Mês: Janeiro 2024

Micro e pequenas empresas podem aderir ao Simples Nacional até quarta

Publicado em por .

Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr

As micro e pequenas empresas de todo o país têm até esta quarta-feira (31) para optar pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. Para participar é necessário que o empreendimento esteja regular com as obrigações previstas em lei, como estar em dia com pagamentos do programa e ter cumpridas as normas trabalhistas e previdenciárias.

Segundo a Receita Federal, até quarta-feira (24), dos 739.679 processos de opção iniciados, foram atendidos 258.620. Os outros 481.059 permaneciam pendentes por apresentarem irregularidades com a União, estados, Distrito Federal ou município.

A orientação nesses casos é que o contribuinte se informe pelo próprio sistema, no Portal do Simples Nacional, por meio da opção “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”. Nela é possível acessar o Relatório de Pendências, que reúne as observações e instruções para resolver as irregularidades e ingressar no programa.

O prazo regulamentar vale para empresas que já estão em atividade e, após a confirmação da opção pelo Simples Nacional, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2024. Para novas empresas, é possível aderir ao Simples Nacional em até 30 dias após a inscrição municipal ou estadual, com limite máximo de 60 dias de abertura do CNPJ, data considerada para efeito retroativo.

MEI

Além de optar pelo Simples Nacional, os Microempreendedores Individuais (MEI) que queiram aderir ao regime também precisam solicitar enquadramento no sistema de recolhimento em valores fixos mensais, o Simei. O prazo limite é igual ao de adesão ao programa e também é necessário estar em dia com as obrigações legais.

Regime especial

Para optar pelo Simples Nacional é necessário que a micro ou pequena empresa fature o limite de R$ 4,8 milhões, ao ano. Para o MEI o limite anual de faturamento é de R$ 81 mil.

A opção pelo regime especial permite ao contribuinte recolher em uma mesma guia, por meio de alíquota única, tributos federais junto com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido por estados e Distrito Federal, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), recolhido pelo município.

Contran prorroga prazo para realização do exame toxicológico; veja o calendário

Publicado em por .

AEN – Foto: Roberto Dziura Jr

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou na última sexta-feira (26) uma deliberação que prorroga o prazo para realização do exame toxicológico para os motoristas que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E.

De acordo com a Deliberação nº 272 de 25 de janeiro de 2024, motoristas das categorias C, D e E que ainda não regularizaram a situação deverão fazê-lo de forma escalonada. Os períodos de regularização levarão em conta o mês de validade da CNH:

– Condutores com validade da CNH entre janeiro e junho terão até 31 de março de 2024 para realizar o exame toxicológico.

– Condutores com validade da CNH entre julho e dezembro terão até 30 de abril de 2024 para realizar o exame toxicológico.

Condutores flagrados dirigindo veículos destas categorias com exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados a partir de 1º de maio, caso a validade da CNH expire entre janeiro e junho; e 31 de maio, se a CNH vencer entre julho e dezembro. A multa para quem for flagrado dirigindo com o exame toxicológico vencido é de natureza gravíssima (cinco vezes) no valor de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH.

Um levantamento realizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) no começo deste mês apontava que no Paraná cerca de 123 mil motoristas estavam com o exame toxicológico vencido, o que correspondia a 16% do total.

EXAME – O exame toxicológico é obrigatório para motoristas com CNH nas categorias C, D ou E desde 2015, no momento da renovação e periodicamente, a cada dois anos e seis meses. Ele detecta o consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas.

Agência do Trabalhador de Cianorte tem 740 vagas de emprego

Publicado em por .

Assessoria – Foto: Ari Dias

Cianorte inicia a semana com 740 vagas de emprego cadastradas na Agência do Trabalhador. Nesta segunda-feira (29), as oportunidades são para diversas áreas e funções, seja no comércio, prestação de serviços ou indústria, com ou sem experiência, assim como exclusivas para pessoas com deficiência (PcD). A lista completa está disponível no site do Município (www.cianorte.pr.gov.br), com acesso direto pelo link http://cianorte.pr.gov.br/pagina/72_Agencia-do-Trabalhador.html.

“É importante lembrar que intermediamos a oferta de vagas para contratação com carteira assinada, muitas com benefícios, tanto para inserção quanto recolocação no mercado de trabalho, abrangendo diversos níveis de escolaridade, perfis e faixas salariais”, destaca o gerente da unidade, Nei de Jesus. Os interessados devem comparecer a sede, localizada na Avenida Paraná, 510, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h ou das 13h30 às 18h.

Motorista morre após colidir carro contra árvore na PR-323, em Terra Boa

Publicado em por .

Fonte/Foto: Portal da Cidade Cianorte 

Um homem, de 36 anos, morreu após se envolver em um acidente de trânsito na manhã deste domingo (28), na PR-323, em Terra Boa (a 24 quilômetros de Cianorte).

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o veículo VW Gol, com placa de Curitiba, seguia no sentido de Jussara a Doutor Camargo quando o motorista perdeu o controle da direção. O carro saiu da pista e acabou colidindo contra uma árvore.

A vítima, identificada com as iniciais W. C. C., morreu no local. O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Campo Mourão.

Secretaria de Esporte abre inscrições para o Bolsa Atleta, Paratleta e Técnico 2024

Publicado em por .

Assessoria

Em Cianorte, assim como nos distritos de São Lourenço e Vidigal, os interessados em ingressar no Programa de Incentivo ao Esporte Amador, que concede auxílio financeiro a atletas, paratletas e técnicos, já podem se inscrever. Isto porque, o Edital de Chamamento Público, que especifica os critérios para participação, modalidades abrangidas, valores e a lista de documentos, foi publicado nesta sexta-feira (26), no Órgão Oficial do Município (https://cianorte.pr.gov.br/orgao-oficial), Edição nº 2752.

De modo geral, para concorrer à Bolsa Atleta, Paratleta e Técnico, é preciso ter a idade mínima de 12 anos e praticar, preferencialmente, as modalidades que fazem parte do programa olímpico e paraolímpico ou as executadas com parceria e/ou ofertadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL). O benefício terá duração de até dez meses, sendo que os valores mensais variam de acordo com a categoria de atuação, de R$ 100 a R$ 850. Já para a Bolsa Técnico, o auxílio pode ser de R$ 400 a R$ 700 mensais.

A inscrição ocorre em etapas. Primeiro, entre os dias 26 de janeiro e 09 de fevereiro, é preciso preencher a ficha disponibilizada no site do Município (www.cianorte.pr.gov.br) ou diretamente pelo link https://forms.gle/wye6wU7bvSbANDHY8. Caso o interessado não tenha acesso à internet, pode comparecer na sede da secretaria, localizada no Centro Poliesportivo Carlos Yoshito Mori, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, para atendimento presencial. Após este prazo, a SMEL enviará ao candidato os modelos dos documentos necessários. A entrega (fisicamente) deve ser realizada até 28 de fevereiro. Não há taxa de inscrição. A classificação será realizada por comissão técnica, considerando a análise documental e o enquadramento do atleta/paratleta/técnico no rol de eventos que permitem pontuação.

O resultado está previsto para o dia 20 de março e será publicado no Órgão Oficial do Município. “Sabemos que é preciso apoio, inclusive financeiro, para se manter em prática e aperfeiçoamento no esporte. Por isso, o Bolsa Atleta, Paratleta e Técnico, que contemplou no ano passado 125 pessoas com o investimento de R$ 240 mil, foi abraçado com muito carinho pela administração municipal para honrar aqueles que, com dedicação, representam nossa cidade e inspiram pessoas”,destaca o secretário da pasta, Lucas Meira Pereira. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (44) 9112-5716.

Carnês do IPTU 2024 estão disponíveis no site do Município

Publicado em por .

Assessoria

Os proprietários de imóveis em Cianorte já podem consultar os boletos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU 2024. A emissão é exclusivamente on-line, pelo site do Município (www.cianorte.pr.gov.br/iptu), na área de Acesso Rápido ou pelo banner rotativo. A pesquisa pode ser realizada pelo CPF, CNPJ ou com o número do cadastro do imóvel.

Outra opção é o uso do Oxy Cidadão, um aplicativo gratuito, que funciona nos sistemas Andoid e IOS, possibilitando a consulta e download de boleto, bem como copiar o código de barras para o Internet Banking. Os contribuintes que não possuem acesso à internet poderão solicitar as guias pessoalmente, a partir de segunda-feira (29), na Divisão de Receitas Imobiliárias, localizada no primeiro piso do Paço Municipal, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

O prazo para pagamento à vista, com 10% de desconto, ou da primeira das 11 parcelas é 29 de fevereiro. As demais quotas, de março a dezembro, têm vencimento no dia 20 de cada mês. O atraso implica em multa e juros. Segundo a secretária municipal de Fazenda, Ana Claudia Berssani, “o IPTU é uma das principais fontes de receita para as ações da Prefeitura, utilizado para custear a manutenção, ampliação ou criação de espaços e serviços públicos. São aproximadamente 36.500 cadastros, o que representa cerca de R$ 55 milhões lançados. Porém, nos últimos três anos, tivemos uma média de inadimplência de 20%”, explicou.

73 mil jovens de 18 a 29 anos conseguiram emprego via Agência do Trabalhador em 2023

Publicado em por .

AEN – Foto: AGbr

As Agências do Trabalhador e postos avançados de atendimento no Paraná colocaram 73.338 pessoas com idade entre 18 e 29 anos no mercado de trabalho em 2023. Com esse resultado, o Estado liderou o ranking nacional de empregabilidade de jovens via Sistema Nacional do Emprego, concentrando 36% das 202.015 intermediações realizadas em 12 meses no País.

O Paraná foi responsável por 80% de todas as 91.897 intermediações de contrato de trabalho de jovens realizadas pelas Agências do Trabalhador na região Sul em 2023. Rio Grande do Sul e Santa Catarina encerraram o ano com 12.756 e 6.003 colocações, respectivamente.

Somente no mês de dezembro, 8.039 jovens foram encaixados em vagas de emprego por intermédio das Agências do Trabalhador, repetindo o primeiro lugar no acumulado do ano. Os estados de São Paulo (3.041) e Rio Grande do Sul (2.301) ficaram em segundo e terceiro lugar.

Para o secretário estadual do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes, com os resultados do Sine Estadual divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o Paraná consolida sua posição como grande empregador de jovens. “O desempenho das Agências do Trabalhador na intermediação de mão de obra jovem é referência para todo o País, pois investimos em qualificação profissional para esta faixa etária de até 29 anos”, afirma.

Em 2023, o Estado ofertou 11 mil vagas em cursos de qualificação profissional. Em 2024, somente em janeiro de 2024, a Secretaria do Trabalho, Qualificação e Renda, por meio do projeto Qualifica Paraná, abriu mais de 1.250 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional em 35 localidades. Até o final do ano serão abertas mais de 8 mil vagas em 220 localidades. O programa é uma parceria do Governo do Estado com o Senai Paraná para preparação de mão de obra voltada ao setor industrial.

Além do Qualifica Paraná, a pasta também conta com outros projetos como Carretas do Conhecimento (em parceria com a Volkswagen do Brasil), Projeto Mega (cooperação com a entidade Gerar, voltada ao empreendedorismo de jovens), Qualifica Paraná + Gestão (também parceria com o Senai-PR, que oferece cursos em áreas como RH, Planejamento Orçamentário e Gestão Financeira) e Mais Qualificação (cooperação entre a Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços, o Sesi e Senac).

Paranaense: líder, Leão do Vale visita o PSTC pela quarta rodada neste domingo

Publicado em por .

Fonte/Foto: Blog do Martins Neto

Líder isolado do Campeonato Paranaense 2024, o Cianorte F.C. volta a campo neste domingo, 28, para encarar o PSTC, às 18h30, fora de casa. Válido pela quarta rodada, o duelo será disputado no Estádio Municipal Álvaro Alves, em Alvorada do Sul, cidade que fica a cerca de 70 quilômetros de Londrina.

Com 100% de aproveitamento na competição até aqui, o Leão do Vale, além de líder com nove pontos, tem a melhor defesa do campeonato ao lado do Azuriz, ambos sem gols sofridos.

O time do técnico Zé Roberto Lucini vem de vitória em cima do Operário na última rodada, por 1 a 0, jogando em casa. Depois do triunfo, o elenco ganhou folga e se reapresentou na tarde desta sexta-feira, 26. O último treino antes da viagem será realizado na manhã deste sábado, 27, com a viagem programada para logo após a atividade.

“Temos mais uma pedreira fora de casa. Já os enfrentamos no Torneio de Verão, vai ser um jogo extremamente difícil. Vamos com tudo para tentar manter essa invencibilidade e essa sequencia boa que estamos conquistando jogo a jogo no campeonato”, afirmou o técnico Zé Roberto Lucini.

O ADVERSÁRIO

O PSTC ocupa a 10ª colocação na tabela com um ponto conquistado até aqui. Após perder nas duas primeiras rodadas (para Coritiba e Operário), a equipe do técnico Reginaldo Vital conquistou seu primeiro ponto na última quinta-feira, 24, em casa, ao empatar com o São Joseense por 1 a 1.

ARBITRAGEM

Quem apita Cianorte x PSTC é Paulo Roberto Alves Jr., auxiliado por Victor Hugo Imazu dos Santos e José Rafael Junio de Araujo. O quarto arbitro será David Herik Pinho.

 

Governos locais poderão pegar até R$ 26 bi emprestados em 2024

Publicado em por .

Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr. 

Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 26 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2024. Na primeira reunião do ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu o volume global para contratações de operações de crédito internas pelos governos locais.

Dos R$ 26 bilhões, os governos estaduais e prefeituras poderão pegar até R$ 17 bilhões em empréstimos com garantia da União – em que o Tesouro Nacional cobre eventuais calotes – e R$ 9 bilhões em empréstimos sem garantia.

A partir deste ano, o CMN estabeleceu sublimites para operações de crédito para empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para parcerias público-privadas (PPP). Em relação ao PAC, os governos locais poderão pegar emprestados no sistema financeiro R$ 5 bilhões em crédito sem garantia da União e R$ 2 bilhões em crédito com garantia. Haverá ainda um limite de R$ 2 bilhões sem garantia para as PPPs.

Segundo o Tesouro Nacional, o maior valor para operações com garantia tem como objetivo estimular os governos locais a melhorar a gestão fiscal. Isso porque os empréstimos com garantia da União só podem ser concedidos para entes públicos com capacidade de pagamento A e B, as melhores notas concedidas pelo Tesouro.

O limite de crédito para órgãos e entidades da União foi mantido em R$ 625 milhões. O limite com garantia federal a Itaipu ficou em R$ 1,737 bilhão e o limite sem garantia federal para a Eletrobras Termonuclear totalizou R$ 2,714 bilhões.

Com a decisão desta quinta-feira (25), o limite de contratação de crédito por entes públicos caiu de R$ 37,125 bilhões para R$ 31,076 bilhões em 2024. O teto fica mantido em R$ 15,625 bilhões para 2025 e foi instituído o mesmo valor para 2026. Desde dezembro de 2021, o CMN fixa os limites para o ano corrente e os dois anos seguintes.

O CMN é um órgão colegiado presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Paraná manda ofício ao Ministério da Saúde solicitando mais vacinas contra a dengue

Publicado em por .

AEN – Foto: SESA

A Secretaria de Estado da Saúde mandou um ofício nesta quinta-feira (25) para o Ministério da Saúde pedindo mais doses da vacina contra a dengue. O primeiro lote contempla apenas 30 municípios de abrangência da 17ª Regional de Saúde de Londrina e 9ª Regional de Saúde de Foz do Iguaçu. As doses são insuficientes diante do cenário epidêmico. O Estado tem 16.693 casos confirmados em 279 municípios dentro do atual ciclo epidemiológico.

O Paraná é o terceiro estado com o maior número de casos, mas aparece em quarto em número de municípios contemplados, atrás de Goiás (134), Bahia (115) e Mato Grosso do Sul (79). Segundo o ofício, esta realidade tem que ser considerada pelo Ministério da Saúde para o incremento das doses. O número de doses ainda não foi divulgado.

“A distribuição de vacinas apenas para as regiões de Foz do Iguaçu e Londrina não contempla o atua cenário da dengue no Paraná. Nós temos casos muito graves, números elevados de casos, principalmente em Apucarana, Paranavaí, Paranaguá, Maringá e Jacarezinho. Aproveitamos que o Ministério possa reconsiderar e ampliar as doses neste primeiro lote”, afirmou Beto Preto.

O ofício também informa que o Paraná pode iniciar a imunização a qualquer momento, antes mesmo de fevereiro. “Nós já provamos a grande capacidade do Paraná de levar a vacina até o braço das pessoas. Com a vacina da dengue não será diferente. Temos uma estrutura robusta e que será utilizada para garantir a melhor assistência à nossa população”, complementou o secretário.

O esquema é composto por duas doses com intervalo de três meses entre elas. No Paraná, a estimativa deste primeiro público-alvo nestas regiões é de 86.836 pessoas.

Inicialmente o público-alvo determinado pelo Ministério da Saúde é de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações pela doença.