Na esteira do aumento nos índices de percepção sobre a corrupção e o aumento nos índices de violência (homicídios, roubos, furtos e etc), nos últimos anos uma verdadeira sanha prisional tem ganhado força no Brasil. Mas o que aconteceria se todo mundo que deveria estar preso de fato estivesse atrás das grades? E aí é importante destacar: aqui não se fala em endurecimento da lei, mas tão somente em seu estrito cumprimento.
De acordo com o Geopresídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente existem 33.588 pessoas presas no Paraná, a maioria delas cumprindo pena em regime fechado (19.555) ou então na condição de presos provisórios (11.215). Ainda há 2.363 presos no regime semiaberto, e os demais entre o regime aberto, presos estrangeiros e indígenas. O número de vagas no sistema carcerário, contudo, fica distante do necessário: 24.082, o que significa que temos atualmente um déficit de mais de 9 mil vagas no sistema prisional.
Para além deste contingente de encarcerados, contudo, existe ainda no Paraná um total de 15.338 mandados de prisão em aberto — e isso considerando-se apenas as ordens emitidas no âmbito da Justiça estadual, no caso, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Os dados são do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), também do CNJ,e foram extraídos na última quarta-feira.
Os pedidos mais antigos de prisão datam de janeiro de 2011. Além disso, apenas no dia de ontem foram expedidos (e ainda não cumpridos) 57 novas ordens de prisão. Nos dois dias anteriores, haviam sido 47 e 76 mandados de prisão, respectivamente.
Dessa forma, temos um cenário em que, se cumpridos todos os mandados de prisão em aberto, a população carcerária do Paraná cresceria em até 45,3%, alcançando um contingente de quase 49 pessoas.
Chutando por baixo, isso representaria um rombo extra de até R$ 44,33 milhões por mês aos cofres públicos, tendo em vista uma análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que identificou que cada preso no estado representa um custo de R$ 2,9 mil ao Estado. Digo chutando por baixo porque o cálculo considera apenas os gastos com a manutenção dos presos (alimentação, energia elétrica, água e etc), sem considerar ainda o montante que teria de ser investido para a construção de uma infraestrutura capaz de lidar com essa demanda.
Penas alternativas como um paliativo
Para lidar com a questão da superlotação de presídios e carceragens, nos últimos anos o Judiciário, com especial destaque para o paranaense, têm apostado na adoção de medidas alternativas ao aprisionamento. No Paraná, por exemplo, existem 18.752 pessoas cumprindo pena em prisão domiciliar e outras 35.022 monitoradas eletronicamente (tornozeleira eletrônica).
A adoção desse tipo de alternativa, explica o advogado Gustavo Polido, sócio da Polido Advogados, de São Paulo, se deu a partir do diagnóstico de que o convivívio nos presídios seria deletério para os condenados, que sairiam do cumprimento de pena pior do que antes da condenação. Além disso, há ainda o aspecto financeiro – um preso no regime fechado custa cerca de R$ 2,9 mil por mês, enquanto oaluguel de uma tornozeleira eletrônica custa R$ 267,92.
“O clamor pela prisão/cárcere na verdade representa, consciente ou inconscientemente, a intenção de vingança social, que não deve existir em um Estado Democrático de Direito. A própria lei permite medidas desencarceradoras e não pode o clamor social de vingança se sobrepor às normas estabelecidas no ordenamento jurídico”, afirma.
(Bem Paraná)
Foto: Arquivo/OBemdito
