Mês: Abril 2023

Consulta pública busca sugestões para execução da Lei Paulo Gustavo

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Assessoria

Nesta terça-feira (18), a Prefeitura de Cianorte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu uma consulta pública para recolher sugestões e demandas da sociedade civil, especialmente da comunidade artística. A proposta é reunir dados que possam nortear a elaboração do Plano de Ação para viabilizar a execução da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.

A consulta pública acontece em todo país, por orientação do Ministério da Cultura, e, em Cianorte estará disponível para a população até as 17h do dia 25 de abril. Qualquer morador da cidade, com idade mínima de 18 anos, pode participar do processo, acessando o formulário na página da Secretaria Municipal de Cultural (www.cianorte.pr.gov.br/cultura) ou diretamente pelo link https://forms.gle/6v44ha5cnea3Yadn9.

A Lei Paulo Gustavo, batizada em homenagem ao ator e comediante fluminense que morreu vítima da Covid-19, trata sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia. Com a sua regulamentação, que deve ser concluída nas próximas semanas, está previsto o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. O recurso é oriundo do Fundo Nacional de Cultura e destinado ao fomento de projetos culturais.

Para Cianorte, o valor estimado é de R$ 741.040,68, distribuído da seguinte forma: R$ 392.565,81 para apoio a produções audiovisuais; R$ 89.766,58 para apoio a salas de cinema; R$ 45.073,86 para capacitação, formação e qualificação, apoio a cineclubes e a festivais e mostras; e R$ 213.634,43 para apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual.

“Todos somos convidados a contribuir com a regulamentação desta importante lei, enviando propostas de como os mecanismos de financiamento deverão ser estruturados, as divisões de categorias e valores, além de demais itens que considerarem relevantes para a construção dos editais. Encerrada a consulta pública, a Secretaria Municipal de Cultura promoverá encontros setoriais com a classe artística”, ressaltou o secretário da pasta, Evandro de Castro.

Rodada de negócios busca fortalecer empreendedores locais

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Assessoria

A Prefeitura, por meio da Casa do Empreendedor e em parceria com o Sebrae e a Associação Comercial e Empresarial, promove, no dia 26 de abril, uma Rodada de Negócios com a consultora, Rosilene Colchon. A iniciativa acontecerá às 09h, na ACIC, e tem por objetivo orientar os participantes sobre como gerir preço de venda, contribuindo para um entendimento adequado dos valores dos produtos e serviços, sabendo identificar as variáveis e o resultado do caixa.

Para participar, os interessados devem se inscrever pelo formulário on-line: encr.pw/rodadadenegocios, ou no site do município (www.cianorte.pr.gov.br), na área de banner rotativo. “Essa é uma oportunidade para os empreendedores locais desenvolverem o networking, trocarem experiências e estabelecerem parcerias. Convidamos a todos para participar e enriquecer seus conhecimentos e aumentar os lucros”, destaca a coordenadora da Casa do Empreendedor, Lilian Kely Ribeiro.

Código de Saúde de Cianorte é aprovado em segundo turno

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Assessoria 

O presidente Wilson Pedrão (Republicanos) conduziu a sessão ordinária da Câmara Municipal de Cianorte realizada na tarde desta segunda-feira, 17. Em segundo turno de discussão foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, que institui o Código de Saúde Municipal, que dispõe sobre a organização, regulamentação, fiscalização e controle das ações dos serviços de saúde pelo Município de Cianorte.

Conforme justificativa ao projeto de lei, o Executivo aponta que, em consonância com a Constituição Federal, o Município de Cianorte pretende estabelecer, de forma inédita, um conjunto de normas básicas de promoção, proteção e recuperação da saúde. A forma do Código de Saúde de Cianorte apresenta cinco capítulos temáticos, articulando assim as ações que disciplinam a Política Municipal de Saúde e Plano Municipal de Saúde, as ações de educação em saúde, infrações sanitárias e outros regramentos.

Também em segundo turno de discussão foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 012/2023, que altera o número de cargos de provimento efetivo de Professor passando de 500 para 550 e, Auxiliar de Serviços passando de 110 para 125. Por fim, aprovou-se o Projeto de Lei nº 017/2023, que altera disposições da Lei Municipal nº 2.558 de 4 de julho de 2023, composto de alterações na lei que institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Cianorte, com alteração de nomenclaturas e inclusão de instituições como membros do Conselho. Tal projeto teve também aprovada em turno único a Emenda Modificativa nº 012/2023, de autoria da Comissão de Justiça e Redação.

Em primeiro turno de votação foi aprovado de forma unânime o Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2023, de autoria da vereadora Márcia Pereira (PL), pelo qual fica denominada Erasmo Teixeira Vilela a ciclovia projetada na Avenida Espírito Santo. Enquanto o Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2023, de autoria dos vereadores Wilson Pedrão, Márcia Pereira, Nenão da Júpiter (Solidariedade), Pastor Dejair (MDB), Edvaldo ‘Estância Luana’ (Patriota), Professora Neuza (Podemos), Rodrigo ‘Enfermeiro’ (PSD), Thiago Fontes (União Brasil) e Tuika (PV), que dispõe sobre a concessão de férias, terço constitucional de férias e 13º subsídio aos Secretários Municipais do Município de Cianorte, que foi aprovado com voto contrário do vereador Edvaldo ‘Estância Luana’.

Do Executivo em primeiro turno de votação foram aprovados por unanimidade quatro projetos: Projeto de Lei Complementar nº 010/2023, de alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação; Projeto de Lei Complementar nº 017/2023, que inclui a Coordenadoria de Controle de Distribuição de Oxigenoterapia Domiciliar na estrutura administrativa da Divisão de Atenção Básica à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde; Projeto de Lei nº 020/2023, que autoriza abertura de crédito adicional; Projeto de Lei nº 019/2023, que autoriza o Poder Executivo a promover a premiação de crianças/estudantes destaques em programas e projetos da Secretaria Municipal de Educação.

Ameaças de ataques: Sindicato das Escolas Particulares do Paraná recomenda aulas normais e pede botão do pânico

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Fonte: Bem Paraná – Foto: Arquivo/ANpr

O Sindicato de Escolas Particulares do Paraná (Sinepe-PR) divulgou nesta segunda (17) uma série de medidas de segurança na rede privada de ensino diante das ameaças de ataques às creches e escolas no Estado. As medidas foram definidas por uma Comissão de Segurança, formada por membros da  Diretoria do Sinepe/PR e especialistas com vasta experiência na área.

Entre elas, está o pedido para que a Polícia Militar instale botões de emergência nas instituições de ensino privado, além de rondas e patrulhamento nas proximidades de escolas e creches particulares, assim como acontece com as do ensino público. Quanto ao calendário escolar, considerando todas as medidas de segurança, alerta e prevenção, o Sinepe recomenda que as escolas mantenham suas atividades normalmente, embora algumas entidades estejam suspendendo as aulas na próxima quinta (20), considerado o Dia D das ameaças, por ser o aniversário do ataque a Columbine, nos Estados Unidos.

O Sindicato informou que está elaborando uma Cartilha às Instituições de Ensino com Medidas de Segurança e dicas práticas para que as mesmas reforcem seus Protocolos, refinando suas equipes para novos processos de Inteligência em Segurança. “A Polícia Militar colocou-se à disposição pelo serviço 190 em caso de conflito ou situações emergenciais, para atendimento e apoio nas tratativas”, diz o comunicado da Sinepe.

O Sinepe afirma que não medirá esforços para continuar orientando as Instituições de Ensino e articulando ações com as Famílias e Poder Público: ” Nossa maior prioridade é que a Rede Privada de Ensino possa seguir sua missão com segurança, protegendo suas famílias, alunos e colaboradores.
Desde já, agradecemos toda cooperação. Temos a certeza de que unidos, somos mais fortes, vigilantes e capazes”. A nota é assinada pelo presidente do Sinepe, Sergio Herrero Moraes, e o vice-presidente Haroldo Andriguetto Júnior


O Sinepe também ao apoio das famílias com as seguintes medidas:

a) Intensificar e ampliar o cuidadoso acompanhamento e monitoramento de acessos on-line,
observando os interesses da criança ou do adolescente no ambiente virtual e postagens;
b) Acompanhar e supervisionar grupos de WhatsApp;
c) Acompanhar e observar os conteúdos das mochilas;

d) Procurar informação atualizada em canais eficientes em comunicação;
e) Cuidar com as “fake news” que visam apenas visibilidade, propagação do medo e aumento
de pânico e insegurança. Havendo dúvida em algum conteúdo, não compartilhar;
f) Aproximar-se dos filhos, da Instituição de Ensino, com amplo diálogo, escuta e acolhimento.

 

Aeroportos do Paraná têm maior crescimento do país em 2022, mostra boletim turístico

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AEN – Foto: Jonathan Campos

O Paraná foi o estado com maior aumento no número de embarques em seus aeroportos em 2022, na comparação com o ano anterior: 58%, saltando de 2,3 milhões de passageiros para 4 milhões. Em seguida, vêm Rio de Janeiro (49%), São Paulo (47%), Minas Gerais (41%) e Distrito Federal (18%).

Os dados constam no terceiro Boletim de Dados Turísticos de 2023 , elaborado pela Secretaria do Turismo do Paraná (Setu-PR), que traz uma análise estatística do setor no período de 2018 a 2022. “Os números de 2022 foram excelentes, o que reflete uma retomada do turismo em nosso Estado. No comparativo ao período pré-pandêmico, quando observamos os dados de 2019, podemos afirmar que o Paraná praticamente já recuperou os mesmos patamares de fluxo aéreo”, avalia o secretário do Turismo, Marcio Nunes.

Os aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Cascavel foram responsáveis por 98,8% do fluxo total de embarques no Paraná em 2022. De maneira geral, o embarque de passageiros nos principais aeroportos paranaenses apresentou crescimento, no comparativo entre 2022 e 2021. O principal destaque é o terminal de Foz do Iguaçu, com 62% de crescimento. Na sequência aparecem Londrina (59,5%), Cascavel (59,2%), São José dos Pinhais (56,8%) e Maringá (34%).

Em números absolutos, o Paraná se posiciona como o 7º Estado com maior fluxo aéreo do país, sendo Curitiba o 12º destino nacional com maior fluxo. “Agora estamos praticamente empatados com Pernambuco e Bahia, enquanto tradicionalmente ficávamos muito distantes destes dois estados. Com a criação da Secretaria do Turismo, nossa missão é mostrar os destinos paranaenses para todo o país e o mundo com mais ênfase, aumentando esse fluxo em nossos aeroportos”, diz Nunes.

Em 2021, o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou um investimento de R$ 1,5 bilhão para modernizar 14 aeroportos do Estado, com recursos do Estado, União e iniciativa privada. O objetivo é fazer com que o transporte aéreo seja protagonista na transformação do Paraná em hub logístico da América do Sul.

VOE PARANÁ – O boletim destaca também a influência do Programa Voe Paraná, implementado pelo Governo do Estado, visando a ampliação da aviação regional. Na comparação entre 2022 e 2019, nota-se o expressivo aumento de 56% no número de embarques nos aeroportos de Guarapuava, Pato Branco, Ponta Grossa e Toledo.

A concretização destas operações se deve a uma política de estímulo do Governo do Estado a esses voos e de investimentos para as prefeituras modernizarem os aeroportos locais.

Com as novas linhas aéreas regionais, trajetos que eram percorridos em um período de seis a oito horas via terrestre, agora podem ser feitos em apenas uma hora, atraindo turistas e aquecendo o comércio. Os voos facilitam a vida também de quem viaja a negócios ou trabalha em grandes empresas e cooperativas do Interior.

ESTATÍSTICAS – A Secretaria do Turismo do Paraná (Setu-PR), criada este ano pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, está publicando uma série de levantamentos temáticos que vão ajudar na criação e orientação de políticas públicas para o setor no Paraná. “São documentos elaborados com base em estatísticas já existentes e monitoradas nos últimos anos. Agora, nosso objetivo é consolidar e ampliar esses estudos para as próximas edições, além de incorporar novos levantamentos”, explica o Diretor de Gestão, Sustentabilidade e Inteligência Turística da Setu-PR, Marcelo Martini.

Este é o terceiro boletim publicado em 2023. “A análise de dados atualizados e séries históricas é fundamental para a implantação de políticas públicas no setor, com segurança e celeridade”, reforça o coordenador de Inteligência e Estratégia Turística da Setu, Yure Lobo, responsável pelos levantamentos.

Confira AQUI os embarques nos aeroportos do Paraná em 2022.

Governo do Paraná vai devolver cerca de R$ 5 milhões de IPVA a contribuintes que tiveram veículo furtado ou roubado em 2022

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Fonte: G1 Paraná /  Foto: Tribuna de Cianorte

O Governo do Paraná deve reembolsar cerca de R$ 5 milhões em Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a pessoas que tiveram veículo furtado ou roubado em 2022.

A devolução é um direito previsto na lei que instituiu o imposto, sancionada em 2003.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), o valor reservado para a restituição corresponde ao solicitado por donos de 8.372 veículos.

Desde que a lei existe, o governo estadual já pagou quase R$ 100 milhões em restituições a proprietários vítimas de furto ou roubo de veículo.

Segunda a secretaria, para obter a restituição é preciso formalizar o pedido. Após a análise, a restituição será feita, em média, em 90 dias.

Como pedir restituição do IPVA

  1. Preencher o Pedido de Restituição do IPVA, disponível no Portal Sefa;
  2. Apresentar cópia dos documentos necessários indicados no formulário;
  3. O protocolo do pedido pode ser feito em qualquer unidade da Receita Estadual ou pelo protocolo digital.

Documentos necessários

  • Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV);
  • Documento(s) que comprove(m) a responsabilidade pelo ônus financeiro do pagamento a quem está pedindo a restituição, exceto quando o requerente for o proprietário ou arrendatário do veículo no momento da solicitação;
  • Boletim de ocorrência;
  • Contrato de arrendamento mercantil, no caso de veículos arrendados;
  • Instrumento de mandato, ou outro documento que atribua, expressamente, poderes ao requerente (se for o caso);
  • Documento relativo à agência e conta bancária do favorecido (cópia de cheque ou de extrato bancário).

Furtos e roubos

Os mais de 8 mil contribuintes que serão restituídos não correspondem ao número total de veículos furtados e roubados no Paraná, mas apenas aos que pediram a devolução proporcional do imposto.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), 2.251 veículos foram furtados no estado até 1º de abril. No mesmo período, foram 596 roubos deste tipo.

Em 2022, o Paraná registrou 13.759 furtos e 3.503 roubos de veículos. Os números compreendem os Boletins de Ocorrência (B.O.) feitos pelas polícias Civil e Militar.

 

Cianorte Futsal perde Rodriguinho para o exterior e contrata reposição

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Fonte: Blog do Martins Neto – Foto: Lucas Soti

Um gol de cabeça marcado na vitória por 6 a 2, contra o Apucarana Futsal, na noite do último sábado, 15, foi o último ato do ala Rodriguinho com a camisa do Guibon Foods/Cianorte Futsal. De saída para o futsal de Taiwan, o jogador se despediu do elenco e dará sequência na carreira desfilando seu talento na Ásia Oriental.

“Tivemos a perca do Rodrigo. É um menino muito importante e que estava crescendo muito, mas sabemos que o mercado do futsal é muito alargado e estamos sujeitos a isso”, explicou o técnico Denílson Cunha.

Quando soube da possibilidade de perder o atleta, a diretoria do Cianorte Futsal se movimentou e viabilizou a chegada do ala João Paulo, mais conhecido como ‘Pulguinha’. No currículo, o jogador soma passagens por Joinville-SC, Minas Tênis Clube-MG, Toledo-PR e, por último, o Xaxiense-SC.

O novo reforço já se juntou ao elenco e segue treinando com foco em sua estreia, que deve ocorrer diante do Tibagi Futsal, no dia 27, às 20 horas, no ‘Tancredão’, pela sétima rodada da Série Prata.

“Trouxemos o Pulguinha, que chega para substituir o Rodrigo. Temos esses 15 dias para trabalhar e colocar o atleta dentro do sentido técnico e tático da equipe para darmos sequência na competição”, disse o treinador.

Com 12 pontos ganhos, o Cianorte Futsal ocupa a ocupa a quarta colocação na tabela, porém, com um jogo a mais em relação aos adversários. Em seis jogos disputados até aqui, a equipe venceu quatro e perdeu dois.

Dia D de Vacinação aplica 2.034 doses em Cianorte

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Assessoria 

A Secretaria Municipal de Saúde realizou, no último sábado (15), o Dia D de Vacinação nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Cianorte e dos distritos. A campanha, tradicional contra a Influenza (gripe), também aconteceu com o objetivo de atualizar o esquema vacinal da população, bem como a imunização contra a Covid-19.

Na ocasião, foram administradas 2.034 doses, sendo 1.283 contra a Influenza (gripe); 328 da bivalente contra a Covid-19; 258 da monovalente contra a Covid-19; e 165 das vacinas de rotina. A campanha continua nas UBS’s, até o final do mês, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h30, sendo nas do Cianortinho, Vila Sete e Morada do Sol até as 19h. Do dia D até 28 de abril, os vacinados concorrem ao sorteio de uma bicicleta.

Casal morre em menos de 15 horas de diferença no PR

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GMC Online – Foto: Reprodução 

Em locais e de causas distintas, um casal de idosos morreu com menos de 15 horas de diferença. Eles foram casados por 42 anos e moravam em Assis Chateaubriand (PR). A cerimônia que os uniu para toda a eternidade foi celebrada em 6 de dezembro de 1980.

Segundo os familiares, Mônica Zimermann Gallo, 70 anos, estava internada no Hospital Bom Jesus, em Toledo (PR), e morreu na noite de sexta-feira, 14, às 22h27.

Após o falecimento da esposa, no sábado, 15, às 13h30, seu João Juarez Gallo, 66 anos, deu o último respiro no Hospital Beneficente Moacir Micheletto, em Assis Chateaubriand.

“Eles tinham muitos amigos. Eram queridos pelos vizinhos de mais de 30 anos”, comentou o sobrinho Alexandro Gallo.

Etanol está mais competitivo em relação à gasolina apenas em MT, mostra ANP

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Estadão Conteúdo – Foto: Gilson Abreu

O etanol ficou competitivo em relação à gasolina somente em Mato Grosso na semana entre 9 e 15 de abril. No restante dos Estados e no Distrito Federal, continuava mais vantajoso abastecer o carro com gasolina.

Conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas, no período, na média dos postos pesquisados no País, o etanol está com paridade de 70,78% ante a gasolina, portanto desfavorável em comparação com o derivado do petróleo.

Em Mato Grosso, a paridade estava em 65,04%.

Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado.