Mês: junho 2022

Rua de Lazer movimenta mais de 500 crianças nos Seis Conjuntos

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No último sábado (28), o Projeto da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer que leva ações recreativas aos bairros e distritos de Cianorte movimentou o bairro Seis Conjuntos. Aproximadamente 500 crianças participaram do evento montado no campo do ginásio José Guimarães. Com brinquedos infláveis, camas elásticas, gincanas, pinturas faciais, atividades com tinta, giz de cera, lápis de cor e massinhas de modelar, a ocasião trouxe alegria e diversão. Ainda, foram distribuídos cerca de três mil doces.

“O Rua de Lazer é um projeto feito com muito carinho para levar diversão, socialização e o resgate das brincadeiras tradicionais. Agradecemos a todos os envolvidos na realização e nosso objetivo nos próximos é alcançar públicos cada vez maiores”, afirma a secretária da pasta, Pauliane Moreno Guides. A próxima região a receber a iniciativa é o Jardim Universidade, no dia 25 de junho.

Fonte/Foto: ACPM

Executivo, Legislativo e CAPSECI prestaram contas do 1º Quadrimestre de 2022

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Na tarde desta terça-feira, 31, no Plenário da Câmara de Vereadores de Cianorte e com transmissão ao vivo nas redes sociais do Legislativo, foi realizada a audiência pública dos Relatórios de Gestão Fiscal referente à Execução Orçamentária do 1º quadrimestre de 2022 dos Poderes Executivo e Legislativo de Cianorte e, também, da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte (CAPSECI).

A contadora Aline Magossi Gilavert, da Câmara de Vereadores, abriu os trabalhos apresentando os dados financeiros da entidade, que teve um total de despesas de R$ 1,27 milhões no primeiro quadrimestre, frente a um repasse financeiro de R$ 1,45 milhões. O ativo financeiro, com os rendimentos de aplicação do período, fechou o mês de abril em R$ 193 mil.

Em seguida, a assessora de Planejamento Municipal, Anamaria Alves do Santos, fez a apresentação do relatório fiscal do município, com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2022, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A receita total bruta do 1º quadrimestre do corrente ano foi de R$ 157,7 milhões, o previsto era R$ 375,5 milhões, atingindo assim apenas 42% do esperado. A receita líquida ficou em torno de R$ 143,9 milhões.

Em relação às despesas liquidadas no período de janeiro a abril de 2022, o Município de Cianorte o orçamento previsto era de R$ 389,5 milhões e foram liquidados R$ 95,7 milhões, atingindo um percentual de 25%. Com isso, o superávit do período em relação às despesas liquidadas foi de R$ 48,2 milhões.

Lucas Alberto dos Santos, coordenador de Convênios da Prefeitura de Cianorte, apresentou a avaliação parcial das metas fiscais. O percentual das despesas com pessoal ficou em 45,08%, distante dos 54% de limite máximo conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, e abaixo do limite de alerta de 48,60%, resultado bastante satisfatório. O investimento em educação foi de R$ 24,3 milhões, em saúde foram na ordem de R$ 31,6 milhões e na assistência social mais de R$ 9,7 milhões investidos.

O contador Aleks Sandro dos Santos, da Secretaria de Saúde de Cianorte, apresentou diversos dados financeiros e de produção da secretaria. Destaque para a quantidade de atendimentos no primeiro quadrimestre de 2022, que foi superior ao mesmo período de 2021, em praticamente todas as áreas: consultas em prestador PJ saltaram de 5.167 para 7.987; consultas por especialidades nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) passaram de 48.376 para 64.469, um acréscimo de 33%; consultas odontológicas foram de 5.865 para 7.992; procedimentos ambulatoriais na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) aumentou de 83.116 para 139.548; no CAPS, as consultas adulto e infantil foram de 1.488 para 2.069. Esses números demonstram que o valor investindo em saúde tem se convertido em crescimento do atendimento à população.

Pela Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Cianorte (CAPSECI), o contador Luiz Fernando Russo de Oliveira apresentou o balancete, que apresentaram uma receita de R$ 12,7 milhões e uma despesa de R$ 11 milhões, finalizando o 1º quadrimestre de 2022 com um superávit de R$ 1,7 milhões. O total de bens e direitos fechou o período com um valor estimado de R$ 134,7 milhões e o Passivo Atuarial da RPPS atingiu a marca de R$ 373,2 milhões.

Estiveram presentes na audiência pública, o presidente da Câmara Wilson Peres Pedrão (Republicanos) e os vereadores Afonso Lima (Rede), Pastor Dejair (PSD), Thiago Fontes (PSL) e Professora Neuza (Podemos).

Foto e Matéria: Fernando Melo

 

Mais de 12 mil licenças de pescadores profissionais são suspensas

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Agência Brasil – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Mais de 12 mil licenças de pescadores profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira foram suspensas nessa terça-feira (31) por determinação da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

As suspensões, publicadas no Diário Oficial da União dessa terça-feira, aconteceram após análise sobre possíveis reinserções de dados no sistema, além de indícios de fraudes e irregularidades. A medida segue as recomendações dos órgãos de controle.

Nos últimos três anos, foram mais de 67 mil licenças irregulares suspensas e cerca de 39 mil canceladas.

Quem teve a licença suspensa terá um prazo de 60 dias para apresentar recurso administrativo contra a decisão, por via eletrônica, no portal Gov.br. O recurso deverá conter documentos comprovando os dados pessoais e a atuação pesqueira, além das informações contidas no sistema informatizado do Registro da Atividade Pesqueira. Os pescadores que tiverem os recursos atendidos terão as licenças reativadas.

 

Testes do real digital devem começar em 2023, diz Banco Central

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Agência Brasil – Foto:  Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os testes da versão digital do real, chamada de Real Digital, deverão começar em 2023, segundo o economista do Banco Central (BC), Fábio Araújo. De acordo com ele, o cronograma inicial previa os primeiros pilotos ainda em 2022, mas a greve dos funcionários do Banco Central atrasou a programação. 

“A gente tinha a intenção de começar os pilotos [testes] talvez ainda no final desse ano, mas a greve atrasou bastante o cronograma. De toda forma, em 2023 e, em boa parte de 2024, a gente vai ter os pilotos rodando e as condições de ter certeza do lançamento da moeda digital na segunda metade de 2024”, disse Araújo em debate virtual sobre o tema, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na noite de hoje (30).

Em 2021, o Banco Central anunciou que estava desenvolvendo o Real Digital, uma moeda digital que deverá funcionar como uma extensão da moeda física. Diferentemente das criptomoedas, o Real Digital será garantido pelo BC e trará a possibilidade do uso de novas tecnologias, como contratos inteligentes (smart contracts), pagamento em outros países, e utilização em internet das coisas (IoT).

De acordo com o BC, as pessoas interessadas em utilizar o Real Digital deverão obter uma carteira virtual de um agente autorizado pelo Banco Central – como um banco ou uma instituição de pagamento. A versão inicial da moeda digital será uma opção adicional ao uso de cédulas convencionais, e poderá ser convertida para qualquer outra forma de pagamento hoje disponível – como depósito bancário convencional ou em real físico.

Legislativo de Cianorte confirma revisão do Plano Diretor Municipal para os próximos 10 anos

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Após uma longa tramitação, estudos e realização de audiência pública sobre o tema, foi aprovado em segundo turno o novo Plano Diretor Municipal (PDM) de Cianorte. De acordo, com o parágrafo 2º do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 010/2020, que dispõe sobre o PDM, o mesmo se aplica ao território do Município como um todo e deverá ser revisto, obrigatoriamente, pelo menos, a cada 10 (dez) anos. A votação final foi realizada na sessão ordinária do Poder Legislativo desta segunda-feira, 30 de maio.

Inicialmente, houveram as votações em turno único de seis emendas aos projetos de lei complementar que integram o Plano Diretor Municipal (PDM) de Cianorte. A votação em bloco, aprovou todas as emendas por unanimidade. As emendas foram frutos das discussões das comissões e também dos debates levantados na Audiência Pública do PDM realizada no último dia 11 de maio. A Emenda Aditiva nº 091/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2020 foi votada separada das demais, sendo rejeitada.

Na sequência, foram votados em segundo turno de discussão, os Projetos de Lei Complementar: nº 10/2020 (Plano Diretor Municipal de Cianorte); nº 011/2020 (Perímetro Urbano); nº 012/2020 (Parcelamento e Remembramento do Solo Urbano); nº 013/2020 (Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano); nº 014/2020 (Sistema Viário Básico); nº 015/2020 (Código de Edificações e Obras); nº 016/2020 (Código de Posturas). As votações dos projetos que compõem o Plano Diretor de Cianorte foram aprovados de forma unânime.

Além disso, a votação em segundo turno da Emenda nº 001/2022 à Lei Orgânica Municipal, que substitui Administradores Distritais por Subprefeitos, teve pedido de vistas realizado pelo vereador-presidente Wilson Peres Pedrão (Republicanos) no prazo de uma semana. Em consequência, com a aprovação das vistas, foram aprovadas as vistas de uma semana também para a Emenda Modificativa nº 096/2022 e ao Projeto de Lei Complementar nº 021/2022.

O Projeto de Lei Complementar nº 014/2022 (Substitutivo), que dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar de Cianorte, que estava em votação para segundo turno de discussão, também teve pedido de vistas, realizado pelo vereador Vantuir Carlos da Silva “Tuika” (PV), pelo prazo de três semanas, que foi aprovada por unanimidade.

Foto e Matéria: Fernando Melo

 

Novo viaduto e duplicação da PR-323 trazem mais segurança

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Agência Estadual – Foto: DER-PARANÁ

Condutores agora contam com um novo viaduto e mais um trecho duplicado da PR-323 em Água Boa, distrito de Paiçandu, na região Noroeste. A obra foi executada pelo Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), garantindo mais segurança para moradores e para motoristas do tráfego de longa distância. O investimento é de aproximadamente R$ 7,2 milhões.

“Concluímos mais um trecho da duplicação da PR-323 e continuamos avançando nas obras de duplicação em Doutor Camargo e em Umuarama, além das novas terceiras faixas. É um investimento de mais de R$ 260 milhões nessa rodovia, um importantíssimo corredor logístico e muito utilizada para o deslocamento de moradores da região Noroeste”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Fernando Furiatti.

O novo viaduto passa por cima da rodovia, sendo acessado por vias marginais e garantindo segurança aos habitantes locais e visitantes para entrar ou sair da PR-323, sentido Doutor Camargo ou sentido Paiçandu, também facilitando o acesso a comunidades rurais do outro lado do viaduto. Além da nova estrutura em concreto, foram executados novos dispositivos de drenagem e de contenção de taludes no local.

A rodovia foi rebaixada para garantir a passagem de veículos de grande porte sob o viaduto, e duplicada em uma extensão de cerca de 1 quilômetro, no perímetro urbano de Água Boa. São quatro pistas novas com largura de 3,60 metros cada, sendo duas para cada sentido, e barreira de concreto New Jersey separando os sentidos. Além de acostamentos externos de 2,5 metros, tanto a rodovia quanto as marginais contam com defensas metálicas na área do viaduto.

“Integramos o distrito de Água Boa à duplicação da PR-323, e também conectamos os trechos que iam até Paiçandu e até Doutor Camargo, que já estavam liberados para o tráfego desde o ano passado. Os condutores de longa distância podem prosseguir viagem com tranquilidade e segurança. Já os moradores do distrito podem cruzar ou acessar a rodovia sem dificuldades”, explica o diretor-geral do DER/PR, Alexandre Castro Fernandes.

A duplicação da PR-323 entre Paiçandu, próximo a Maringá, e Doutor Camargo, tem extensão de 20,75 quilômetros. Foram feitos serviços de terraplenagem, drenagem, construção de galeria celular, pavimentação, sinalização e serviços complementares para implantar uma nova pista paralela à existente. Além do viaduto de Água Boa, também foram executados uma trincheira no km 158 e um viaduto no km 171.

A obra contou com recursos do Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transportes do Paraná, uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).