Paraná registra 182 novos casos de dengue no informe quinzenal

O informe quinzenal da dengue divulgado nesta quarta-feira (09) pela Secretaria de Estado da Saúde apresenta 182 novos casos da doença. Este é o terceiro informe do período epidemiológico 2020/2021 que começou no dia 26 de julho. O primeiro, divulgado em 11 de agosto, trouxe 79 casos confirmados e, o segundo, do dia 25 de agosto, apontou 191.

O total de casos confirmados no Estado neste novo período é de 373.

“Vivemos uma situação de risco duplo. Além da pandemia da Covid-19, o Estado segue alerta para os casos de dengue. As duas doenças são graves, podem levar à internação e ao óbito”, afirmou o secretário da Saúde, Beto Preto. Segundo ele, para a dengue há uma medida preventiva eficaz que é a eliminação dos criadouros do mosquito transmissor da doença nos ambientes residenciais. “90% dos focos do mosquito estão nestes ambientes e por isso é preciso o apoio da população na remoção”, disse.

O secretário Beto Preto avalia o Plano de Ação para o Enfrentamento da Dengue, Zika vírus e Chikungunya, entregue na semana passada pela Diretoria de Atenção e Vigilância em Saúde. O plano, que também será avaliado pelo Comitê Intergestores Bipartite (CIB), compreende os 5 componentes do Programa Nacional de Controle da Dengue que são vigilância epidemiológica, controle vetorial, assistência, gestão e comunicação.

INFORME – De acordo com o boletim, 80 municípios apresentam casos confirmados de dengue.

As cidades com maior número de casos são: Paranaguá (63), Rolândia (25), Foz do Iguaçu (22), Cascavel (7), Cambé (6) e Mandaguari (5).

O Estado soma 2.097 notificações para a dengue, em 194 municípios. Foram registradas dez notificações para chikungunya e duas para zika.

Fonte/Foto: AEN

Crianças não alcançam meta de vacinação obrigatória no Paraná

As crianças do Paraná estão mais desprotegidas. Em 2019, conforme a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), nenhuma das oito vacinas obrigatórias para aqueles com menos de dois anos de idade atingiu a meta de imunização, que fica entre 90 e 95%. No Estado, a média de cobertura vacinal ficou em 85%.

A única vacina que alcançou mais de 90% de adesão no Estado foi a meningococo C, que protege contra meningite e chegou a 91% da cobertura vacinal. Por outro lado, as vacinas pentavalente (aplicada em três doses, que protegem contra hepatite B e coqueluche) e a contra a febre amarela (duas doses) registraram os piores índices, com coberturas de 78% e 81%. Já a vacina contra a BCG< que chegou a ficar em falta no mercado em 2018, chegou a 88% de cobertura no ano passado.

A preocupação, por outro lado, não é exclusividade paranaense. Dados do Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde, mostram que quase metade das crianças brasileiras não recebeu todas as vacinas previstas no Calendário Nacional de Imunização em 2020. Até segunda-feira, a cobertura vacinal estava em 51,6% para as imunizações infantis.

Nesta quarta-feira (9), a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) encaminhou um manifesto ao Ministério da Saúde, no qual pede que sejam tomadas providências urgentes para estimular a adesão às campanhas de vacinação e facilitar o acesso da população a esse serviço. O pedido dos pediatras ocorre após a revelação de que o país não atingiu a meta para nenhuma das principais vacinas infantis, conforme dados do Programa Nacional de Imunizações.

Fonte: Bem Paraná

(Foto: Fernando Frazão/ABr)

BOLSONARO DIZ QUE SUPERMERCADOS ESTÃO EMPENHADOS EM REDUZIR PREÇOS DA CESTA BÁSICA

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira à noite a apoiadores que conversou com representantes de supermercados que disseram estar empenhados em reduzir os preços dos produtos da cesta básica.

“A boa notícia hoje: conversei com duas autoridades dos supermercados, tá? Na ponta da linha, o preço chega pra eles, e eles estão se empenhando para reduzir o preço da cesta básica, que dado o auxílio emergencial houve um pequeno aumento no consumo. Houve mais exportação por causa do dólar também, sabemos disso aí. Os rizicultores, os plantadores de arroz, estavam com prejuízo há mais de dez anos, mas está sendo normalizado isso aí”

afirmou Bolsonaro

Bolsonaro voltou a garantir que não haverá “de jeito nenhum” interferência do governo no mercado e repetiu que não existe canetaço para resolver problemas da economia.

Em seus comentários no Palácio da Alvorada, o presidente disse que, apesar de suas advertências anteriores, perdoa os que falavam para as pessoas ficarem em casa, deixando a economia em segundo plano.

“Quando lá atrás me criticavam, eu falava o quê? Vírus e emprego. O pessoal falou: fique em casa e a economia vem depois. Apesar disso, eu perdoo quem falava isso aí. Até muitos políticos sabiam que eu tava certo, mas por vergonha… muitos políticos queriam estar na crista da onda, cuidando da vida, o malvadão era eu. Agora eu perdoo, tá certo? A gente estava no caminho certo e estamos nos empenhando para que a economia pegar”

disse o Presidente, sob aplausos.

Nesta quarta-feira, o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota do Imposto de Importação para o arroz em casca e beneficiado até o fim deste ano.

Reuters

(Reportagem de Ricardo Brito)

Foto: Divulgação

PREÇO DA CERVEJA VAI AUMENTAR EM SETEMBRO

Depois do preço do arroz, feijão, carne e óleo de soja dispararem nas gôndolas dos mercados, a cerveja também vai ficar mais cara em setembro. Pelo menos é o que prevê o banco de investimento Credit Suisse.

De acordo com a análise do banco, as três maiores fabricantes de cerveja do Brasil: Ambev, Heineken e Petrópolis vão aumentar em 5% o preço dos produtos.

Segundo o banco, o aumento é uma tentativa de equilibrar a oferta e a demanda de cerveja no Brasil até o fim de 2020.

No início do mês, em um comunicado oficial, a Heineken confirmou o reajuste nos preços de cerveja no Brasil. De acordo com a empresa, “o reajuste de preços está relacionado à dinâmica natural do mercado brasileiro e à necessidade de compensar o impacto da valorização do dólar, uma vez que grande parte dos insumos envolvidos na produção das cervejas, incluindo, principalmente, o malte e materiais de embalagens, é importada”.

Outra justificativa para o aumento da cerveja é a falta de alumínio no mercado brasileiro.

Redação RIC Mais

(Foto: Divulgação)

USO DE MÁSCARA SERÁ OBRIGATÓRIO NAS ELEIÇÕES, DECIDE JUSTIÇA ELEITORAL

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou ontem (8) o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da pandemia da covid-19, o tribunal estabeleceu que só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar.

distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. As medidas valem para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito, que será realizado em novembro.

Os cerca de 2 milhões de mesários deverão trocar as máscaras de proteção a cada quatro horas, manter distância mínima de um metro entre os eleitores e os demais mesários, limpar as superfícies com álcool 70% e higienizar as mãos com álcool em gel constantemente.

Os Eleitores e mesários que estiverem com sintomas da covid-19 não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão divulgados nas seções eleitorais para orientar os eleitores.

Os equipamentos de proteção que serão usados nas eleições foram doados por 30 empresas privadas. No total, foram arrecadadas 9 milhões de máscaras descartáveis, 100 mil litros de álcool em gel para os mesários, 2,1 milhões de marcadores de distanciamento no chão, 1,8 milhões de viseiras plásticas e 1 milhão de litros de álcool em gel para os eleitores.

Durante a apresentação do protocolo, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse que não há segurança sanitária absoluta para evitar contaminações nos locais de votação, mas os riscos foram diminuídos com as medidas adotadas pelo TSE.

“Nos estamos tomando todas as precauções possíveis e razoáveis na convicção de que minimizaremos o risco de contaminação de quem quer que seja. Segurança absoluta só se não tiver eleição e ninguém sair na rua”

afirmou Barroso.

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. Os eleitores vão às urnas para elegerem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Fonte:Ric Mais

(Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil)

Projeto ameaçado, crise financeira e baixas no elenco: as dificuldades das “Poderosas” em meio à pandemia

O mundo do esporte foi extremamente afetado por conta da pandemia do coronavírus. Com o impacto da crise, várias agremiações esportivas estão com sérias dificuldades para viabilizar a retomada de suas atividades. Se para os considerados “grandes” a situação é crítica, imagine o futsal feminino que, mesmo antes da crise mundial, já encontrava inúmeros obstáculos para se manter. No Cianorte Futsal, atual campeão da Conmebol Libertadores da América, a situação não é diferente.

Após encerrar a temporada 2019 com as conquistas da Supercopa, Liga Nacional, Campeonato Paranaense e a tão sonhada Libertadores, a equipe cianortense quase viu o projeto ir por água abaixo durante a crise causada pela pandemia da Covid-19.

De acordo com o técnico Cleverson Santana, os salários de todos os departamentos foram reduzidos para que a equipe pudesse manter suas atividades. Além disso, quatro atletas foram desligadas para contenção de despesas.

“Este ano a diretoria teve que tomar algumas medidas para que o nosso projeto não acabasse. Por conta da dificuldade financeira, o nosso calendário foi todo comprometido. Tivemos a baixa de quatro atletas, algumas por medidas financeiras também. Houve também acordos com a comissão técnica e atletas em relação a redução salarial para que conseguíssemos manter o ano”, disse o treinador.

Foto: Anna Calixto/Cianorte Futsal

Em relação ao calendário de competições, só restam dois compromissos para este ano. O primeiro deles é o Campeonato Paranaense Série Ouro, que tem início previsto para o próximo dia 26. Além da competição estadual, as “Poderosas” vão disputar o Campeonato Brasileiro, competição organizada pela Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS). O certame nacional será realizado em Paulista (PE), com data a ser confirmada em breve pela entidade.

“Hoje, nos restam duas competições, que é o Campeonato Paranaense e o Campeonato Brasileiro, que é sudisidiado pelo governo e não tem gasto nenhum, nem com transporte aéreo, hotel, alimentação e arbitragem”, explica Santana.

TAÇA BRASIL ADIADA

Competição que dá vaga para a Conmebol Libertadores da América de Futsal Feminino, a Taça Brasil foi adiada para o janeiro. O novo calendário, no entanto, não agrada ao Cianorte, já que os contratos em vigor se encerram no final do ano.

“Vamos enviar um ofício para a federação, pois é uma data inviável para nós. Nosso compromisso com as atletas vai até o dia 30 de dezembro. A partir daí, estaremos em renovação. Não teremos nem pré-temporada para participar desta competição. Vamos sugerir que a competição ocorra mais para frente, em abril, por exemplo, para que possamos contratar e realizar a pré-temporada. A Taça Brasil é uma competição que dá vaga para a Libertadores da América e é muito importante”, argumenta o treinador.

BAIXAS NO ELENCO

Em relação ao elenco que iniciou a preparação no início da temporada, deixaram a equipe durante a pandemia as alas Marcelinha e Natalia Medeiros, a pivô Verônica e a goleira Laidy.

Permanecem na equipe: Izabela, Lelê e Maria (goleiras); Julia, Sabrina, Ana, Luana, Claudia Romero, Gabi e Josi (alas); Ontiveros, Camila e Vanessa (alas/fixas); Keka (fixa); Jejé (fixa/pivô).

Apesar das baixas, o comandante da equipe se diz satisfeito com o rendimento do elenco nos treinamentos.

“Estou gostando muito do trabalho da equipe e da dedicação das atletas. Espero que seja uma equipe tão competitiva quanto a dos últimos anos”, finalizou Cleverson Santana.

> CLIQUE AQUI E CONFIRA A TABELA DE JOGOS DO PARANAENSE FEMININO

Fonte: Blog do Martins Neto

Fotos: Anna Calixto/Cianorte Futsal

Paraná registra redução de 80 crimes patrimoniais por dia

O Paraná reduziu o número de ocorrências de crimes contra o patrimônio durante o primeiro semestre deste ano, se comparado com o mesmo período do ano anterior. Foram 14.617 ocorrências de crimes patrimoniais a menos de janeiro a junho de 2020, resultando, em média, 80 ocorrências a menos por dia no Estado em relação a 2019. A informação foi divulgada em Relatório Estatístico Criminal da Secretaria de Estado da Segurança Pública, nesta segunda-feira (07/09).

A redução aconteceu em 22 das 23 Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) – forma como o estado é dividido para análise criminal. Laranjeiras do Sul e região, que compõem a 8ª AISP, foi a área que teve maior queda percentual nos crimes patrimoniais, resultando em 22,8% menos ocorrências.

Em todo o Paraná, o crime teve queda de 10%. “O crime reduziu em boa parte do Estado e isso é reflexo de um trabalho contínuo que estamos desenvolvendo frente à Secretaria da Segurança Pública”, diz o secretário Romulo Marinho Soares. “Nossas ações estão sempre com foco nas boas práticas e na integração entre os órgãos de segurança e acreditamos que, assim, iremos conseguir, cada vez mais, alcançar bons índices de redução da criminalidade”, enfatiza.

Em números absolutos, a 1ª AISP do Estado, que abrange toda a região de Curitiba, teve 3.503 ocorrências de crimes patrimoniais a menos no período. De janeiro a junho de 2019 foram 37.812 registros, contra 34.309 no mesmo período deste ano – uma redução de 9,2%.

“Nos preocupamos não somente com a redução dos números, mas também com a sensação de segurança da população. Mais viaturas nas ruas, policiais mais bem preparados e alto índice de elucidação dos crimes são fatores que colaboram para que todos se sintam mais seguros em viver no Paraná”, completa o secretário Marinho.

ROUBOS – Se contabilizado somente o número de registros de roubos, a redução foi de 25,7% nos seis primeiros meses deste ano. Foram 18.996 ocorrências de janeiro a junho de 2020, 6.582 a menos que as 25.578 registradas no mesmo período de 2019.

A queda nas ocorrências de roubos foi registrada praticamente todas as regiões do Estado. Das 23 Áreas Integradas de Segurança Pública apenas duas tiveram aumento no período: 18ª AISP, que engloba Apucarana e região (4,5%) e 23ª AISP, que corresponde a Jacarezinho e região (4,3%).

FURTOS – No primeiro semestre, o Paraná teve 5.960 ocorrências de furtos a menos que no mesmo período de 2019. De janeiro a junho de 2020 foram 72.488 ocorrências deste crime em todo o Estado, contra as 78.448 do primeiro semestre de 2019.

Das 23 Áreas Integradas de Segurança Pública, 21 tiveram queda no número de furtos de janeiro a junho deste ano em comparação com o mesmo período do ano anterior. Dentre as duas que não estão na lista de diminuições está a 2ª AISP, que compõe o município de São José dos Pinhais e Região Metropolitana de Curitiba, que se manteve estável, com um leve aumento de 0,8% nas ocorrências do crime. A 21ª AISP, correspondente a Cornélio Procópio e região, também teve aumento de 6,9% no período ou, em números absolutos, 76 registros a mais.

NOVA ESTRATÉGIA – O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Péricles de Matos, ressaltou que a queda nos índices já havia sido trabalhada e obtida no ano passado. “Iniciamos o ano de 2020 com uma nova estratégia de policiamento, voltada exclusivamente para a presença das equipes policiais e do reforço no policiamento dos bairros”, explicou.

“Paralelo a isso, desenvolvemos várias operações, tanto na Capital quanto no Interior, direcionadas na repressão do crime organizado e, principalmente, ao combate ao narcotráfico. A estatística é clara ao mostrar que quando combatemos o narcotráfico, os crimes que chamamos de crimes satélite, principalmente o furto e o roubo, que são conexos ao narcotráfico, reduzem exponencialmente”, completou.

AMBIENTE PÚBLICO – Os maiores índices de redução estadual são relacionados a furtos e roubos em ambiente público. Nos primeiros seis meses de 2019 foram 35.367 ocorrências do crime, 10.236 a mais que as 25.131 ocorrências registradas no mesmo intervalo de tempo contabilizado este ano, uma queda de 29%. Em separado, furto em ambiente público teve queda de 28% e roubo em ambiente público de 30%.

As maiores quedas percentuais de roubo em ambiente público foram registradas na 4ª AISP, que abrange Ponta Grossa e demais municípios da região (38,9%); na 8ª AISP, em Laranjeiras do Sul e região (40%); na 11ª AISP, Cascavel e região (38,7 %) e 17ª AISP, Maringá e região (37,8%).

O crime de furtos em ambiente público também teve reduções expressivas: 11ª AISP, de Cascavel e região, de 35,8%; na 12ª AISP, composta por Foz do Iguaçu e região, de 38%, e na 14ª AISP, que corresponde a Campo Mourão e região, com queda de 40,3%.

“O que houve foi um investimento feito pelo Governo do Estado e pela Secretaria da Segurança em aquisições de tecnologias voltadas para a atividade de inteligência e isso tudo faz com que a Polícia Civil consiga aumentar o índice de solução de crimes. A  partir deste momento, é natural que essa certeza da punibilidade gere uma redução no número desses crimes”,  afirma o delegado-geral da Polícia Civil do Paraná, Silvio Jacob Rockembach.

Ele também atribui os bons resultados ao trabalho conjunto de policiais de unidades diferentes, na troca de informações que auxiliam na solução dos casos.  “Outro fator importante também é uma atuação sistêmica de todas as unidades da Polícia Civil encarregadas de trabalhar os crimes patrimoniais, que planejam e atuam diariamente de forma conjunta, trocando efetivamente informações e compartilhando banco de dados”, diz o delegado-geral.

RESIDÊNCIAS – O crime de furtos e roubos a residências teve redução de 27,8% em todo o Estado – foram 6.873 ocorrências a menos no período. O roubo a residência teve queda de 12,8% e o furto uma diminuição de 29%.

VEÍCULOS – O declínio no percentual de furtos e roubos de veículos foi de 15,3%. Ao todo foram 1.683 ocorrências a menos durante o período, de acordo com análise estatística. Em 2019 foram 7.871 ocorrências de furtos e 3.063 de roubos a veículos. Já durante este ano, foram 6.730 – 14,5% a menos de furtos e 2.251 roubos de veículos – 17,7% a menos em todo o Estado.

COMÉRCIO – Além das análises citadas acima, o Paraná também teve expressiva queda percentual no número de furtos e roubos a comércio. De janeiro a junho deste ano, foram 17,4% ocorrências a menos que no mesmo período do ano anterior. Em 2019, foram 14.037 furtos e roubos a comércio, contra as 11.592 ocorrências do crime registradas nos seus meses iniciais deste ano.

Fonte/Foto: AEN

 

Nota Paraná libera mais R$ 17,4 milhões em créditos nesta semana

O programa Nota Paraná, do Governo do Estado, executado pela Secretaria da Fazenda, libera nesta semana os créditos para quem colocou o CPF na nota fiscal nas compras do mês de junho. Serão pagos R$ 17,4 milhões em créditos.

Deste total, são R$ 15,7 milhões para consumidores com CPF identificado e R$ 1,7 milhão para entidades sem fins lucrativos que receberam doações de notas fiscais. No total, 5,8 milhões de contribuintes pediram CPF na nota em junho e receberão os créditos, além de 1.310 entidades de todas as regiões do Estado que receberam a doação de notas fiscais por parte dos contribuintes.

Além dos créditos, o Nota Paraná sorteia também nesta semana R$ 5 milhões. O sorteio está marcado para a próxima quinta-feira, 10.

Recuperação

Após a queda registrada devido à diminuição na atividade econômica como consequência da pandemia, o valor voltou a subir pelo segundo mês consecutivo.  Em agosto foram repassados R$ 15,5 milhões, em julho, R$ 8 milhões; e em junho, R$ 8,5 milhões (veja mais na tabela abaixo).

Importância

Desde que foi lançado, em 2015, o Nota Paraná já pagou R$ 1,9 bilhão entre créditos e prêmios. O CPF na Nota representa dinheiro de volta para o consumidor e ainda dá direito a concorrer a prêmios mensais de até R$ 1 milhão. A coordenadora do programa, Marta Gambini, lembra ainda que pedir a nota fiscal em todas as compras, por menor que seja o valor, é também um ato de cidadania.

“É na somatória de todas as transações que se forma a receita para aplicar em programas de saúde, segurança e educação. Além de receber créditos de volta e participar dos sorteios, o consumidor pode optar também por doar os créditos a uma instituição”, lembra.

Para se cadastrar no Nota Paraná é só acessar o site www.notaparana.pr.gov.br clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal. Para participar dos sorteios é preciso fazer adesão no site.

Toda primeira compra no mês gera um bilhete ao participante do programa para os sorteios mensais, independentemente do valor gasto nas compras. Depois, cada R$ 200,00 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período.

Por Agência Estadual de Notícias

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em outubro nesta terça-feira

Cerca de 5 milhões de trabalhadores nascidos em outubro começam a receber nesta terça-feira, 8, R$ 3,2 bilhões em crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 31 de outubro, para os trabalhadores nascidos nesse mês. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a setembro. Os beneficiários nascidos em abril tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado, 5.

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:

Mês de nascimento Dia do crédito na conta poupança social digital data para saque em espécie
janeiro 29 de junho 25 de julho
fevereiro 06 de julho 08 de agosto
março 13 de julho 22 de agosto
abril 20 de julho 05 de setembro
maio 27 de julho 19 de setembro
junho 03 de agosto 03 de outubro
julho 10 de agosto 17 de outubro
agosto 24 de agosto 17 de outubro
setembro 31 de agosto 31 de outubro
outubro 08 de setembro 31 de outubro
novembro 14 de setembro 14 de novembro
dezembro 21 de setembro 14 de novembro
Orientações

A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, mensagem de texto de celular (SMS) ou WhatsApp.

Cancelamento do crédito automático

O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

Fonte: Ric Mais

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro

O Senado aprovou hoje (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto retorna à Câmara.

Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O PL ainda cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Esse registro fará uma espécie de listagem de bons condutores.

O projeto também passa a exigir o transporte de crianças menores de dez anos e com menos de 1,45 metro nas cadeirinhas que sejam adequadas à sua faixa etária. O projeto original abrandava a multa por descumprimento da regra, mas o texto aprovado resgatou a condição de “gravíssima” da infração.

Outro destaque é a alteração da “Lei do Farol Baixo”. O PL aprovado hoje determina que ela somente se aplique aos casos de rodovias de pista simples e exige que os veículos novos sejam fabricados com luzes de rodagem diurna.

Polêmica

Um dos pontos polêmicos, e que foi alvo de críticas de vários senadores, está no trecho que aumenta o limite de pontos na carteira para a suspensão do direito de dirigir. Hoje, para suspender a carteira são 20 pontos. O texto aumenta para 40 pontos no caso de condutores profissionais, independente do tipo de infração cometida. Para os demais condutores, estabelece critérios a depender do número de infrações gravíssimas cometidas. Caso não tenham nenhuma infração gravíssima, o limite será também de 40 pontos.

“O país com um volume de acidentes tão grande, com milhares de mortos todos os anos, temos que tomar muito cuidado no afrouxamento da legislação e das exigências”, disse Wellington Fagundes (PL-MT). O relator do projeto no Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), defendeu o projeto como um ajuste na legislação. “Esse Código de Trânsito não vem incentivar a impunidade. Ele vem a ajustar uma série de situações fundamentais que hoje existe um vazio enorme, como é o caso das cadeirinhas. Tenho certeza que esse Código vai ajudar o combate ao perigo do trânsito em nosso país”.

Apesar de defender o projeto, Nogueira acatou uma emenda do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), considerando-a uma melhoria ao texto. A emenda impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de homicídio ou lesão corporal cometidos no trânsito por condutores alcoolizados ou sob a influência de substâncias psicoativas.

Divergências sobre votação

Vários senadores tentaram adiar a votação do projeto, que já havia sido retirado de pauta em agosto. Alguns pediram a palavra para fazer um apelo pelo adiamento do debate e da votação. Para eles, esse PL não é urgente e deve ser discutido em um período pós-pandemia, quando audiências públicas e debates presenciais em comissões serão restabelecidos.

Os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), policial militar, e Fabiano Contarato (Rede-ES), delegado da Polícia Civil e ex-diretor do Detran, foram apontados pelos seus pares como especialistas no tema. Ambos foram contrários à discussão e votação da matéria no dia de hoje. “Em quatro anos trabalhando no trânsito eu aprendi que velocidade e imprudência causam acidentes e danos. Esse projeto de lei está vindo muito rápido, sem discussão”, disse Valentim.

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) também se opôs. Gabrilli é tetraplégica, vítima de um acidente automobilístico. “Não é razoável que o Senado aprove uma matéria dessa envergadura sem debater com profundidade. No trânsito, eu prefiro ficar com a cautela, não com a imprudência que me deixou tetraplégica”, disse a senadora paulista.

As falas, no entanto, não foram suficientes para sensibilizar a maioria do plenário do Senado. O requerimento de retirada de pauta foi derrotado por 39 votos a 30.

Fonte/Foto: Agência Brasil