguem a acordos com as associações de pais”, afirma ele.

“Por conta de toda essa situação atípica que estamos vivendo devido ao coronavírus, todos nós temos que abrir a mão, de alguma maneira, negociando, entrando em acordos”, diz a chefe do Procon-PR, Claudia Silvano.

“Este não é aquele momento que todo mundo só tem direitos e deveres, mas sim o que temos que nos tornar mais sensíveis com o próximo e não pensar apenas nas nossas coisas”, afirma.Se houver conflito, o consumidor pode reclamar pela plataforma consumidor.gov.br, ou por  AQUI. 

Para mais informações e dúvidas tem o Procon Responde ou pela página no facebook: Procon-Pr Oficial.

Fonte/Foto: AEN