Mês: Fevereiro 2020

Uma nova greve geral e nacional dos caminhoneiros está marcada para quarta-feira (19). A paralisação, se ocorrer, será das 6h às 18h. A informação é do presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Walace Landim. De acordo com o sindicalista, conhecido como Chorão, os motoristas estão sendo orientados a não criarem bloqueios nas rodovias.

A paralisação dos caminhoneiros já estava marcada. A ideia inicial era permitir que a categoria pudesse acompanhar a votação que ocorreria no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da tabela do frete. Mas a votação foi suspensa a pedido da Advocacia Geral da União (AGU).

Uma reunião de conciliação foi agendada para o dia 10 de março pelo ministro do STF, Luiz Fux. O adiamento da votação desagradou os caminhoneiros, que decidiram manter a paralisação em protesto. “A categoria vai parar na quarta-feira em resposta ao descaso do ministro (Fux), afirma Chorão.

O sindicalista afirma que Fux não indicou quando o assunto voltará à pauta do Supremo. Trata-se do segundo pedido de adiamento de votação do tema feito pelo governo. Segundo integrantes da equipe do Palácio do Planalto, há diálogo permanente com a categoria. O risco de uma nova greve seria nulo.

Tabela de frete

A edição de uma tabela de preços mínimos de frete foi uma das principais concessões feitas pelo governo do presidente Michel Temer para encerrar a greve nacional de caminhoneiros, que durou 11 dias. A paralisação, em maio de 2018, causou grave crise de desabastecimento em vários setores e parou o País.

O instrumento, que continua em vigor, foi instituído pela Medida Provisória 832/2018 e convertida na Lei 13.703/2018. A Resolução 5.820/2018, da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), regulamentou a medida.

O ministro Luiz Fux é relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra a medida. As ações foram movidas pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR Brasil), que representa as transportadoras, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

As três entidades alegam que a tabela de frete fere os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa. O argumento é que o a tabela seria uma interferência indevida do governo na atividade econômica. O objetivo de todas as ações é que seja concedida uma liminar suspendendo a vigência da tabela imediatamente.

Os caminhoneiros alegam que há uma distorção no mercado. De acordo com os motoristas, sem a tabela eles não têm condições de cobrir os custos do serviço que prestam e garantir o próprio sustento.

(FOTO: AGÊNCIA BRASIL)

O que era para ser uma tarde de festa e diversão acabou em morte e luto. No último sábado uma estudante universitária de apenas 20 anos faleceu durante o Carnavibe, uma festa eletrônica realizada em um espaço no bairro Prado Velho, em Curitiba. A principal suspeita da Polícia Civil, que investiga a morte, é que a jovem teria usado alguma droga, provavelmente ecstasy, antes de sofrer uma parada cardíaca.

A causa da morte só será confirmada com a divulgação do laudo de necropsia, que está sendo preparado pelo Instituto Médico Legal (IML). De toda forma, vale o alerta: segundo dados do Ministério da Saúde, nos últimos anos o Paraná bateu recorde de mortes e internações relacionadas com o consumo de drogas.

Apenas em 2018, último ano com dados disponíveis com relação aos óbitos, foram 723 mortes relacionadas ao consumo de entorpecentes, o que dá a média de duas mortes por dia no estado. Já com relação às internações, foram 10.620 no mesmo ano, com 29 internações a cada dia, em média. Em ambos os casos, o número é um recorde para a série histórica do Ministério da Saúde, iniciada em 1979.

O levantamento, feito pelo Bem Paraná a partir dos dados disponibilizados pelo Datasus, considera as ocorrências de transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa, classificados no Código Internacional de Doenças (CID-10) entre os itens F10 e F19. Nessa lista estão inclusos os casos de intoxicação aguda, uso nocivo para a saúde, síndrome de dependência, síndrome de abstinência, sídrome de abstinência com delírio, transtorno psicótico, síndrome amnésica e transtorno psicótico residual ou de instalação tardia.

Com relação ao tipo de entorpecente que mais causa problemas, o álcool, uma droga legalizada, se destaca, sendo responsável por 51,29% das internações e 74,4% das mortes diretamente relacionadas ao consumo de drogas. Ano a ano, porém, as mortes relacionadas ao consumo de outras substâncias psicoativas avança.

O caso da cocaína é um exemplo, tendo registrado expressivo aumento de 166,7% em 2018 na comparação com o ano anterior, período no qual o número de óbitos saltou de nove para 24. Já as mortes relacionadas ao consumo de múltiplas drogas também tiveram avanço expressivo: em 2017 e 2018 foram 42 e 45 mortes, respectivamente, enquanto nos anos de 2015 e 2016 haviam sido 24 e 31 óbitos.

Problema avança principalmente entre os jovens

As estatísticas do Ministério da Saúde mostram ainda que os problemas relacionados ao consumo de drogas avançam principalmente entre a população mais jovem, com até 29 anos de idade. Com relação às internações, por exemlo, num em cada quatro atendimentos o paciente é alguém dentro dessa faixa etária – o porcentual foi de 27,34%, bem acima dos 24,09% registrados em 2014.

Já quanto aos óbitos, 4,01% das mortes provocadas diretamente pelo consumo de drogas tem como vítima alguém com até 29 anos de idade. Em 2018, seis jovens com idade entre 15 e 19 anos faleceram por conta disso, enquanto nos dois anos anteriores haviam sido dois óbitos nessa faixa etária. Já entre o publico com idade entre 20 e 29 anos o númeroi de mortes no mesmo período subiu de 18 para 23.

Polícia já investiga óbito de jovem em festa eletrônica

A Polícia Civil do Paraná abriu ontem um inquérito para apurar a causa da morte da estudante universitária Larissa Rodrigues de Campos, que faleceu durante uma festa de pré-Carnaval no Prado Velho, em Curitiba.

De acordo com a delegada Camila Cecconello, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), “existe uma grande possibilidade” de o consumo de droga ter tido uma participação decisiva na morte da jovem. Larissa, que estava acompanhada de um grupo de amigos, teria adquirido o entorpecente, na entrada da festa, com uma pessoa até então desconhecida dela.

“Temos de aguardar o laudo de necropsia, que irá dizer se a causa de morte foi ou não uma overdose. Estamos trabalhando com as testemunhas para tentar entender como os fatos aconteceram e aguardando então o laudo pericial para gente ter uma certeza, uma conclusão sobre esse fato”, explicou a delegada. “Existe uma grande possibilidade que tenha sido (de o consumo de droga ter sido decisivo para a morte).”

ESTATÍSTICA
Internações relacionadas ao uso de drogas – Paraná
2018 10.620
2017 10.421
2016 9.798
2015 9.831
2014 9.664
TOTAL 50.588

Mortes causadas pelo uso de drogas – Paraná
2018 723
2017 615
2016 679
2015 658
2014 667
TOTAL 3.342

Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), do Ministério da Saúde

Fonte: Bem Paraná

 

Acontece nessa terça-feira (18) a primeira edição da Prova Paraná 2020. A prova será aplicada para estudantes de toda a rede estadual e de 398 redes municipais de ensino. Participam alunos do 5º ano do Ensino Fundamental (municipal), do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental (estadual), do 1º ao 3º ano do Ensino Médio, além das modalidades Educação para Jovens e Adultos (EJA ) e Médio Integrado.

A expectativa é que mais de 1,2 milhão de alunos em todo o Paraná participem da avaliação diagnóstica desenvolvida pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. O objetivo da Prova Paraná é oferecer subsídios às escolas sobre como os alunos estão aprendendo conteúdos considerados essenciais para a trajetória escolar, apontando quais são os conteúdos em que há maior dificuldade.

Com essas informações em mãos – sobre cada aluno e cada turma -, as equipes gestora e pedagógica das escolas têm melhores condições de definir estratégias pedagógicas direcionadas, visando o aprimoramento do processo de ensino e aprendizagem. A Prova Paraná não é uma avaliação externa (a exemplo do SAEB) e por isso não gera indicadores estatísticos de aprendizagem.

NOVIDADES – Em 2020, o programa Prova Paraná tem novidades para a primeira edição, como a aplicação da prova de Língua Inglesa (com exceção dos 5º e 6º anos do Ensino Fundamental e EJA). A partir da segunda edição, prevista para acontecer nos dias 05 e 06 de maio, a Prova Paraná contemplará outras disciplinas.

A inclusão também está garantida com provas adaptadas para alunos com necessidades especiais. Foram produzidas 1,2 mil provas ampliadas e 141 avaliações escritas em Braille, atendendo a todos os alunos com necessidades especiais. Os estudantes cegos que não dominam o sistema Braille poderão realizar a Prova Paraná com auxílio do Dosvox, programa de computador que lê textos em formato TXT.

Ainda, a pasta vai orientar as escolas quanto aos estudantes com necessidades especiais que não as relacionadas à visão, como deficiência motora, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e surdez. Se necessário, esses alunos terão o tempo de prova flexibilizado, além do acompanhamento de um professor de apoio e até de guia-intérprete.

APLICATIVO CORRIGE – O aplicativo desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia e Inovação da Secretaria da Educação e do Esporte para correção das provas pelo celular também foi reformulado. O ‘Corrige’ agora funciona on-line e off-line e informará em tempo real quantos alunos tiveram suas avaliações corrigidas e quantas provas ainda falta corrigir em cada turma/escola.

Além disso, as provas terão um QR Code que identificará ao professor qual avaliação está sendo corrigida e, por fim, os dados serão processados em tempo real, gerando relatórios de desempenho que subsidiarão as tomadas de decisão das equipes gestoras e pedagógicas de cada escola.

APLICAÇÃO – A aplicação da Prova Paraná tem duração de 2 horas (para 5º e 6º ano do Ensino Fundamental), 2h30 (para os demais anos do Ensino Fundamental e Ensino Médio) e 1 hora (para a EJA). São quatro modelos de prova, com mais questões conforme o ano/série. Enquanto as avaliações do 5º ano do EF são compostas por 44 questões, por exemplo, as provas do Ensino Médio têm 65 questões.

Fonte/Foto: AEN

A Comissão Nacional de Saúde da China anunciou hoje (14) 121 mortes, nas últimas 24 horas, pelo novo coronavírus, designado Covid-19, fixando em 1.380 o número de mortos em todo o continente chinês.

Segundo a comissão, o número de infectados cresceu 5.090, indo para 63.581, o que exclui Macau e Hong Kong.

O principal órgão de saúde do governo reviu, assim, em baixa os dados divulgados no início desta sexta-feira pelas autoridades de Hubei, apontando que houve duplicados na “recolha e registro de dados”.

Segundo a Comissão Nacional de Saúde, o número atual de infecções na China Continental é de 63.851, um aumento de 5.090, em relação ao dia de ontem (13).

Os números anteriores divulgados pelas autoridades de Hubei fixaram o número de infectados acima dos 65.000, mas a comissão apontou, entretanto, que aquele total está incorreto.

Em Hubei, morreram 116 pessoas nas últimas 24 horas, elevando o total para 1.318 óbitos.

A mesma fonte informou ainda que, entre os novos casos registrados a nível nacional, 2.174 são graves, enquanto 1.081 pessoas receberam alta após superarem a doença.

Mais de 490.000 pessoas que estiveram em contacto próximo com pacientes que estão sendo acompanhadas, segundo as autoridades.

Na quinta-feira (13) , as autoridades passaram a utilizar um novo método de contagem, que inclui “casos clinicamente diagnosticados”, mas que não foram ainda sujeitos a exame laboratorial e, portanto, ausentes até agora das estatísticas.

Começa a vencer nesta segunda-feira (17) o prazo para o pagamento da segunda parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os proprietários de veículos com placas final 1 e 2 devem recolher o imposto na segunda-feira; as placas que terminam em 3 e 4 pagam na terça-feira, e assim sucessivamente, até o 21 (sexta-feira), quando as placas finalizadas em 9 e 0 devem fazer o recolhimento.

O vencimento da terceira parcela, para quem optou pelo parcelamento, tem início no dia 23 de março e prossegue até o final da semana, no dia 27.

Vale lembrar que neste ano os contribuintes não receberam o boleto em casa para efetuar o pagamento. A Receita Estadual, órgão da Secretaria de Estado da Fazenda responsável pela arrecadação do imposto, informa também que não envia guias para pagamento por e-mail.

O IPVA pode ser pago nos sete bancos credenciados (Banco do Brasil, Itaú, Santander, Bradesco, Sicredi, Banco Rendimento e Bancoop), com a guia de pagamento (GR-PR) ou em qualquer banco e seus autorizados com a ficha de compensação. As duas podem ser emitidas na página da Secretaria www.fazenda.pr.gov.br, usando apenas o número do Renavan, que consta no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).

O pagamento também pode ser feito diretamente nos caixas desses bancos – com exceção do Banco do Brasil, bastando apresentar o número do Renavan.

Caso o tributo não seja quitado, a multa é de 10% sobre o valor a ser pago, além de juros mensais, com base na Selic. Além disso, os contribuintes em atraso com o IPVA não receberão o documento de licenciamento de veículos, que é de porte obrigatório.

O valor do IPVA lançado é de aproximadamente R$ 3,7 bilhões, dos quais 50% do valor recolhido fica com o município de licenciamento do veículo. Os recursos do imposto são aplicados em áreas prioritárias do governo, como educação, saúde e segurança.

O IPVA é calculado com base no valor do veículo, e sua quitação é requisito obrigatório para emissão certificado de licenciamento de veículo pelo Detran/PR.

FONTE/FOTO: AEN

A Caixa inicia nesta quinta-feira (13) o pagamento do Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Os beneficiários com conta individual na instituição, cadastro atualizado e movimentação, o crédito foi feito na terça-feira (11).

Segundo a Caixa, receberão o abono mais de 3,6 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 2,7 bilhões em recursos injetados na economia. Os valores variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho deste ano.

O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento ao Cidadão, no telefone 0800 726 0207.

O banco disponibilizará cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.

Quem tem direito

Pode receber o benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano base 2018.

Fonte: Agência Brasil

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)