Mês: junho 2023

Audiência Pública debateu a Lei de Diretrizes Orçamentárias de Cianorte para 2024

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Assessoria 

Na tarde da última terça-feira, 6, no Plenário da Câmara Municipal de Cianorte foi realizada a audiência pública para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. O presidente do Legislativo, Wilson Pedrão, abriu a sessão que contou com a presença dos vereadores Pastor Dejair, Nenão da Júpiter, Thiago Fontes, Afonso Lima, Márcia Pereira, Professora Neuza, Tuika e Rodrigo Rezende.

A assessora de Planejamento, Anamaria Alves dos Santos, deu início aos trabalhos apresentando os caminhos que levaram ao Projeto de Lei do Executivo nº 018/2023, que dispões sobre a LDO 2024. Um dos primeiros passos de discussão foi a audiência pública realizada também no plenário da Câmara em 27 de abril de 2023. Em seguida, demonstrou como se relacionam os instrumentos de planejamento orçamentário, tendo como base o Plano Plurianual 2022/2025, disposto na Lei Municipal nº 5.264/2021. A LDO é vista como o instrumento que orienta o fluxo do orçamento para a futura execução das secretarias, programas e afins.

Anamaria apresentou a estrutura do PLDO nº 018/2023, que é composto de dez capítulos que definem as formas de distribuição do orçamento. A projeção de receitas consolidadas para o ano de 2024 está prevista em aproximadamente R$ 491,1 milhões, dos quais R$ 485,4 milhões provenientes de receitas correntes e R$ 5,7 milhões de receitas de capital.

Em seguida, a assessora de Planejamento, Ana Cláudia Bersani apresentou o quadro das despesas consolidadas para o exercício financeiro de 2024. A previsão de despesas está no patamar de R$ 468,4 milhões, sendo R$ 438,5 milhões em despesas correntes e R$ 29,9 milhões em despesas de capital. Assim, a reserva de contingência ficará em aproximadamente R$ 22,6 milhões, tendo em vista o superávit entre previsão de receitas e despesas. As receitas e despesas consolidadas são referentes ao Executivo, Legislativo e CAPSECI, conforme explicou Ana Cláudia.

Ao final da apresentação, os vereadores fizeram questionamentos às profissionais técnicas do Executivo sobre a distribuição orçamentária e as demandas de obras e despesas correntes do município de Cianorte. O projeto de lei ainda seguirá para discussão na Câmara de Vereadores de Cianorte, seguindo o rito comum a qualquer projeto, podendo sofrer alterações, emendas e outros debates até a sua aprovação final.

Com 11 horas, Paraná vira 2º colocado no ranking nacional de tempo de abertura de empresas

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AEN – Foto: Roberto Dziura Jr

O Paraná subiu duas posições no ranking nacional de menor tempo médio para abertura de empresas no Brasil em maio deste ano, alcançando o 2º lugar do País. O tempo de 11 horas e 23 minutos foi a média para registro de uma nova empresa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), atrás apenas do Sergipe (1º), que registrou tempo médio de 7h01, mas com número bem menor de processos (5.525 x 446 no mesmo período).

O tempo médio paranaense subiu apenas sete minutos de abril para maio deste ano, conforme os boletins desenvolvidos pela Junta Comercial do Paraná (Jucepar). O tempo envolve desde a etapa de viabilidade até à efetivação do registro no CNPJ.

Para o presidente da Jucepar, Marcos Rigoni, o desempenho aponta a boa competividade das cidades paranaenses frente a outros municípios brasileiros na oferta de facilidade processual aos novos empresários. “Melhorar constantemente é o que move os servidores do órgão”, afirma.

Entre os estados do Sul, o Rio Grande do Sul aparece em terceiro com 12 horas e Santa Catarina em 23º com 1 dia e 11 horas (ou 35 horas). No Brasil, o tempo médio em maio foi de 1 dia e 14 horas (38 horas), com o movimento de 67.105 processos.

ABERTURA DE EMPRESAS – Entre janeiro e maio foram abertas 122.406 empresas – 4,59% a mais que o mesmo período de 2022. Seguindo a tendência dos boletins divulgados mensalmente pela Jucepar, o saldo no número de empresas foi positivo: 54.981. O cálculo é feito da diferença entre o número de empresas abertas e as fechadas.

Ao todo, o Paraná possui 1.647.570 empresas ativas, sendo 1.571.406 matrizes e 76.164 filiais. Dos pedidos de registro, sete em cada 10 são para microempreendedor individual (MEI). Na sequência, os tipos de empresas que mais aparecem em processos de viabilidade e registro na Jucepar são: Sociedade Empresária Limitada (22%), empresa individual (2%), e os tipos sociedade anônima fechada, cooperativa, sociedade anônima aberta e consórcio com percentuais abaixo de 1%.

As atividades que tiveram maior movimentação no período foram comércio e reparação de veículos, com abertura de 27.757 novas empresas; transporte e armazenagem, com 12.759; atividades profissionais, científicas e técnicas, com 10.982; construção, com 10.905; e atividades administrativas e serviços complementares, com 10.638.

Os municípios que apresentaram maior movimento no número de abertura de empresas no período foram Curitiba – 29.446, Londrina – 6.987, Maringá – 6.297, Cascavel – 4.596, São José dos Pinhais – 4.405, Ponta Grossa – 3.961, Foz do Iguaçu – 3.617, Colombo – 2.812, Pinhais – 1.848 e Araucária – 1.842.

Confira os relatórios do TEMPO DE ABERTURA e do SALDO DE EMPRESAS .

Sábado tem Feirinha de Adoção do Canil Municipal

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Assessoria

Quem está em busca de um amigo de patas tem a oportunidade de encontrar neste sábado (10), na tradicional Feirinha de Adoção do Canil Municipal, que acontece na Praça Antônio Moraes de Barros, das 9h às 15h. Serão disponibilizados 10 cães, sendo dois adultos, que já estão vermifugados, vacinados, castrados e microchipados; e oito filhotes vermifugados, com o direito de receber os demais serviços ao atingirem a idade recomendada.

“São machos e fêmeas, de diversos tamanhos e temperamentos, que estão à espera de um lar. Convidamos os cianortenses para conhecê-los, assim como o trabalho realizado pelo Canil”, destaca o veterinário e chefe da Divisão de Bem-Estar Animal, Fabiano Cunha. Para adotar, é preciso ter acima de 18 anos, apresentar um documento pessoal com foto e assinar o Termo de Responsabilidade pelo animal.

Futsal: masculino e feminino jogam em casa neste fim de semana

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Fonte: Blog do Martins Neto – Foto: Assessoria 

O Ginásio de Esportes Tancredo Neves será palco de bons duelos do futsal neste fim de semana. As equipes que representam Cianorte na modalidade entram em quadra no sábado, 10, e no domingo, 11, pela Série Prata Masculina e pela Liga Feminina de Futsal, respectivamente.

No sábado, o Guibon Foods/Cianorte Futsal Masculino tenta se reabilitar na Série Prata após três jogos sem vencer. Às 20 horas, a equipe recebe o Missal Futsal, em jogo válido pela 12ª rodada da primeira fase.

Quinto colocado com 19 pontos ganhos, o Cianorte necessita da vitória para, além de espantar a má fase, não ser ultrapassado pelo próprio adversário. Com 17 pontos, o Missal é o oitavo colocado e vem com muita vontade de ser o ‘visitante indigesto’.

Os ingressos custam R$ 10. Já mulheres e crianças de até 11 anos não pagam entrada.

‘PODEROSAS’ TENTAM PRIMEIRA VITÓRIA NA LFF

No domingo, o Guibon Foods/Cianorte Futsal Feminina vai em busca da sua primeira vitória na Liga Feminina de Futsal 2023 (LFF). Pela quinta rodada do certame nacional, as ‘Poderosas’ recebem o Barateiro Futsal-SC, às 16 horas.

Com um ponto conquistado em quatro rodadas, o Cianorte ocupa a 12ª colocação da tabela. Já o time catarinense é o vice-líder, com sete.

Os ingressos custam R$ 10 e crianças de até 12 anos não pagam.

Fazenda libera R$ 23,4 milhões em créditos do ICMS aos contribuintes do Nota Paraná

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AEN – Foto: Ari Dias

O programa Nota Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, libera nesta sexta-feira (9) R$ 23,4 milhões em créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos consumidores que participam do programa.

Do total de créditos, R$ 20,6 milhões são destinados aos 8,6 milhões de contribuintes que solicitaram CPF na nota de compras no mês de março de 2023. Outros R$ 2,8 milhões são repassados para entidades sociais. Ao todo, foram emitidas aproximadamente 62 milhões de notas fiscais válidas no mês de fevereiro.

O cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após a compra. Esse é o prazo de chegada das informações à Secretaria da Fazenda para o cálculo dos percentuais, tais como o recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial, as notas fiscais com o CPF ou as doadas para as instituições sociais.

Para acumular créditos basta o consumidor exigir nos estabelecimentos comerciais o documento fiscal no ato da compra, informando seu CPF ou CNPJ. O crédito é devolvido de acordo com o faturamento das empresas, ou seja, não há um valor específico, e ele aumenta conforme o consumo.

Após o cálculo e liberação dos créditos, o consumidor poderá selecionar uma das opções de utilização dos créditos disponíveis no sistema: abatimento no IPVA ou transferência para a conta corrente. Para o resgate é necessário ter o cadastro no portal do Programa Nota Paraná.

CADASTRO – Para se cadastrar no Nota Paraná é só acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher ou atualizar os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal.

O programa Nota Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, libera nesta sexta-feira (9) R$ 23,4 milhões em créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos consumidores que participam do programa.

Do total de créditos, R$ 20,6 milhões são destinados aos 8,6 milhões de contribuintes que solicitaram CPF na nota de compras no mês de março de 2023. Outros R$ 2,8 milhões são repassados para entidades sociais. Ao todo, foram emitidas aproximadamente 62 milhões de notas fiscais válidas no mês de fevereiro.

O cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após a compra. Esse é o prazo de chegada das informações à Secretaria da Fazenda para o cálculo dos percentuais, tais como o recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial, as notas fiscais com o CPF ou as doadas para as instituições sociais.

Para acumular créditos basta o consumidor exigir nos estabelecimentos comerciais o documento fiscal no ato da compra, informando seu CPF ou CNPJ. O crédito é devolvido de acordo com o faturamento das empresas, ou seja, não há um valor específico, e ele aumenta conforme o consumo.

Após o cálculo e liberação dos créditos, o consumidor poderá selecionar uma das opções de utilização dos créditos disponíveis no sistema: abatimento no IPVA ou transferência para a conta corrente. Para o resgate é necessário ter o cadastro no portal do Programa Nota Paraná.

CADASTRO – Para se cadastrar no Nota Paraná é só acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher ou atualizar os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal.

Últimos dias para se inscrever no concurso público da Prefeitura de Cianorte

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Assessoria

Terminam na próxima terça-feira (13), às 23h59min, as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Cianorte para o preenchimento de cargos de nível médio (agente fiscal, agente municipal de trânsito e assistente administrativo), médio técnico (tributador) e superior (psicólogo, arquiteto, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, engenheiro eletricista e fiscal ambiental). Os cadastros são on-line, no site da responsável pela execução, Fundação FAFIPA (www.fundacaofafipa.org.br).

A seleção dos candidatos será feita por meio de prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos, a ser aplicada no dia 09 de julho, com duração de três horas. Para o de agente municipal de trânsito também haverá o Teste de Aptidão Física (TAF), em 27 de agosto. A homologação do resultado final e classificação está prevista para 27 de setembro. Os candidatos aprovados serão nomeados, gradativamente, através do Diário Oficial do Município, para investidura no cargo e cumprimento do estágio probatório de três anos.

O edital com todas as informações sobre o certame, inclusive as atribuições de cada cargo, o conteúdo programático das provas e o cronograma de execução estão disponíveis no site da FAFIPA. A taxa de inscrição, a ser paga até 14 de junho, varia de acordo com o nível de escolaridade exigido, podendo ser de R$ 50, R$ 60 ou R$ 80. O concurso valerá por dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Inicialmente, há a previsão de 15 vagas. As remunerações variam de R$ 1.974,55 a R$ 7.442,85.

Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,08 bi de valores a receber

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Agência Brasil –  Foto: Marcello Casal Jr

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,08 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 3,93 bilhões, de um total de R$ 11,01 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

Em relação ao número de beneficiários, 13.970.528 correntistas resgataram valores. Isso representa apenas 35,93% do total de 38.876.360 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro do ano passado.

Entre os que já retiraram valores, 13.477.382 são pessoas físicas e 493.146, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 36.120.242 são pessoas físicas e 2.756.118, pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 62,68% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,24% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 10,31% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em março, informou o BC, foram resgatados R$ 505 milhões esquecidos. Em abril, o valor caiu para R$ 259 milhões.

Melhorias

A nova fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Policiais Rodoviários Mirins visitam Câmara de Vereadores de Cianorte

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Assessoria

Os alunos do Distrito de Vidigal em Cianorte que participam do Projeto Policial Rodoviário Mirim em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social realizaram uma visita à Câmara Municipal de Cianorte na tarde desta terça-feira, 6. O instrutor Gleizer Martins acompanhou os estudantes na faixa etária de 9 a 12 anos.

O presidente da Câmara, Wilson Pedrão e os vereadores Márcia Pereira, Pastor Dejair, Professora Neuza, Tuika, Edvaldo ‘Estância Luana’ e Afonso Lima recepcionaram os Policiais Rodoviários Mirins no plenário da Câmara de Cianorte. Durante a conversa, os vereadores explicaram aos alunos como é o trabalho do Poder Legislativo, as atividades em prol da população e da cidade. Os estudantes fizeram perguntas sobre como funciona a Câmara e também deram sugestões de melhorias que eles gostariam para o local onde moram.

Após o bate-papo, os policiais rodoviários mirins conheceram as demais dependências da Câmara de Vereadores de Cianorte numa visita guiada, onde tiveram contato com os servidores do Legislativo Municipal e souberam como é a rotina diária de trabalho na Casa de Leis.

Cianorte conhece adversários da 2ª fase do Paranaense Sub-20

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Fonte: Blog do Martins Neto –  Foto: Gustavo Milan/Cianorte FC

O Cianorte F.C encerrou a primeira fase do Campeonato Paranaense Sub-20 na segunda colocação do seu grupo, com nove pontos somados em três jogos (três vitórias e três derrotas). Agora, o ‘Leãozinho’ direciona o foco total para a segunda fase do certame, sabendo qual caminho terá que percorrer para permanecer vivo na competição.

O time comandado por Renato Haro está no Grupo J, ao lado de Azuriz F.C, Londrina E.C e Foz do Iguaçu F.C. A estreia na nova fase está marcada para o próximo dia 17, um sábado, contra o Azuriz, jogando em casa. A tabela oficial do certame, disponibilizada no site da Federação Paranaense de Fuetbol (FPF), indica que o confronto será disputado às 15h30, no Estádio Albino Turbay. No entanto, o horário e o local do duelo podem sofrer alterações.

Nesta fase, as equipes se enfrentam em turno e returno, avançando os dois melhores de cada chave.

Farmácia Popular: saiba quem terá acesso gratuito a medicamentos

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Agência Brasil – Foto: Elza Fiuza

O governo federal retomou nesta quarta-feira (7) o programa Farmácia Popular do Brasil, com a proposta de expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Até o momento, eram disponibilizados medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes, enquanto os demais tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no modelo de copagamento.

Confira a seguir as principais mudanças anunciadas:

Bolsa Família

A partir de agora, os 55 milhões de brasileiros beneficiários do programa Bolsa Família poderão retirar gratuitamente todos os 40 medicamentos disponíveis no rol do Farmácia Popular. Para fazer a retirada, o usuário precisa procurar uma farmácia credenciada e apresentar receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo com o Bolsa Família, de acordo com o Ministério da Saúde, será feito automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.

Saúde da mulher

Outra novidade anunciada pelo governo federal é que, no novo formato do Farmácia Popular, todas as mulheres podem retirar gratuitamente medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos. Cálculos do Ministério da Saúde apontam que cerca de 5 milhões de mulheres em todo o país, que antes pagavam a metade do valor por esse tipo de medicamento, devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.

Povos indígenas

O Farmácia Popular também passa a atender a população indígena. A proposta, de acordo com a pasta, é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica oferecida atualmente nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). Com a ação, todos os 40 medicamentos do rol do programa passam a ser disponibilizados de forma gratuita para povos originários.

“Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados. Assim, também não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território yanomami e, em seguida, expandida de forma gradual para as outras regiões. As ações serão implementadas com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena”, informou o Ministério da Saúde.

Demais públicos

Os medicamentos para asma, hipertensão e diabetes que integram o rol do Farmácia Popular seguem gratuitos para todos os públicos.

Novos credenciamentos

A pasta retomou ainda novas habilitações, priorizando municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste.

Com as novas habilitações, a expectativa é que, até o fim do ano, o Farmácia Popular passe a ter unidades em 5.207 municípios, o equivalente a 93% do território nacional.