Mês: Março 2018

STJ julga pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os advogados se anteciparam à decisão da segunda instância da Justiça Federal, que pode determinar a execução provisória da sentença que condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP).

Na sessão, que está prevista para começar às 13h, os ministros vão julgar a validade da decisão liminar do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que negou o mesmo pedido dos advogados, no dia 30 de janeiro.

A possibilidade de prisão, para execução provisória da condenação do ex-presidente, ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou, em 2016, prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.

No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou a condenação de Lula, pelo juiz Sergio Moro, na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal.

Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso. A previsão é de que o recurso seja julgado até o final de abril.

A Quinta Turma do tribunal é formada pelos ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornick.

STF

No STF, os advogados também entraram com o mesmo pedido, mas o relator do caso, ministro Edson Fachin, enviou a ação para julgamento do plenário da Corte. A decisão de Fachin, de enviar o habeas corpus ao plenário da Corte, vai de encontro à declaração dada esta semana pela ministra Cármen Lúcia, durante um jantar com empresários. Na ocasião, a presidente do tribunal disse que “seria apenar o Supremo” colocar a matéria novamente em julgamento por causa de Lula. Pelo regimento interno, cabe à presidente do STF definir a pauta.

Da Agência Brasil

Rafael Carrilho comemora bom momento no Cianorte

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Remanescente do elenco de 2016, o volante Rafael Carrilho vive um momento no Leão do Vale nesta temporada. As boas atuações têm agradado aos torcedores e rendido elogios por parte da imprensa.

Capitão no duelo diante do Paraná Clube, no último domingo, o volante quer seguir ajudando a equipe cianortense.

– Estou feliz em poder ajudar, tanto na defesa, quanto no ataque. Muitas pessoas me mandam mensagem de apoio, elogios. Fico feliz pelo reconhecimento e não pretendo parar por aqui. Quero ajudar o Leão a conquistar coisas grandes. – afirmou Carrilho.

Apesar de estar invicto no Estadual, o Leão acabou ficando de fora das fases finais da Taça Dionísio Filho. De acordo com Carrilho, a vaga ficou por detalhes, que devem ser corrigidos para não se repetir na Taça Caio Júnior.

– Queremos chegar nas fases desse segundo turno. Deixamos escapar no primeiro por detalhes. Acredito que não deixaremos passar desta vez e vamos corrigir isso. Queremos coroar o trabalho feito até aqui. – finalzou.

Martins Neto | Comunicação CFC

Roda de caminhão se solta, atinge carro e fere três pessoas na PR-082 em Cianorte

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Três pessoas ficaram feridas após o carro em que elas estavam ser atingido pela roda que se soltou de um caminhão, na noite deste sábado (3) na Rodovia PR-082 em Cianorte. O veículo das vítimas ficou com a frente totalmente destruída. 

O acidente aconteceu por volta das 21h50 no trecho entre Cianorte e Terra Boa, próximo ao antigo Sabão do Lar, a uns 4 km chegando em Cianorte. Os veículos estavam em sentidos opostos na rodovia, quando a roda do caminhão se soltou, invadiu a pista contrária, atingindo em cheio a frente de um Fiat Siena, com placas de Terra Boa, que fazia o sentido Terra Boa a Cianorte.

A violência do impacto do pneu no veículo foi tão forte, que destruiu toda a frente do Siena. As vítimas que estavam no carro foram imobilizadas sendo o condutor de 47 anos, com fortes dores na coluna cervical, outras duas pessoas que estavam no veículo sendo um jovem de 25 anos e outro de 18 também foram imobilizados, porém apenas queixando-se de dores na coluna. Uma mulher recusou atendimento dizendo que estava bem.

Equipes do Corpo de Bombeiros e Samu, estiveram no local e as vítimas receberam os primeiros atendimentos ainda na rodovia, sendo posteriormente encaminhadas para o Hospital Santa Casa de Cianorte. O motorista do caminhão nada sofreu.

Segundo o motorista do caminhão não soube informar o que pode ter acontecido para o rodado do caminhão ter se soltado. A roda não foi localizada, até porque estava escuro e chovendo no momento da chegada da Polícia Rodoviária.

Pela cinemática do acidente, se fosse uma motocicleta no lugar do carro, poderia ter sido fatal.

O trecho foi sinalizado pela Polícia Rodoviária e um boletim de ocorrência foi confeccionado.

FONTE: NOTI-CIA

Taça Caio Júnior: Cianorte e Paraná empatam no Albino

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Pela rodada de abertura da Taça Caio Júnior, o Cianorte FC recebeu o Paraná Clube, na tarde do último domingo (04), no Albino Turbay. Apesar da superioridade por parte do time cianortense, o placar ficou igualado no final: 2 a 2.

O time cianortense foi a campo com uma escalação alternativa. Apesar disso, a equipe se comportou bem e dominou o adversário. Em um lance isolado, aos 17 minutos da etapa inicial, o Paraná Clube foi feliz e abriu o placar no Albino com Marcelo Baez. O Leão não se abateu, seguiu criando as melhores oportunidades e empatou o jogo aos 35 minutos, quando Feliphe Gabriel deu belo passe para André Luís, que fez fila e arrematou no canto esquerdo do goleiro adversário, igualando a partida.

Na segunda etapa, a tônica foi a mesma. O Cianorte seguiu tomando iniciativa do jogo e virou o placar aos 33 minutos com Neto Costa, que aproveitou o cruzamento de Guilherme Lucena, se antecipou e virou a partida. Tudo parecia encaminhado, mas aos 36 minutos, o Paraná Clube teve um pênalti a seu favor, convertido por Diego, decretando o empate no Albino Turbay.

Comandado por Marcelo Caranhato, o Leão esteve em campo com João Gabriel; Guilherme, Marcão, Feliphe Gabriel e Arroyo; Moreli, Carrilho (Richarlyson), Murilo e Deco; André Luís (Neto Costa) e Robert (Maikinho).

Invicto no Estadual, o Leão do Vale volta a campo na próxima quarta-feira (07) para enfrentar o FC Cascavel, às 20h, na casa dos adversários.

Martins Neto | Comunicação CFC

Foto: Diego Menegon

Em Audiência Pública, Câmara Municipal presta contas referente ao 3º quadrimestre de 2017

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Na terça-feira (27), às 19h00, na Câmara Municipal de Cianorte, houve uma audiência pública para apresentação dos dados de execução orçamentária da Câmara Municipal, Prefeitura e da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte (Capseci), referente ao 3º quadrimestre de 2017. O objetivo é cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000), que em seu artigo 9º §4º determina que até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro, o Poder Legislativo e Executivo demonstrem e avaliem o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública.

A primeira a fazer a apresentação foi a contadora da Câmara Municipal de Cianorte, Aline de Oliveira Magossi Gilavert. Segundo ela, as contas da Câmara estão dentro do que preconiza a lei. “A receita correta líquida do município até 31/08/2017 é de R$ 217.778.088,36. O limite máximo, segundo artigo 20 da LRF, é de 6%, ou seja, R$ 13.066.685,30. O total de despesas da Câmara, somando pessoal e outras despesas, foi de, apenas, 1,28% (R$ 2.801.499,99)”, salienta a contadora Aline.

O vice-presidente Natal Reis, que presidiu a audiência pública, na oportunidade, ressaltou a importância das contas em ordem. “A despesa orçada para o exercício de 2017 foi de R$ 3.830.500,00, foi gasto no período R$ 2.801.499,99, assim, apresentou um saldo orçamentário de R$ 1.029.000,01, o qual foi repassado ao Poder Executivo.  Portanto, como a Câmara gastou 1,28%, dos 6% que poderia gastar, foi, assim, um dos menores gastos da Câmara nos últimos anos”, reitera o vereador.

Prefeitura

Os dados da Administração Direta do Poder Executivo foram apresentados pela assessora de Planejamento Municipal, Anamaria Alves dos Santos Roes.

Anamaria começou mostrando a evolução das receitas de 2013 a 2017. “Em 2013, a receita era de R$ 147.435.204,67, sempre crescendo, nos anos seguintes, acima de 10%. Já no período de janeiro de 2017 a dezembro de 2017, a Receita Arrecadada Líquida, foi de R$ 227.155.867,10 (63% de transferências correntes do Estado e União e 24% receita tributária, por exemplo, o Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU); assim conseguimos arrecadar 4% a mais que em 2016 (R$ 217.916.555,30), devido a recessão econômica, mas menos que o previsto R$ 244.983.321,00. Com relação a Despesa Liquidada, que foi realmente efetivada, durante o exercício de 2017, foi de R$ 216.227.299,00 (48% da Despesa Líquida foi com pessoal e encargos sociais). O valor foi menos que o previsto no orçamento 2017, R$ 260.097.185,00”, explica Anamaria.

Segundo ela, o exercício 2017 apresentou superávit no resultado consolidado. “A Receita Realizada R$ 227.155.867,00, diminuindo da Despesa Executada Líquida R$ 216.227.299,00, apresenta um saldo positivo de R$ 10.928.568,00”, salienta.

Saúde

Na oportunidade, o coordenador de recursos do Fundo Municipal de Saúde, Rodrigo Leonarde Pinto, apresentou dados da Secretaria de Saúde, em 2017. “Nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), foram realizadas 131.714 consultas e 343.512 procedimentos. Já na Unidade de Ponto Atendimento (UPA), foram 104.909 consultas e 337.312 procedimentos. Na área de Vigilância da Saúde, foram realizadas 206 notificações de casos suspeitos de Dengue, mas somente dois casos foram confirmados da doença, mesmo número em Chikungunya e nenhum de Zica”, esclarece.

O coordenador trouxe alguns projetos para o futuro relacionados à Secretária. “Com a disponibilização de 2,5 milhões de Recursos Federais, temos como objetivo: a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cianortinho, bem como a reforma das UBS’s de São Lourenço, Setor 8, Setor 4, Vila Sete, Jardim Marselha e Santa Mônica; além da aquisição de duas ambulâncias, um micro-ônibus, duas vans e dois veículos para sete passageiros”, finaliza.

Capseci

E por fim, o contador da Capseci, Luiz Fernando Russo de Oliveira disse que a instituição fechou o terceiro quadrimestre de 2017, com uma receita liquidada de R$ 34.050.420,95; e uma despesa liquidada de R$ 20.920.152,13. “Assim, a receita menos a despesa, apresentou um resultado positivo no período de R$ 13.130.268,82”, reforça.

Presenças

Além da presença dos vereadores, a Audiência Pública contou com a presença de secretários, funcionários municipais, bem como da população.

Utilidade Pública

O detalhamento de todos os gastos estará disponível no Portal da Transparência da Prefeitura ( www.cianorte.pr.gov.br/transparencia), com informações diárias para consultas posteriores dos munícipes.

Caso não tenha visto, acompanhe na íntegra a audiência pública pelo: Facebook ou pelo Youtube.

Menino morre ao ficar dentro de carro com sensação térmica de quase 40ºC

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Uma tragédia comoveu a população de Antonina, no litoral, nesta terça-feira (27). Uma criança de apenas um ano e nove meses de idade morreu após ficar dentro de um carro por menos de uma hora.

A situação aconteceu no começo da tarde, no bairro Matarazzo. Familiares perceberam a ausência do garoto e logo começaram a procura-lo. As buscas mobilizaram os vizinhos e a Polícia Militar foi acionada.

Um vizinho que ajudava nas buscas decidiu procurar a criança de carro. Neste momento encontrou o menino inconsciente dentro do veículo. Danilo Camargo Ramos Adriano foi encaminhado para o Hospital Municipal de Antonina, mas morreu assim que chegou na unidade.

“Tudo indica que, pelo convívio da vizinhança, a criança tinha intimidade com o veículo. Foi aquele momento de descuido, a criança foi para a rua e entrou no carro que estava sem trava. Foi uma fatalidade”, comenta o soldado Marcy Alves Pinto Junior, auxiliar da comunicação social do 9° BPM.

A polícia foi chamada às 12h05 e o garoto encontrado perto de 13 horas. Neste momento, a temperatura na cidade chegou a 33°C e a sensação térmica era de quase 40°C.

(Massa News)