Com Bolsonaro, registros de novas armas aumentam ao menos 48%

No embalo de medidas para facilitar aquisição de armas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), os registros concedidos bateram recorde em 2019 e atingiram o maior número das últimas décadas.

Até novembro, os novos registros concedidos pela Polícia Federal para posse de armas aumentaram 48%, passando de 47,6 mil em todo o ano passado para 70,8 mil nos primeiros 11 meses de 2019. O número é o recorde ao menos desde 1997, dado mais antigo obtido pela reportagem.

Em outubro, havia 1.013.139 registros de armas ativos no país, apenas no sistema mantido pela PF (Sinarm). Neste caso, a permissão é para a posse das armas, mantidas em casa e no comércio.

Os números foram conseguidos via Lei de Acesso à Informação e também no portal da CGU (Controladoria Geral da União), que abriga todos os pedidos realizados.

A conta de novas autorizações não inclui os registros para caçadores, atiradores e colecionadores, concedidos pelo Exército (sistema Sigma), também em alta. Neste caso, as novas armas passaram de cerca de 60 mil em 2018 inteiro para 65 mil nos primeiros 11 meses deste ano, uma variação de 8%.

Defensor das armas como instrumento de defesa, o presidente já editou oito decretos relacionados a assuntos relacionados a armas. As medidas facilitam autorizações e relaxam regras para impedir que pessoas sem porte de arma se locomovam com elas.

As medidas são criticadas por pesquisadores da área da segurança pública, por ampliar acesso às armas e também por serem contraditórias entre si, gerando insegurança jurídica.

Os dados mostram que o aumento vem ocorrendo desde os últimos anos e se acentuou com a chegada de Bolsonaro ao poder.

“Novos pedidos de licença e porte vêm aumentando faz alguns anos, ao menos desde 2017. Isso é fruto de uma promoção da arma de foto feita por um setor da sociedade e acaba sendo catalisada pela discussão recorrente da regulação de armas no Congresso Nacional”, diz o advogado Ivan Marques, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

De acordo com ele, o que muda é que agora esse discurso tem como garoto-propaganda o próprio presidente da República.

Os portes –que são autorizações para circular armado –vêm tendo aumento, mas, na comparação com o ano passado, a média mensal diminuiu. Passou de 719 por mês para 635. Se comparado com 2017, porém, houve um aumento de 55%.

Também houve alta das permissões para pessoas físicas andarem armadas –a média passou de 246, em 2018, para 280 por mês (14%).

Especialistas afirmam que, como não há consenso em relação ao porte nem mesmo no governo, as medidas promovidas neste ano acabaram não influenciando tanto em relação a este tipo de permissão mais abrangente.

Para Marques, um dos pontos que impediu um aumento ainda maior de armas em circulação é o preço mínimo, na faixa de R$ 3.500, acima do poder aquisitivo da maioria da população. A fabricante brasileira Taurus Armas, porém, planeja lançar a arma mais barata do mundo.

Enquanto isso, brasileiros têm buscado variedade e qualidade lá fora. Conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo, de janeiro a agosto, as importações de armas bateram recorde –foram 37,3 mil revólveres e pistolas. Nos primeiros oito meses do ano passado, para comparação, foram importadas 17,5 mil armas dessas categorias.

Os decretos editados pelo governo mudaram pontos como aumento da validade dos registros das armas de cinco para 10 anos; aumento da potência de armas permitidas aos civis; permissão a adolescentes da prática de tiro desportivo; permissão para porte de arma em toda a extensão de propriedades rurais; e flexibilização das regras para caçadores, atiradores e colecionadores, que prevê a possibilidade de transporte com armas municiadas.

Na esteira dessa mudança, os atiradores, por exemplo, tiveram aumento de 22% na média de permissões por mês. Elas passaram de 4.177, em 2018, para 5.105 neste ano. Na comparação de 2018 com os 11 meses de 2019, são 50.130 contra 56.161, respectivamente.

Presidente da Abate (Associação Brasileira de Atiradores Civis), o despachante especializado em documentos relacionados ao tema Henrique Adasz afirma que havia uma demanda represada.

“Os decretos trouxeram visibilidade ao tema. Até porque muita gente queria e nem sabia que poderia ter uma arma”, diz.

Ele afirma que, apesar de considerar que Bolsonaro fez tudo que estava ao seu alcance pela causa das armas, há ainda uma legislação restritiva sobre o assunto. “As mudanças mais profundas dependem dos legisladores”, diz.

Adasz afirma que as mudanças feitas pelo presidente deixaram algumas situações mais claras –para ele, por exemplo, o transporte das armas já era permitido e só ficou mais claro. Ele ainda defende que, em ano de aumento de armas, homicídios vêm caindo –dados preliminares apontam redução em torno dos 20%.

Para o coordenador do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, as estatísticas de aumento de armas para os chamados CAC (caçadores, atiradores e colecionadores), somada à flexibilização das regras para eles, são muito preocupantes.
“Essas categorias acessam armas de calibre restrito e, claramente, o Exército já não vinha dando conta de fazer a fiscalização”, diz Langeani.

O instituto cita que decreto ainda em vigor permite que os CACs acessem ao menos cinco armas de cada modelo no caso de colecionadores, 30 armas aos caçadores e 60 aos atiradores.

A permissão de usar armas municiadas em trânsito –antes o entendimento corrente é que deveriam estar desmuniciadas e com guia explicitando o destino– é vista por ele como uma espécie de porte de armas disfarçado.

FONTE: FOLHAPRESS

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Bancos funcionam nesta segunda-feira e fecham nos dias 31 e 1º de janeiro

As agências bancárias abrem normalmente hoje (30), último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. Elas estarão fechadas para o atendimento ao público nessa terça-feira (31) e no feriado do dia 1º de janeiro.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias só voltam a funcionar normalmente na quinta-feira (2),

Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, na quinta-feira.

Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos.

Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

FONTE: RIC MAIS

FOTO: AGÊNCIA BRASIL

Festa da virada pode receber 1,5 milhão de pessoas no Litoral

As praias do litoral do Paraná já estão sendo “invadidas”. A Associação de Hotéis, Pousadas, Restaurantes, Bares, Casas Noturnas e Similares do Litoral Paranaense (Assindilitoral), estima que cerca de 3 milhões de pessoas passarão pelas praias paranaenses até a virada do ano. A expectativa, portanto, é de um aumento de quase 100 vezes na população litorânea no período de festas — os sete municípios que compõem a região somam quase 300 mil habitantes. Só na virada podem ser 1,5 milhão de visitantes nas areias.

Com tanta gente nas praias — a expectativa é de um movimento 20% superior ao da última temporada, configurando num dos Réveillons mais movimentados em décadas para o litoral paranaense —, uma pergunta se faz fundamental: qual será a programação para a festa da virada nas praias do Paraná? Para onde ir caso queira acompanhar a queima de fogos e/ou farrear um pouco?

Em Matinhos e Guaratuba, por exemplo, o governo do Estado ainda não confirmou quais serão as atrações, mas já garantiu que terá show da virada nos dois municípios. A principal novidade para este ano, contudo, será a queima de fogos, que acontecerá a partir de balsas ancoradas em dois pontos: um deles em frente à orla central, em Guaratuba, e outro na praia de Caiobá, em Matinhos.
Em Ponta do Paraná, a Prefeitura já confirmou que realizará um “grande show de fogos” nos principais balneários da cidade: Praia de Leste, Santa Terezinha, Ipanema, Sangri-Lá e Pontal do Sul.

Já em Paranaguá, o poder municipal prepara para o último dia do ano uma festa com show artísticos antes e após a virada do ano. Na hora da virada, haverá ainda a clássica contagem regressiva para o show de fogos que chega junto com o Ano Novo. A festa está marcada para acontecer na Praça de Eventos Mário Roque.

FONTE: BEM PARANÁ

Foto: Ascom/PMM

Grupo Globo transferiu R$ 450 mil para Lula, revela PF

O relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por receber propina disfarçada de doações para o Instituto Lula aponta que a empresa Lils Palestras e Eventos LTDA, de propriedade do petista, recebeu R$ 450.132,41 da Infoglobo Comunicação e Participações em outubro de 2013.

De acordo com o relatório, o repasse da empresa do Grupo Globo corresponde a apenas 1,6% dos mais de R$ 28 milhões verificados no registro de movimentações bancárias em favor da companhia do ex-presidente entre julho de 2011 e janeiro de 2016.

“Conforme dito, este apuratório se baseia em notícia do recebimento de valores das empresas investigadas no âmbito da Operação Lava Jato (Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e OAS) por parte da empresa Lils Palestras, Eventos e Publicações LTDA em somas que ultrapassam R$ 9 milhões”, afirma a PF.

O documento mostra ainda que as palestras contratadas pela Odebrecht permitem concluir que esta empreiteira “proporcionou a maior parcela da fonte de renda da empresa” de Lula. Segundo o laudo, a Odebrecht foi responsável pela transferência direta de, aproximadamente, 10% dos recursos da empresa do ex-presidente.

Os valores disponibilizados pela construtora entre 2011 e 2014 à Lils Palestras e Eventos LTDA variaram entre R$ 350 mil e R$ 449 mil para palestras realizadas pelo ex-presidente no Brasil e no exterior. De acordo com a PF, o dinheiro recebido por Lula pela Odebrecht “era propina disfarçado como doações”.

Além do ex-presidente, o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antônio Palocci, o presidente do instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, também foram indiciados.

Outro lado

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, afirmou: “O indiciamento é parte do Lawfare promovido pela Lava Jato de Curitiba contra o ex-presidente Lula e não faz nenhum sentido: as doações ao Instituto Lula foram formais, de origem identificada e sem qualquer contrapartida. À época das doações Lula sequer era agente público e o beneficiário foi o Instituto Lula, instituição que tem por objetivo a preservação de objetos que integram o patrimônio cultural brasileiro e que não se confunde com a pessoa física do ex-presidente.”

A Odebrecht afirma estar “comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente” e garante que “tem colaborado com as autoridades de forma permanente e eficaz, em busca do pleno esclarecimento de fatos do passado”.

FONTE: RIC MAIS

FOTO: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Preço do gás de cozinha sobe de novo nesta sexta

O preço do gás de cozinha vai aumentar 5% nas refinarias e bases da Petrobras já a partir desta sexta (27). O reajuste é válido para todos os tipos de gás liquefeito de petróleo (GLP), do residencial ao uso industrial e comercial, vendido em botijões de 13 a 90 quilos.

Segundo reportagem publicada no jornal O Globo, o valor da matéria-prima representa 54% do preço final do botijão. A alta do gás de cozinha na refinaria deve gerar impacto final aos consumidores de 2% a 3% sobre o valor total.

É o quinto aumento do GLP no ano. O último reajuste foi em 25 de novembro.

FONTE: BEM PARANÁ

FOTO: AGÊNCIA BRASIL

Conservação de rodovias estaduais recebeu R$ 336,4 milhões

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) investiu R$ 336,4 milhões em serviços de conservação nas rodovias paranaenses durante o ano de 2019. Foram feitas melhorias em pontos críticos do pavimento e no entorno das pistas, aumentando a segurança para os condutores.

“Recebemos rodovias em péssimas condições, e passamos o ano inteiro fazendo todo o possível para começar a reverter esta situação”, diz o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex. “Em várias regiões a população já notou a mudança, já conta com um pavimento seguro, liso, bem sinalizado. Em outras localidades vamos iniciar os trabalhos na sequência, com um planejamento focado em atender o maior número de pessoas no menor tempo possível”, afirma.

PROGRAMAS – Os serviços são realizados por meio de três programas: Conservação e Recuperação com Melhorias do Estado do Pavimento (CREMEP), Conservação de Pavimentos (COP) e Conservação de Faixa de Domínio.

O CREMEP contempla cerca de 4.100 quilômetros de rodovias estaduais, em sua maioria corredores de transporte regionais ou estaduais. Devido ao tráfego elevado e presença de veículos pesados, elas exigem soluções mais complexas para melhorar o estado do pavimento. Este programa recebeu R$ 194,1 milhões.

O COP contempla cerca de 6.000 quilômetros de rodovias estaduais cujo pavimento não recebe um volume tão elevado de tráfego, e menor número de veículos pesados. No caso destas rodovias, os serviços são mais corretivos. Este programa recebeu R$ 80,2 milhões.

Ambos programas empregam serviços semelhantes, mas utilizados de forma específica para as necessidades de cada rodovia, atendendo os seus pontos críticos. São serviços de remendos superficiais e profundos, fresagem, reperfilagem, microrrevestimento, melhorias no sistema de drenagem e na sinalização.

“Tanto o COP quanto o CREMEP são programas com duração prevista de três anos para atender a totalidade de sua extensão. As rodovias são atendidas de acordo com o seu volume diário médio de tráfego de veículos e as condições do pavimento”, explica o diretor-geral do DER/PR, Fernando Furiatti.

FAIXA DE DOMÍNIO – Já o programa Conservação de Faixa de Domínio se estende a todas as rodovias estaduais, realizando serviços de conservação na pista e em seus espaços laterais, pertencentes ao patrimônio público.

Foram investidos R$ 62,1 milhões para a realização de 24 serviços diferentes em toda a malha rodoviária estadual: roçada, remoção de resíduos, limpeza e recomposição e desobstrução de sarjeta; limpeza de bueiro, capina, limpeza e pintura de meio-fio, limpeza e pintura de pontes, limpeza e pintura de abrigo de ônibus, remoção mecanizada de barreira, remoção e transporte manual de barreira (resultante de deslizamentos), limpeza e recomposição de sinalização vertical, escavação manual de vala, limpeza e pintura de barreiras de concreto, construção de caixa de retenção de águas, escavação para saídas de água, renovação manual da sinalização horizontal, recomposição de defensa metálica, limpeza e pintura de suportes de placas, identificação de empreendimentos na faixa de domínio, e remoção de árvores da pista.

OBRAS – Além dos programas de conservação das rodovias, o DER/PR também investiu R$ 262,5 milhões na implantação de rodovias e obras de arte especiais (viadutos, trincheiras, pontes), duplicações e ampliações da capacidade de tráfego (terceira faixa, acostamento, acessos) somente este ano.

FONTE/FOTO: AEN

Enzo Gabriel lidera 2019 e pelo segundo ano consecutivo é o nome mais escolhido em cartórios

Pelo segundo ano consecutivo, Enzo Gabriel foi o nome mais registrado nos cartórios brasileiros em 2019. Segundo levantamento divulgado pelo Portal de Transparência do Registro Civil , outros dois nomes compostos, João Miguel e Maria Eduarda, aparecem em segundo e terceiro lugar, respectivamente. A lista é baseada nos 4.472.331 registros de nascimento emitidos até o dia 19 de dezembro.

Enzo Gabriel não lidera na região sul

Entre os 10 nomes que lideram o ranking de 2019, apenas Miguel, na oitava, e Arthur, na décima posição, não são compostos. Outra curiosidade do levantamento vem da Região Sul, única em que o nome líder no país não aparece entre os dois mais escolhidos, mas fica em quinto lugar. Entre os sulistas, Miguel, Arthur e Helena foram os preferidos este ano.

Confira os nomes mais escolhidos em cada região pelo Portal da Transparência.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

FOTO: ILUSTRAÇÃO/ PIXABAY

Mega-Sena da Virada: prêmio vai sortear R$ 300 milhões

Mega-Sena da Virada promete sortear nesta terça-feira (31),  um prêmio estimado em R$ 300 milhões. Se você ainda não apostou, a Caixa Econômica Federal apenas encerra as apostas a partir das 18h da mesma data do sorteio.

Mega-Sena da Virada: prêmio não acumula

Ao contrário dos prêmios anteriores, a Mega-Sena da Virada não acumula.

Em 2018, 52 apostadores que fizeram a quina dividiram pouco mais de R$ 302 milhões.

Aos interessados, a aposta simples custa R$ 4,50, e a aposta de oito números, por exemplo, sai a R$ 126.

FONTE: RIC MAIS

FOTO: ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Economia fecha ano com crescimento no ritmo mais forte desde início da crise

Se a atividade mantivesse esse ritmo do último trimestre, ela avançaria 3% em um ano. Mas o normal é que apresente alguma desaceleração entre janeiro e março – ainda que, para o início de 2020, muitos economistas estejam otimistas.

O dado mais recente do mercado de trabalho corrobora essa visão de que a economia vem ganhando tração. Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que 99 mil vagas de emprego com carteira assinada foram criadas apenas em novembro. No acumulado do ano, são 948 mil.

“Uma taxa de 80 mil vagas de trabalho por mês é compatível com um PIB de 2,8%”, diz o economista Luka Barbosa, do Itaú Unibanco Ele lembra, porém, que não é possível estimar o ritmo de crescimento da atividade tendo a criação de postos de trabalho como único indicador. “Mas os dados de emprego indicam que há, sim, um processo de aceleração.”

Os saques do FGTS são os principais responsáveis pelo impulso extra neste fim de ano. O Santander, por exemplo, que projeta uma alta de 0,8% no PIB do último trimestre, calcula que a metade disso se deverá ao FGTS.

A liberação dos recursos tem impulsionado, principalmente, o consumo das famílias, que, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), vai crescer 2,8% no quarto trimestre na comparação com igual período de 2018. No ano, deverá acumular alta de 2%. “Neste quarto trimestre, estamos no ápice do consumo, que mudou de direção. No início do ano, ele estava fraco”, diz a economista Silvia Matos, do Ibre.

A economista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria, afirma que, justamente por causa do efeito do FGTS, é preciso certa cautela com os indicadores econômicos do último trimestre. “Já vimos que a economia deu uma inflada no governo de Michel Temer quando recursos do FGTS foram liberados. Mas também não dá para negar que os fundamentos econômicos agora apontam para um cenário melhor.”

Para Alessandra, que prevê um PIB de 0,7% no quarto trimestre, o primeiro trimestre do ano que vem ainda deverá se mostrar mais aquecido por causa do FGTS. Para o período entre janeiro e março, a projeção da Tendências é de 0,4%.

Além do impulso na economia neste fim de ano e início de 2020, liberação dos recursos do fundo de garantia deve ter um efeito secundário ao aumentar a confiança do consumidor e dos investidores. “Essa perspectiva pode gerar um efeito permanente na economia, mas não na mesma magnitude que os recursos em si geram”, diz o economista Lucas Nóbrega, do Santander.

O FGTS, apesar de ser o principal, não é o único motor da atividade brasileira neste fim de ano. A estabilização da economia global e a queda dos juros também colaboraram para esse cenário mais otimista. “Se a Selic (a taxa básica de juros) ficar em 4,5%, ela muda a dinâmica do mercado consumidor. Esse impacto é muito forte e acho que o estamos subestimando”, diz Roberto Padovani, economista-chefe do Banco Votorantim. Na semana passada, Padovani alterou suas projeções para o PIB de 0,8% para 1,1% neste ano e de 2% para 2,5% em 2020.

FONTE: Estadão Conteúdo

FOTO: EBC

PRF volta a utilizar radares móveis em fiscalizações no Paraná

Os radares móveis voltaram a ser utilizados como instrumento de fiscalização nas rodovias federais de todo o país. No Paraná, a Polícia Rodoviária Federal utiliza o equipamento desde sábado (21).

Em agosto, após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro, os radares móveis foram recolhidos e banidos de serem utilizados em fiscalizações. Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.

A decisão não durou muito tempo e a Justiça Federal em Brasília decidiu a volta do uso de medidores de velocidade móveis e portáteis pela PRF. Segundo a Justiça Federal, a falta dos radares pode causar danos à sociedade. A ordem judicial foi assinada pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal no dia 15 de dezembro.

A PRF que atende a região de Cascavel, oeste do Paraná,  comunicou que já está utilizando os radares móveis em fiscalizações.

Segundo Bolsonaro, a decisão sobre a volta da fiscalização será cumprida, no entanto, ele afirmou que serão feitas “fotografias educativas”.

O inspetor Ricardo Salgueiro da Polícia Rodoviária Federal de Cascavel afirma que os motoristas que forem flagrados em excesso de velocidade continuarão a serem multados.

FONTE: CATVE

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