Paraná tem 7,3 mil presos trabalhando e é destaque nacional nesse segmento

Mesmo com mais de um ano de pandemia, o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen/PR), vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública, mantém 23,3% dos presos em algum tipo de trabalho no sistema prisional. Isso significa que dos 31.618 detentos, cerca de 7,3 mil estão envolvidos com algum trabalho interno ou externo.

O número coloca o Paraná entre os estados com o maior número de presos em atividades laborais, ficando atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, de acordo com o Depen nacional. Atualmente, há 101 empresas instaladas em unidades prisionais do Paraná, além de 285 canteiros próprios do Depen/PR em unidades penais e 176 canteiros próprios em cadeias públicas. Existem, ainda, mais 94 canteiros cooperados em unidades penais e 50 em cadeias públicas.

Para o secretário estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, neste período de pandemia os convênios firmados com empresas têm sido aliados para continuar oportunizando ocupação e ressocialização. “Os projetos não pararam durante a pandemia, pelo contrário. A Secretaria da Segurança e o Depen continuaram com o objetivo de sempre buscar parceiros para ajudar no desenvolvimento das pessoas”, disse. “O ato de empregar o preso possibilita que a segurança pública consiga ajudar na sua transformação. Esta é uma maneira de dar oportunidade a quem está no sistema prisional”.

De acordo com o diretor do Depen-PR, Francisco Caricati, o sistema penitenciário está aproveitando a oportunidade de receber investimentos das empresas para ampliar políticas públicas nesta área. Em 2015, segundo ele, apenas 8% trabalhavam.

“As atividades laborais têm dado certo nas unidades prisionais do Paraná, há um crescimento estimulado. Com o apoio da Secretaria da Segurança e também das políticas públicas voltadas a este tipo de ação, o Depen tem dado a oportunidade de capacitação aos presos e a opção de não voltarem ao crime”, destacou.

Apenas os presos aptos, com perfil analisado pela Comissão Técnica de Capacitação (CTC), podem trabalhar. A equipe do CTC é formada por assistentes sociais, pedagogos, psicólogos e departamento jurídico. Além disso, o perfil tem que se enquadrar nas características da empresa. Só assim o preso recebe autorização do Poder Judiciário.

PANDEMIA  No ano passado houve uma pequena queda no número de presos trabalhando, de 5,4%, o que significou 421 presos a menos. De acordo com o chefe do Setor de Produção e Desenvolvimento do Depen do Paraná, Boanerges Silvestre Boeno Filho, resultado das medidas restritivas de controle do contágio do coronavírus. Os canteiros externos de empresas adotaram novos procedimentos em relação à saída e chegada de presos, incluindo a suspensão de atividades laborais não essenciais. Em alguns casos, o trabalho externo foi reduzido.

“Tínhamos metalúrgica com 80 a 100 presos para trabalhar todos os dias, mas medidas foram tomadas pelas empresas, que tiveram que optar pela economia, principalmente, com a redução do quantitativo. Mas mesmo assim tivemos um impacto controlado, que não prejudicou o trabalho que desenvolvemos a médio prazo. Continuamos entre os melhores no ranking nacional”, explicou.

TRABALHO – O trabalho na unidade prisional promove a ressocialização dos presos e também traz a oportunidade de aumentar a autoestima, tanto do detento quanto dos familiares.

Além disso, há benefícios para as empresas, que têm isenção dos encargos trabalhistas, pois os canteiros não são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e sim pela Lei de Execução Penal. Com isso, nao há férias, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo.

“É neste aspecto que o Depen, por meio dos convênios, enfatiza a qualificação destes presos, proporcionando mais competitividade a eles no mercado de trabalho quando saírem. Além de ganhar remuneração de um salário mínimo, sendo que 3/4 são destinados ao preso e 25% ao fundo penitenciário, ele tem remição de pena”, afirmou Boanerges.

O recurso do fundo penitenciário, neste caso, é para pagar os presos que trabalham para o próprio sistema, nas áreas da faxina, fábricas de costuras, entre outros ramos nas unidades penais. Já em relação aos 3/4 do salário mínimo, o detento pode autorizar um familiar a retirar 80% deste valor no banco, enquanto os outros 20% serão retirados somente quando o preso estiver em liberdade.

QUALIFICAÇÃO  Além do trabalho, também há um olhar para qualificação. Neste ano, já foram promovidos 28 cursos por meio de convênios. As áreas mais comuns são costura industrial, panificação, artefatos de concretos e serralheria, oriundos do Projetos de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procaps).

No período de pandemia, uma das atividades que teve maior atenção foi a produção de equipamentos de Proteção Individual (EPI), como máscaras e jalecos. Por meio de parcerias e convênios com hospitais e prefeituras, o Depen recebeu a matéria-prima para que os presos pudessem confeccionar os EPIs, que depois foram repassados a unidades de saúde.

Fonte/Foto: AEN

Auxílio Emergencial Municipal tem mais 320 famílias cadastradas

A partir deste mês, mais 320 famílias em situação de vulnerabilidade social em Cianorte e nos distritos de São Lourenço e Vidigal receberão o Auxílio Emergencial Municipal, com parcelas em julho, agosto e setembro, no valor de R$ 250 cada, totalizando R$ 750. Somadas ao primeiro lote de beneficiários, que teve o início dos pagamentos em junho, são 657, sendo que a estimativa da Secretaria Municipal de Assistência Social é alcançar 740.

“Os Centros de Referência da Assistência Social, CRAS I e II, continuam no trabalho de busca ativa das famílias com perfil para inclusão, como prevê o Art. 4º da Lei Municipal Nº 5.241, de 27 de abril de 2021. Dessa forma, em breve, teremos um terceiro lote de beneficiários, com mais 83 famílias contempladas”, informou a secretária da pasta, Aline Rosa Kist.

O Auxílio Emergencial Municipal foi lançado pela Prefeitura em 03 de maio deste ano, voltado às famílias com dados inseridos no Cadastro Único do Governo Federal e/ou no Sistema de Assistência Social do Município, que não possuem nenhum outro benefício e renda mensal de até R$ 178 por membro. As listas dos beneficiários estão disponíveis para consulta no site do Município (https://www.cianorte.pr.gov.br/pagina/secretaria-municipal-de-assistencia-social).

SETOR DE EVENTOS – O Auxílio Emergencial Municipal também é voltado aos profissionais do setor de eventos que perderam a capacidade de subsistência por conta das medidas de combate ao novo coronavírus e seus impactos na economia, como queda na renda e desemprego. O primeiro lote, com 128 contemplados, teve o início dos pagamentos em junho. A inscrição de novos beneficiários está aberta e segue até 22 de julho, via internet, pelo formulário <https://cutt.ly/zn7tmvR>. Como a estimativa da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Vestuário, Serviços e Turismo, junto a Divisão de Cultura, é de contemplar 350 profissionais, estão disponíveis 222 auxílios.

Fonte: Assessoria de Comunicação (Débora Fuzimoto)

Temporada de verão já conta com data provisória no Paraná: 27 de dezembro a 31 de janeiro

O Paraná ainda está em pleno inverno, mas os preparativos para a próxima temporada de verão no Litoral do Paraná estão em andamento. Nesta semana, uma reunião no gabinete da Prefeitura de Matinhos discutiu o planejamento para a temporada de verão. Foram recebidos representantes da Paraná Esporte. Eles vieram falar sobre o Projeto Verão Maior 2021/2022. A temporada de verão vai de 27 de dezembro até 31 de janeiro.

Segundo a Paraná Esporte, várias ações vêm sendo planejadas desde o início do ano. O objetivo é usar o esporte como instrumento de retomada das atividades econômicas. De acordo com a Paraná Esporte, serão dois postos fixos em Matinhos. Ainda foi discutida a possibilidade de haver postos itinerantes, que passarão pelos balneários. As atividades acontecerão de terça-feira a domingo. Na última temporada, ainda sob efeito da pandemia, muitas das atividades ficaram restritas, ainda assim o Litoral viu muitos veranistas, principalmente nas festas de natale na virada de ano. Com informações da Prefeitura de Matinhos.

Fonte: Bem Paraná

 

(Foto: Franklin de Freitas)

Paraná confirma o terceiro caso da variante delta, mas sem transmissão comunitária

A Secretaria de Estado da Saúde confirmou nesta quarta-feira,7, o terceiro caso da variante delta do coronavírus no Paraná. Trata-se de um homem de 74 anos que mora no município de Apucarana (Vale do Ivaí). Ele é casado com a mulher do primeiro caso positivo divulgado da nova cepa, no início de junho.

A variante foi confirmada por sequenciamento genômico do vírus SARS-CoV-2 realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.

O início dos sintomas da Covid-19 foram no dia 21 de abril. Ele fez o teste rápido de antígeno com resultado positivo e foi internado no dia 28 do mesmo mês, depois de uma coleta de RT-PCR. O exame foi encaminhado para o Laboratório Central do Estado (Lacen) e posteriormente para sequenciamento genômico. O paciente recebeu alta hospitalar em 20 de maio e permaneceu em cuidados domiciliares.

O caso não caracteriza transmissão comunitária por se tratar de contato próximo ao primeiro caso divulgado, sendo considerado pela vigilância epidemiológica transmissão local.

Todos os casos da variante delta foram confirmados em Apucarana. O segundo foi de uma mulher grávida, de 42 anos, vinda do Japão. Ela foi internada no dia 15 de abril e faleceu três dias depois, após complicações da doença. O filho sobreviveu.

VARIANTES – Desde o início da pandemia, em março de 2020, o Paraná já registrou a circulação de 24 linhagens de SARS-CoV-2, o vírus que provoca a Covid-19. Eles foram confirmados após o envio de testes RT-PCR positivos de paranaenses para sequenciamento genômico na Fiocruz e Fundação Ezequiel Dias (Funed), sob orientação da Rede Genômica Fiocruz e do Ministério da Saúde.

O Laboratório Central do Estado (Lacen/PR) envia quinzenalmente amostras para investigação e monitoramento das cepas circulantes no Paraná. A seleção é feita de forma aleatória e cumpre critérios técnicos e epidemiológicos, ou seja, refletem um recorte de um cenário e servem de balizador de pesquisa e informação.

No total, foram enviadas 925 amostras, sendo que 599 tiveram resultados divulgados e 326 ainda estão em processamento. Os estudos apontam predominância da variante zeta (P.2), originada no Rio de Janeiro, em 2020, e da variante gama (P.1 ou amazônica), considerada preocupante por conta da capacidade de transmissão, a partir de 2021.

Fonte/Foto: AEN

Grande empregador, vestuário abrange pequenas empresas a gigantes do mercado no Paraná

O setor de confecções e vestuário é o segundo maior empregador na indústria de transformação paranaense. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de março de 2021, emprega mais de 50 mil pessoas, ficando atrás apenas do alimentício, que ocupa 198 mil pessoas. Responde, ainda, por 7,7% da força de trabalho, conforme dados da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep). São 3.748 estabelecimentos do gênero no Estado, 98% deles de pequeno porte.

Este ramo tão importante da economia paranaense marca a retomada da série de reportagens do Feito no Paraná. O programa, lançado em 2020 e relançado em abril deste ano, tem como objetivo apresentar aos paranaenses o que é produzido no Estado, com o intuito de incentivar o consumo local, gerando emprego e renda. Todas as quartas-feiras a Agência de Notícias apresentará um segmento da economia e empresas que exemplificam o desempenho.

Uma das empresas de confecção que vem ganhando projeção nacional e internacional é a Artha. Com 13 anos de história, comandada pelo casal Christopher Nascimento e Mariana Bassetti, é especializada, atualmente, em vestidos de noiva.

O empreendimento surgiu como marca casual, mas adaptou seu portfólio. Hoje, oferece às noivas tudo que elas precisam, desde do vestido a acessórios, lingeries, trajes para o casamento civil ou para o chá de panela.

“Nosso planejamento estratégico sempre foi de não ser uma marca só de vestidos. É para a noiva, para que, quando ela nos procure, resolva completamente sua vida. Aproveitamos o começo da pandemia e desenvolvemos a linha de acessórios. E, com os adiamentos das cerimônias, também tiramos do papel o projeto da linha de lingeries”, conta Mariana.

A produção de cerca de 200 vestidos por ano, todos confeccionados de forma artesanal no próprio ateliê, atende mulheres de todo o País. Recentemente, para atender outros estados, a Artha abriu um showroom no Rio de Janeiro. São, ao todo, nove funcionários e dois contratados de forma indireta.

Nascimento explica que desenvolve uma coleção por ano, com cerca de dez vestidos. Tudo é vendido online e as noivas podem encomendar um igual ao lançado na coleção, com a possibilidade de customizá-lo ou, ainda, desenvolver um modelo exclusivo, partindo do zero.

A inovação e a exclusividade vêm rendendo fama. Em 2018, uma das peças da coleção foi o vestido de noiva mais “pinado” na rede social Pinterest. “O vestido viralizou e há sites chineses usando as nossas fotos para vender réplicas”, conta Mariana.

Mesmo com a pandemia e os adiamentos das festas, o movimento no ateliê se manteve estável. Como as peças são feitas de forma artesanal, é preciso encomendar os vestidos com, pelo menos, oito meses de antecedência.

Além de atender o mercado interno, a empresa envia vestidos para o Exterior. “Já cansamos de receber aqui clientes que conheceram nossa marca pela internet ou por amigas de outros estados. E elas ficam surpresas de saberem que os nossos vestidos são feitos em Curitiba”, afirma Mariana. Os outros produtos da marca são feitos em escala mais industrial.

GIGANTE – Outra marca de destaque internacional também tem origem paranaense. O Grupo Morena Rosa é de Cianorte, no Noroeste do Estado, conhecida como capital do vestuário. Hoje, a empresa tem cerca de 6 mil pontos de venda espalhados por 1,7 mil cidades brasileiras, e exporta suas confecções para 12 países.

O grupo tem cinco marcas. O carro-chefe é a Morena Rosa, que almeja se tornar a referência da moda brasileira para o mundo. Somam-se a ela Maria Valentina, Lebôh e Zinco, criadas internamente, e a Iódice, adquirida em 2019. A composição busca contemplar diferentes públicos, compondo um portfólio que também inclui lingeries, moda praia, moda fitness e acessórios.

Sua história de sucesso, no entanto, começou por necessidade. Em 1993, Marcos Franzato vendeu seu Monza para começar a empreender. Junto de sua esposa e dois cunhados, montou a empresa, produzindo e vendendo poucas peças por ano.

Em 1997, a empreitada teve sua primeira virada, partindo para um modelo de negócio seguido até hoje: a representação comercial.

“Até então, pouquíssimas empresas tinham um representante batendo mala e atendendo clientes do Brasil inteiro. Daí veio nossa essência. Até hoje, 70% dos nossos clientes estão em cidades com menos de 100 mil habitantes”, afirma Lucas Franzato, filho dos fundadores e presidente desde 2018. “Esse modelo foi um divisor de águas que nos trouxe amplitude, volume, capilaridade e penetração nas cidades menores”.

Com o tempo, o grupo se consolidou e se tornou conhecido nacionalmente com grandes campanhas publicitárias. Estrelando celebridades internacionais como Sarah Jessica Parker e Naomi Campbell, cresceu em visibilidade. “Com muita dedicação, criamos algo que é muito difícil no nosso ramo: ser ao mesmo tempo uma indústria de produção e uma grande marca”, acrescenta Franzato.

Hoje são cerca de 1,5 mil funcionários, com sede principal em Cianorte. Em 2016, a empresa expandiu seu negócio para o mercado digital e para o varejo. Isso é feito através de franquias focadas em grandes cidades e de um novo projeto de lojas multimarca premium para municípios com até 15 mil habitantes, que revendem apenas as marcas do grupo. A expectativa é chegar a 100 franquias até 2022 e 300 multimarcas premium até 2023.

“São dois movimentos transformadores que a gente quer fazer na empresa, se conectando ao digital. Hoje, temos 65 franquias, 20 delas abertas no ano passado, no meio da pandemia. Começamos a virar a chave para cidades médias e grandes, nas quais a gente não tinha penetração. Para a maioria das empresas, as grandes representam mais da metade das vendas. Para nós, 15%. Por isso, temos um grande caminho para trilhar nas capitais”, explica o presidente.

Até 2016, 95% do faturamento do grupo vinha do modelo de revendas. Em quatro anos, essa frente diminuiu para 65%, abrindo espaço para as franquias e e-commerce. Juntos, os dois passaram a representar 35% do faturamento, sendo 20% apenas no digital, impulsionado pela pandemia.

“Nossa expectativa é que em 2021 nosso faturamento seja maior ou linear ao de 2019, pré-pandemia. Retivemos empregos e não fechamos fábricas”, diz Lucas. “Nossa essência é fazer moda com o coração. São milhares de famílias que, através da Morena Rosa, conquistam suas vidas, e isso para nós é motivo de muito orgulho”.

TRADIÇÃO  Outro exemplo de produto local é a marca de roupas premium Lafort, de Curitiba. Empresa familiar, foi fundada em 1963 pelo pai de Irit Czerny, atual diretora criativa da marca. Com 250 empregados, a Lafort ganhou projeção nacional pelos tricôs diferenciados, mas hoje aposta em alfaiataria.

“Fazíamos a linha de tricô das maiores marcas premium do País. Mas há cerca de 12 anos resolvi investir apenas na nossa marca e não dividir essa expertise. Então fomentamos mais a alfaiataria, sem deixar os tricôs de lado”, conta.

Hoje, com uma produção de mais de 100 mil peças por ano, a Lafort está presente no Sul e Sudeste com lojas físicas, 140 parceiros multimarcas, além do e-commerce, que ganhou mais impulso com a pandemia. “Atualmente, somos uma das principais marcas no atacado neste nicho de mercado premium no Brasil”, afirma Irit.

Ela conta que há dez anos começou a levantar a bandeira de se ressaltar o produto feito localmente. Tanto é que todos os feitos pela empresa trazem na etiqueta a menção “Feito em Curitiba”. “Fomos pioneiros em ressaltar o produto local. Foi muito importante para mostrar a qualidade do que é feito localmente”, explica.

Assim como quase todas as empresas brasileiras, a Lafort foi pega de surpresa pela pandemia. No entanto, usou a adversidade para desenvolver um projeto com o intuito de ajudar a comunidade local e acabou sendo autora de um case de sucesso. “Logo no início da pandemia, estávamos com a nossa estrutura ociosa. A partir de uma reunião de diretoria, resolvemos usar os retalhos dos nossos tecidos para produzir máscaras e doar”, conta Irit.

O sucesso foi imediato e a procura pelas máscaras foi enorme. Assim, a Lafort passou a vender kits. “Começamos a comercializar tanto no Brasil que tivemos que montar uma unidade que só fabrica máscaras. Foi um case que salvou a empresa.  Ajudamos muitas instituições e colocamos no mercado um produto de alta qualidade fazendo algo de bom neste período tão difícil”, arremata.

Fonte: AEN

Foto: Ari Dias/AEN

Preços da gasolina, diesel e gás aumentam nas refinarias

Os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) sobem nesta terça-feira (6) nas refinarias. De acordo com a Petrobras, a gasolina aumenta, em média, R$ 0,16 (6,3%), fazendo com que o litro do combustível saia de R$ 2,53 e chegue a R$ 2,69.

O diesel tem médio de R$ 0,10 (3,7%) por litro, e passa a custar R$ 2,81 nas refinarias da Petrobras. O gás de cozinha (GLP) para as distribuidoras sobe R$ 3,60 por quilograma (kg), refletindo um aumento médio de R$ 0,20 por kg.

Segundo a Petrobras, os reajustes acompanham a elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e derivados.

A empresa informa também que evita repassar imediatamente a volatilidade externa aos preços do mercado interno, mas busca o equilíbrio de seus valores com o mercado internacional e a taxa de câmbio.

Segundo a estatal, tal alinhamento “é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes setores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileira”.

Até chegar aos consumidores finais, os preços cobrados nas refinarias da Petrobras na venda às distribuidoras são acrescidos de impostos, custos para a mistura obrigatória de biocombustível, margem de lucro de distribuidoras e revendedoras e outros custos.

“Para o GLP especificamente, conforme Decreto nº 10.638/2021, estão zeradas as alíquotas dos tributos federais PIS e Cofins incidentes sobre a comercialização do produto quando destinado para uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg”, explica a Petrobras, que acrescenta que, no caso do GLP, o preço final é acrescido do custo de envase nas distribuidoras.

Fonte/Foto: Agência Brasil

Copel alerta consumidores para golpes em nome da companhia

A Copel alerta os consumidores para golpes em nome da companhia. No caso mais recente, registrado na semana passada, os golpistas fizeram contato com um consumidor e alegaram a existência de uma multa em aberto, decorrente de faturas pagas em atraso. Desconfiado, o empresário procurou o atendimento da concessionária de energia e constatou que a informação era falsa.

A Copel lembra que sua comunicação com o cliente se dá, em primeira instância, através da fatura de energia. Nela são apontados o consumo mensal, encargos, tributos e eventuais serviços que possam ter sido realizados na unidade consumidora, como por exemplo, corte e religa.

“Se alguém oferecer serviços em nome da Copel e quiser cobrar por eles no ato da realização, o consumidor não deve pagar e pode entrar em contato com o 0800 51 00 116 para esclarecer dúvidas, explica o gerente de Serviços da região Centro-Sul, Gilberto Conti.

O aplicativo para celular da Copel também dá acesso à consulta sobre a existência de débitos, o histórico de consumo e solicitação de serviços, entre outros.

Da mesma forma, na agência virtual o consumidor pode verificar sua situação junto à Copel e solicitar serviços de forma gratuita (http://www.copel.com/hpcweb/).

Em caso de dúvidas em relação a qualquer eventual cobrança, a Copel orienta o consumidor a procurar esclarecimento junto ao atendimento telefônico (0800 51 00 116), no whatsapp Copel (41)3013-8973 ou no atendimento presencial.

Fonte/Foto: AEN

Prefeitura treina brigada de incêndio escolar

Na última semana, 60 servidores da rede municipal de ensino, composta por 15 escolas e 13CMEIs, participaram do Curso de Formação de Brigada de Incêndio, promovido pela Prefeitura, no auditório do Paço Municipal. Os voluntários foram divididos em três turmas, de acordo com as medidas de prevenção à Covid-19, e receberam instruções para prevenir e combater eventuais sinistros ou desastres ocorridos no local de trabalho.

Com carga horária de oito horas, o treinamento teve duas partes, sendo que a primeira, orientada pelo técnico de Segurança no Trabalho, Claudemir Ardenghi, abordou as responsabilidades do brigadista; técnicas de prevenção; fogo e métodos de extinção; classes de incêndio; agentes extintores; equipamentos de proteção individual (EPI); abandono de área; pessoas com mobilidade reduzida e outros.

Já a segunda etapa, ministrada pela enfermeira Andreia Pizani Domingos, tratou de primeiros socorros e abrangeu assuntos como a avaliação do cenário, mecanismos de lesão e número de vítimas; causas de obstrução e liberação de vias aéreas; reanimação cardiopulmonar (RCP); hemorragias, fraturas, ferimentos e queimaduras. “O objetivo é contar com pessoas preparadas e instruídas para atuarem com eficiência em circunstâncias críticas, não só relacionadas a incêndios, mas qualquer tipo de emergência”, destacou o técnico.

Fonte: Assessoria de Comunicação (Débora Fuzimoto)

Paraná registra aumento de denúncias de maus-tratos contra animais domésticos em 2021

Dados do Disque Denúncia 181, ferramenta da Secretaria de Segurança Pública do Paraná, apontam aumento de 111,6% nas denúncias de maus-tratos a animais domésticos no Estado nos primeiros cinco meses de 2021, se comparado ao mesmo período de 2020. A diferença é de 2.298 para 4.864. Um dos fatores que contribuiu para este aumento é a confiança da população na ferramenta e também a agilidade de apuração e resolução.

Segundo o estudo, 1.233 foram registradas em janeiro, 948 a mais do que o mesmo mês de 2021 (285). O Disque Denúncia registrou 7.074 comunicações nesta modalidade criminal em 2020, ou seja, em cinco meses foram quase 70% dos registros do ano passado (janeiro a dezembro).

Animais domésticos são aqueles que vivem ou são criados em casa, como cães e gatos. No final de 2019, o sistema de denúncias criou uma divisão para alertas específicos contra eles, separado dos demais animais e de outros crimes ambientais.

“O Disque Denúncia 181 recebe e registra a denúncia de maus-tratos contra qualquer animal, o que é considerado um crime ambiental. No entanto, temos uma natureza específica no sistema para maus-tratos a animais domésticos separados dos outros animais”, explicou o capitão André Henrique Soares, coordenador da ferramenta. “Se as informações chegam é possível combater cada vez mais esse crime e preservar a saúde dos animais”.

Diversas situações configuram crimes, dentre elas a falta de higiene (que possa prejudicar a saúde do animal), prender o animal em uma corrente ou corda, sem um tamanho mínimo adequado, restringindo a sua movimentação, além de bater, castigar, abandonar ou deixar sem alimentação.

“Quando uma pessoa se dispõe a ter um animal para domesticar parte-se do pressuposto que ela vai cuidar. A partir do momento que isso não é realizado ou há qualquer falta de cuidado em relação ao animal, temos um crime ambiental e a pessoa pode ser punida conforme a previsão legal”, afirmou o capitão.

Em setembro de 2020, foi sancionada a Lei Federal 14.064/20, que aumenta a punição para quem maltrata cães e gatos. Antes, a pena era de três meses a um ano e multa, e com a nova lei passou a ser reclusão de dois a cinco anos, multa, além da proibição da guarda do animal.

DELEGACIA – Maltratar animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos é crime previsto no artigo 32 da Lei 9.605/98, a qual dispõe sobre as sanções penais e administrativas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Em Curitiba, a delegacia responsável pelas investigações de crimes e captura contra animais domésticos e silvestres (nos casos de animais em cativeiro) é a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente.

As informações de maus-tratos chegam na delegacia de várias formas, por meio de denúncias do 181, pessoalmente, pelo telefone ou por informação dos investigadores da Polícia Civil. Após o recebimento da denúncia a investigação é iniciada para apurar a veracidade do que foi relatado.

“Quando vamos até o local e percebemos que não há má fé da pessoa, deixamos uma orientação para que a pessoa melhore as condições de tratamento ao animal, e depois retornamos ao local para averiguar se a pessoa obedeceu à orientação. Em cerca de 80% a 90% dos casos a pessoa acaba obedecendo, mas, muitas vezes, o caso é tão gritante que não existe essa orientação, e sim a prisão em flagrante”, explicou o delegado Matheus Laiola.

De acordo com os dados da delegacia, 50 autores de maus-tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos foram presos em flagrante no primeiro quadrimestre de 2021 no Paraná. No mesmo período do ano passado foram 34.

“Nós percebemos que tem aumentado a confiança da população e a divulgação dos meios de comunicação sobre a necessidade da denúncia, além da conscientização das pessoas em relação aos cuidados com seus animais”, ressaltou o delegado.

As ocorrências de maus-tratos registradas pela delegacia aumentaram 23% no primeiro quadrimestre de 2021, se comparado ao mesmo período de 2020, de 556 para 635. Do total, 388 ocorrências foram contra cães e gatos.

Na semana passada, por exemplo, a Polícia Civil do Paraná prendeu um dentista de 29 anos em flagrante por maus-tratos contra dois cachorros da raça Dog Alemão, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Os animais foram resgatados na casa do tutor em estado de desnutrição e desidratação, com os ossos aparentes, magreza excessiva e um dos cães estava com o rabo machucado e o osso exposto. Os animais estavam sem água e famintos, se alimentando apenas de mimosas.

Os animais domésticos resgatados são encaminhados para secretarias municipais e ONGs protetores que absorvem esses animais e, posteriormente, encaminham para a adoção.

ANIMAIS SILVESTRES – Além da delegacia, o Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde (BPAMb – FV), da Polícia Militar, também cuida de maus-tratos contra animais, mas voltado a espécies silvestres. O batalhão atua, ainda, contra rinhas de galo e em defesa de animais (cobras, raposas e até onças) que aparecem nas casas em áreas urbanas e rurais.

“Muitas pessoas moram em casas próximas a florestas, bosques, e as vezes os animais silvestres causam surpresas. Nesses casos a orientação é não alimentarem e nem maltratem estes animais, além de chamar uma equipe da Polícia Ambiental”, explicou a porta-voz do BPAMb-FV, tenente Maria Cecília Marçal Neumman.

Nos casos de animais silvestres, o encaminhamento, quando necessário, é feito pelo Instituto Água e Terra (IAT) para outro órgão, faculdade ou clínica credenciada para a recuperação do animal e posterior soltura. Ele

OMISSÃO DE CAUTELA – A Secretaria de Segurança Pública também alerta para o crime de omissão de cautela na guarda de animal feroz, previsto no Decreto Lei nº 3.688/1941, artigo 31. Neste caso, é considerada omissão quando o dono ou tutor não toma as devidas medidas de segurança a determinadas raças.

“Este caso é uma contravenção penal, quem tem animal feroz é obrigado a manter em tutela, em local adequado, pois se atacar alguém ou outro animal o dono responderá por infração penal, cuja pena pode ser de até dois meses”, explicou o delegado Laiola.

No Paraná, de janeiro a abril de 2021, foram registradas 241 ocorrências do crime de omissão de cautela. No mesmo período de 2020 foram 196.

Um exemplo aconteceu no mês de abril, em Ponta Grossa, quando dois cachorros mataram outro cão. O tutor foi responsabilizado criminalmente por não oferecer condições adequadas para conter animais de grande porte, pois eles estavam em um canil com uma tela fraca e mal fixada.

DENÚNCIAS – A Central de Denúncias 181 atende pelo telefone (mesmo número) ou pelo site www.181.pr.gov.br. Na segunda opção é possível inserir imagens que podem colaborar com as investigações. A denúncia é totalmente anônima. Também é possível procurar a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e a Força Verde.

“A pessoa deve fazer a denúncia, com todas as informações possíveis sobre o fato: quem está cometendo o crime, endereço, dias da semana que mais ocorre, ou seja, todos os detalhes são fundamentais para uma averiguação mais eficiente”, afirmou o capitão André.

Fonte/Foto: AEN

Câmara presta conta do primeiro semestre

A Câmara de Vereadores de Cianorte, de forma transparente, torna público o trabalho conjunto dos dez vereadores nos seis primeiros meses de 2021. Em mais de 180 dias, a Câmara realizou 22 sessões ordinárias e 5 sessões extraordinárias, com a aprovação de 85 projetos pelos 10 vereadores, sendo 26 de autoria própria.

Destaque para a aprovação em sessão extraordinária, em janeiro, por unanimidade, do Projeto da Zona Azul, que facilitará para todos os munícipes e turistas para estacionar na cidade; bem como a autorização da implantação da tão sonhada Guarda Municipal de Cianorte para o final de 2022 e a criação da Secretaria Municipal de Defesa Social.

Em fevereiro, a criação Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, agora, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes.

Já no mês de abril, também por unanimidade, foi aprovado o Auxílio Emergencial em Cianorte, no valor total de mais de R$ 819 mil, para 743 famílias com renda per capita mensal de até R$ 178; bem como para 350 profissionais do setor de eventos, em três parcelas mensais de R$ 250. Assim como, por 9 a 0, em sessão extraordinária de julgamento, a cassação do mandato do, agora, ex-vereador Dadá.

Em junho, houve a aprovação do Programa de Distribuição de Cascalho, cujo objetivo é atender pequenos produtores rurais de Cianorte e dos distritos com 40 metros cúbicos a cada seis meses, a fim de melhorar o acesso às propriedades.

De acordo com o presidente da Câmara, Wilson Pedrão (Republicanos), o balanço neste primeiro semestre é positivo. “A sensação que temos dos munícipes é que o trabalho dos dez vereadores, em prol da população, está sendo muito bom. No segundo semestre também será de muito trabalho, assim como ao longo dos quatro anos de mandato”, pontua o presidente, que ainda foram apresentadas 72 indicações legislativas, 492 requerimentos e 995 indicações, sendo que as principais a população acompanha, semanalmente, pelas redes sociais da Câmara e pelos meios de comunicação parceiros.

FOTO E MATÉRIA: DIEGO FERNANDO LASKA (Ascom/CMC)