Mês: junho 2023

Anvisa afirma que nova vacina contra a dengue estará no Brasil na próxima semana

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Agência Brasil – Foto: AEN 

A Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC) informou que uma nova vacina contra a dengue deve chegar ao Brasil na próxima semana. Composta por quatro diferentes sorotipos do vírus causador da doença, a Qdenga, da empresa Takeda Pharma Ltda., foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março. De acordo com o órgão regulador, a dose confere ampla proteção contra a dengue.

Em nota, a ABCVAC informou que o preço da vacina, disponível inicialmente apenas em laboratórios particulares, deve variar entre R$ 350 e R$ 500 para o consumidor final, dependendo do estado. Em São Paulo, por exemplo, o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) autorizado pela Anvisa para as clínicas é R$ 379,40.

“As clínicas devem utilizar esse parâmetro na composição da sua precificação final, que também inclui o atendimento, a triagem, a análise da caderneta de vacinação, as orientações pré e pós-vacina, além de todo o suporte que os pacientes necessitam para se informar corretamente sobre a questão da vacinação”, destacou a ABCVAC.

Indicação

De acordo com a Anvisa, a vacina é indicada para crianças acima de 4 anos de idade, adolescentes e adultos até 60 anos de idade. A Qdenga, portanto, é a primeira dose aprovada no Brasil para um público mais amplo, já que o imunizante aprovado anteriormente, a Dengvaxia, só pode ser utilizado por quem já teve dengue.

A nova vacina estará disponível para administração via subcutânea em esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações.

“A concessão do registro pela Anvisa permite a comercialização do produto no país, desde que mantidas as condições aprovadas. A vacina, contudo, segue sujeita ao monitoramento de eventos adversos, por meio de ações de farmacovigilância sob a responsabilidade da empresa”, informou.

A eficácia contra a dengue para todos os sorotipos combinados entre indivíduos soronegativos (sem infecção anterior pelo vírus) foi de 66,2%. Já para indivíduos soropositivos (que tiveram infecção anterior pelo vírus), o índice foi de 76,1%.

“A demonstração da eficácia da Qdenga tem suporte principalmente nos resultados de um estudo de larga escala, de fase 3, randomizado e controlado por placebo, conduzido em países endêmicos para dengue com o objetivo de avaliar a eficácia, a segurança e a imunogenicidade da vacina”, informou a Anvisa.

Prefeitura de Cianorte lança Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023

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Assessoria 

Após ser aprovada em segundo turno pela Câmara de Vereadores, na sessão da última segunda-feira (19), a Lei nº 5532/2023, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), foi sancionada pelo prefeito, Marco Franzato, e será publicada no Órgão Oficial do Município na quinta-feira (22). A iniciativa é destinada a incentivar o pagamento de débitos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2022, com exceção dos decorrentes da venda de bens imóveis.

O prazo de adesão é de 03 de julho a 29 de setembro, sendo que quanto antes firmado o acordo e quanto menor a quantidade de parcelas, maior será o percentual de desconto nos juros e multas. Assim, aqueles que realizarem a negociação entre os dias 03 e 31 de julho, com pagamento em parcela única ou em até quatro vezes, terão 100% de desconto. Para pagamentos em mais de quatro parcelas serão aplicados sobre o valor total dos créditos, no ato do parcelamento, juros de 1% ao mês.

Em todos os casos, as parcelas serão fixas e não podem ser inferiores a R$ 80 para pessoas físicas e R$ 100 para jurídicas. Poderão ser negociadas, por exemplo, dívidas com impostos (como o IPTU e ISSQN), taxas públicas (como alvarás, cemitério e roçadas), multas por infrações, entre outras. Não são passíveis de parcelamento através deste Programa os débitos de empresas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional.

“Esta é uma lei pela qual temos grande expectativa, pois além de ser uma oportunidade para a regularização fiscal e tributária dos contribuintes com inadimplência, o REFIS também favorece os cofres públicos com o recebimento de recursos que farão a diferença nos serviços prestados em prol da população”, afirmou o prefeito, Marco Franzato.

“Neste sentido, é importante lembrar que o programa trará reflexos concretos na vida econômica destes cidadãos, que poderão, por exemplo, voltar a obter certidão negativa de débito ou certidão positiva com efeitos de negativa”, completou a secretária municipal de Fazenda, Priscila Andreoti, lembrando que, ao término do Refis, os débitos não regularizados serão encaminhados para ajuizamento de execução fiscal e o CPF/CNPJ será incluído nos bancos de negativação (SPC/SERASA).

Mais detalhes da Lei nº 5532/2023 podem ser conferidos no link https://cianorte.pr.gov.br/pagina/181_REFIS-CIANORTE.html. A partir do dia 03 de julho, os interessados em aderir ao REFIS devem procurar pela Divisão de Dívida Ativa, localizada no primeiro piso do Paço Municipal e que atende de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

Últimos dias de votação do Concurso Cultural do Programa Cianorte 2053

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Assessoria

Termina na próxima segunda-feira (26) o prazo para a população participar da escolha do logo e slogan que formarão a identidade visual do Programa Cianorte 2053, iniciativa que mobiliza forças da sociedade e lideranças locais para traçar os rumos das próximas três décadas. A promoção é da parceria firmada entre o Sebrae/PR, a Prefeitura e a Associação Comercial e Empresarial (ACIC).

Os estudantes dos 5ºs anos do Ensino Fundamental, das redes pública e privada, desenvolveram propostas de logo e slogan, a partir do tema “Educação e desenvolvimento socioeconômico: um futuro em construção”. Os trabalhos foram selecionados pelas próprias instituições de ensino e, em seguida, por uma comissão julgadora do Programa de Desenvolvimento Econômico de Cidades, o PRODEC.

Os finalistas, divididos nas categorias de frase e desenho, com três em cada, estão passando por uma consulta pública. Os mais votados caracterizarão o programa. Para participar, basta acessar o formulário on-line https://forms.office.com/r/fWKxfkJMah. Os alunos classificados em primeiro lugar receberão um tablet e os em segundo e terceiro um headphone. “Convidamos aqueles que ainda não votaram, para que acessem o formulário e contribuam”, afirmou a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Larissa Biggi Polli.

Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

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Assessoria

Todos os vereadores:

Os vereadores da Câmara de Cianorte apresentaram seis requerimentos e uma indicação, sendo: Requerimento nº 304/2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento do Padre Luiz Carlos Pintenho, ocorrido em 12 de junho de 2023, aos 60 anos de idade; Requerimento nº 305/2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento da Servidora Municipal, Sandra Rosa Henrique da Rocha, ocorrido no dia 13 de junho de 2023, aos 46 anos de idade; Requerimento nº 310/2023, o registro em ata de voto de aplausos, com a entrega de certificado ao Sr. Rafael José Sartori, a ser procedido na Sessão Ordinária nº 021/2023, com data prevista para ocorrer em 26 de junho de 2023, pela realização de ato heroico praticado ao colocar sua vida em risco para salvar o Sr. Pedro Dias, de 81 anos de idade, que sofria um ataque de enxame de abelhas. Requerimento nº 313/2023, para redução de interstício regimental; Requerimento nº 315/2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento do Comunicador Juliano Aguiar, grande profissional de rádio e televisão cianortense, ocorrido em 19 de junho de 2023; Requerimento nº 316/2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Laura Yaeki Shimizu Nishimura, ocorrido em 18 de junho de 2023; Indicação nº 415/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer que envide esforços para a realização em Cianorte da etapa final do Circuito Paranaense de Futsal Menor, de 12 a 15 de outubro de 2023, promovido pela Atlética Eventos, com disponibilização de estrutura física e pessoal de apoio.

 

Comissões:

Comissão de Serviços e Obras Públicas encaminhou o Requerimento nº 302/2023, para a retirada da Emenda Modificativa nº 037/2023, ao Projeto de Lei do Executivo nº 031/2023.;

 

Afonso Sérgio Lima (Rede)

O vereador propôs uma indicação legislativa, uma indicação e um requerimento, sendo:  Indicação Legislativa nº 412/2023, ao Executivo Municipal, em retificação à Indicação nº 279/2023, sugerindo o encaminhamento de projeto de lei que dispõe sobre a criação do cadastro municipal de protetores e cuidadores de animais no Município de Cianorte; Indicação nº 419/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo, em caráter de urgência, a tomada de providências junto ao (DER) Departamento de Estradas de Rodagem e ao proprietário do aviário Marcos Fabrício Versutti, a fim de que adotadas medidas para conter o barro que adentra a pista da PR-567 próximo do Bairro Igarité, nas proximidades do Km 24, Cianorte sentido Distrito de São Lourenço; Requerimento nº 314/2023, ao (DER) Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando que, em caráter de urgência, tome providências em conter o barro que adentra a pista da Rodovia PR-567, próximo ao Bairro Igarité, nas proximidades do Km 24, ao lado do Aviário Marcos Fabrício Versutti, Cianorte sentido Distrito de São Lourenço.
Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)

O vereador teve lido no expediente a Indicação nº 398/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito que providencie a pintura de sinalização no asfalto em todo o Jardim São Francisco, na Zona 07; e, a Indicação nº 404/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito que envide esforços a fim implantar vagas de estacionamento para motocicleta na Avenida América nº 972, defronte à conveniência Guideli.

 

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (MDB)

O vereador apresentou cinco indicações e um requerimento, sendo: Indicação nº 400/2023, sugerindo à Diretran e à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer estudos da possibilidade de interditar aos domingos a Avenida Leopoldina, trecho compreendido entre a Praça das Bandeiras e a Avenida Pará, via sentido centro-bairro, localizada em frente ao Max Atacadista, para a prática de esportes de rodinhas como, skate, patins, patinetes, hoverboard e bikes; Indicação nº 405/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Cultura espaço para apresentação do segmento gospel no pretendido Festival Cultural Municipal; Indicação nº 409/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito que envide esforços no sentido de revitalizar a sinalização viária do bairro Residencial Olímpico; Indicação nº 410/2023, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que providencie operação tapa buracos entre a rotatória que liga a Avenida Ilha do Mel e a Avenida Atlântica até a Rua Porto Belo; Indicação nº 413/2023, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano estudos da possibilidade de implantar uma ciclovia e pista de caminhada para pedestres na Avenida Atlântica; Requerimento nº 303/2023, ao Executivo Municipal, questionando se existem estudos da possibilidade da construção de ciclovia e pista de caminhada no canteiro central da Avenida Ilha do Mel, conforme já solicitado por meio da Indicação 1267/2021.

 

Edvaldo Matias de Oliveira – Edvaldo ‘Estância Luana’ (Patriota)

O vereador encaminhou duas indicações e um requerimento, sendo: Indicação nº 416/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos e implementação de ações para controle de velocidade (lombada, faixa elevada, redutor de velocidade) na Av. Pernambuco próximo ao número 762, na Zona 3; Indicação nº 417/2023, reiterando sugestões anteriores à Diretoria de Trânsito que envide esforços no sentido de substituir o abrigo para usuários do transporte coletivo no ponto de parada da Vila Rural Nossa Terra, localizado na Rodovia Vereador José da Silva; Requerimento nº 309/2023, solicitando à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, considerando a resposta encaminhada ao Requerimento n° 0266/2023, que seja melhor esclarecida a destinação do material da demolição do prédio da antiga rede ferroviária que abrigava o PAS, de acordo com o questionamento feito no citado requerimento: Local destinado/ou em caso de venda encaminhar cópia de documento comprobatório.

 

Marcia Pereira (PL)

A vereadora propôs duas indicações e um requerimento, sendo: Indicação nº 399/2023, ao Executivo Municipal, reiterando sugestões anteriores para buscar parceria com a Prefeitura de Jussara para executar a pavimentação asfáltica da Estrada Comissão, de ligação Vidigal/Jussara; Indicação nº 407/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito que providencie revitalização da sinalização viária (horizontal e vertical) na Rodovia Municipal Vereador José da Silva, em ambas as pistas; Requerimento nº 301/2023, para registro de voto de parabéns ao Reverendíssimo Padre Sergio Carris, Pároco da Paróquia Divina Misericórdia, pelos 19 anos de Ordenação Sacerdotal comemorados em 12 de junho de 2023.

 

Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)

A vereadora teve lido no expediente a Indicação nº 414/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito que seja realizada a reposição de placa de quebra-molas na Rua Goiânia (quase em frente à casa de número 341); e, o Requerimento nº 312/2023, para registro de voto de parabéns ao Reverendíssimo Bispo Dom Frei João Mamede Filho, Bispo da Diocese de Umuarama-PR, a todo o Clero e Comunidade Diocesana, pela comemoração ao Jubileu de Ouro da referida Diocese neste ano de 2023.

 

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador apresentou um projeto de lei, uma indicação legislativa, uma indicação e um requerimento, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2023, altera a redação do inciso II e revoga as alíneas ‘a’, ‘b’, ‘c’ e ‘d’, ambos do artigo 3º da Lei Complementar Municipal nº 221, de 29 de novembro de 2022 (Lei do Passe Livre no Transporte Coletivo); Indicação Legislativa nº 402/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo que se empreenda esforços visando o encaminhamento do Projeto de Lei, conforme anexo, que concede o nome de “Parque Urbano Faustino Celestino” ao parque urbano em construção na Zona 07; Indicação nº 401/2023, sugerindo à Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, para que adote as providências necessárias com o fim de realizar o replantio de árvores no parquinho infantil constante da Praça Maisa Villela de Andrada in Baldino, localizado no entroncamento da Avenida Goiás à Piauí, Zona 4; Requerimento nº 307/2023, ao Executivo Municipal, analisando a resposta constante do Ofício 485/2021 desta Administração Pública Municipal, datado de 04/11/2021, que satisfaz – em parte – o Requerimento 679/2021 desta vereança; E considerando que não foi exigido, no ato de contratação de servidores lotados nas Unidades Básicas de Saúde, a capacitação e/ou comprovação do porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), não fazendo jus aqui às categorias disponíveis, visto que sempre que cobrado, é discriminada a categoria que se pretende. Diante destes apontamentos, a pergunta é: O servidor que se recusar a conduzir veículo oficial para atendimento externo à unidade de saúde, ficará propenso em responder por algum descumprimento de suas funções (considerando a inexigibilidade do porte de CNH), noutras palavras, a ele restará possibilidade de sofrer alguma punição?

 

Thiago Fontes (União Brasil)

O vereador encaminhou uma indicação e dois requerimentos, sendo: Indicação nº 418/2023, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que providencie a execução de serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua Caiobá, próximo ao nº 94; e, o Requerimento nº 306/2023, ao Senhor Gerente da Unidade da Cocamar em Cianorte, Éverton Aparecido Cestaro, convidando-o para ocupar a tribuna livre desta Casa Legislativa na sessão ordinária em 26/06/2023, a fim de, juntamente com outros representantes da empresa, expor o projeto que visa a doação de recursos a entidades assistenciais, assim como, na mesma oportunidade, realizar a entrega simbólica de cheque à Tacurando Associação de Práticas de Valores Humanos e à Associação de Senhoras de Rotarianos de Cianorte; Requerimento nº 308/2023, solicitando à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, se o município possui estudos para a reforma do Ginásio de Esportes Tancredo Neves.

 

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

O vereador propôs a Indicação Legislativa nº 403/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento de projeto de lei a este Poder Legislativo dispondo sobre a disponibilização de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência; e, a Indicação Legislativa nº 411/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento de projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criação do programa de prevenção da diabetes, anemia infantil, intolerância à lactose, na rede municipal de ensino.

 

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador teve lido no expediente um projeto de lei e duas indicações, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 057/2023, que inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Cianorte o evento “Rock na Feira”; Indicação nº 406/2023, ao Executivo Municipal, reiterando sugestão anterior (Indicação nº 1309/2021) para implantação do programa “MEU BAIRRO BEM CUIDADO”, objetivando uma grande ação envolvendo a população dos bairros, lideranças comunitárias, Poder Executivo Municipal, o Legislativo, Empresas, Universidades, para que juntos possam desenvolver ações de valorização dos bairros do Município de Cianorte; Indicação nº 408/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito que envide esforços de executar sinalização viária no entroncamento recentemente asfaltado da Estrada dos Amores com a Rodovia PR-082.

Assistência Social promove sua 15ª Conferência Municipal

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Assessoria

Nesta quarta-feira (21), usuários dos serviços, trabalhadores da área, representantes de entidades, gestores e o Poder Público reuniram-se, no auditório do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP), para a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cianorte, que teve como tema “Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

Durante a solenidade de abertura, o representante do escritório regional da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, Sidney de Souza, comentou que “estamos há pelo menos 30 anos discutindo políticas públicas de assistência social e temos muito a avançar. O maior gargalo encontra-se no financiamento. Esperamos que neste momento possamos apontar o que está bom, o que precisa melhorar e o que pode ser implementado”, defendeu. Já o presidente da Câmara Municipal, Wilson Pedrão, falou sobre os desafios da área, parabenizou o trabalho desempenhado na cidade e ressaltou a importância da pasta, principalmente no pós-pandemia.

“Esse é um evento dedicado à reflexão. A conferência anterior foi muito desafiadora, já que tivemos que fazê-la on-line, devido à pandemia. É muito bom poder termos superado a Covid-19 e nos encontrarmos para a discussão democrática das propostas levantadas durante as cinco pré-conferências, promovidas em abril. Além de contribuir com a Conferência Estadual, as ideias que surgirem no decorrer do dia integrarão o Diagnóstico Socioassistencial do Município, realizado em 2022 e disponibilizado no site da Prefeitura”, lembrou a secretária municipal de Assistência Social, Aline Rosa Kist, representando o prefeito, Marco Franzato.

Encerrando o cerimonial de abertura, a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Cianorte, Renata Franciele Moreira Peruci Ekcs, declarou a abertura dos trabalhos e, na sequência, conduziu a leitura do Regimento Interno e aprovação pela plenária. A palestra magna foi ministrada por Poliana Lauther, que possui uma trajetória profissional de 15 anos como assistente social no município de Cascavel.

Já o período da tarde foi dedicado aos grupos de trabalho em eixos temáticos para elaboração de propostas. As discussões foram sobre o financiamento e orçamento de natureza obrigatória; controle social; articulação entre os segmentos; serviços, programas e projetos; e benefício e transferência de renda. O encerramento foi marcado pela plenária, escolha dos delegados e apresentação da nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2023/2025.

Assassinatos caem 22,4% nos primeiro trimestre de 2023 no Paraná

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Fonte: g1 PR –  Foto: Reprodução/RPC

O número de assassinatos caiu 22,4% no Paraná no primeiro trimestre de 2023 na comparação com o mesmo período do ano passado. O estado registrou 454 mortes violentas de janeiro a março, contra 585 nos primeiros três meses de 2022.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (20) e contabilizam vítimas dos seguintes crimes: homicídios dolosos (incluindo os feminicídios); latrocínios (roubos seguidos de morte) e lesões corporais seguidas de morte.

Os crimes são compilados mês a mês e fazem parte do Monitor da Violência, uma parceria do g1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Das cinco regiões do país, a única onde o número de mortes violentas aumentou foi a Sudeste:

  • Sul: -5,7%
  • Centro-oeste: -5,2%
  • Norte: -4,2%
  • Nordeste: -3%
  • Sudeste: +8,2%

De acordo com o balanço, o Paraná é um dos 13 estados onde o número de assassinatos caiu. Nos demais, o índice aumentou. A maior queda foi registrada em Roraima (23,8%) e a maior alta no Amapá (87%). Confira as variações:

  • Roraima:-23.8%
  • Sergipe: -22.5%
  • Paraná: -22.4%
  • Rondônia: -21,6%
  • Pará: -12,2%
  • Paraíba: -9,9%
  • Goiás: -8,8%
  • Pernambuco: -7,1%
  • Mato Grosso do Sul: -4,5%
  • Ceará: -3,7%
  • Mato Grosso: -3,3%
  • Bahia: –2,9%
  • Amazonas: -2,6%
  • Alagoas: +0,4%
  • São Paulo: +0,4%
  • Rio Grande do Norte: +0,8%
  • Distrito Federal: +2,7%
  • Espírito Santo: +5,9%
  • Maranhão: +6,6%
  • Tocantins: +7,3%
  • Rio Grande do Sul: +8,1%
  • Minas Gerais: +11,6%
  • Santa Catarina: +14,9%
  • Rio de Janeiro: +15,8%
  • Piauí: +19,2%
  • Acre: +20,9%
  • Amapá: +87%

Tendência de queda nacional

No Brasil, o primeiro trimestre de 2023 registrou 0,7% menos mortes violentas do que os primeiros três meses de 2022. Foram 10.216 assassinatos, contra 10.290 registrados no mesmo período do ano anterior.

Mesmo com os aumentos pontuais de violência em alguns estados, a queda no primeiro trimestre de 2023 aponta que o país está seguindo a mesma tendência nacional de 2022 e dos últimos anos, de diminuição gradual dos indicadores.

Os especialistas do Núcleo de Estudos da Violência da USP e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública elencam alguns pontos para explicar a queda dos indicadores nos últimos anos:

  • Mudança na dinâmica do mercado criminoso de drogas brasileiro: “Hoje temos um mercado de drogas mais eficiente, menos truculento e menos custoso, o que amplia o poder econômico e o poder político desses grupos”, diz Bruno Paes Manso, do NEV-USP. Segundo o pesquisador explica em seu artigo sobre os dados de 2022 do Monitor da Violência, a redução dos homicídios é parte de um contexto de maior profissionalização das facções do narcotráfico no país. Essas organizações criminosas se desenvolveram de modo a reduzir os conflitos entre grupos rivais, principal razão para o alto índice de homicídios no país. Se, por um lado, essa queda de rivalidade entre os grupos criminosos reduz as mortes violentas, por outro, facilita a influência de quem organiza o crime nas instituições democráticas e amplia a atuação das práticas ilegais para outras atividades, como o crime ambiental.
  • Criação de programas de focalização e outras políticas públicas: “Várias unidades da federação adotaram, ao longo dos anos 2000 e 2010, programas de redução de homicídios pautados na focalização de ações nos territórios. O Pacto Pela Vida, em Pernambuco, o Estado Presente, no Espírito Santo, e o Ceará Pacífico, no Ceará, são exemplos de projetos que buscaram integrar ações policiais e medidas de caráter preventivo”, afirmam Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, do FBSP. Os especialistas também citam outras políticas públicas que estão sendo desenvolvidas pelas unidades da federação, focadas na integração das forças policiais com o fortalecimento dos mecanismos de inteligência e investigação.
  • Redução do número de jovens na população: “Tem a ver com as mudanças demográficas, algo que a gente já vem apontando há alguns anos no Atlas da Violência, que é a redução do número de jovens na populacão. É sabido que a maior parte da violência letal atinge jovens do sexo masculino. E o Brasil está diante de uma grande mudança demográfica”, afirma Samira Bueno, do FBSP.
  • Criação do SUSP e mudanças nas regras de repasses: “Em 2018, o governo federal conseguiu aprovar, depois de tramitar por 14 anos, a lei que criou o Sistema Único de Segurança Pública, responsável por regulamentar a Constituição de 1988 no que diz respeito à integração e eficiências das instituições de segurança pública. Ainda em 2018, (…) houve uma mudança nas regras de repasse de recursos arrecadados pelas Loterias da Caixa que, na prática, fez com que cerca de 80% de todo o dinheiro da segurança repassado para estados e Distrito Federal de 2019 a 2021 tenha as loterias como origem e, com isso, novos recursos puderam ser destinados à área”, dizem Samira e Renato.

Mudança de vida: ganhadores de R$ 1 milhão do Nota Paraná têm sonhos realizados

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AEN – Foto: SEFA-PR

Tornar consumidores milionários todos os meses virou regra há três anos no Nota Paraná, programa do Governo do Estado, vinculado à Secretaria da Fazenda, que em 2020 instituiu o prêmio máximo de R$ 1 milhão. Um desses sortudos foi o paranaense Rafael de Souza, de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele concorreu ao sorteio com apenas dois bilhetes, há dois anos e cinco meses. De lá para cá, ele pode mudar de emprego, comprar casa, carro e investir para o futuro. Tudo, segundo ele, possibilitado pelo prêmio.

Após gastar R$ 250 em compras, pedir o CPF na nota e ser contemplado com o prêmio máximo de R$ 1 milhão, Rafael sentiu que poderia mudar o rumo da vida. A boa notícia chegou poucos dias depois de ele comemorar o aniversário de 19 anos, quando seguia para mais um dia normal de trabalho, no supermercado onde trabalhava como caixa.

O sorteio, de janeiro de 2021, tinha sido realizado dois dias antes, período em que a equipe do Nota Paraná tentou contato com Rafael. Quando foram até a casa da avó dele, puderam ligar para Rafael. “Ali descobri o valor, e voltei no próximo ônibus para casa”, lembra.

“A primeira coisa que fiz quando ganhei o dinheiro foi comprar cestas básicas. Comprei uma tonelada e meia de alimento. Deu para montar cerca de 120 cestas. Foi uma maneira de agradecer, porque não foi uma sorte que eu tive, foi uma bênção de Deus, e assim pude retribuir um pouco”, detalha.

O alívio nas finanças domésticas proporcionado pelo prêmio permitiu a Rafael mudar de ocupação. Hoje ele trabalha com comércio de imóveis, além de dedicar tempo também aos investimentos em ações. Rafael, que também se tornou pai, considera o Nota Paraná um programa muito importante.

Ele conta que a sensação de ter ganhado o sorteio foi única e maravilhosa. “Esse prêmio mudou a minha vida inteira, consegui comprar meu apartamento, meu carro, pude investir o dinheiro. Tudo o que eu imaginava conquistar ao longo do tempo, eu conquistei muito cedo, graças ao Nota Paraná”, conta.

“É um programa maravilhoso. Incentiva com o sorteio dos prêmios. A mensagem que passo para as pessoas é que coloquem CPF na nota. Eu mesmo não acreditava muito, até que a sorte bateu, literalmente, na minha porta. Então peçam as notas, porque um dia a sorte pode ser sua”, diz.

DOSE DUPLA – A história de Giovane Honório é de uma avalanche de felicidade em um único dia. O profissional autônomo de Lobato, no Noroeste do Estado, ganhou o prêmio máximo em 7 de fevereiro de 2022, mesmo dia do nascimento do seu filho. “Quando a minha família ligou para dar a notícia eu estava no hospital, porque meu filho tinha nascido 15 minutos antes. Foi um misto das melhores sensações que eu já tive na vida e até hoje sou grato”, afirma.

Giovane conta que a primeira aquisição na ocasião foi a da casa própria. “Atualmente, passado mais de um ano, já consegui comprar carro, moto e ajudar a minha família com esse R$ 1 milhão”, completa.

Na ocasião do sorteio, Giovane tinha apenas um bilhete gerado, e até então nunca havia pedido CPF na nota. Com pouco menos de R$ 100 reais gastos, foi premiado com o valor máximo. “Nunca havia pedido o CPF nas minhas compras, foi a primeira vez. Agora peço em todas as minhas compras”, explica Giovane.

Todas as pessoas podem participar dos sorteios. Basta pedir CPF na nota sempre que realizarem uma compra ou adquirirem um produto nos estabelecimentos comerciais do Paraná. “O programa é muito bom, e mudou a minha vida. É uma coisa simples de se fazer e que pode melhorar a vida de uma pessoa. Por isso, continuo pedindo a nota sempre que possível”, destaca Giovane.

COMO PARTICIPAR – O Nota Paraná tem o objetivo de estimular consumidores a exigirem o documento fiscal no momento de uma compra e, dessa maneira, receberem de volta parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelo estabelecimento, na forma de créditos devolvidos mensalmente aos cadastrados. Além disso, o consumidor inscrito no programa pode concorrer a prêmios que vão de R$ 50 a R$ 1 milhão.

Para se cadastrar no Nota Paraná é só acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher ou atualizar os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal.

Marta Gambini, coordenadora do Programa Nota Paraná, destaca a importância de pedir CPF na nota e como estes prêmios são significativos na vida dos paranaenses. “O Nota Paraná vem fazendo a diferença na vida das pessoas ao entregar esses prêmios com quantias consideráveis, como o de R$ 1 milhão. Essa é a motivação para continuar pedindo CPF na nota em todas as compras. Qualquer consumidor pode se tornar o próximo milionário”, observa.

“Caso não queira colocar o CPF, o consumidor poderá exigir a nota fiscal mesmo assim. Ela é uma garantia do comprador para o produto, além de ser uma obrigação do comerciante. “Através da emissão da nota fiscal, nós temos escolas, bombeiros, policiais, educação e outros serviços públicos colocados à disposição da população”, diz Marta.

Quem não deseja inserir o CPF, pode doar a nota para uma das instituições cadastradas no programa, ação que têm um caráter social importante, uma vez que as entidades sociais também concorrem a prêmios.

Paraná registra mais de 1,2 mil denúncias de violência contra o idoso

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Tribuna de Cianorte com Assessoria Anhanguera – Foto: Assessoria 

O Junho Violeta alerta para o combate à violência contra a pessoa idosa, lembrando o quanto é importante observar e lutar pelos diretos das pessoas na terceira idade. Entretanto, o problema ainda está longe de ser resolvido. No Paraná, segundo dados divulgados pela Agência Estadual de Notícias, das 45 mil denúncias recebidas entre os meses de janeiro e novembro de 2022 pelo Disque-Denúncia 181, programa da Secretaria da Segurança Pública (Sesp), 1.270 (3%) são relacionadas à violência contra a pessoa idosa. No Brasil, em 2021, foram registrados 33,6 mil casos de violência contra pessoas idosas no Disque 100, plataforma federal que acolhe violações contra os direitos humanos.

O que impressiona, é que grande parte dos maus tratos são cometidos por membros da família da vítima, incluindo, filhos e netos, com casos que vão desde agressão física e moral, abuso financeiro até a estupro.

Para a Coordenadora do Curso de Direito da Anhanguera, Camila Escorsin Scheifer, essa é uma realidade, em que muitas vezes, a vítima tem receio de denunciar em função do agressor ser um ente próximo. Segundo a docente, os idosos são vítimas de violência física, psicológica e abandono. “É importante ressaltar que a violência contra idosos pode ocorrer em qualquer relacionamento em que exista uma expectativa de confiança, incluindo relações familiares, institucionais e comunitárias”, diz.

Porém, há uma legislação que é responsável pelo direito do idoso, em que ele, ou qualquer outra pessoa, pode fazer denúncias. A pessoa poderá denunciar por diversos meios, seja através das Polícias Militar (190) ou Civil (197), o Disque 100 (que funciona diariamente, 24 horas por dia, 7 dias por semana) e canais eletrônicos.

Ciscenop recebe certificado de adesão ao SUSAF/PR

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Na tarde da última terça-feira (21), no auditório da Faculdade UMFG, Cianorte sediou um evento sobre o Processo Simplificado de Adesão ao SUSAF/PR (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte), que reuniu cerca de 400 pessoas. Na oportunidade, o Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná (Cicenop) recebeu o certificado de adesão ao SUSAF/PR, que amplia sua atuação e permite indicar agroindústrias para venda de produtos de origem animal em todo o Estado.

Agora, o consórcio que reúne 11 municípios poderá indicar agroindústrias de sua área de abrangência para que, cumprindo as normas higiênico-sanitárias e as legislações do setor, vendam seus produtos para outras regiões do Paraná. Esse é o segundo consórcio paranaense a aderir ao sistema. “Estamos falando de uma oportunidade para a pequena agroindústria ultrapassar barreiras e vender para 11 milhões de consumidores em todo o estado. Isso se faz com método e organização”, afirmou o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, acompanhado pelo presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), Natalino Avance de Souza; e pelo diretor-presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Otamir Martins.

Com o selo impresso nas embalagens ou rótulos, as agroindústrias inspecionadas e indicadas pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) poderão vender livremente os produtos de origem animal, como os derivados de carne, leite, pescado, ovos e mel, em todos os municípios do Estado. Sem essa certificação, o comércio fica restrito apenas à cidade de produção. O presidente da Amenorte e prefeito de São Manoel do Paraná, Agnaldo Trevizan, destacou a união entre os municípios em benefício do desenvolvimento regional. “Na nossa avaliação, o que presenciamos aqui hoje é uma grande conquista, que mostra a organização da região. Isso é a chave do mercado, significa agregação de valor e renda para o campo”, disse.

Já o presidente do Ciscenop e prefeito de Cianorte, Marco Franzato, agradeceu a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (SEAB) pela certificação do consórcio. “Somos gratos ao Ortigara e equipe pela atenção dedicada à nossa microrregião. Essa é uma conquista imensurável. Com o selo SUSAF, os municípios ganham como um todo, alcançando reconhecimento em âmbito estadual pela qualidade dos produtos aqui fabricados”, destacou Franzato.

O secretário municipal de Agricultura de Cianorte, Anízio Menarim Filho, lembrou que o programa já é uma realidade em Cianorte há mais de um ano, com cinco empresas em processo de adesão e uma já certificada, o Apiário Catharino. “Como o 14º município paranaense a conquistar o selo, estamos contribuindo com os demais, transmitindo a nossa experiência, além de ceder um veterinário para prestar a assistência técnica necessária”, explicou.

Após o pronunciamento das autoridades, houve a apresentação do SUSAF/PR pela gerente de Inspeção de Produtos de Origem Animal da ADAPAR, Mariza Koloda. E, para finalizar, um painel de experiências. O evento contou, ainda, com a presença do ex-deputado estadual Jonas Guimarães, que 2013 foi autor do projeto de lei de criação do SUSAF/PR, além de prefeitos e secretários municipais da região, servidores do Sistema Estadual de Agricultura (Seagri), produtores, técnicos e estudantes.

Complexo Desportivo Vereador Benedito Rotta recebe revitalização

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O Complexo Desportivo Vereador Benedito Rotta (Vila 7) passou por obras de revitalização. O espaço, utilizado por praticantes de futsal, basquete, vôlei e dança, recebeu, nesta terça-feira (20), pela primeira vez, o novo grupo do Juventude Acumulada. Os idosos puderam desfrutar das benfeitorias, enquanto praticavam atividades físicas.

A reforma contemplou a pintura interna e externa, novo calçamento no entorno do ginásio e melhorias nos banheiros masculino e feminino, com troca de piso, vasos, espelhos, bancadas, torneiras e instalações hidráulicas. O valor total investido foi de R$ 81.951,68, de recursos próprios do município, sendo R$ 20 mil de emenda impositiva do vereador Rodrigo Enfermeiro.

“Agradeço ao edil pela atenção dedicada ao esporte. Sabemos que a prática esportiva traz inúmeros benefícios, especialmente para a saúde, condicionamento físico e redução do estresse. Com esta revitalização, o complexo está apto para receber atividades, com segurança e conforto”, ressaltou o secretário municipal de Esporte e Lazer, Lucas Meira, representando o prefeito, Marco Franzato.

Conforme a coordenadora do Juventude Acumulada, Cleide Cadan, “o novo grupo já possui 35 participantes e conta com uma lista de espera de 30 idosos, que passarão a frequentar o projeto no segundo semestre. As atividades no Benedito Rotta são às terças-feiras, das 8h30 às 9h30”, explicou.