Mês: outubro 2023

Bem Paraná – Foto: mariusFM77/Getty Images

No Paraná, seis a cada 10 cigarros consumidos vêm da ilegalidade, ou seja, são fruto de contrabando, na maior parte das vezes do Paraguai. O dado é do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP),que divulga um raio-X do mercado ilegal no Brasil todos os anos. No cenário do contrabando de cigarros no Sul do Brasil, o Paraná lidera o ranking da região com 62% de todo o cigarro vendido vindo da ilegalidade.

Uma das explicações é justamente a proximidade do Estado com o mercado produtor, o Paraguai, o que também faz do Paraná uma das principais rotas do contrabando para todo o País.

Para se ter uma noção do tamanho deste movimento, de acordo com a Receita Federal, de todos os produtos apreendidos em contrabando, 72% são cigarros e a maioria chega ao Paraná pela fronteira com o Paraguai.

O índice de ilegalidade do Paraná supera significativamente o índice nacional, que é de 41%, e coloca o estado na quinta posição das regiões com maiores mercados ilegais de cigarros, ficando muito à frente dos estados de São Paulo (43%), Santa Catarina (37%) e Rio Grande do Sul (23%).

O negócio, mais do que lucrativo para organizações criminosas e milícias, movimentou cerca de R$ 1,5 bilhão em 2022. Por outro lado, o que o Estado deixa de arrecadar com impostos chegou a R$ 462 milhõesno ano passado.

O cigarro ilegal acaba tendo preferência por causa do preço. Como não paga impostos locais, acaba sendo vendido muitas mais barato que o cigarro brasileiro.

Para Edson Vismona, presidente da FNCP, a disparidade dos tributos dificulta a produção e venda legal. “É necessário que as empresas tenham condições de atuar em um ambiente de competitividade leal. Reprimir o ilegal, além de conter a criminalidade, significa incentivar e apoiar quem produz dentro da lei, gerando empregos e renda. Por isso, esse esforço coletivo para conter a criminalidade”, disse.

Vismona aponta, ainda, outro mecanismo essencial para conter o mercado ilegal. “É muito importante um sistema fiscal e tributário que possa contribuir com o combate ao comércio de mercadorias ilícitas, já que é notório que o imposto impacta o preço final de qualquer produto. Qualquer aumento de tributo favorece o contrabando, que não paga nada”, ressalta.

Queda
Mas há um indício de queda no consumo do cigarro ilegal, pelo menos no cenário nacional. Em 2021, segundo ano da pandemia mundial de Covid-19, o cigarro ilegal respondeu por 48% de todos os cigarros consumidos no Brasil, sendo que 39% foram contrabandeados. Mas em 2022 o índice caiu para 41%. O auge foi em 2019, quando chegou a 57%.

Diferença nos impostos cobrados entre países

No Brasil, os impostos sobre o cigarro variam entre 70% e 90%. Já no Paraguai o produto é taxado em apenas 13%, uma grande vantagem para o crime organizado, segundo Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).

“É inegável que a luta contra o contrabando passa pelo combate à oferta e demanda do cigarro ilícito. A oferta é enfrentada através da repressão, ao impedir a circulação de produtos ilegais. E para diminuir a atratividade dos produtos ilegais a questão tributária é imprescindível.”

Outro fator que também colabora sazonalmente no aumento ou redução do consumo de cigarro contrabandeado é a situação econômica e social. Um exemplo, nos anos da pandemia de Covid-19, o consumo caiu por causa do isolamento me o dólar em alta.

O cenário de pandemia mundial e dólar em alta, pelo segundo ano consecutivo, contribuíram para que o mercado ilegal de cigarros se mantivesse relativamente estável nos últimos dois anos, passando de uma participação de mercado de 49% para 48%, após queda inédita de 8 pontos porcentuais em 2020.

Polícia aumenta fiscalização

O Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) afirma que aumentou a fiscalização e apreensão nas áreas estratégicas. Em junho, o comandante do BPFron, o tenente-coronel André Cristiano Dorecki, afirmou que a interdição nas regiões de fronteira é de extrema importância no combate ao crime no estado. “Essa ação contribui para desarticular redes criminosas, cortar o financiamento desses grupos, proteger a economia local, combater outras práticas criminosas e promover a segurança pública. É um esforço fundamental para garantir um ambiente mais seguro e justo para a sociedade.” Apenas até maio deste ano a Polícia Militar apreendeu 930.328 pacotes do produto ilegal, o que causou um prejuízo de mais de R$ 46 milhões ao crime organizado.

Maconha na rota

O Paraná foi o estado que mais apreendeu maconha nos primeiros oito meses deste ano, de acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (19) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O levantamento feito na base de dados do órgão revela que entre janeiro e agosto foram apreendidas 284 toneladas da droga no território paranaense. Na sequência estão Mato Grosso do Sul (262 toneladas), São Paulo (153 toneladas) e Santa Catarina (43 toneladas).causou um prejuízo de mais de R$ 46 milhões ao crime organizado. Lembrando que a rota do tráfico de drogas é a mesma usada pelo contrabando de cigarros.

Agência Brasil – Foto: Valter Campanato

O número de crianças e adolescentes com acesso à internet se manteve com certa estabilidade, com um pequeno crescimento em 2023, apontou a pesquisa TIC Kids Online Brasil, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que foi divulgada hoje (25).

Segundo esse estudo, 95% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o país acessam a internet, o que corresponde a mais de 25,1 milhões de pessoas nessa faixa etária. No entanto, a pesquisa também demonstrou que, embora esse número tenha caído em relação a 2022, ainda há uma parte desse público que jamais teve acesso à internet, o que corresponde atualmente a mais de 580 mil pessoas.

Em 2022, a população com acesso à internet correspondia a 92% ou aproximadamente 24,4 milhões nessa faixa etária. Já os que nunca tiveram acesso à internet correspondiam a 940 mil pessoas.

Entre os que disseram nunca ter acessado a internet na pesquisa atual, mais de 475 mil correspondem a crianças e adolescentes que compõem as classes D e E, o que demonstra que há desigualdades no acesso. As crianças e adolescentes das classes D e E também são a maioria entre os que já acessaram a internet, mas não o fizeram recentemente: 545 mil dessas crianças e adolescentes das classes mais baixas disseram não ter acessado a internet nos últimos três meses, um total de 867 mil.

O estudo, conduzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), apontou ainda que em 24% do total de casos, o primeiro acesso à internet aconteceu antes dos seis anos de idade. Em 2015, esse primeiro acesso à internet acontecia mais tarde: apenas 11% das crianças tinham até seis anos de idade quando acessaram a internet pela primeira vez. Em 2015, o primeiro acesso à internet acontecia geralmente aos 10 anos (16%).

“A idade do primeiro acesso foi antecipada”, destacou Luísa Adib, coordenadora da pesquisa TIC Kids Online Brasil. “Vinte e quatro porcento das crianças e adolescentes reportam que acessaram a internet até os seis anos de idade. Isso reflete pouco aumento na conectividade desses indivíduos”, falou ela, em entrevista à Agência Brasil.

Forma de acesso

A principal forma com que as crianças e adolescentes acessam a internet é pelo celular, que foi apontado por 97% dos entrevistados. O celular é também a única forma de acesso à internet para 20% desse público.

Já o acesso da internet pela televisão tem aumentado nos últimos anos, chegando a 70% em 2023. Em 2019, por exemplo, esse tipo de acesso era mencionado por apenas 43% dos usuários.

O uso do computador para acesso à web, por sua vez, manteve-se estável, em 38%, com predomínio entre o público das classes sociais de maior renda (71%). Entre as classes D e E, apenas 15% dizem acessar a internete pelo computador.

“Observamos, ao longo da série histórica, uma queda no acesso da internet pelo computador, mas há uma diferença muito marcada entre as classes socioeconômicas. As crianças das classes A e B acessam a internet por uma variedade muito maior de dispositivos. E isso pode influenciar sobre o aproveitamento de oportunidades, por exemplo, nas atividades de educação em busca de informação. As crianças que acessam a internet pelo celular e pelo computador realizam todas as atividades investigadas de educação em proporções maiores que aquelas que acessam somente pelo telefone celular. Elas também vão aproveitar mais oportunidades e ter condições de desenvolver mais habilidades digitais”, falou a coordenadora do estudo.

Segundo ela, essa variedade do uso de dispositivos para entrada na internet, além de questões relacionadas também à disponibilidade de dados e à velocidade e qualidade de conexão são significativos para demonstrar que ainda há muita desigualdade no acesso. “Temos 95% de usuários, quase a totalidade de crianças e adolescentes nessa faixa etária que são usuários, mas não podemos dizer que elas acessam a internet sob as mesmas condições. A universalização do acesso tem muitas barreiras para serem cumpridas para que haja uma conectividade significativa para todos os usuários”, disse.

Propaganda e conteúdo sexual

A pesquisa abordou a percepção de adolescentes entre 11 e 17 anos sobre as propagandas na internet. Segundo o estudo, 50% desses entrevistados pediu que seus pais ou responsáveis comprasse algum produto que viu na internet. Oito em cada dez entrevistados (84% do total) também relatou que ficou com vontade de ter algum produto após vê-lo na internet e 73% ficaram chateados por não poder comprar algum produto.

Para 78% desses usuários, as empresas pagam pessoas para usarem seus produtos nos vídeos e conteúdos que publicam na internet. Seis em cada dez adolescentes entre 11 e 17 anos (59% do total) também disseram ter assistido a vídeos de pessoas mostrando como usar esse produto ou abrindo a embalagem desse produto.

O que chama a atenção é que o número desses usuários que relatam ter visto propaganda na web é alto, considerando que a propaganda direcionada a crianças e adolescentes até 12 anos, em quaisquer meios de comunicação ou espaços de convivência, é considerada ilegal de acordo com o Código de Defesa do Consumidor de 1990.

“Há toda uma legislação que não permite que o conteúdo mercadológico seja direcionado para criança e adolescente. Mas investigamos alguns fenômenos ou forma como os conteúdos são postados na internet e vimos que a criança tem o conteúdo mercadológico, mas ela não necessariamente consegue identificar que aquela era uma mensagem sobre algum produto ou marca”, completou a coordenadora da pesquisa.

Ainda de acordo com o estudo, apenas 28% dos pais utilizam algum filtro ou configuração especial para restringir o contato das crianças com propagandas na internet.

Uma outra questão analisada pelos pesquisadores foi o acesso das crianças e adolescentes a conteúdos sexuais. Pelo menos 9% do total de usuários entre 9 e 17 anos já viram imagens ou vídeos de conteúdo sexual na internet nos últimos 12 meses. Na maior parte das vezes (34% do total), essas imagens aparecem sem querer, seguida pelas redes sociais (26%). Cerca de 16% das crianças e adolescentes também relatam ter recebido mensagens de conteúdo sexual pela internet.

“Temos essa perspectiva sobre o risco mas também temos que considerar que o contato com esse tipo de conteúdo pode ter sido uma busca de informação, pode ter sido uma comunicação entre pais, então não necessariamente isso foi um acesso indesejado ou algo problemático. Mas temos que olhar para esse dado sabendo que existe um potencial dano ou incômodo e, a partir daí, qualificar quem enviou essa mensagem e onde a criança teve esse contato. Por isso reforçamos a importância da participação dos responsáveis no acompanhamento das atividades que a criança e o adolescente realizam”, disse.

Em entrevista à Agência Brasil, a coordenadora do estudo destacou que a internet não traz apenas riscos, mas diversos benefícios destinados, por exemplo, ao lazer, ao conhecimento e ao entretenimento. “Reforço que os benefícios estão associados às condições de acesso”, ressaltou.

“Os riscos têm naturezas diversas e podem ser de violências sexuais ou comerciais, por exemplo. Há muitas possibilidades de contato ou situações de risco na internet, mas eu sempre destaco que proibir, inibir ou restringir a participação não necessariamente vai protegê-la do risco. Podemos restringir o risco, mas também restringimos a oportunidade. Por isso indico o diálogo e o acompanhamento dos responsáveis para saber que tipo de conteúdo ela está acessando e com quem ela conversa.”

Para a pesquisa, foram ouvidas 2.704 crianças e adolescentes de todo o país, com idades entre 9 e 17 anos e 2.704 pais ou responsáveis. O estudo foi realizado entre março e julho deste ano. O TIC Kids Online Brasil é uma pesquisa feita anualmente desde 2012 e só não foi realizada em 2020 por causa da pandemia de covid-19.

Agência Brasil – Foto: Fiocruz

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) começou a fornecer ao Sistema Único de Saúde (SUS) uma combinação de antirretrovirais que vai facilitar o tratamento do HIV/aids. Desde este mês de outubro, o instituto distribui à saúde pública a combinação do dolutegravir 50mg e do lamivudina 300mg em um único medicamento.

A Fiocruz explica que, tradicionalmente, o tratamento do HIV envolvia combinações de vários medicamentos de diferentes classes para suprimir o vírus com efetividade e impedir o avanço da infecção para quadros de aids.

“Uma única dose diária de um comprimido deste medicamento garantirá a eficácia e auxiliará na continuidade do tratamento, com menor potencial de toxicidade e de efeitos adversos graves, não havendo histórico nenhum de resistência”, informa a Agência Fiocruz de Notícias.

O Ministério da Saúde prevê receber ainda neste ano 10,8 milhões de unidades farmacêuticas do medicamento. Para 2024, 30 milhões serão fornecidos.

O diretor de Farmanguinhos/Fiocruz, Jorge Mendonça, destaca o produto vai contribuir para a adesão aos tratamentos, um dos maiores desafios no manejo do HIV. “O fornecimento destes medicamentos combinados para o SUS contribuirá significativamente para a efetividade e continuidade dos tratamentos em pacientes adultos e adolescentes com mais de 12 anos de idade e peso mínimo de 40 kg. Além de ter dosagem mais simples e redução da carga de comprimidos, diminui o potencial para interações medicamentosas e efeitos colaterais”, explica o diretor.

A produção é fruto de uma parceria de Farmanguinhos com as farmacêuticas privadas ViiV Healthcare Company e GlaxoSmithKline (GSK), que prevê desenvolvimento, transferência de tecnologia e o fornecimento do medicamento, dando autonomia para uma produção totalmente nacional.

“Ao final desta transferência de tecnologia, Farmanguinhos/Fiocruz estará com autonomia para realizar todas as etapas produtivas do medicamento, garantindo qualidade e praticidade para os pacientes do SUS. É importante ressaltar que com esta aliança, adquirimos também mais conhecimento técnico e uma nova plataforma tecnológica para a produção de comprimidos em dupla camada, possibilitando a produção futura de novos produtos”, destaca o diretor Jorge Mendonça.

Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr

Pouco mais da metade da população brasileira acredita que a economia vai melhorar nos próximos 6 meses, embora a maioria acredite que o momento econômico atual seja regular, ruim ou péssimo. A conclusão consta da pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Economia e População, da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo o levantamento, 53% dos pesquisados acreditam em melhoria da situação econômica, contra 21% que acreditam que nada deve mudar em 6 meses e 22% que acreditam em piora no mesmo período. Realizada pelo Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI), a pesquisa ouviu 2.004 pessoas em todas as unidades da Federação entre 14 e 19 de setembro.

Em relação ao momento atual, 24% da população considera boa a situação da economia, 36% consideram regular e 38% afirmam que a situação está ruim ou péssima.

A percepção varia conforme a região do país. A melhor avaliação está no Nordeste, onde 32% dizem que o desempenho atual da economia está ótimo ou bom. O percentual cai para 23% no Norte e no Centro-Oeste, para 20% no Sudeste e para 18% no Sul. Em contrapartida, o Norte e Centro-Oeste lideram a avaliação ruim ou péssima, com 44%, seguido pelo Sul (43%), pelo Sudeste (39%) e pelo Nordeste (30%).

Apesar da avaliação menos positiva sobre o momento atual da economia, 45% da população brasileira considera ter havido melhorias nos últimos 6 meses. Entre os que consideram a situação da economia atual ruim ou péssima, 17% avaliam que ela está melhor do que no primeiro trimestre.

Parâmetros

A pesquisa também perguntou a expectativa dos entrevistados sobre os indicadores econômicos. Ao todo, foram analisados quatro parâmetros: inflação, juros nos financiamentos pessoais, desemprego e pobreza.

Em relação à inflação, 46% da população acreditam que a inflação subirá nos próximos 6 meses, e 29% acreditam que a inflação vai começar a cair. Sobre os juros, 39% da população acreditam em alta nas taxas dos financiamentos pessoais no mesmo período, enquanto 24% avaliam que elas devem cair.

Para o desemprego, a expectativa é que a taxa aumente nos próximos 6 meses para 30% dos entrevistados e que caia para 31%. Em relação à pobreza, 29% dos brasileiros afirmam que a pobreza ao seu redor subirá e outros 29%, o mesmo percentual, acreditam que a pobreza diminuirá.