PIX passa a ser cobrado pela Caixa de pessoas jurídicas a partir de 19 de julho

Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr. 

A partir de 19 de julho, as pessoas jurídicas clientes da Caixa Econômica Federal começarão a pagar para fazer Pix. Autorizada pelo Banco Central (BC), a cobrança de tarifas para empresários que usam o sistema de transferências instantâneas é praticada pela maioria dos bancos, mas não era feita pela Caixa.

Em nota, o banco desmentiu falsas notícias que circularam nessa segunda-feira (18) de que a tarifação atingiria outros tipos de clientes. A Caixa destacou que pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e beneficiários de programas sociais continuarão a fazer Pix sem cobrança.

“A prática [tarifação do Pix para pessoas jurídicas] já é realizada por outras instituições financeiras e autorizada pelo Arranjo Pix desde novembro de 2020, conforme Resolução BCB nº 30/2020”, justificou a Caixa em nota.

O comunicado também informou que a tarifa a ser aplicada às empresas que fazem Pix será uma das menores do mercado. O banco, informou a nota, mantém o compromisso de oferecer aos clientes as melhores condições em seus produtos e serviços.

Confira as tarifas de envio e recebimento do Pix para pessoa jurídica privada:

Pix transferência

•   Envio de empresa para pessoa física por chave Pix, inserção de dados bancários ou iniciação de pagamento

•   Envio entre empresas por chave Pix ou inserção de dados bancários

•   0,89% do valor da operação, com valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 8,50

Pix compra

•   Empresa recebe Pix de pessoa física em operações de compra por chave Pix, inserção de dados bancários, iniciador de pagamento e Código QR estático

•   Empresa recebe Pix de outra empresa por Código QR estático e iniciador de pagamento

0,89% do valor da operação, com valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 130

Pix Checkout

•   Empresa recebe Pix de pessoa física ou de outra empresa por Código QR dinâmico

•   1,20% do valor da operação, com valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 130

Marca de leite em pó tem venda suspensa pela Anvisa

Estadão Conteúdo – Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a venda, distribuição e uso de dois tipos de leite e do soro de leite em pó da marca Natville. Uma inspeção do órgão constatou que a empresa não possuía autorização para fabricação dos produtos, além de eles terem sido produzidos sem as devidas normas de higiene e segurança.

De acordo com a Anvisa, técnicos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) constataram que os leites do tipo UHT integral e UHT desnatado, na embalagem de um litro, além do soro de leite em pó parcialmente desmineralizado 40% (embalagem de 25 kg), foram produzidos “sem as devidas condições de higiene e sem a realização de controles que garantam sua qualidade e segurança”.

Os lotes irregulares foram produzidos entre janeiro e maio deste ano.

Além disso, a inspeção do Mapa verificou que os produtos foram produzidos por uma das filiais da empresa Laticínios Santa Maria Ltda, diferentemente da informação que consta nas embalagens – o CNPJ informado nos rótulos é de outra unidade.

A Anvisa informou que a empresa já iniciou o recolhimento voluntário dos produtos. Quem adquiriu algum desses produtos deve entrar em contato com a empresa, por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), e solicitar o recolhimento.

O jornal O Estado de S. Paulo entrou em contato com a Natville, mas não obteve retorno até a publicação deste texto, deixando o espaço aberto para manifestação.

Semana de Conciliação Trabalhista gera R$ 260 mil em acordos

Tribuna de Cianorte com Assessoria TRT-PR – Foto: Reprodução 

A Vara do Trabalho de Cianorte atendeu 166 pessoas na VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorreu de 22 a 26 de maio deste ano. Ao todo, foram conciliados 19 processos trabalhistas, que somam o valor de R$ 260.011,85. No ano passado, durante o mutirão nacional, 241 pessoas foram atendidas na Vara do Trabalho da cidade. O esforço concentrado resultou no pagamento de R$ 49,1 mil em indenizações, referentes a oito processos.

A jurisdição trabalhista de Cianorte abrange os municípios de Cidade Gaúcha, Terra Boa, Rondon, Tuneiras do Oeste, Guaporema, Japura, São Manoel do Paraná, Jussara, Indianópolis, São Tomé e Tapejara, além do município sede.

Na Semana da Conciliação, realizada entre 22 e 26 de maio, o TRT-PR gerou uma distribuição de quase 57 milhões de reais, solucionando, por acordo entre as partes, 1.375 ações trabalhistas, atendendo 21.596 pessoas. Atuaram no mutirão paranaense 549 magistrados, que realizaram 5.149 audiências em 5 dias. Em 2022, mais de 18 mil pessoas foram atendidas nas 97 Varas do Trabalho e na 2º instância. Foram acordados R$ 34,3 milhões em indenizações, correspondentes a 1.351 ações.

De maneira remota, eletricistas autônomos têm encontro com a Copel

AEN – Foto: Copel

Eletricistas particulares que atuam na construção de entradas de serviço, o chamado “padrão de luz”, têm um encontro marcado com a Copel nesta sexta-feira (23). O evento já é tradição e atualmente é promovido de maneira remota, a fim de alcançar o maior número possível de profissionais, em 393 municípios atendidos pela Copel. A transmissão ao vivo iniciará às 9h30 pelo canal da empresa na plataforma YouTube.

O objetivo é alinhar as exigências de segurança e padrão solicitadas na norma técnica de fornecimento em baixa tensão. De acordo com o superintendente de Serviços Operacionais da concessionária, Francis Alencar Prado, o encontro dá a oportunidade de trocar experiências e identificar o que pode ser melhorado para atender as expectativas dos clientes.

“Este diálogo é muito importante para nós, porque evita reprovas nos pedidos de ligação e aumenta a satisfação do cliente final, que é o nosso objetivo maior”, explica. “Também queremos sempre contribuir com a segurança desses profissionais, que em sua maioria trabalha de forma autônoma. Então sempre reservamos um momento para conversar sobre os cuidados com a energia elétrica e o uso de equipamentos de proteção”, ressalta o superintendente.

PROJETISTAS E EXECUTORES – Para os profissionais que atuam no planejamento e construção de cabines em indústrias, agrupamentos de edifícios de uso coletivo e outras instalações atendidas em alta tensão, a Copel promoverá encontros presenciais em Curitiba (28/06), Londrina (23/08) e Cascavel (20/09). As inscrições para o primeiro evento, que será no período da tarde, no Instituto de Engenharia do Paraná, já estão abertas.

Projeto apresenta profissões aos alunos do CMEI João e Maria

Assessoria

A semana começou diferente para os alunos do Centro Municipal de Educação Infantil João e Maria (Seis Conjuntos). Na manhã desta segunda-feira (19), os pequenos receberam a visita dos bombeiros, Subtenente Barroco e Soldado Maio, que mostraram o funcionamento do caminhão e relataram como é o seu dia a dia. A ação integra o projeto “Viva a vida com valorização das profissões”, desenvolvido pelas profissionais Jane Valensola de Oliveira, Edilaine Aparecida Jordão de Avelar, Caroline Calefe Pereira da Silva e Mariana de Oliveira Muniz, todas do Maternal IB.

Durante o mês de junho, a turma também pôde conhecer outras carreiras, como a de cabeleireira, apresentada pela Gabrielly Fernanda Raimundo de Oliveira, mãe do aluno Emanuel; a de manicure, com Camila Clariane dos Santos Pardinho, mãe do aluno Heitor; a de coletor de lixo, com os funcionários da Sanepar, que também mostraram o caminhão; e as de cozinheira e serviços gerais, com os servidores que atuam na própria instituição de ensino. “Com este projeto, os alunos tiveram contato com vários ofícios e saciaram curiosidades comuns à idade. A ideia era mostrar que cada atividade tem seu valor. Nossos agradecimentos a todos que disponibilizaram seu tempo para participar da iniciativa”, ressaltou a diretora do CMEI, Fernanda Werner.

ANS suspende comercialização de 31 planos de saúde por mau desempenho

Assessoria

O mau desempenho no atendimento aos usuários levou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a suspender, por um trimestre, a comercialização de 31 planos de saúde, pertencentes a nove operadoras. Os beneficiários desses planos permanecem com suas coberturas, mas novos clientes não podem ser captados até que a avaliação melhore.

A lista de planos com a comercialização suspensa foi divulgada nesta segunda-feira (19) e pode ser consultada no site da agência. Na página, também é possível consultar os planos de saúde que já estavam suspensos e ainda não foram liberados.

A agência reguladora tomou como base para a suspensão as mais de 46 mil reclamações registradas pelos clientes no primeiro trimestre de 2023, por meio do Monitoramento da Garantia de Atendimento. Os planos que tiveram a comercialização suspensa no monitoramento mais recente somam 407 mil usuários.

O bloqueio de novas vendas passa a valer em 23 de junho, próxima sexta-feira. Para que a suspensão seja revista, as empresas precisam melhorar o desempenho na próxima avaliação trimestral. Após o monitoramento do primeiro trimestre, 15 planos que estavam com a comercialização suspensa foram liberados para realizar novos contratos.

Fazenda informa que dois prêmios de R$ 10 mil do Nota Paraná poderão expirar em julho

AEN – Foto: SEFA-PR

 A Secretaria de Estado da Fazenda informa que dois prêmios de R$ 10 mil do Nota Paraná podem expirar da conta do programa no mês de julho, caso não sejam resgatados pelos ganhadores. O prazo legal para o resgate dos prêmios é de doze meses.

O sorteio é realizado todos os meses e distribui R$ 5 milhões em prêmios de R$ 50, R$ 10 mil, R$ 50 mil, R$ 100 mil e R$ 1 milhão. Para garantir o recebimento do valor, os consumidores devem manter os dados cadastrais atualizados, como telefone e bairro, para que possam receber ligações sobre o resultado.

Além disso, recomenda-se checar periodicamente o aplicativo do Nota Paraná, para verificar a existência de créditos na conta e, caso o contribuinte tenha sido contemplado, valores de prêmio.

Dois prêmios de R$ 10 mil sorteados em 2022 irão expirar no dia 10 de julho, caso os ganhadores não façam o resgate. A premiação é referente ao sorteio 125, de julho de 2022. Os contemplados que podem ter os valores cancelados são de Londrina, bairro Vila Ernest (final do CPF 379-02), e de Douradina, bairro Parque Ana Laura (final do CPF 849-06).

Atualizar o cadastro é simples: basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, abrir a aba “MEU PERFIL” e alterar os dados necessários, como telefone, por exemplo. Ao final é preciso clicar em “GRAVAR”, para manter as informações atualizadas no sistema. Em caso de dúvidas, o cidadão pode entrar em contato pelo WhatsApp (44) 99122-1756.

CRÉDITOS  O cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após a compra. Por exemplo, as compras efetuadas em abril de 2023 serão calculadas no próximo mês de julho, e assim sucessivamente. Este é o prazo para que as informações necessárias cheguem e sejam processadas pela Secretaria da Fazenda.

Para acumular créditos é preciso que o consumidor peça ao estabelecimento comercial que registre o CPF na nota fiscal. Após a liberação pela Secretaria de Fazenda, o contribuinte recebe créditos e concorre aos prêmios mensais.

Simepar prevê inverno com poucas ondas de frio, veranicos, nevoeiros e geadas

AEN – Foto: Ana Tigrinho

O inverno começa às 11h58 desta quarta-feira (21) e termina em 22 de setembro às 03h50. Segundo a previsão do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), o primeiro dia da estação será ensolarado na maioria das regiões do Estado. O tempo fica chuvoso em Foz do Iguaçu e parcialmente nublado em Guarapuava. Em Guaíra, Umuarama, Cascavel, Francisco Beltrão, Pato Branco e Laranjeiras do Sul, o dia deve ser parcialmente nublado com pancadas de chuvas. A temperatura mínima prevista é 7ºC em União da Vitória. A máxima deve atingir 15ºC em Paranaguá.

Neste ano, o prognóstico dos modelos climáticos indica a incidência do fenômeno El Niño de intensidade oscilando entre moderada e forte, com probabilidade superior a 90%. O cenário sugere que o volume de chuva ficará dentro da média para a estação, geralmente associado à passagem de frentes frias. Já a temperatura média do ar deve ficar entre próxima e acima da normalidade.

“Considerando as informações disponíveis até o momento, são esperadas poucas ondas de ar frio e seco, que provocam a queda acentuada das temperaturas, formando as condições propícias a geadas”, diz o meteorologista do Simepar, Reinaldo Kneib. Além disso, a influência de El Niño favorece os veranicos – períodos de vários dias consecutivos com tempo seco e quente.

Entre os fenômenos característicos do inverno paranaense estão os nevoeiros, que ocorrem principalmente quando massas de ar permanecem estacionárias sobre a região.

PREVISÃO DIÁRIA E ALERTA GEADA – Na página www.simepar.br estão disponíveis informações atualizadas sobre as condições do tempo no quadro Palavra do Meteorologista. Também pode ser consultada a previsão horária para até 15 dias por município, com indicadores das temperaturas do ar mínimas e máximas, probabilidade e volume de chuvas, intensidade e direção dos ventos, sensação térmica, umidade relativa, visibilidade e pressão reduzida, além dos dados sobre o nascer e o pôr do sol e da lua. A previsão do tempo diária é veiculada no podcast Simepar Informa, distribuído à imprensa e disponível no Spotify.

Até o final do inverno, o Simepar emite previsões de geadas para todas as regiões por categorias de intensidade – fraca, moderada ou forte – com antecedência de 72, 48 e 24 horas. Avisos são lançados no serviço Alerta Geada, mantido em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR Paraná) e disponível nos seguintes canais: aplicativo IDR Clima (gratuito no Google Play e na App Store), www.idrparana.pr.gov.br e telefone (43) 3391-4500.

AGROMETEOROLOGIA – A meteorologista do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar – Emater (IDR-Paraná), Ângela Beatriz Costa, orienta os agricultores sobre cuidados a serem adotados nas lavouras durante o inverno em contexto de El Niño. “Os episódios ocasionais de geadas tardias podem afetar as fases de florescimento e espigamento dos cereais de inverno como trigo, aveia e cevada, comprometendo a produtividade”, observa.

As chuvas mal distribuídas, somadas a geadas ainda no estágio suscetível a intempérie, podem prejudicar o desenvolvimento e a colheita do milho segunda safra, vulnerável ao ataque de pragas e doenças como a cigarrinha do milho.

“Havendo previsão de geada, os agricultores devem adotar medidas para prevenir ou reduzir danos às culturas sensíveis a baixas temperaturas”, afirma a meteorologista. Devem ser protegidas as mudas em viveiros e lavouras de café com até dois anos. Para hortaliças em canteiros e estufas, bem como as mudas de frutíferas tropicais como abacate e manga recém-plantadas, são indicadas medidas como aquecimento, irrigação ou cobertura. As granjas de aves e suínos devem ser aquecidas.

VFOGO – O Simepar monitora a ocorrência de incêndios, mais comum no inverno do que nas outras estações. Para tanto, utiliza a plataforma VFogo, que permite acompanhar a direção, o sentido e a intensidade de cada evento, com precisão sobre o momento e o local de início, sua evolução, propagação e extinção. Os dados são captados das imagens de satélites.

No Estado do Paraná, são monitorados mais de duzentos mananciais e oito linhas de transmissão de energia elétrica, bem como as Reservas Particulares de Patrimônio Natural definidas pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). As informações geradas são analisadas pelos meteorologistas, que lançam avisos e alertas operacionais enviados à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Os gestores podem adotar medidas para controlar o fogo, evitar ou reduzir os seus efeitos.

Tiroteio no Paraná é 3º ataque com mortes em escolas do país este ano

Agência Brasil – Foto: Colégio Estadual Professora Helena Kolody/Diulgação

O tiroteio registrado no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé (PR), na manhã desta segunda-feira (19), é o mais recente de um total de três ataques com mortes contabilizados em escolas brasileiras este ano. Desde janeiro, pelo menos seis pessoas morreram em razão de atos violentos praticados em colégios no país.

Entenda

Em Cambé, o governo do Paraná informou que uma estudante foi morta a tiros depois que um ex-aluno entrou armado na instituição. Ele teria acessado a escola alegando que solicitaria o seu histórico escolar.

O autor dos disparos foi detido e encaminhado para Londrina, distante cerca de 15 quilômetros de Cambé. O governador do estado, Ratinho Junior, decretou luto oficial de três dias e lamentou o ocorrido.

Blumenau

Em abril deste ano, um homem invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), no Vale do Itajaí, matando quatro crianças e ferindo outras três. O autor foi preso após se entregar na central de plantão policial da região.

São Paulo

O atentado em Blumenau foi o segundo em pouco mais de uma semana. No fim de de março, a professora Elizabeth Tenreiro, 71 anos, morreu após ser esfaqueada na Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo. Um adolescente de 13 anos, responsável pelo ataque, foi apreendido.

Operação Escola Segura

Em abril, 302 pessoas haviam sido presas ou apreendidas pela Operação Escola Segura. O balanço mais recente do governo federal aponta 2.593 boletins de ocorrência registrados, mais de mil pessoas ouvidas e 1.738 casos em investigação, além de 270 ações de busca e apreensão de armas a artefatos de grupos extremistas.

À época, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a operação não tem data pra terminar. “Nós vamos continuar a agir até nós combatermos e debelarmos um a um esses agrupamentos extremistas que estão querendo fazer terrorismo contra as crianças, contra os adolescentes e contra a educação. Essas pessoas são inimigas da liberdade.”

Denúncias

Após o registro de ataques a escolas nos últimos meses, o serviço Disque 100 passou a receber denúncias de ameaças de ataques a escolas. As informações podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública também dispõe de um canal para receber denúncias de violência escolar. Informações sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.

15ª Conferência Municipal de Assistência Social será nesta quarta-feira

Assessoria 

Com o objetivo de reunir usuários dos serviços, trabalhadores da área, representantes de entidades, gestores e o poder público em discussões em torno do tema “Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”, será realizada, nesta quarta-feira (21), a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cianorte. O evento será no auditório do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP), com início às 8h.

Pela manhã, haverá a palestra magna sobre o tema e debates. Já o período da tarde será dedicado aos grupos de trabalho em eixos temáticos para elaboração de propostas a serem levadas para a Conferência Estadual. As discussões serão sobre o financiamento e orçamento de natureza obrigatória; controle social; articulação entre os segmentos; serviços, programas e projetos; e benefício e transferência de renda. O encerramento será marcado pela plenária, escolha dos delegados e apresentação da nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2023/2025.

“Para possibilitar o amplo debate, na última semana de abril foram realizadas cinco pré-conferências, abrangendo as macrorregiões do município. Nelas proporcionamos aos usuários dos serviços a oportunidade de relatar suas experiências, opinar e sugerir mudanças. Agora, na Conferência, reuniremos representantes do poder público e da sociedade civil na discussão democrática das propostas que serão votadas pelos delegados/as ao final da iniciativa. Por isso, reforçamos o convite para toda a população”, ressaltou a secretária municipal de Assistência Social, Aline Rosa Kist.