MP abre inquérito para apurar irregularidades no transporte escolar de Jandaia

Valéria Silva/Ric Mais – Foto: Reprodução

O Ministério Público do Paraná (MPPR) abriu um inquérito para verificar se os veículos utilizados pela Prefeitura de Jandaia do Sul para o transporte escolar apresentam irregularidades. A investigação foi aberta na sexta-feira (10), um dia após o acidente entre o trem e o ônibus que matou três pessoas.

De acordo com o promotor de justiça, Vinícus Henrique Bofo, após o acidente chegaram muitas informações sobre supostas irregularidades nos ônibus e na contratação dos motoristas. Assim, o a promotoria solicitou a listas dos veículos utilizados no transporte escolar do município e dos respectivos condutores.

O prazo para que a Prefeitura envie as informações é de cinco dias. Os mesmos detalhes foram requisitados aos municípios da região.

Paraná é líder nacional em número de municípios com Plano Diretor

AEN – Foto: Valdeir Batista

O Paraná e seus municípios são referência nacional em planejamento urbano. Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2021, divulgada pelo IBGE no ano passado, o Paraná é o estado que mais possui municípios com planos diretores vigentes. São 170 cidades com planos diretores atualizados, 42% do total de cidades do estado. São Paulo, por exemplo, tem apenas 146 cidades com planos diretores (22% do total). Santa Catarina tem 105 prefeituras (35%) das cidades com planos ativos.

“Os municípios paranaenses têm uma tradição em planejamento urbano, o que facilita e torna mais produtivo o trabalho em parceria com o governo estadual”, diz o secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel. Essa liderança foi construída a partir de uma série de legislações adotadas pelo estado. A lei 15.229/06 tornou obrigatória a elaboração de planos diretores para todas as cidades do estado.  “É uma legislação mais abrangente do que a federal. O Estatuto das Cidades, por exemplo, estabelece a obrigatoriedade do plano diretor apenas para cidades com mais de 20 mil habitantes”, diz Camila Scucato, superintendente do Paranacidade, braço executivo da Secretaria das Cidades.

Ciente da importância dos planos diretores, o Governo do Estado também financia a elaboração dos projetos. Desde 2019, R$ 3,7 milhões já foram repassados para os municípios desenvolverem os seus planos. Há ainda R$ 1 milhão em licitação ou análise.

“Começamos agora o processo de atualização do nosso Plano Diretor junto aos técnicos da Secretaria das Cidades. Sabemos da importância desse instrumento de planejamento para o desenvolvimento ordenado da nossa cidade. E, nesse processo, os técnicos do estado têm nos orientado demais, em tudo”, diz a prefeita Regina Magri, de São Pedro do Ivaí, no Vale do Ivaí, que está executando a atualização do seu plano diretor com recursos e apoio técnico da Secretaria das Cidades.

Opinião semelhante tem o prefeito Heraldo Trento, de Guaíra, no Oeste. “Sempre recebemos um bom atendimento da assessoria técnica da Secretaria. Agora, nesse processo do Plano Diretor temos quatro fases. Estamos quase concluindo a terceira e esperamos que nosso plano diretor saia consolidado para beneficiar o município. ”

CONSELHOS – Ao mesmo tempo, a Secretaria tem buscado contato com os municípios para que façam atualização dos seus planos diretores e de outros itens obrigatórios para que os municípios possam continuar a acessar o Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios (SFM).

A Lei 21051/22, que atualizou a lei de 2006, deu mais prazo paras as prefeituras. Elas têm até 2025 para atualizarem seus planos, mas fixou o dia 23 de maio deste ano como prazo final para a instalação dos chamados Conselhos Municipais.

“Os conselhos unem sociedade civil e governo para que atuem em conjunto para discutir e pensar o município”, explica a analista do Paranacidade, Maria Inês Terbeck.  Por isso, alerta Maria Inês, é importante que as prefeituras falem com o Paranacidade, que está pronto com todo o suporte para os municípios.

5ª Companhia realiza homenagem para policiais destaque do Mês

Portal da Cidade Cianorte com 5ªCIPM – Foto: Assessoria

Como forma de reconhecer e ao mesmo tempo homenagear a corporação pela dedicação na difícil atividade de garantir a segurança pública no municípios atendidos pela 5ª Companhia Independente de Policia Militar, é que todos os meses acontece a solenidade de “Destaque do Mês”, na tarde desta quarta-feira (15), quatro policiais receberam a honraria.

A solenidade aconteceu no Auditório da Prefeitura Municipal de Cianorte, para homenagear os Policiais Destaques do Mês de Fevereiro. O Comandante da Companhia, Major Araújo, homenageou os policiais militares que se sobressaíram por feitos relevantes, de forma individual ou coletiva, durante o atendimento de ocorrências e/ou por atividades no setor administrativo, tornando-se exemplos a serem seguidos por todo o efetivo.

Os quatro policiais foram; Sargento Gomes, Cabo Garozi e as Soldados Jaqueline e Helena, todos em decorrência dos excelentes serviços prestados durante o período.

Os militares estaduais foram indicados pelo profissionalismo, honestidade, constância e disciplina em todos as ações desenvolvidas, atuando sempre de forma minuciosa e extremamente competente, sendo assim exemplos a serem seguidos por toda a tropa. (Informações Policia Militar).

Palestras educacionais marcam mês da água

Assessoria

O Dia da Água é celebrado em 22 de março. No mês alusivo à data, a Divisão de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, está promovendo palestras com estudantes das escolas da Rede Municipal de Ensino.

Na pauta, informações sobre a importância da preservação da água, orientações sobre a sua utilização correta e questões ambientais gerais. Os encontros acontecem no Ecomuseu do Cinturão Verde Mario Padial, às 08h30 e às 14h, durante todo o mês. Ao final, serão aproximadamente 600 alunos orientados.

“A ação visa direcionar os pequenos para que sejam multiplicadores das informações, bem como cidadãos mais conscientes. As crianças precisam entender a importância de cuidar desse nosso bem precioso”, destaca o chefe da Divisão, Michel Thomaz de Souza.

Fios pendurados ou soltos causam riscos à população cianortense

Tribuna de Cianorte – Foto: Bruna Batista 

Já é rotina do cianortense ver fios arrebentados nos postes, pendurados e caídos nas calçadas e nas ruas de diversos bairros de Cianorte. Como, na maioria das vezes, os moradores não sabem se são fios que carregam eletricidade, ou não, fica a preocupação com a garotada que pode mexer e até querer brincar com os fios, e, por isso, pedem algum tipo de fiscalização e de manutenção. Além dos riscos de acidente, com os diversos fios jogados, inclusive, nas ruas e avenidas.

Os causadores desse problema são das mais diversas naturezas, como furto e desleixo das companhias, em geral de telefonia e tevê a cabo. Um descaso que incomoda, diretamente, quem mora perto desses fios caídos ou pendurados.

Uma aliada da segurança da população deveria ser a lei municipal que exige a manutenção desses fios. A Lei Complementar Nº 74/2019 dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Cianorte.

A Lei diz ainda, que a distribuidora de energia elétrica deverá tomar todas as medidas cabíveis perante a empresa ocupante para a correção de irregularidades e a retirada de fios inutilizados nos postes bem como a retirada de feixes de fios depositados nos postes, como forma de reduzir os riscos de acidentes e atenuar a poluição visual.

Em nota, a Copel explica que os fios são das companhias que dividem o espaço com a empresa e que elas devem manter a manutenção adequada. “O compartilhamento de postes com as empresas de telecomunicações segue disposições de regulamentação das agências reguladoras Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que estabelece a responsabilidade de manutenção aos ocupantes, ou seja, às operadoras de telefonia. O contrato que rege este relacionamento estabelece que as empresas que utilizam os postes da Copel mantenham em condições de segurança suas redes e dentro da regulamentação ABNT via NBR 15688. A Copel atua de forma complementar, realizando inspeções nas redes de distribuição e notificando as empresas para que regularizem, inclusive mediante denúncias.”

A empresa explica ainda que as notificações podem resultar em multas às empresas e que foi realizada, recentemente, uma ação de regularização na Rua Rouxinol, e que tem atuado em reclamações que recebemos da Prefeitura e também dos clientes.

A Prefeitura de Cianorte foi questionada se houve denuncias e como funciona a fiscalização diante da lei municipal, mas até o fechamento da matéria, não houve retorno.

SEGURANÇA COM CABOS E FIOS PARTIDOS

Os cabos da rede elétrica podem se partir por diversas causas: vandalismo, pipas na rede, colisões de veículos em postes, excesso de carga por ligações à revelia, árvores na rede, dentre outras. E, mesmo partidos e sobre o solo, os cabos podem estar energizados. Por isso, é importante as seguintes orientações:

– Nunca toque ou se aproxime de cabo partido;

– Não tente socorrer ninguém que estiver preso a um cabo partido. Você, certamente, será eletrocutado também;

– Nas colisões de veículos com os postes da rede elétrica, os cabos elétricos poderão caír sobre o solo, cercas, sobre residências ou sobre veículos. Nesse caso, não saia de dentro do carro.

Em qualquer dos casos, ligue imediatamente para a central de atendimento: 0800 510 0116

 

Emissoras apresentam propostas para combater desinformação na internet

Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr. 

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) anunciou uma série de propostas e ações para regulação das plataformas digitais no Brasil. O documento, denominado “Carta de Brasília”, foi preparado durante o 1º Seminário sobre os Desafios e Ações na Era Digital, promovido pela Abert e pela Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), em Brasília. As propostas visam combater a proliferação de desinformação na internet e práticas anticompetitivas das redes sociais.

De acordo com o presidente da Abert, Flávio Lara Resende, as empresas de tecnologia e as plataformas digitais precisam ter regras mais simétricas. Ele também assinalou que as grandes companhias digitais devem ser responsabilizadas em relação à desinformação que circula em suas respectivas plataformas, bem como sobre os conteúdos publicitários e impulsionamentos.

“É necessária a responsabilização destas empresas e plataformas pela divulgação de conteúdo disponibilizado na rede mundial de computadores, em especial quando se verificar a veiculação de notícias falsas ou informações direcionadas e impulsionadas eletronicamente, com fins lucrativos”, disse.

A presença de mentiras, ofensas e ódio nas plataformas, afirma Resende, são uma consequência da falta de responsabilização e supervisão das atividades das companhias digitais. Outro ponto defendido pelos grupos nacionais de TV e rádio, representados pela Abert, são a garantia de “remuneração justa” dos veículos de comunicação pelo conteúdo autoral distribuído indiscriminadamente pelas plataformas.

Nesse sentido, a carta defende a igualdade de tratamento das plataformas digitais com atuação no mercado global em relação às mídias locais, além de um tratamento equânime no cumprimento de regras no mercado publicitário. O presidente da Abert lembrou que países como Austrália, França e Canadá estão avançados no debate sobre como criar um ambiente simétrico no setor de mídia.

 

Campeonato Paranaense terá VAR nas semifinais e na final pela primeira vez

Pedro Melo/GE – Foto: Matheus Sebenello/NeoPhoto

A Federação Paranaense de Futebol (FPF) definiu que as partidas das semifinais e da final do Campeonato Paranaense 2023 terão árbitro de vídeo. Os primeiros jogos com VAR são Maringá x Athletico e FC Cascavel x Operário-PR.

Essa é a primeira vez que o Campeonato Paranaense terá árbitro de vídeo na históriaA Arena da Baixada, do Athletico, e o Germano Krüger, do Operário-PR, já receberam partidas com VAR. O Olímpico Regional, do FC Cascavel, e o Willie Davids, do Maringá, vão sediar os primeiros jogos com arbitragem de vídeo.

Os jogos das semifinais do estadual acontecem nos dois próximos finais de semana. Confira a agenda:

  • Maringá x Athletico: 18/03, sábado, 19h – Willie Davids
  • FC Cascavel x Operário-PR: 19/03, domingo, 16h – Olímpico Regional
  • Operário-PR x FC Cascavel: 25/03, sábado, às 19h, no Germano Krüger
  • Athletico x Maringá: 26/03, domingo, às 16h, na Arena da Baixada

2º Impulsiona Mulher oferece oficinas práticas para empreendedoras

Assessoria

Na última segunda e terça-feira (dias 13 e 14 de março), a segunda edição do “Impulsiona Mulher” ofereceu, gratuitamente, oficinas práticas sobre temas relevantes para aquelas que desejam desenvolver seus negócios, adquirir novas habilidades e aumentar suas possibilidades de atuação profissional. A iniciativa aconteceu no auditório da Unipar e reuniu 73 participantes na primeira noite e 64 na segunda.

A programação foi composta pelas oficinas práticas de “Gestão Financeira”, com Priscila Andreoti e Ana Claudia Berssani; e “Vitrine online: Comunicação e posicionamento de marca nas redes sociais”, com Larissa Biggi e Carol Lô; além do sorteio de brindes. A promoção é da Prefeitura de Cianorte, por meio das secretarias de Fazenda, de Desenvolvimento Econômico (Casa do Empreendedor) e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes, em parceria com a Unipar.

“O evento foi um sucesso! Superou nossas expectativas de público, com o dobro das inscrições que tivemos na primeira edição. Muitas mulheres tiveram a possibilidade de refletir sobre a prática de seus negócios, com dicas valiosas de gestão financeira, posicionamento de marca e comunicação. O público presente deu feedbacks positivos e sugeriu novas edições. Estamos bem contentes com o resultado e já planejando novidades para as cianortenses”, afirmou a secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes, Stephanie Piveta Azevedo, uma das organizadoras.

Venda nas farmácias de produtos à base de cannabis cresce 342,3%

Agência Brasil – Foto: Arquivo pessoal/Fábio Carvalho

Pesquisa do Portal Cannabis & Saúde mostra o crescimento de 342,3% nas vendas de produtos à base de cannabis nas farmácias do Brasil desde 2018. A partir da entrada do primeiro produto no mercado até o momento, a receita se expandiu significativamente: apenas de 2021 para 2022, o aumento foi de 156,1%, movimentando R$ 77.008.596,00.

As prescrições cresceram 487,8% no último ano. O número de médicos que prescrevem produtos à base de canabidiol para compra em farmácia passou de 6,3 mil em 2021 para 15,4 mil no ano passado, aumento de 146%.

Dentre todas as especialidades médicas prescritoras de canabidiol, neurologistas são 33%; psiquiatras, 26%; geriatras, 8%; pediatras, 7%; clínicos gerais, 5% e ortopedistas, 3%. “Essencialmente, essas especialidades representam mais de 80% da importância do volume prescritivo deste mercado”, diz o estudo.

Medicina

Para o clínico geral com certificação internacional em Medicina Endocanabinoide pela WeCann Academy (2021), Tércio Sousa, os números indicam a veracidade da informação de que a cannabis é hoje imprescindível na medicina.

“É um caminho sem volta. Os médicos que só tratam com alopatia muitas vezes não têm sucesso no tratamento e aí começam a perder o paciente para quem está usando a cannabis. A maior parte dos pacientes que hoje procura tratamento com cannabis são pessoas que já estão na luta contra, por exemplo, dor, espasmos e tremor de Parkinson já há muito tempo e não veem resultado”, disse Tércio, médico parceiro da Associação de Apoio à Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal (Apepi).

Segundo ele, o preço elevado dos produtos ainda é um entrave e a saída consiste na produção nacional de cannabis. “A gente vê hoje as associações, como a Apepi, crescendo e aumentando a produção das plantas e óleos, amparada por decisões judiciais. A Apepi tem capacidade de produção de cinco mil frascos por mês. A partir do momento em que liberarem o plantio nacional está tudo resolvido. Para isso, é preciso mudar a legislação”, ponderou.

Anvisa

Além da aquisição dos produtos de cannabis no mercado nacional, é possível a importação excepcional somente para uso pessoal, mediante cadastro e aprovação prévia junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de prescrição médica, informou a agência reguladora.

As autorizações concedidas para importação de produtos à base de cannabis aumentaram de 850, em 2015, para 153.671, em 2022. “Esclarecemos que pode haver mais de uma autorização emitida para o mesmo paciente ao longo de um ano, por exemplo”, afirmou a Anvisa.

A agência também esclareceu que, atualmente, existem 25 produtos de cannabis autorizados para venda em farmácias brasileiras e somente um medicamento registrado à base de cannabis, o Mevatyl.

Segundo a Anvisa, os produtos de cannabis constituem uma categoria criada no Brasil em 2019. “Eles não têm indicação pré-aprovada no Brasil, pois não contam com dados conclusivos de eficácia e segurança no nível que se exige para o registro de um medicamento. A indicação e a forma de uso, bem como a população alvo desses produtos, não são aprovadas previamente pela agência, ficando a sua definição sob a responsabilidade do médico assistente do paciente”, afirmou o órgão.

“Assim, esses produtos podem ser utilizados pela população brasileira sem outras alternativas terapêuticas, conforme orientação e prescrição médica, enquanto os estudos clínicos confirmatórios de sua eficácia são concluídos para que eles possam ser, então, futuramente, registrados como medicamentos. Já o medicamento à base de cannabis possui indicações específicas comprovadas e validadas por meio de estudos clínicos, tal qual qualquer outro medicamento”, acrescentou a Anvisa.

De acordo com Tércio Sousa, a comprovação científica da eficácia e segurança dos produtos requer tempo e investimento. “As principais pesquisas feitas até o momento foram patrocinadas pela própria indústria farmacêutica. Agora é que as instituições de pesquisa, como o Fiocruz, e universidades estão entrando, como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que conseguiu a liberação para plantio”,  finalizou.

Paraná liderou produção nacional de frangos em 2022; abate de suínos também cresceu

AEN –  Foto : Jonathan Campos / AEN

Dados da Estatística da Produção Agropecuária divulgados nesta quarta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam a tendência de crescimento do setor no Paraná. No último ano, o Estado registrou aumento expressivo no abate de frangos, segmento em que é líder disparado entre os estados, além de ocupar a vice-liderança na produção de carne suína, leite e ovos e de ter ampliado a produção de couro.

Com 2,04 bilhões de cabeças de frango abatidas em 2022, o Paraná responde por 33,5% de participação na produção nacional do segmento, bem acima do Rio Grande do Sul (13,4%) e Santa Catarina (13,1%), que ocupam a segunda e terceira posição na produção do País. Os dados do IBGE apontam um crescimento de 41,42 milhões de cabeças de frango em 2022 em relação ao ano anterior.

Outro importante segmento que registrou evolução no Paraná foi o de carne suína, com 735,94 mil abates a mais em 2022, totalizando 11,5 milhões no ano. Com isso, o Estado ocupa a vice-liderança nacional, com 20,4% da produção brasileira, atrás apenas de Santa Catarina (28%). O desempenho paranaense ajudou o Brasil a registrar no último ano o melhor resultado para o 4º trimestre desde o início da série histórica, cuja análise começou a ser feita em

Na produção de carne bovina, os produtores paranaenses registraram um crescimento anual de produção de 86,5 mil cabeças de boi, chegando a quase 1,3 bilhão de animais abatidos em 2022. O resultado mais significativo do ano foi registrado no 4º trimestre, com 335 mil abates, o melhor resultado dos últimos oito trimestres e o terceiro trimestre seguido de alta.

Outro produto de origem bovina que contribuiu com o balanço positivo da produção do Paraná foi o couro, com um aumento 22,19 mil peças em 2022 na indústria dos cortumes paranaenses. No ano, foram produzidas 2,7 milhões de peças. O melhor resultado aconteceu no 4º trimestre, com 732,7 mil peças.

Além ambiente de evolução interno, com novos investimentos, o Governo do Estado também busca reforçar a presença no mercado internacional a partir da abertura de novos mercados à produção paranaense de carne suína e bovina. Nas últimas duas semanas, a comitiva estadual liderada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior participou de diversas reuniões no Japão e Coreia do Sul para tentar acelerar o processo de abertura dos mercados asiáticos à proteína de boi e de porco produzida no Paraná.

Entre outras agendas, o governador se reuniu com representantes da Sumitomo, Mitsui e Marubeni, grandes empresas japonesas que importam alimentos de todas as regiões do mundo para abastecimento do mercado nacional. Ratinho Junior também visitou a agência sanitária nacional da Coreia do Sul, onde defendeu as chancelas internacionais de qualidade que o Paraná possui para tentar agilizar a liberação das exportações de carne suína ao país.

“Temos as maiores plantas da América Latina para o abate de porcos e a chancela internacional de qualidade, por isso essa viagem é tão importante para ampliarmos o mercado consumidor, gerando mais empregos e renda à população paranaense”, afirmou o governador após os encontros mais recentes na Coreia do Sul.

OVOS E LEITE – O aumento de 11,74 milhões de dúzias de ovos de galinha produzidos em 2022 garantiu que o Paraná mantivesse a segunda posição no segmento, com 9,4% da produção do Brasil, cujo ranking é liderado por São Paulo (27%). Ao todo, os produtores paranaenses foram responsáveis pelo fornecimento de 381,6 milhões de dúzias do produto no último ano.

Na produção de leite, o Paraná registrou uma queda de 84,98 milhões de litros, que acompanhou a tendência nacional em 2022 com números negativos em 19 estados, totalizando uma retração de 1,27 bilhão de litros em relação a 2021. Apesar disso, o Estado manteve a vice-liderança no segmento, com uma produção leiteira total de 3,4 bilhões de litros no último ano, o equivalente a 14,3% de todo o País, atrás apenas de Minas Gerais, que tem 24,5% de participação nacional.

Na visão do diretor de Pesquisas do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Julio Suzuki, os números mais recentes divulgados para o setor agropecuário demonstram que o Estado continua a ser um protagonista do setor e tem potencial de avançar ainda mais.

“Os dados divulgados pelo IBGE confirmam mais uma vez a excelência do Paraná na produção de proteína animal, contribuindo de forma importante tanto para o atendimento do consumo doméstico quanto para o atendimento da demanda internacional com a viabilização de voluptuosas exportações nos últimos anos”, afirmou Suzuki.

PESQUISA – O estudo do IBGE fornece informações sobre o total de cabeças abatidas e o peso total das carcaças para as espécies de bovinos, suínos e frangos, tendo como unidade de coleta o estabelecimento que efetua o abate sob fiscalização sanitária federal, estadual ou municipal. A periodicidade da pesquisa é trimestral, sendo que para cada trimestre do ano civil os dados são discriminados mês a mês. Os dados completos podem ser consultados no Sistema IBGE de Recuperação Automática (Sidra).