Mês: agosto 2023

Câmara de Cianorte rejeita cassação de “Edvaldo Estância Luana”

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Fonte: Tribuna de Cianorte – Foto: Bruna Batista 

Após sete horas de sessão, a Câmara de Cianorte rejeitou o pedido de cassação do mandato do vereador Edvaldo Matias de Oliveira, o “Edvaldo Estância Luana” (Patriota), nesta quinta-feira, 24. O político era acusado de quebra de decoro parlamentar, envolvendo casos de furto de energia elétrica e invasão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), desrespeitando servidores públicos.

O documento foi enviado em maio deste ano, através de uma denuncia entregue pelo Partido Verde. A Comissão Processante foi formada pela vereadora professora Neuza Casassa (Podemos), Afonso Lima (Rede) e Wilson Pedrão (Republicanos), após serem sorteados.

Ao todo, foram 09 votos favoráveis à cassação, 09 contrários e uma abstenção – do próprio Edvaldo. Para ter o mandato cassado, conforme as regras do Legislativo cianortense, era necessária a maioria qualificada dos votos favoráveis à perda do mandato.

A votação foi dividida em dois quesitos, o primeiro relacionado ao crime de furto de energia elétrica com 6 votos favoráveis e 3 contra, dos vereadores Márcia Pereira (PL), professora Neuza Casassa e Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV).

O segundo, relacionado ao suposto desacato ao funcionário publico, recebeu 03 votos favoráveis à cassação e 06 desfavoráveis. Apenas Afonso Sérgio Lima (Rede), Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade) e Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (MDB) votaram a favor do processo.

No final da sessão, o presidente da Câmara declarou o vereador absolvido e apto a continuar com o trabalho no Legislativo de Cianorte.

Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR

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Agência Brasil – Foto: Roque de Sá

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e amplia a isenção da tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Agora, o texto segue para sanção presidencial.

O reajuste do salário mínimo já estava valendo desde o dia 1º de maio, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a MP. Foi incluída ainda nesse texto a ampliação da isenção do IRPF. Quem ganha até R$ 2.640 ao mês não terá que pagar imposto de renda.  Até então, a isenção era para quem recebe até R$ 1.903,98 mensais.

Um destaque do líder da oposição senador Rogério Marinho (PL-RN) queria retirar do texto o artigo que define que a política de valorização real do salário mínimo seja permanente.

O relator da matéria senador Jaques Wagner (PT-BA) rebateu que “todos os anos com ganho real implica um volume maior de dinheiro no bolso do trabalhador e, portanto, movimenta mais o comércio, movimenta mais a economia brasileira, trazendo prosperidade para todas as famílias”.

Após o debate, o senador Marinho retirou o destaque da pauta reconhecendo que não haveria maioria para mudar o texto.

Segundo a MP aprovada, a valorização do salário mínimo será a soma do índice da inflação do ano anterior com o índice do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB – soma de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região) de dois anos anteriores.

Estado e 399 municípios definem o Dia D de multivacinação: 21 de outubro

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Fonte/Foto: AEN

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), formalizou juntamente com os municípios do Paraná o compromisso para uma mobilização estadual de imunização: o Dia D de multivacinação para toda a população. A data estipulada é 21 de outubro, dia para um grande chamamento dos paranaenses. A campanha iniciará em 14 de outubro, se estendendo até o dia 28 do mesmo mês.

O objetivo da iniciativa é aumentar a cobertura vacinal no Estado. O compromisso foi firmado entre a Sesa e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/PR) durante a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PR), nesta quinta-feira (24), em Curitiba.

Para o diretor-geral da Sesa, César Neves, a participação de todos, em um trabalho conjunto, é fundamental para a tomada de decisões e o resultado das pactuações afetam diretamente a população. “Todos participando para um objetivo só, que é aumentar nossa cobertura vacinal, que já foi uma das melhores do País e referência. Todas as vacinas estarão disponíveis e contamos com todos os profissionais, gestores e a população para um grande dia”, disse.

De acordo com um levantamento da Sesa, 669 mil doses da vacina contra a Influenza, por exemplo, estão disponíveis nos municípios para a população em geral.

Para a diretora de Atenção e Vigilância, responsável pela área da Imunização da Sesa, a campanha é mais um reforço e um alerta para a população estar em dia com a vacinação. “A iniciativa é em conjunto com o Ministério da Saúde, estados e municípios, em uma grande ação nacional. Agradecemos muito a todos que irão participar, desde o pequeno até ao maior município”, enfatizou.

LINHAS DE CUIDADO – Dentro da demanda das Linhas de Cuidado (materno-infantil, idoso e pessoa com deficiência), foi apresentada e firmada na CIB a agenda com as ações neste segundo semestre para um grande avanço na estratégia estadual “Envelhecer com Saúde no Paraná”. Entre elas estão a criação de uma nova forma de abordagem e estratégias de avaliação da pessoa idosa.

“Estamos aqui pela quarta vez neste ano, alinhando novas ações, confrontando ideias. É muito importante esse momento para os municípios do Paraná. Alguns assuntos demandam tomada de decisão rápida e assertiva, e é nesse momento aqui que podemos trazer soluções para os municípios”, afirmou o presidente do Cosems e secretário municipal de Saúde de Mangueirinha, Ivoliciano Leonarchik.

Como assunto permanente, o cuidado da gestante terá uma atenção especial e mais direcionada ainda. Foi acordada a criação de um grupo especializado para acompanhar as demandas municipais onde os índices de mortalidade infantil estão abaixo do esperado. Houve, ainda, discussão sobre a importância do programa de incentivo financeiro para a reabilitação de deficiência intelectual.

Finalizando a pauta, foram definidas ações estratégicas para enfrentamento de doenças crônicas e agravos não transmissíveis, a alteração do fluxo de priorização e autorizações dos procedimentos cirúrgicos e o debate sobre a importância de novas ações para o combate das arboviroses no Paraná.

Curso para Gestantes e Acompanhantes capacita 40 famílias

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Assessoria 

Na noite da última quarta-feira (23), encerrou-se mais um grupo do Curso para Gestantes e Acompanhantes, ofertado pelo Projeto Gestar e Amar, da Secretaria Municipal de Saúde. Após três encontros semanais, cerca de 40 futuras mamães e companheiros estão mais preparados para o nascimento de seus bebês. A iniciativa gratuita reuniu mulheres que fazem o pré-natal tanto na rede pública quanto na privada.

No mês dedicado à sensibilização da sociedade sobre a relevância do aleitamento materno para o desenvolvimento da criança, o Agosto Dourado, o primeiro encontro, no dia 09 de agosto, foi sobre a amamentação. Na ocasião, a enfermeira obstétrica, Sabrina Moro, e a fonoaudióloga, Ana Claudia Cossich, abordaram a importância, os passos para amamentar e as principais intercorrências.

No dia 16 de agosto o tema foi “Cuidados com o recém-nascido”, apresentado pela gastropediatra, dra. Lana M. Neri, e pela enfermeira, Heglen C. Nicolau. Já a última reunião foi sobre o parto, com a médica obstetra, dra. Anida Larissa de Almeida e Silva, e com a enfermeira obstétrica, Sabrina. O encerramento foi marcado por instantes de musicoterapia.

“O Gestar e Amar busca orientar os pais sobre esse momento tão especial que é a chegada de um filho, com o objetivo de promover segurança e tranquilidade. Foram três encontros em que repassamos informações importantes, diálogos e atividades práticas. Agradecemos a cada participante”, destacou Sabrina, que também é coordenadora do projeto.

Criança de 3 meses morre dentro de creche particular em Rolândia

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GMC Online – Foto: Tarobá News

Na tarde desta quarta-feira, 23, uma criança de 3 meses morreu em uma creche particular localizada na Rua Tókio, no bairro Nobre, em Rolândia.

De acordo com a diretora da creche, a criança estava bem ao longo do dia, quando de repente se debruçou. As professoras fizeram manobras de desengasgo, e prontamente acionaram a Polícia Militar (PM), o SIATE e SAMU.

A PM chegou primeiro no local, e os policiais também realizaram a manobra de heimlich. Logo em seguida, o SIATE chegou no local, mas a criança já estava pálida e com a boca roxa.

Com a chegada do SAMU, o médico constatou que não se tratava de um engasgo, e sim que a criança já estava em parada cardiorrespiratória. Os socorristas tentaram reanimar o menino por volta de 30 a 40 minutos, mas não foi possível salvá-lo.

Foi constato o óbito ainda no local, e posteriormente, o corpo da criança foi encaminhado ao Hospital São Rafael de Rolândia para futura liberação do corpo para a família e demais providências necessárias.

O Instituto Médio Legal de Londrina recolheu o corpo e vai realizar a perícia para identificar a causa da morte. Agora, o caso está a cargo da Polícia Civil para investigação.

As informações são do portal tarobánews.

Polícia Civil prende idoso suspeito de abusar de criança de apenas 6 anos em Cianorte

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OBemDito – Foto: Fabio-Dias-PCPR

A Polícia Civil (PCPR) prendeu um homem, de 64 anos, por estupro de vulnerável contra uma criança, de 6 anos. A captura aconteceu em Cianorte. De acordo com as investigações, o crime foi revelado pela criança, que foi atendida pelo Conselho Tutelar.

“É importante que os responsáveis fiquem atentos, para ser feita uma apuração e uma investigação minuciosa das suas causas, devendo, portanto, a busca de auxílio junto aos órgãos da rede de proteção, conselho tutelar, polícia ou mesmo estabelecimentos de ensino para descobrir o motivo da mudança radical do comportamento da criança. A PCPR por sua vez, está atenta e atuará de forma incessante e efetiva na punição e na apuração de tais abusos contra crianças e adolescentes”, completa.

A prisão do suspeito ocorreu na última sexta-feira (18).

DENÚNCIAS

Aquele que tomar conhecimento da prática de algum crime contra criança ou adolescente deve denunciar. A PCPR solicita a colaboração da população com informações que auxiliem em casos de violência contra crianças e adolescentes.

As denúncias podem ser feitas de forma anônima através do 197 (PCPR) e 181 (Disque Denúncia). Se a violência estiver ocorrendo naquele momento, a pessoa deve acionar a Polícia Militar, por meio do 190.

(Reportagem: Polícia Civil/Dia a Dia Notícias Online)

Farmácias públicas vão divulgar estoques de medicamentos na internet

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Agência Brasil – Foto: Marcello Casal

Uma nova lei publicada, nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, determina que as farmácias públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter a obrigação de disponibilizar na internet os estoques de medicamentos. A medida foi sancionada e entrará em vigor em janeiro de 2024.

O dispositivo alterou a Lei Orgânica da Saúde, de 1990, que trata da promoção e do funcionamento dos serviços do setor. O texto adicionou ao campo de atuação do SUS, descrito na lei, a obrigatoriedade de “disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum”.

A proposta original foi apresentada pelo ex-deputado federal Eduardo Cury (PSDB-SP), em 2019, inspirada em uma iniciativa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, em São Paulo. Segundo ele, a divulgação dos estoques, além de melhor gestão na aquisição dos medicamentos, evitará o deslocamento desnecessário de pacientes. “Os pacientes perdem tempo e dinheiro nas visitas constantes às farmácias e não conseguem obter o remédio indicado, o que é, no fim das contas, um enorme desrespeito com os usuários da rede pública de saúde.”

Atualmente, o Ministério da Saúde já disponibiliza lista mais simplificada para o programa Farmácia Popular do Brasil, que faz parceria com a rede privada de drogarias. Nela aparecem os tipos de medicação voltados à atenção primária à saúde, que podem ser retirados nessa rede, mas as quantidades disponíveis não são informadas e não há atualização frequente.

Além das farmácias populares, também são geridas pelo SUS as farmácias hospitalares, as especializadas, que mantém medicamentos de alto custo, e as farmácias das unidades básicas de Saúde.

Procon mostra variação de 20% no preço da cesta básica em Cianorte

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Assessoria 

O Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Cianorte divulgou, nessa quarta-feira (23), uma pesquisa de preço de produtos da cesta básica, realizada em 11 supermercados, de grande e médio porte, com 24 itens, sendo 14 da mesma marca e peso e outros 10 variáveis. O levantamento foi realizado entre os dias 17 e 23 de agosto, considerando gêneros alimentícios e quantidades para dois adultos e duas crianças, e apontou variação de 20,5%. O menor valor foi de R$ 174,72 e o maior de R$ 210,59.

“A diferença de R$ 35,87 demonstra a importância dos cianortenses se atentarem às pesquisas de preço e também às ofertas, que podem gerar economia nas despesas do lar e, consequentemente, melhor aproveitamento dos recursos pela família. Agradecemos aos supermercados participantes, pois essas informações contribuem para a transparência consumerista”, destacou o diretor do Procon Municipal, William Martinez Batista.

Confira a pesquisa na íntegra: clique aqui

Ministério da Saúde faz repasse para pagamento do piso da enfermagem

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Agência Brasil – Foto: Pedro Ventura

O Ministério da Saúde informou que foram repassados na quarta-feira, 23, a estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem.

“Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso”, informa o ministério.

O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023. “Foram pagas quatro parcelas do auxílio federal para implementação do piso retroativamente a maio. As outras cinco parcelas deste ano, incluindo o 13º, serão pagas até dezembro”, informa o ministério.

ENTENDA

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

 

Anatel autoriza ativação de rede 5G em mais 100 municípios

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Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr

O Ministério das Comunicações (MCom) informou, nesta quarta-feira (23), que a faixa de frequência de telecomunicações, que permitirá o uso da rede 5G, será liberada para instalação de novas estações, em mais 100 municípios brasileiros. São 73 municípios do Rio Grande do Sul e outros 27, em Santa Catarina, conforme tabela abaixo. 

A partir da próxima segunda-feira (28), as operadoras de telefonia que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz (nos leilões do 5G,  em 2022), nas 100 cidades brasileiras anunciadas, poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação das estações de 5G.

O processo começou pelas capitais em junho de 2022 e, desde então, avança para outras cidades. Segundo o Ministério das Comunicações, a tecnologia 5G permitirá que 122 milhões de cidadãos (quase 60% da população do país), moradores de 1.812 municípios, sejam atendidas pela rede.

De acordo com a Anatel, a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. A instalação de estações de tecnologia de quinta geração (5G standalone) depende do planejamento individual de cada prestadora do serviço.

Para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados, o grupo de acompanhamento de soluções para os problemas de interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz disponibiliza o painel de dados com os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o planejamento aprovado de previsão das próximas liberações

“A liberação da faixa do 5G é uma das primeiras etapas desse trabalho contínuo que o governo federal desenvolve, de norte a sul do país, para levar a quinta geração de dados móveis a todo brasileiro, a toda escola e unidade de saúde. Os compromissos das operadoras vencedoras do leilão do 5G vão até 2030, mas seguimos trabalhando para adiantar esse prazo”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

TV Digital

A tecnologia 5G opera na mesma faixa da radiofrequência que o sinal de TV transmitido para as parabólicas tradicionais, a Banda C.

A Anatel alerta que as antenas parabólicas tradicionais vão parar de funcionar e, por isso, os usuários que ainda não possuem TV Digital e ainda recebem as transmissões da TV aberta pela antena parabólica precisam adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências ou a interrupção da transmissão.

O MCom e a Anatel esclarecem que as parabólicas devem ser substituídas pelas novas, do tipo digital.

Para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o governo federal oferece kits gratuitos de instalação do modelo digital que garantem som e imagem de qualidade. Mas é preciso fazer o agendamento da instalação dos novos equipamentos.

Para os cidadãos que recebem sinal de TV pela antena do tipo chamado espinha de peixe ou por antena digital interna não precisam realizar a troca de equipamento.

Todas as informações estão disponíveis no site Siga Antenado.

Municípios contemplados

Rio Grande do Sul

Água Santa

Agudo

Almirante Tamandaré do Sul

Alpestre

Aratiba

Arroio do Tigre

Arroio Grande

Augusto Pestana

Barra do Rio Azul

Barracão

Boa Vista do Cadeado

Boa Vista do Incra

Bossoroca

Cacique Doble

Capão do Cipó

Cerrito

Charrua

Chuí

Coqueiros do Sul

Dona Francisca

Encruzilhada do Sul

Ernestina

Estrela Velha

Faxinal do Soturno

Floriano Peixoto

Fortaleza dos Valos

Herval

Hulha Negra

Ibarama

Ibiaçá

Ibirapuitã

Iraí

Itacurubi

Itatiba do Sul

Jacuizinho

Jacutinga

Jóia

Lagoa Bonita do Sul

Lavras do Sul

Maçambará

Manoel Viana

Marau

Não-Me-Toque

Nicolau Vergueiro

Nova Esperança do Sul

Nova Palma

Paim Filho

Paraíso do Sul

Pedro Osório

Pinhal Grande

Piratini

Pontão

Quaraí

Restinga Sêca

Ronda Alta

Salto do Jacuí

Sananduva

Santa Cecília do Sul

Santa Margarida do Sul

Santa Vitória do Palmar

Santo Antônio do Planalto

Santo Expedito do Sul

São Francisco de Assis

São João da Urtiga

São João do Polêsine

São José do Ouro

São Miguel das Missões

Sobradinho

Tapejara

Tio Hugo

Tupanci do Sul

Victor Graeff

Vila Lângaro

Santa Catarina

Cunha Porã

Cunhataí

Modelo

Palmitos

Abelardo Luz

Água Doce

Arabutã

Bom Jesus

Formosa do Sul

Ipuaçu

Ipumirim

Irani

Irati

Itá

Lindóia do Sul

Ouro Verde

Paial

Passos Maia

Ponte Serrada

Santiago do Sul

São Domingos

Seara

Calmon

Lebon Régis

Matos Costa

Ponte Alta do Norte

Santa Cecília