Mês: Maio 2020

A médica infectologista da prefeitura de Curitiba, Marion Burger, comentou na tarde desta segunda-feira (11) as comparações realizadas entre as pandemias do H1N1, que aconteceu em 2009, e a atual que estamos vivenciando, da Covid-19. O tema costuma ser constante na fala de quem defende a flexibilização do isolamento social.

Em live transmitida pelas redes sociais, Burger afirmou que a atual pandemia é “sem precedentes” e que não pode ser comparada com a H1N1. “Nenhum de nós, viventes na Terra, passou por algo parecido, a não ser que seja um bebezinho em 1918. Então, realmente essa pandemia não é uma situação comum. A gripe H1N1 de 2009 também foi uma pandemia, mas não se compara de forma alguma com a situação que estamos vivendo agora, porque [a Covid-19] é muito mais grave”, disse.

O Governo do Estado começa a repassar nesta semana R$ 12 milhões para famílias em situação de vulnerabilidade social em todos os 399 municípios paranaenses. O chamado Incentivo Benefício Eventual Covid-19, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), é mais uma estratégia emergencial destinada a reforçar a segurança para a população diante da pandemia do novo coronavírus.

“Estamos fazendo tudo que está ao alcance do Estado para amenizar as dificuldades impostas pela pandemia às pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Além deste apoio, estamos disponibilizando o Cartão Comida Boa para compra de alimentos, também ampliamos programas sociais de água e luz e suspendemos as parcelas dos projetos de moradia popular”.

O valor repassado aos municípios respeita o número de famílias em situação de alta vulnerabilidade social, segundo o Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Paraná (IVF-PR). Os 114 municípios que possuem até 200 famílias nessas condições receberão R$ 15 mil e os 67 que têm até 300 famílias, R$ 20 mil, por exemplo. Curitiba, que tem mais de 25 mil famílias nessa situação, terá R$ 400 mil.

O secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, diz que repasse aos municípios é mais uma medida urgente para diminuir os efeitos da pandemia e ajudar as estruturas municipais a ampliarem o atendimento. “É uma questão de saúde pública que afeta as famílias também economicamente, e o Paraná está providenciando todos os esforços necessários para ajudá-las”, afirmou.

RECURSOS – Os recursos serão repassados às famílias pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Eles não poderão ser usados em programas diretamente vinculados às políticas públicas da saúde, da educação e da segurança alimentar. Cada município estipulará regulamentação própria prevendo fluxos, critérios e o formato da oferta, no formato de bens de consumo ou pecúnia.

“A alimentação pode estar entre os bens concedidos em situação de vulnerabilidade temporária ou de calamidade, como é o caso agora. E essa composição de alimentos deverá respeitar os hábitos alimentares das famílias e a dignidade”, acrescentou Tadeu Atila Mendes, chefe do Departamento de Assistência Social do Paraná. “A oferta dos recursos deve ser realizada sem exigência de contrapartida e afastada de qualquer conotação discriminatória”.

Pela resolução que instituiu o repasse, o prazo para execução do recurso é até dia 31 de dezembro de 2020, não podendo ser prorrogado. São vedadas despesas com investimento, contratação de funcionários, publicidade (salvo em caráter educativo, informativo ou de orientação), obras e reformas, e ações e benefícios que não sejam de atribuição da Política Nacional de Assistência Social.

Fonte/Foto: AEN

Uma pesquisa feita pela empresa In Loco, que usa como base de dados a localização dos celulares, mostra que o Paraná apresenta um dos piores índices de isolamento social dentre todas as unidades da federação brasileira.

No estado, mostra o estudo, apenas 39,65% dos paranaenses estão em isolamento social, conforme dados do dia 9 de maio (sábado). Em todo o Brasil, apenas os estados de Goiás (37,44%), Mato Grosso (38,03%), Mato Grosso do Sul (38,69%), Tocantins (38,77%) e Rio Grande do Norte (39,57%) apresentavam índices mais baixos que o paranaense.

Na última quinta-feira, inclusive, uma reportagem publicada pelo Bem Paraná mostrou que nenhum dos municípios paranaenses apresentava índice de isolamento social considerado adequado para controlar a disseminação da Covid-19, de 70%. O município com o melhor índice é Ariranha do Ivaí, com 66,7%, enquanto a cidade Fênix tinha o menor índice de isolamento social, com 22,92%. Em Curitiba, o índice era de 44% na última quarta-feira.

Pelo Brasil, alguns estados, como o Ceará e o Maranhão, já adotaram o lockdowns, que é uma espécie de agravamento das medidas de isolamento social. Na região Sudeste, São Paulo e Rio de Janeiro já cogitam também endurecer as medidas para obrigar as pessoas a ficar em casa. No Paraná, entretanto, ainda não há indicativos nesse sentido. Em Curitiba, por um exemplo, a secretária municipal de Saúde, Márcia Huçulak, chegou a falar durante a última semana em novas medidas para fazer com que a população idosa fique em casa. No dia seguinte, porém, o prefeito Rafael Greca tratou de descartar a possibilidade de adoção do lockdown – ao menos por enquanto, claro.

Fonte: Bem Paraná

O boletim deste domingo (10) da Secretaria de Estado da Saúde registra 50 novos casos de pessoas contaminadas com o novo coronavírus e mais duas mortes. O Paraná chegou a 1.835 confirmações e 109 óbitos pela doença.

Os dois homens que morreram estavam internados. Um deles, de 59 anos, morava em Santa Isabel do Ivaí, e faleceu em 5 de maio. O outro, de 65 anos, residente de São José dos Pinhais, foi a óbito no dia 8.

Há casos confirmados de Covid-19 em 151 municípios paranaenses – 43 cidades do Estado já tiveram ao menos uma morte em decorrência da doença.

MUNICÍPIOS – As novas confirmações são dos seguintes municípios: Agudos do Sul (1), Almirante Tamandaré (1), Cafeara (1), Campo Bonito (1), Campo Mourão (1), Cascavel (4), Colorado (2), Contenda (1), Curitiba (11), Fazenda Rio Grande (1), Foz do Iguaçu (1), Imbituva (1), Londrina (2), Medianeira (1), Paraíso do Norte (2), Paranavaí (1), Pinhais (3), Piraquara (1), Ponta Grossa (1), Santa Isabel do Ivaí (2), Santa Terezinha de Itaipu (5), Santo Inácio (2), São José dos Pinhais (2), Terra Rica (1) e Três Barras do Paraná (1).

RESIDENTES DE FORA – Pacientes que moram em outros estados e foram diagnosticados no Paraná são 24. Três residentes de fora do Estado foram a óbito.

ALTERAÇÃO – A Secretaria da Saúde informa que um caso confirmado em 8 de maio como residente em Piraquara foi transferido para Curitiba. Um caso confirmado na mesma data como residente em Campo Magro foi transferido para Campo Largo.

Fonte/Foto: AEN

A Secretaria de Saúde atualiza as informações relacionadas à Covid-19. O boletim divulgado nesta quinta-feira (07) traz 30 novos casos confirmados e mais três óbitos. O monitoramento soma 1.656 casos de pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus no Paraná e, destas, 104 morreram em função da doença.

As três pessoas morreram na quarta-feira (06) e estavam internadas. São dois homens, um residente de Cambé, de 62 anos, e outro de Maringá, de 49 anos, e uma mulher de 80 anos que morava em Curitiba.

O Paraná receberá R$ 1,9 bilhão do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado pelo Senado Federal na quarta-feira (6). Serão cerca de R$ 1,7 bilhão para uso livre, principalmente para repor as perdas com a arrecadação, e R$ 269 milhões para a saúde pública. O auxílio deve ser disponibilizado nos próximos quatro meses para amenizar a queda da arrecadação estadual.

A tabela com as informações detalhadas do repasse da União é parte do novo boletim conjuntural elaborado pelas secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda. O estudo demonstra a evolução da atividade econômica no Estado e seus reflexos sobre as receitas públicas.

Conforme texto aprovado no Congresso Nacional, o Paraná será o quinto ente federativo com a maior cota (5,72%), atrás de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A verba emergencial será dividida entre os estados obedecendo critérios como a arrecadação do ICMS, população, cota no Fundo de Participação dos Estados e contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação.

A lei federal, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê que os municípios paranaenses vão receber R$ 163 milhões para aplicação em saúde pública e R$ 1,163 bilhão para uso livre. Os repasses estimados para os municípios estão nessa tabela da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

ICMS – Segundo as projeções da Secretaria da Fazenda, no entanto, a tendência de queda de arrecadação é muito maior que a reposição prevista no auxílio federal. Em abril, houve queda R$ 448,6 milhões nas receitas de ICMS, principal tributo estadual. A previsão para maio é de redução de até R$ 740 milhões. A perda em dois meses chegaria a R$ 1,18 bilhão, quase 70% do total que será repassado para o Estado no quadrimestre.

A arrecadação de ICMS de abril foi 16,9% menor do que no mesmo mês do ano passado e está relacionado com as operações realizadas em março, em valores corrigidos pela inflação. Pela legislação, 25% do valor arrecadado com ICMS é repassado aos municípios, o que também impactou negativamente os caixas das prefeituras.

SETORES – Setorialmente, o Governo do Estado deixou de arrecadar R$ 79,9 milhões com a indústria e R$ 57,2 milhões com o comércio varejista em abril, frente ao mesmo período do ano passado, por exemplo. As perdas foram de 21,6% e 38,5%, respectivamente.

Na relação das principais atividades contribuintes do ICMS, houve perdas também em combustíveis (-14,5%), energia (-5,4%), bebidas (-21%), automóveis (-29%), serviços e outros (-20%) e comércio atacadista (-11,9%). O setor de agricultura e extração, sob influência da safra de soja, mostrou aumento de 8%.

Estão incluídas no relatório as empresas do Simples Nacional. Nessa categoria houve redução de 71% na arrecadação em abril em razão do programa estadual de extensão de pagamento por três meses, medida anunciada dentro do pacote econômico para atender as necessidades dessa modalidade.

A análise do ICMS também apresenta o comparativo do resultado acumulado de janeiro a março em relação ao mesmo período do ano passado. Nesse indicador, combustíveis (6,3%), automóveis (0,3%), agricultura e extração (3%), comércio atacadista (4%) e comércio varejista (9,4%) aumentaram a contribuição, enquanto serviços e outros (-7,3%), indústria (-1,5%), bebidas (-5,8%) e energia (-5,2%) registraram quedas.

EXPECTATIVA – Segundo a Receita Estadual, o ICMS líquido destacado em documentos fiscais apresentou queda de 23,6% em abril na comparação com 2019, o que deve levar a uma redução significativa na arrecadação de imposto em maio. A queda pode chegar a 28,2% – ou R$ 740 milhões.

O ICMS é a principal fonte de arrecadação do Estado e representa 59% da receita corrente líquida (RCL). O imposto é o termômetro da atividade econômica (industrial, comercial e do agronegócio) e da circulação de bens e mercadorias.

DÍVIDA – A legislação aprovada no Senado confirma a suspensão do pagamento de dívidas com a União e com bancos públicos até o final de 2020. O Paraná deixará de pagar R$ 211 milhões até o fim do ano e poderá aplicar esses recursos na gestão de equipamentos, servidores, insumos e leitos hospitalares.

Há 20 dias, Governo do Estado transferiu R$ 319,3 milhões para o orçamento saúde em razão de uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a interrupção do pagamento de dívidas com a União por seis meses. A suspensão das dívidas dos municípios paranaenses alcança cerca de R$ 750 milhões.

Fonte/Foto: AEN