Mês: Janeiro 2020

Programado para começar nesta quarta-feira (15), o site para o encaminhamento dos pedidos da devolução do DPVAT apresentou lentidão e instabilidade durante a manhã.

O site da Seguradora Líder chegou a ficar fora do ar. No decorrer do dia, no entanto, a página voltou a funcionar.
Até as 18h30 desta quarta, mais de 150 mil pedidos de restituições foram solicitadas no sistema.

Ao todo, são 2 milhões de veículos que pagaram valores maiores de DPVAT. Em São Paulo, são 900 mil.

Para pedir a devolução, é necessário informar CPF, Renavam do veículo, email e telefone de contato, data em que foi pago o valor maior, quanto foi recolhido e também os dados bancários da conta-corrente ou poupança do dono do veículo.

Para carros, a devolução é de R$ 10,91. Os motoristas que fizeram o pagamento até a semana passada recolheram um seguro de R$ 16,21, mesmo valor da tabela de 2019.

No início da tarde, a Seguradora Líder informou que estava trabalhando para reduzir a lentidão e as instabilidades do site. Disse também que os pedidos de restituições poderão ser feitos durante todo o ano de 2020.

Desde 8 de janeiro voltaram a valer os preços aprovados pelo Conselho Nacional de Seguros Privados -para carros de passeio, caiu a R$ 5,23.

Os proprietários de motos receberão uma diferença de R$ 72,28. Dos R$ 84,58 em vigor até o dia 7, o seguro obrigatório para este ano ficou em R$ 12,30.

Segundo a Líder, a restituição do dinheiro será concluída em até dois dias a partir do pedido. Ao enviar a solicitação, o dono do veículo receberá um número de protocolo para acompanhar o procedimento.

Quem pagou o seguro com valor maior de mais de um veículo terá de fazer o pedido em outro link, no www.seguradoralider.com.br/contato/duvidas-reclamacoes-e-sugestoes.

No caso de proprietários de frotas, a solicitação do estorno deverá ser feita por meio do email restituicao.dpvat@seguradoralider.com.br.

O seguro obrigatório é pago todos os anos junto da primeira parcela do IPVA ou no pagamento da cota única.

Em São Paulo, a quitação integral pode ser feita em janeiro, com desconto de 3%, ou em fevereiro, sem o abatimento.

O pagamento do DPVAT dá o direito à indenização e cobertura de despesas médicas em acidentes de trânsito. Nos casos de morte, o valor da indenização é de R$ 13,5 mil e de invalidez permanente, de R$ 135 a R$ 13,5 mil. Já para os casos de reembolso de despesas médicas e suplementares, o teto é de R$ 2.700 por acidente.

A comprovação do pagamento é necessária para o licenciamento do veículo, procedimento que consiste na renovação do documento.

O vai e volta do valor do seguro começou no início de novembro do ano passado, quando o presidente Jair Bolsonaro extinguiu DPVAT por meio de medida provisória.

Em 19 de dezembro, o STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido da Rede e suspendeu a MP.

Seis ministros concordaram com o argumento de que a extinção do seguro obrigatório não poderia ser feita por medida provisória e que isso só era possível em uma lei complementar.

Ainda em dezembro, no dia 27, o Conselho Nacional de Seguros Privados, que define anualmente o valor do seguro, publicou resolução definindo os valores para 2020. A redução, para carros de passeio, era de 68%, e para motocicletas, de 86%.

FONTE: FOLHAPRESS

Apenas no Paraná, 100 mil proprietários de veículos têm direito à devolução dos valores pagos a mais para o seguro DPVAT em 2020. Em todo o Brasil, cerca de 2 milhões de pessoas podem pedir o reembolso, após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e derrubado sua própria liminar, que suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu os valores do seguro obrigatório Dpvat.

O reembolso começará a ser feito a partir desta quarta-feira (15). De acordo com a Líder, gestora do Dpvat, o reembolso ocorrerá diretamente na conta-corrente ou na conta-poupança do proprietário do veículo em até dois dias úteis. Para fazer a solicitação, é necessário informar o CPF ou CNPJ, e-mail e telefone do proprietário, Renavam do veículo, data do pagamento, valor pago e dados bancários para reembolso. O pedido pode ser feito na página da Líder na internet (https://www.seguradoralider.com.br/).

O Paraná encerrou os onze primeiros meses de 2019 com 5,4% de crescimento na produção industrial. É o maior índice do País, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apenas oito dos quinze locais pesquisados registraram variação positiva entre janeiro e novembro, e o balanço nacional aponta recuo de -1,1% no período.

O resultado da indústria do Paraná, até novembro do ano passado, também é o maior desse recorte desde 2011. Entre 2012 e 2018 foram quatro resultados negativos – o mais expressivo deles em 2015, no auge da crise econômica, com queda de -8,3%.

O crescimento industrial paranaense em 2019 foi puxado pela fabricação de produtos de metal (4,7%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (6,2%), máquinas e equipamentos (12,7%), produtos alimentícios (6,6%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (27%). Os dois últimos segmentos tiveram o melhor resultado do País.

Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o desempenho industrial representa um sinal da confiança do setor empresarial em um novo ciclo de crescimento do Paraná e resulta da capacidade técnica e de pessoal da indústria paranaense. “É um número que mostra a força econômica do Paraná, e contrasta com o momento de baixa no Brasil”, afirmou.

PERSPECTIVA – O governador destacou, ainda, a atração de R$ 23 bilhões em projetos privados para o Estado em 2019, o que tende a aumentar o volume da produção industrial nos próximos anos.

“Para manter esse ritmo econômico há um esforço de todo o Governo do Estado em atrair investimentos, gerar empregos, aumentar a nossa força produtiva”, acrescentou Ratinho Junior. “No ano passado, concentramos esforços para que a máquina pública trabalhe com mais agilidade para induzir o crescimento econômico”.

DOZE MESES – O Paraná também lidera o ranking brasileiro na taxa anualizada da produção da indústria. Nos últimos doze meses (até novembro de 2019) o crescimento paranaense foi de 5%. Na sequência estão Goiás (3,1%), Rio Grande do Sul (2,6%), Santa Catarina (2,3%) e Amazonas (2,2%). O desempenho nacional, também nesse indicador, ficou negativa em -1,3%.

Na comparação entre novembro de 2019 e novembro de 2018, o setor industrial nacional mostrou redução de -1,7%, com dez dos quinze locais pesquisados apontando resultados negativos. Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Pará, Bahia e São Paulo registraram taxas negativas nesse índice.

PETROQUÍMICA – O pesquisador Daniel Nojima, diretor de Estatística do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), aponta que os resultados do Estado em novembro passado foram influenciados por recuos nas indústrias de combustíveis, de madeira e de celulose.

“A indústria petroquímica teve um recuo de mais de 30% em relação a 2018, e as indústrias de madeira e papel e celulose registraram pequenas variações negativas. Esses percalços pontuais puxaram o índice mensal para baixo”, afirmou. “Entretanto, as indústrias de máquinas e equipamentos, automobilística e de alimentos continuam com trajetórias ascendentes, o que indica boas perspectivas de fechamento de resultados do conjunto da indústria do Estado em 2019”.

PIB INDUSTRIAL – O Produto Interno Bruto (PIB) da indústria paranaense cresceu 2,3% no acumulado dos três primeiros trimestres de 2019, segundo Ipardes. Também houve crescimento de 1,89% no 3º trimestre na comparação com o mesmo período de 2018. A projeção do instituto para o PIB estadual de 2019, com todos os setores econômicos, é de crescimento de 0,7%.

ATIVIDADE ECONÔMICA – De acordo com boletim elaborado pela Secretaria de Estado da Fazenda, a atividade econômica no Paraná segue em alta, mesmo diante de percalços mensais, com crescimento de 2,45% nos últimos 12 meses (até outubro de 2019), conforme o Índice de Atividade Econômica Regional do Banco Central.

FONTE/FOTO: AEN

O governo decidiu reajustar o salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir do dia 1º de fevereiro, anunciou nesta terça-feira, 14, o presidente Jair Bolsonaro.

A correção será feita por uma nova Medida Provisória (MP), que precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias para não perder a validade.

O novo valor leva em conta a variação do Índice de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019, que foi de 4,48%. Também foi incorporado um resíduo de 2018 (porcentagem do INPC daquele ano que não havia sido incorporada ao mínimo de 2019).

Em 2019, o salário mínimo estava em R$ 998.

Inicialmente o valor fixado pela área econômica para o salário mínimo neste ano, de R$ 1.039, não repunha a inflação do ano passado.

Isso ocorreu porque o reajuste autorizado, com base na última previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019 ficou abaixo da inflação oficial registrada pelo indicador, divulgada apenas em janeiro.

O INPC serve como base para correção do salário mínimo e é diferente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial.

Impacto nas contas públicas

De acordo com cálculos do governo, cada R$ 1 de aumento para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões.

Se for levado em conta um aumento para R$ 1.045, informou o secretário Waldery Rodrigues, do Ministério da Economia, o impacto seria maior, de R$ 2,13 bilhões em 2020.

De acordo com ele, esse gasto adicional, não considerado anteriormente na aprovação do Orçamento deste ano, pode levar o governo a fazer cortes em outras áreas – como forma de não descumprir o teto de gastos e a meta fiscal.

Os trabalhadores do Paraná começam 2020 com uma excelente notícia. O reajuste do salário mínimo regional do Estado será de 5,86% este ano – 1,75 ponto percentual acima do reajuste nacional. O reajuste eleva o piso para R$ 1.383,80 na categoria 1 (o maior do país), podendo chegar a R$ 1.599,40 de acordo com a categoria. O percentual maior que o índice nacional foi aprovado nesta segunda-feira (13), em votação no Conselho Estadual do Trabalho.

As classes trabalhadoras que recebem o piso estadual se enquadram nas especificações de quatro grupos e não se aplica aos empregados que têm o piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, e aos servidores públicos.

Na categoria dos trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca, o piso sobe para R$ 1.383,80. Para o setor de serviços administrativos, serviços gerais, de reparação e manutenção e vendedores do comércio em lojas e mercados, o salário aumenta para R$ 1.436,60. Esta categoria engloba também a classe de trabalhadores domésticos.

Para os empregados na produção de bens e serviços industriais, o piso vai para R$ 1.487,20. Para o último grupo, na categoria de técnicos de nível médio, o piso passa a ser R$ 1.599,40.

“O reajuste do piso é o compromisso do nosso governo em valorizar os trabalhadores. Mantivemos o percentual maior para aumentar o poder aquisitivo dos trabalhadores abrangidos por essa lei. Isso vai se refletir no movimento do comércio e nos serviços”, enfatiza o governador Carlos Massa Ratinho Junior, que assinará decreto para oficializar o reajuste.

“O mínimo regional, que já entra na folha de janeiro, é uma referência para a negociação das categorias sindicalizadas e uma garantia para as categorias que não têm sindicato”, lembra o secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost. “É uma missão do Governo do Paraná trabalhar em prol da classe trabalhadora, fazendo com que a geração de empregos no Paraná continue em alta”, reforça.

ANTECIPAÇÃO – Pela primeira vez na história, em 2020 o reajuste do mínimo regional do Paraná vale desde o primeiro dia do ano – ou seja, o novo valor deverá ser pago já na folha salarial de fevereiro. Também pela primeira vez, o percentual de aumento ficou acima do reajuste do salário mínimo federal.

Historicamente, de acordo com o que determina a lei 18766/2016, o piso salarial paranaense é reajustado pelo mesmo percentual aplicado para o reajuste do Salário Mínimo Nacional, “baseado na variação do INPC do ano anterior, com aplicação adicional, a título de ganho real, da variação real do PIB nacional observada dois anos antes”.

Como, porém, o governo federal mudou este ano a política de cálculo e decidiu reajustar o salário mínimo apenas pela inflação – ou seja, sem aumento real –, a definição sobre o percentual paranaense foi objeto de votação no Conselho Estadual do Trabalho – órgão conselho tripartite, que tem a participação de representantes do poder público, de empregados e empregadores.

Prevaleceu a proposta que mantém a somatória do PIB ao INPC para compor o valor final. Assim, o ganho real dos trabalhadores paranaenses este ano chega a 1.38 ponto percentual.

HISTÓRICO – Desde sua criação em 2006, o salário mínimo regional do Paraná, em suas categorias ocupacionais, sempre foi estabelecido em patamares superiores aos do salário mínimo nacional.

Ao mesmo tempo, essa política permitiu ao trabalhador paranaense, pertencente aos grupos previstos, a possibilidade de alcançar pisos salariais que figuram entre os mais elevados no país, quando consideradas as unidades de federação que mantêm uma política de salário mínimo regionalizada – como Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.Confira a evolução do piso salarial paranaense, ano a ano:

2006 – R$ 427,00 a R$ 437,80
2007 – R$ 462,00 a R$ 475,20
2008 – R$ 527,00 a R$ 547,80
2009 – R$ 605,52 a R$ 629,65
2010 – R$ 663,00 a R$ 765,00
2011 – R$ 708,14 a R$ 817,78
2012 – R$ 783,20 a R$ 904,20
2013 – R$ 882,59 a R$ 1.018,94
2014 – R$ 948,20 a R$ 1.095,60
2015 – R$1.032,02 a R$ 1.192,45
2016 – R$ 1.148,40 a R$ 1.326,60
2017 – R$ 1.223,20 a R$ 1.414,60
2018 – R$ 1.247,40 a R$ 1.4410
2019 – R$ 1.306,80 a R$ 1.509,20
2020 – R$ 1.383,80 a R$ 1.599,40

O número de mortes relacionadas a transtornos mentais e comportamentais bateu recorde no Paraná. Segundo dados preliminares do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, em 2018, último ano com dados disponíveis, 910 pessoas faleceram no Paraná em decorrência de problemas como depressão e transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas (como o álcool, fumo, alucinógenos e canabinóides, entre outros).

O número aponta para um recorde da série histórica do Sistema, iniciada em 1979. Na comparação com 2017, nota-se um aumento de 21% no número de registros de óbitos, que saltaram de 752 para 910. Os números de 2018, contudo, são preliminares, o que significa que ainda há casos que podem não ter sido registrados no sistema, o que elevaria ainda mais a estatística.

Importante destacar, porém, que o número de mortes relacionadas à questões de saúde mental é provavelmente maior do que mostram as estatísticas oficiais, uma vez que é comum, no atestado de óbito, a doença mental não aparecer como causa associada de morte.

De toda forma, com o intuito de alertar sobre a questão, o primeiro mês do ano foi batizado de Janeiro Branco, uma campanha dedicada a colocar os temas da Saúde Mental em evidência, tendo como foco a prevenção ao adoecimento emocional da humanidade.

Além disso, conforme relatam os criadores da iniciativa, a ideia é também convidar as pessoas a pensarem sobre suas vidas, o sentido e o seu propósito, a qualidade dos seus relacionamentos e o quanto elas conhecem sobre si mesmas, suas emoções, seus pensamentos e sobre seus comportamentos.

“Precisamos falar sobre Saúde Mental e sobre absolutamente tudo o que diz respeito às múltiplas dimensões da Saúde Mental dos indivíduos e das instituições sociais. Precisamos falar sobre Saúde Mental e ensinar os indivíduos a pensarem sobre as condições pessoais, sociais, materiais, culturais, subjetivas e objetivas nas quais vivem, nas quais se relacionam e nas quais reproduzem as suas existências. Todo ser humano precisa aprender a cuidar da sua Saúde Mental e da Saúde Mental das pessoas com quem convive e com quem se relaciona no dia-a-dia”, escrevem os criadores da Campanha Janeiro Branco, lançada em 2014.

Opção pelo mês de janeiro é estratégica
A escolha do mês de janeiro para realizar a campanha de conscientização sobre saúde mental não é por acaso. É que o início de um novo ano pode gerar ansiedade pelo desejo de cumprir as metas dos próximos 12 meses, aliao ainda à frustração de não ter cumprido com todos os objetivos para o ano anterior.

Assim, a campanha Janeiro Branco serve como um alerta sobre o início do novo ciclo e também como uim convite àqueles que querem viver de forma sadia, tanto emocional quanto psicologicamente. E o primeiro passo para tornar isso possível pode ser fazer terapia com um psicólogo qualificado.

Mortes relacionadas a transtornos mentais e comportamentais

Paraná

Brasil

Fonte: Rodolfo Luis Kowalski / Bem Paraná

Foto: Reprodução