Mês: dezembro 2022

Residência de madeira é destruída pelo fogo em Terra Boa

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Por volta das 6h, desta sexta-feira, (30), na Rua Marabá, esquina com a Rua Warta, na Vila da Fraternidade, em Terra Boa, uma residência pegou fogo, ficando completamente destruída.

As equipes do Corpo de Bombeiros de Cianorte foram acionados e deslocaram imediatamente ao local. O caminhão Pipa da prefeitura chegou ao local e iniciou o combate as chamas até a chegada da equipe dos bombeiros. A casa já havia sido tomada pelas chamas e pouco pode ser feito.

A equipe médica do Samu de Terra Boa foi para o local temendo haver vítimas dentro da residência, fato este, que foi descartado com a chegada de moradores que retornaram ao imóvel após saberem do ocorrido.

Fonte: Noti-cia.com/Bombeiros Cianorte Foto: Seguidora do site

Janeiro terá bandeira tarifária verde na energia elétrica, diz Aneel

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Agência Brasil – Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que a bandeira tarifária para o mês de janeiro será verde. Dessa forma, não haverá cobranças adicionais na conta de luz. Janeiro será o nono mês seguido em que a bandeira tarifária estará verde. 

Segundo a Aneel, com a chegada do período chuvoso, melhoraram os níveis dos reservatórios das hidroelétricas e o custo para a geração de energia está mais baixo. “Dessa forma, não é necessário acionar empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, explicou.

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O esquema de bandeiras vale para o Sistema Interligado Nacional, que é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção situa-se em algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de Roraima.

Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Lula prorroga desoneração de combustíveis, mas preço na bomba já sobe em janeiro

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Estadão Conteúdo – Foto: Marcelo Camargo/ABr

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar a isenção de impostos federais sobre os combustíveis – medida aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro às vésperas das eleições -, que venceria neste sábado, dia 31 de dezembro. O prazo da prorrogação ainda está sendo definido, mas o mais provável é que seja por dois a três meses. Apesar disso, o início de 2023 continuará sendo marcado por um cenário de alta dos preços por conta da recomposição do ICMS, cujas alíquotas são definidas pelos governadores.

No caso dos impostos federais, pesou na avaliação do novo governo o desgaste político que seria gerado, já nestes primeiros dias, com o impacto da alta dos combustíveis no IPCA. O fim da isenção dos impostos federais representaria uma alta de R$ 0,69 por litro na gasolina, podendo levar o índice oficial de inflação para 1% em janeiro.

“Eu, particularmente, defendo que tenha pelo menos uma prorrogação até a gente entrar para ver como está a política de preços de combustíveis da Petrobras. Porque o problema não é a questão do tributo, é a política de preços da Petrobras, é a dolarização que aconteceu”, disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, em entrevista à GloboNews.

Já a elevação do ICMS é esperada com o fim da forma de cobrança do tributo aprovada, neste ano, pelo Congresso ano para conter a alta dos preços na bomba na véspera das eleições. A aprovação de duas leis (de números 192 e 194) alterando o ICMS permitiu uma redução artificial da tributação e dos preços, mas promoveu uma sangria nos cofres dos governos regionais. O retorno da sistemática anterior já estava previsto para 1.º de janeiro.

Para aumentar a arrecadação e enfrentar as perdas de receitas, 11 Estados também aprovaram leis que elevam a alíquota do chamado ICMS modal (a mais baixa) a partir do próximo mês. A alta varia de um até quatro pontos porcentuais. É o caso de Sergipe, onde a alíquota subirá de 18% para 22%.

A expectativa é que o futuro presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, promova uma redução dos preços nas refinarias que compense em parte o efeito do fim da desoneração dos impostos federais. Prates foi confirmado para o cargo e Lula já sinalizou, durante cerimônia de anúncio de novos ministros na última quinta-feira, que os preços podem cair depois que a nova diretoria da Petrobras estiver efetivada.

O dilema para o governo é o que fazer até lá com a desoneração dos impostos (Pis/Cofins): acabar de uma vez ou fazer um desmonte numa velocidade não tão abrupta. Um dos problemas é que pode demorar mais de 30 dias para Prates assumir o cargo na Petrobras.

A boa notícia até o momento é que o preço do barril de petróleo custava mais de US$ 100 quando as desonerações foram feitas, e agora está em torno de US$ 86.

“O governo pode reduzir o preço na refinaria da Petrobras gasolina e diesel para que não haja aumento com a volta dos impostos”, disse Adriano Pires, diretor do CBIE. Mas ele alerta que o cenário de queda dos preços no mercado internacional pode mudar, inclusive pela flexibilização da política de covid zero na China. “Essa abertura da China pode provocar, em 2023, outro boom de commodities, petróleo inclusive, com impacto nos preços”, alerta. Pires sugere que o governo acabe com a desoneração da gasolina e prorrogue a da diesel até março para ver o comportamento da inflação.

O deputado Danilo Forte (União-CE), que trabalhou para, disse que o Congresso está vigilante nesses aumentos e que não vai deixar o aumento dos impostos. “É ligar a chave direta da retomada da inflação”, alertou.

Para o diretor institucional do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Consenfaz), André Horta, não se trata de aumentar o imposto, mas voltar ao que vigorava antes, como prevê a lei. “Isso não é fazer aumento”, ressaltando que a mudança no ICMS foi inconstitucional.

Guerra

A alta dos combustíveis está sendo usada pelo presidente Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, como arma de ataque contra Lula antes da sua posse. Em transmissão ao vivo nas redes sociais nesta sexta-feira, Bolsonaro acusou Lula de querer a volta do aumento dos preços. “Estava no Orçamento tudo previsto para que no ano que vem continuassem zerados os impostos federais, mas o novo governo quer que se volte a cobrar os impostos federais a partir de janeiro. Então, pelo que tudo indica, a gasolina sobe quase R$ 1 a partir de 1º de janeiro agora. É o novo governo, não é nosso”, atacou.

Sachsida fez o mesmo nas redes sociais: “Por determinação do novo governo, nós não poderemos editar uma MP prorrogando a isenção. O que isso quer dizer? Quer dizer que o Lula, o governo do PT, optou para que no dia 1º de janeiro o preço da gasolina, do diesel e do etanol aumentem”, criticou.

Na quinta-feira, 29, Lula acusou Bolsonaro de querer “colocar nas costas” do novo governo a alta dos combustíveis. Se Lula não prorrogar a isenção, os impostos voltam a ser cobrados no dia da posse. Mas no governo eleito há temor de que o assunto seja pólvora para os movimentos populares contrários ao seu governo.

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), em nota, se posicionou contra o retorno da cobrança de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis em janeiro de 2023, assim como a retirada da gasolina como produto essencial, o que garantiria a alíquota mais baixa. Segundo a entidade, enquanto o governo não define essa questão tributária, a partir de 1º de janeiro todos os combustíveis poderão aumentar.

Miguel e Helena foram os nomes mais registrados esse ano em Cianorte

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Tribuna de Cianorte com Assessoria – Foto: Tribuna de Cianorte

Uma das grandes novidades de 2022, o nome deixou de ser imutável no Brasil. Embora desde junho deste ano seja possível a qualquer adulto maior de 18 anos alterar seu nome em cartório independentemente do motivo, e pais de bebês, em consenso, alterarem o nome do recém-nascido em até 15 dias após o registro de nascimento – Lei Federal 14.382/2022 -, a preferência do paranaense não mudou entre os nomes mais escolhidos durante o ano. Em Cianorte, Miguel permanece sendo o nome mais escolhido, com 17 registros. O nome feminino mais escolhido também continua sendo Helena, tendo 16 meninas recém-nascidas registradas com o nome. No Paraná, 1.943 crianças receberam o nome Miguel, e 1.721 foram registradas como Helena.

O ranking dos nomes mais registrados em 2022 segue a tendência dos últimos anos, nomes simples e curtos continuam sendo a preferência dos pais paranaenses. Na lista geral de ambos registros, considerando o quantitativo de nomes masculinos e femininos juntos, Miguel e Helena são seguidos por Alice, com 1.617 registros e Arthur, com 1.489. Nomes que também apareciam no topo da lista no ano anterior.

Uma característica marcante nas escolhas mais registradas no estado, os nomes simples e bíblicos têm aparecido com frequência, como: Gael, Davi, Samuel, Cecília, Ravi, Noah, e Isis, que simbolizam um novo conceito e, embora ainda não estejam na lista dos 10 mais, crescem ano a ano no ranking estadual dos 50 nomes mais registrados.

Os dados completos catalogados pelos Cartórios brasileiros integram o Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne a base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelas unidades presentes em todas as 5.570 cidades brasileiras. Na plataforma é possível realizar buscas ano a ano em todo o território nacional, em regiões, estados e municípios, possibilitando ainda recortes por nomes simples e compostos.

Ranking dos 10 nomes mais registrados em Cianorte em 2022:

MIGUEL 17
SAMUEL 16
HELENA 16
GAEL 12
ALICE 12
HEITOR 11
JOAQUIM 11
LIVIA 10
CECILIA 10
ARTHUR 10

Ranking estadual dos 10 nomes mais registrados em 2022:

MIGUEL 1.943
HELENA 1.721
ALICE 1.617
ARTHUR 1.489
MARIA ALICE 1.339
LAURA 1.272
GAEL 1.267
DAVI 1.109
THEO 1.088
HEITOR 1.085

 

Em quatro anos, ações do Procon-PR geram R$ 10 milhões em multas revertidos ao consumidor

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AEN – Foto: Geraldo Bubniak

De janeiro de 2019 a dezembro de 2022, o Procon-PR elaborou 7.860 pareceres e tomou 13.567 decisões administrativas em questões relativas à proteção e defesa do consumidor. No período, foram aplicadas multas que somam R$ 10,12 milhões, com atendimento a mais de 690 mil pessoas.

O Procon-PR é vinculado à Secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) e os números de quatro anos são resultados das ações realizadas pelo órgão na fiscalização de inconformidades a leis e outros abusos que prejudicam os consumidores em todo o Estado.

“A atuação do Procon é, sem sombra de dúvidas, fundamental para que a população não sofra prejuízos”, afirma o secretário Rogério Carboni. “Não apenas nas fiscalizações, mas também nas ações preventivas e de conscientização e na participação em mutirões de renegociação de dívidas, o Procon-PR segue como um dos órgãos mais relevantes na garantia de direitos dos paranaenses”.

A diretora do Procon-PR, Cláudia Silvano, explica que o trabalho do órgão é focado na resolução de problemas de forma ágil. “Investimos fortemente nos canais preliminares de atendimento ao consumidor e em mecanismos que tornem a jornada mais fácil, menos gravosa”, explica.

Do total de multas aplicadas de 2019 até dezembro de 2022, 178 foram pagas, o que resultou na destinação de quase R$ 2,9 milhões ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon). Estes recursos são geridos pelo Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Confecon).

O dinheiro que vai para o Fecon é destinado ao financiamento de planos, programas ou projetos que objetivem a informação, orientação, proteção, defesa ou reparação de danos causados ao consumidor. Durante o período da pandemia, houve a destinação de 90% dos recursos do Fundo para investimentos na área da saúde e assistência social, em caráter emergencial.

Além das multas pagas, foram inscritos em dívida ativa 294 procedimentos administrativos, que representam um valor de R$ 6,21 milhões.

ATENDIMENTOS – Segundo o Procon-PR, dos mais de 690 mil consumidores atendidos no intervalo de janeiro de 2019 a dezembro de 2022, 177.042 foram para simples consulta. Trata-se de um tipo de atendimento que visa esclarecer dúvidas em relação aos seus direitos e deveres.

Por meio dos canais de atendimento preliminares do Procon, que consistem em procedimentos simplificados de envio das reclamações apresentadas pelos consumidores aos fornecedores, foram realizados 28.937 atendimentos.

Os dados apontam ainda que a plataforma consumidor.gov.br registrou 407.543 atendimentos no Paraná. Trata-se de um canal online de solução de conflitos que permite a interlocução direta entre consumidores e fornecedores para solucionar conflitos de consumo.

Outros 80.251 atendimentos foram referentes à abertura de Processos Administrativos e de Reclamações. Esta é uma medida residual, utilizada quando não há solução do conflito por meio dos canais preliminares. Há, ainda, o registro de 102 informações repassadas à Assembleia Legislativa do Paraná, com detalhes sobre Projetos de Lei na área da Defesa do Consumidor.

“O objetivo é tornar o atendimento ao consumidor cada vez mais eficiente e aprimorado. Os paranaenses podem contar com o Procon, tanto estadual quanto as unidades municipais, sempre que sentirem que seus direitos estão sendo violados”, reforça Cláudia.

ALCANCE – O Procon-PR atende os consumidores presencialmente, nas unidades de Curitiba, Almirante Tamandaré, Apucarana, Arapongas, Araucária, Assaí, Assis Chateaubriand, Astorga, Bandeirantes, Cambé, Campina do Simão, Campo Largo, Campo Mourão, Candói, Cascavel, Castro, Chopinzinho, Cianorte, Colorado, Cornélio Procópio, Coronel Vivida, Dois Vizinhos, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Goioerê, Guarapuava, Irati, Ivaiporã, Jacarezinho, Jaguariaíva, Japira, Laranjeiras do Sul, Londrina, Mandaguaçu, Mandaguari, Mangueirinha, Marechal Cândido Rondon, Maringá, Matelândia, Medianeira, Ortigueira, Palmas, Palmeira, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Piên, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Porto Rico, Prudentópolis, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Negro, Rolândia, Santa Helena, Santo Antônio da Platina, São José dos Pinhais, São Mateus do Sul, São Miguel do Iguaçu, Sarandi, Sertanópolis, Telêmaco Borba, Toledo, Ubiratã, Umuarama e União da Vitória.

Também é possível buscar atendimento por e-mail ou telefone junto a qualquer um dos Procons Municipais, pela plataforma consumidor.gov.br, pelo site procon.pr.gov.br e pelo Disque Procon, nos telefones 0800 041 1512 e (41) 3223-1512, das 8h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira, exceto feriados).

População de Cianorte cresceu 17,54% nos últimos 12 anos, aponta IBGE

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Fonte: Tribuna de Cianorte – Foto: Anderson Theodoro 

Cianorte chegou a 82.323 habitantes este ano, segundo dados coletados pelo Censo Demográfico 2022, até o dia 25 de dezembro. A prévia da população dos municípios brasileiros foi divulgada na última quarta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As 11 cidades que compõem a microrregião da Associação dos Municípios do Médio Noroeste do Paraná (Amenorte) somam 159.313 habitantes. Os dados oficiais serão divulgados em janeiro de 2023.

De acordo com estimativas, a taxa de crescimento da população cianortense aumentou em 17,54 %, com 12.274 novos habitantes em 12 anos, quando foi realizado o ultimo Censo no Brasil. A taxa de crescimento local supera outras cidades do Noroeste com mais de 80 mil habitantes como são os casos de Umuarama, que teve taxa de crescimento no mesmo período de 16, 36%, somando 117.148 habitantes e Paranavaí (11,50%) com 90.969 habitantes. Com esse resultado, Cianorte é a segunda maior cidade da Região Noroeste do Paraná, atrás de Umuarama e à frente de Paranavaí.

Entre os municípios da Amenorte, o crescimento foi de 11,85% com 16 mil novos moradores.
Tuneiras do Oeste apresenta o maior crescimento (+18,83%), em 12 anos, o município recebeu 1,6 mil novos moradores chegando a 10.332 habitantes. Guaporema e Indianópolis foram as cidades da região que apresentam redução na população, ambas com 100% do Censo realizado. Guaporema apresenta redução de 1,49%, passando de 2.219 habitantes em 2010, para 2.186 em 2022. Indianópolis reduziu 76 moradores, passando de 4.299 para 4.223 Habitantes (-1,77%).

Confira os dados da prévia do Censo 2022:

Brasil tem 207,8 milhões de habitantes, revela prévia do Censo 2022

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Agência Brasil – Foto: Tânia Rêgo

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a prévia da população dos municípios com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro, que mostra que o Brasil chegou a 207.750.291 de habitantes este ano.

Segundo o resultado preliminar, o Sudeste tem 87.348.223 de habitantes; o Nordeste, 55.389.382; o Sul, 30.685.598; o Norte, 17.834.762, e o Centro-Oeste, 16.492.326.

O IBGE explicou que a divulgação tem como objetivo cumprir a lei que determina ao instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570 municípios do país para o Tribunal de Contas da União (TCU). Seguindo um modelo estatístico, o IBGE entrega um resultado prévio do ano de 2022 a partir dos 83,9% da população recenseada.

“Este modelo adotado foi bastante estudado e aprovado pela Comissão Consultiva do Censo 2022, que olhou detalhadamente o processo desenvolvido para fornecer ao TCU e à sociedade os melhores dados técnicos e reais possíveis”, disse o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo.

Modelo estatístico

O IBGE informou que estudou propostas para cumprir as obrigações legais em relação à divulgação das populações municipais. Após análises, a equipe do instituto concluiu que o melhor modelo é o que utiliza os dados do Censo 2022 nas cidades onde a coleta já havia terminado e uma combinação de dados coletados e estimativas para os demais municípios.

“A missão do IBGE é retratar a realidade. Com a discussão das propostas, escolhemos a que chega o mais próximo possível da realidade populacional nos domicílios do país”, afirmou o coordenador técnico do Censo, Luciano Duarte.

As informações divulgadas foram entregues nesta quarta-feira ao TCU para fins de cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feita de acordo com o número de habitantes. A tabela com a prévia da população para cada município será publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Disque-Censo 137

Até o dia 25 de dezembro deste ano, 83,9% da população já havia sido recenseada, somando 87,7 milhões de domicílios particulares e mais de 178 milhões de pessoas. O Censo 2022 está em campo realizando coletas desde 1º de agosto e continuará durante o mês de janeiro de 2023.

Os moradores de domicílios onde ainda ninguém respondeu ao Censo 2022 devem ligar para o Disque-Censo 137, que atende a todos os estados do país. O serviço será disponibilizado de forma gradativa nos municípios de acordo com o andamento da coleta em cada local. Para saber se o Disque-Censo está disponível no seu município, clique aqui.

A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone fixo ou celular todos os dias da semana das 8h às 21h30.

Força Nacional atuará na segurança da posse presidencial

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Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo

A Força Nacional atuará na segurança, por ocasião da Operação Posse Presidencial, no próximo domingo, dia 1º de janeiro de 2023.

A portaria nº 259, de 27 de dezembro de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a autorização da medida foi  publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).

De acordo com o documento, os militares participarão das atividades de escoltas, em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF), em caráter episódico e planejado, no período de 27 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023.

A portaria diz ainda que o contingente de militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional, da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Guarda-vidas do Corpo de Bombeiros treinam com aeronaves em Porto Rico

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Fonte/Foto: AEN 

Guarda-vidas do Corpo de Bombeiros do Paraná fizeram nesta terça-feira (27) um treinamento com aeronaves em Porto Rico, no Noroeste do Estado. A iniciativa foi conduzida pela Casa Militar, com o objetivo de reforçar técnicas fundamentais para o resgate de vítimas de afogamento.

O Governo do Paraná disponibilizou um helicóptero para atender o Verão Maior Paraná nos municípios do Noroeste. A aeronave da Casa Militar estará à disposição da Polícia Militar até o término das festividades de Ano-Novo.
De acordo com o 2º tenente do Corpo de Bombeiros, Warison Cauê Padovani Pinto, o treinamento é necessário para habituar os profissionais em salvamentos nos locais de difícil acesso. “Em algumas situações o uso da aeronave é mais indicado para o salvamento, pode ser por dificuldade em acessar o local ou devido à distância em que se encontra a vítima. Nesse caso, a aeronave busca um guarda-vidas no posto mais próximo e faz o lançamento na água”, disse.

Além das técnicas de resgate com aeronaves, durante o treinamento também foram ministradas aulas teóricas e práticas aos bombeiros que adquiriram habilidade técnica para operar embarcados em helicópteros, e também para aqueles que ainda não haviam passado por uma experiência semelhante.

“Vários guarda-vidas não haviam realizado esse treinamento ainda, então tiveram toda a parte de instrução de como fazer o embarque na aeronave, sinais de comunicação, e como saltar com o pessoal da Casa Militar”, explicou o tenente.
O helicóptero será utilizado para rondas aéreas na área, em especial aos municípios de Porto Rico, distrito de Porto São José (São Pedro do Paraná) e Porto Maringá (Marilena), principais pontos turísticos da região Noroeste, mas o Corpo de Bombeiros também poderá utilizar a aeronave para operações de salvamento aquático, se necessário.

VERÃO MAIOR PARANÁ – O Verão Maior Paraná tem ações voltadas aos veranistas e comunidade local, com atividades esportivas e de lazer, aulas de ginástica, dança, caminhadas, recreação infantil, torneios e eventos esportivos, além de uma série de outras práticas relacionadas ao entretenimento. Acesse o site www.verao.pr.gov.br e confira a programação completa das atrações promovidas pelo Governo do Estado. As ações acontecem nos municípios do Litoral, além de Porto Rico e São Pedro do Paraná, no Noroeste do Paraná.

Nova alíquota de ICMS eleva preço do botijão de gás em até R$ 7,51

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A nova alíquota do ICMS para o gás de cozinha, definida pelos estados na sexta-feira (23), vai elevar em até R$ 7,51 o preço do botijão de 13 quilos, produto que tem grande peso no orçamento das famílias de menor renda.

O estado com maior aumento é o Rio de Janeiro, onde a alíquota subirá 85% após a adoção dos novos valores. Em outros 11 estados e no Distrito Federal, a alta será superior a R$ 5 por botijão, que hoje custa, em média, R$ 108,73.

A definição de uma alíquota única nacional foi determinada por lei aprovada pelo Congresso Nacional em março, revendo a política tributária sobre os combustíveis no país. Além de estabelecer um valor nacional, a lei determina que o ICMS passe a ser cobrado em reais por litro ou quilo, dependendo do produto.

Na sexta, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) definiu que a alíquota unificada para o gás de cozinha será de R$ 1,2571 por quilo, superior à maior alíquota cobrada atualmente, de R$ 1,2267, no Acre.

Assim, todos os estados terão aumento de preços. Na média nacional, a alta será de R$ 4,16 por botijão de 13 quilos, o equivalente a 4% do preço final do produto. O percentual final de aumento, porém, vai depender de outros componentes de preço quando a elevação do ICMS entrar em vigor.

Com a alíquota maior, a arrecadação dos estados e do Distrito Federal com a venda de botijões de 13 quilos subirá quase 40%, ou R$ 1,8 bilhão, segundo contas do Sindigás (Sindicato das Empresas Distribuidoras de GLP (gás liquefeito de petróleo).

Considerando o aumento de impostos também no produto vendido em outros vasilhames ou a granel, a arrecadação adicional será de R$ 2,6 bilhões,

O presidente do Sindigás, Sergio Bandeira de Melo, diz que as empresas são favoráveis à simplificação tributária, mas consideram “inaceitável e inacreditável, do ponto de vista da essencialidade do GLP, que as unidades federativas tenham optado por adotar um valor acima do maior valor nacional atual”.

A menor alta será no Acre, de R$ 0,40 por botijão. Rio, Mato Grosso do Sul, Bahia, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Goiás, Sergipe, São Paulo, Tocantins. Amapá, Rondônia, Roraima e Maranhão terão alta superior a R$ 5 por botijão.

A escalada do preço do botijão após o período mais crítico da pandemia derrubou as vendas do produto nos últimos dois anos, mesmo com a distribuição de auxílio para compra do produto por famílias de baixa renda.

Entre janeiro e novembro de 2022, foram vendidas 4,6 milhões de toneladas de gás em botijões de 13 quilos, volume 3,1% inferior ao registrado em 2021, quando o mercado já havia experimentado queda de 3,9% nas vendas no mesmo período.

Na sexta, o Confaz definiu também a alíquota unificada do ICMS sobre o diesel, que será de R$ 0,9456 por litro. Também neste caso, a decisão terá impacto sobre o preço final do produto, já que a alíquota média hoje é de R$ 0,620 por litro.

Fonte: Paraná Portal / Foto:Arquivo/BC