Todos os vereadores:
Os vereadores da Câmara de Cianorte apresentaram juntos o Requerimento nº 031/2023, que seja incluída automaticamente na Ordem do Dia da sessão ordinária de 13/02/2023, para discussão e votação em primeiro turno, o Projeto de Resolução nº 01/2023, que altera o caput do art. 94 da Resolução nº 01, de 4 de maio de 1992; Requerimento nº 035/2023, para redução de interstício regimental, para que seja apreciado também em redação final na sessão ordinária desta data o Projeto de Lei Complementar nº 071/2022; e, Requerimento nº 036/2023, de voto de pesar, PESAR pelo falecimento do Sr. Mario Nunes Filho, pioneiro cianortense que esteve durante muitos anos à frente da agência do Ministério do Trabalho nesta cidade.
Requerimentos em conjunto:
Os vereadores Thiago Fontes e Rodrigo Rezende fizeram a Indicação nº 057/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo estudos para a implantação de obras de paisagismo e executar serviços de poda de árvores na Praça Francisco Kanô (Praça do Japonês);
Os vereadores Rodrigo Rezende e Afonso Lima tiveram lido o Requerimento nº 014/2023, ao Executivo Municipal, solicitando cópia do novo contrato realizado entre o Município de Cianorte e a empresa responsável pelo transporte coletivo gratuito de nossa cidade, a Viação Cianorte;
Os vereadores Afonso Lima, Thiago Fontes e Rodrigo Rezende apresentaram o Requerimento nº 027/2023, solicitando a prorrogação por mais 120 dias do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito instaurada para investigar eventuais irregularidades sobre vendas, ausência de pagamentos de impostos, construções em áreas institucionais e áreas públicas do Município de Cianorte, nos últimos 20 (vinte) anos, conforme o Requerimento nº 712/2021, apresentado e aprovado na sessão ordinária em 28/03/2022, e Requerimento nº 461/2022, apresentado e aprovado na sessão ordinária de 29/08/2022.
Afonso Sergio Lima (Rede)
O vereador propôs uma indicação e dois requerimentos, sendo: Indicação nº 062/2023, à Diretoria de Trânsito que envide esforços no sentido de implantar estacionamento de carros no canteiro central da Avenida Ceará no trecho compreendido da Rua Palmira Herc. Laguilo até a Rua Oscar Boeing (defronte à Paróquia Nossa Senhora das Graças), no Jardim Morada do Sol; Requerimento nº 022/2023, ao escritor cianortense Lincoln A. Munhoz, Presidente da Academia de Letras de Cianorte, para ocupar a tribuna livre desta Casa Legislativa na sessão ordinária em 20/03/2023, a fim de discorrer sobre seu livro “Êxodo Urbano – retorno às raízes”; Requerimento nº 025/2023, à Secretaria do Meio Ambiente e Bem Estar Animal questionando se foi enviada alguma recomendação do CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária) ao Município, após visita ao canil municipal.
Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)
O vereador apresentou a Indicação nº 055/2023, sugerindo à Secretaria de Assistência Social a criação do centro de referência da assistência social itinerante, utilizando os salões comunitários e centros de múltiplo uso desta cidade; e, o Requerimento nº 029/2023, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano questionando se existe um projeto de revitalização da área institucional localizada na quadra 37-A da Avenida Mandhuy e Rua Coluene, entre as Ruas Dr. Arnaldo Buzato e Paranaíba, na Zona 07.
Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (MDB)
O vereador fez dois projetos de lei, cinco indicações e um requerimento, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2023, que dispõe sobre o “IPTU SOLAR”, assim denominado o programa que viabiliza desconto no valor do Imposto Predial Territorial Urbano para imóveis que empreguem painéis de geração de energia solar no Município de Cianorte; Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2023, que dispõe sobre autorização de 1 (um) acompanhante junto a mulheres que precisarem realizar procedimento médico com sedação parcial ou total no Município de Cianorte; Indicação nº 037/2023, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que providencie operação tapa buracos na Rua Turim esquina com a Avenida Santos Dumont; Indicação nº 047/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo a tomada das devidas providências com relação ao asfalto que está cedendo na Rua Eunildo Stevanato, nas proximidades da residência número 335, Jardim Santa Mônica; Indicação nº 052/2023, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que quando houver necessidade de reparos ou correção das vias do Município, que envide esforços de um melhor estudo técnico para analisar a viabilidade de se fazer o serviço de tapa o buraco ou um recapeamento asfáltico; Indicação nº 053/2023, reiterando sugestões anteriores à Diretoria de Trânsito para que envide esforços no sentido da instalação de semáforo na Avenida Rondônia cruzamento com a Avenida Ceará; Indicação nº 054/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo que providencie limpeza com recolhimento de folhas, galhos e resíduos provenientes da varrição da via pública e reciclados no Bairro Residencial Aquiles Cômar; Requerimento nº 028/2023, à Secretaria de Assistência Social que encaminhe a esta Casa Legislativa a relação de famílias atendidas com cestas básicas de alimentos pelo Município nos últimos 90 dias.
Edvaldo Matias de Oliveira – Estância Luana (Patriota)
O vereador teve lido no expediente a Indicação nº 023/2023, à Diretoria de Trânsito para execução de demarcação, melhorias na sinalização ou instalação de radares na rotatória da Avenida Goiás cruzamento com a Rua 19 de Dezembro/Travessa Itororó; e, a Indicação nº 056/2023, à Secretaria de Saúde providências no sentido de disponibilizar trocadores de bebês nos banheiros da UPA Faustino Bongiorno.
Marcia Pereira (PL)
A vereadora propôs um projeto de lei, seis indicações e um requerimento, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2023, concede denominação à via que especifíca; Indicação nº 041/2023, sugerindo à Secretaria de Saúde estudos da possibilidade de aumentar o número de consultas pediátricas realizadas em Cianorte, direcionado a UBS (Unidade Básica de Saúde) Atacília Silva Martins, no Distrito de Vidigal; Indicação nº 044/2023, à Secretaria de Saúde que envide esforços visando estender o horário de atendimento noturnos do veículo van que faz o deslocamento dos pacientes e acompanhantes do Distrito de Vidigal à sede do município; Indicação nº 045/2023, sugerindo à Secretaria de Saúde estudos da possibilidade de ampliar o horário de atendimento da UBS (Unidade básica de Saúde) do Distrito de Vidigal, estendendo-o até as 22 horas; Indicação nº 046/2023, à Secretaria de Serviços Públicos que providencie serviços de conservação e melhorias na Estrada Mirindiba, incluindo encascalhamento e passagem do rolo compactador; Indicação nº 048/2023, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que envide esforços para a execução de serviços de conservação e melhorias, incluindo reparos nos pontos danificados da canaleta, assim como a reforma e a readequação na entrada da boca de lobo, para o escoamento da água pluvial, para o desaguamento correto, na Rua Piratininga defronte ao nº 256, na cidade de Cianorte; Indicação nº 061/2023, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano para a execução da extensão do estacionamento no canteiro central da Avenida Amazonas, na altura do nº 904 até o nº 982 defronte ao Cantinho das Máquinas; Requerimento nº 026/2023, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano perguntando sobre qual a atual situação do projeto para a ampliação da rede de iluminação pública na Estrada Taboão.
Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)
A vereadora apresentou o Requerimento nº 023/2023, à Diretora do Colégio Sesi de Cianorte, Jucelene Veloso Marri, bem como a professora e orientadora Nayara de Souza Mendes, juntamente com os estudantes, convidando-os para ocupar a tribuna livre desta Casa de Leis na sessão ordinária de 13/03/2023, às 19:00 horas, a fim de relatarem sobre o desenvolvimento do Projeto “Vai Q-quebra”, classificado para a semifinal do Desafio “Liga Jovem” que acontecerá entre os dias 20 e 25 de março de 2023 na cidade de São Paulo; e, o Requerimento nº 024/2023, à Secretária de Educação de Cianorte, Jakeline Plácido Marcon, convidando-a para ocupar a tribuna livre desta Casa de Leis na sessão ordinária de 27/02/2023, a fim de expor sobre a Implantação do Ensino Integral na Escola Municipal Liomar Gomes e das novas disciplinas que compõem o Currículo Escolar a partir do ano 2023.
Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)
O vereador fez quatro indicações e três requerimentos, sendo: Indicação nº 038/2023, à Secretaria de Agricultura, para que adote as providências necessárias no intuito de sanar a situação dos formigueiros que vem se alastrando e dominando pontos do gramado localizado no canteiro central da Avenida Industrial, mais precisamente nas proximidades e na própria Praça Mariano da Graça localizada à Zona 07; Indicação nº 040/2023, à Secretaria de Assistência Social, para que viabilize estudos que culminem na resolução de transtorno que tem prejudicado a tranquilidade de comerciantes domiciliados à Avenida Brasil, mais especificamente no trecho compreendido entre a Praça Raposo Tavares e o Terminal Rodoviário de Cianorte; Indicação nº 043/2023, à DIRETRAN, para que viabilize estudos visando a possibilidade de sincronizar os três semáforos constantes da Avenida Allan Kardec, tornando um fluxo livre no trecho de maior solicitação, qual seja sentido centro-bairro, dando preferência ao condutor que segue pela Avenida América (centro-bairro), realiza conversão à esquerda e cruza as Avenidas Leopoldina e Marajó, passando assim pela região da Zona de Armazém sentido Zona 07; Indicação nº 051/2023, à DIRETRAN, para que viabilize estudos visando a possibilidade de eliminar um redutor de velocidade do tipo quebra mola, na altura do número 1316 da Avenida Paraíba; Requerimento nº 021/2023, ao Executivo Municipal, solicitando por informações a respeito de servidores que estejam exercendo na prática a função de motorista; Requerimento nº 033/2023, ao Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos quanto a petição indicada pelo r. vereador Pastor Dejair Barbosa Melo, indicação esta de número 877/2022 despachada na Sessão Ordinária de 06 de dezembro 2022, que solicita a realização de estacionamentos no canteiro central da Avenida América deste Município de Cianorte-PR, sem atendimento até o presente momento; Requerimento nº 034/2023, ao Conselho Municipal da Cidade de Cianorte e o Grupo Técnico Permanente, solicitando parecer sobre a possibilidade de revogação do art. 229 juntamente do seu parágrafo único, constante da Lei Complementar nº 179, de 06 de junho de 2022, qual seja o Código de Edificações e Obras das Áreas Urbanas e Rurais do Município de Cianorte.
Thiago Fontes (União Brasil)
O vereador teve lido no expediente um projeto de lei, três indicações e dois requerimentos, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2023, torna obrigatório no âmbito do município de Cianorte, a proibição de ensino do uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa; Indicação nº 018/2023, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que proceda a instalação de iluminação na Avenida Makio Sato; Indicação nº 058/2023, sugerindo à Secretaria de Educação estudos para a realização de um relatório trimestral de monitoramento, para os pais de alunos com deficiência, sejam elas física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial e a deficiência múltipla na rede pública de ensino; Indicação nº 059/2023, após pedido de moradores, que a Diretoria de Trânsito faça estudos para implantação de meios de controle de velocidade na Rua Monteiro Lobato e Rua Casemiro de Abreu, no Residencial Belas Artes; Requerimento nº 030/2023, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações: o símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário já foi incluído nas placas existentes nas unidades básicas de saúde? A unidade de Pronto Atendimento tem executado a Lei nº 5.305/2021, que torna obrigatório no âmbito do Município de Cianorte a inclusão do símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados?; Requerimento nº 032/2023, perguntando à Secretaria de Educação se existem estudos visando a contratação de veículo Van pelo Município para ofertar transporte às crianças matriculadas em CMEIs.
Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)
O vereador propôs a Indicação Legislativa nº 034/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo estudos da possibilidade do encaminhamento de projeto de lei que dispõe sobre a implementação de planejamento específico de conteúdo e de atividades que incluam os estudantes com deficiência nas aulas de Educação Física das escolas municipais de Cianorte; e, a Indicação nº 039/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo providências no sentido de anular a cobrança do IPTU sobre os imóveis localizados no Loteamento Industrial Pedro Coelho Pedroche no corrente exercício, haja vista que as obras de infraestrutura do loteamento ainda não foram executadas pelo Município.
Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)
O vereador apresentou quatro indicações e um requerimento, sendo: Indicação nº 042/2023, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a transformação da Praça Primo Manfrinato e o trecho da Rua Manoel da Nobrega entre a Avenida Santa Catarina e Constituição em “Calçadão”; Indicação nº 049/2023, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano estudos para implantação de bicicletário na “Feira do Produtor”, na Avenida Goiás; Indicação nº 050/2023, à Diretoria de Trânsito estudos sobre a possibilidade de implantação de meios de controle de velocidade (Tachões) e sinalização horizontal na Avenida Minas Gerais, esquina com a Rua Aracaju, nas proximidades do estabelecimento “Nele’s Grill”; Indicação nº 060/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos sobre a possibilidade de permissão de estacionamento nos dois lados esquerdo na Avenida Allan Kardec entre a Rua Tijucos e a Avenida Maranhão, aos domingos nos seguintes horários: das 08:00 horas até 11 horas e das 16 horas até as 21 horas. (Igreja Esperança); Requerimento nº 019/2023, ao Analista Ambiental Antonio Guilherme Cândido da Silva, Chefe da Reserva Biológica das Perobas, convidando-o para ocupar a tribuna livre desta Casa Legislativa na sessão ordinária em 06/03/2023, a fim de realizar explanação sobre a Reserva Biológica das Perobas.
