Mês: Fevereiro 2024

Operações do pedágio começam nesta quarta-feira no Paraná: veja o que muda

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AEN – Foto: Geraldo Bubniak/ANPr

A partir desta quarta-feira, 28,, entram em operação os primeiros dois lotes das novas concessões rodoviárias do Paraná. A formalização do processo de transferência da administração das rodovias para as concessionárias aconteceu nesta segunda-feira, 26, na sede do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), em Curitiba.

A Via Araucária e a EPR Litoral Pioneiro, empresas responsáveis pelos Lotes 1 e 2, respectivamente, vão realizar obras de melhorias que somam mais de R$ 30 bilhões ao longo dos próximos 30 anos. Neste período, elas também deverão prestar serviços de manutenção e atendimento aos usuários em mais de mil quilômetros de rodovias que compõem os dois trechos.

Segundo o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, o início das operações marca um ponto de virada para a população paranaense, com o maior contrato de concessões do Brasil, e cujo modelo já está servindo de exemplo para outros estados. “É uma virada de página em que os paranaenses vão deixar o antigo pedágio, que era meramente uma tarifação de passagem, para uma verdadeira concessão, com tarifas menores, obras de melhorias e ampliação da malha rodoviária”, afirmou.

Envolvido desde o início das negociações junto ao governo federal, o secretário lembrou que prevaleceu o modelo defendido pelo Governo do Estado, fruto de um amplo debate com a sociedade paraense. “Tivemos um processo transparente, com participação do setor produtivo, das entidades de classe e da população, que levará desenvolvimento, segurança e industrialização, fazendo com que o Paraná se transforme no grande hub logístico da América do Sul”, acrescentou o secretário.

O início da operação não significa que haverá retomada imediata das cobranças, que devem ser retomadas até o fim de março, conforme previsão da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). O órgão federal deverá comunicar com um prazo mínimo de 10 dias de antecedência a data exata em que as tarifas serão cobradas nas praças de pedágio, bem como os valores. O comunicado será feito em Diário Oficial.

De acordo com o diretor da ANTT, Luciano Lourenço, os contratos de concessão rodoviária elaborado pelo Governo do Paraná em parceria com o governo federal contêm o que existe de mais moderno em concessões públicas. “É uma modelagem que alia tarifas justas com investimentos, que pela primeira vez na história teve a segurança viária como fator determinante para as prioridades de investimento a serem feitos”, declarou.

O diretor-geral do DER-PR, Fernando Furiatti, enfatizou que a experiência prévia das empresas que assumirão as rodovias a partir de quarta-feira é um bom sinal de que as concessões seguirão aquilo que está previsto em contrato. “São duas concessionárias que já têm um histórico de mercado e que vão trazer para o Paraná aquilo que elas já fazem em outras rodovias do Brasil. As equipes do DER-PR, DNIT e da ANTT vão fiscalizar para garantir isso”, comentou.

O superintendente regional no Paraná do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Hélio Gomes, lembrou dos esforços do órgão e do DER-PR para garantir a manutenção das rodovias ao longo dos últimos dois anos e quatro meses, o que reforça a importância das novas concessões. Apenas o Estado investiu mais de R$ 180 milhões.

OBRAS – As duas concessionárias que assumem os serviços nesta quarta-feira já têm um cronograma para os três primeiros anos de concessão. O primeiro será de requalificação das vias, com atualização das sinalizações, serviço de manutenção e ajustes emergenciais, bem como o início do atendimento de guinchos, ambulâncias, retiradas de animais das pistas, entre outros serviços.

No segundo ano virão os investimentos em si, em especial na duplicação das rodovias. No terceiro ano, a previsão é do início da entrega das obras.“Até o terceiro ano da concessão teremos 70 km de duplicação em cinco frentes de trabalho nas BRs 277 e 376. Inclusive já começamos a trabalhar para regularizar licenças ambientais, tanto no Ibama quanto no IAT [Instituto Água e Terra]”, apontou o diretor-presidente da concessionária Via Araucária, Sérgio Santillan.O cronograma da EPR Litoral Pioneiro é semelhante: requalificação das vias e início dos serviços no primeiro ano, investimentos mais profundos de obras no segundo ano e início da entrega das obras no terceiro ano.

A previsão é também de 70 km de duplicação.“Os primeiros 12 meses da concessão serão de requalificação das rodovias com foco nas áreas críticas e que tenham maior impacto na população, como nos entornos das cidades. A partir do segundo ano serão investimentos mais profundos de infraestrutura. E no terceiro começam as entregas”, explicou o diretor-executivo da EPR Litoral, Roberto Longman.

Em Cianorte, IPTU 2024 vence quinta-feira

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Assessoria

Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para o pagamento à vista, com 10% de desconto, ou da primeira das 11 parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU 2024. Contribuintes que ainda não realizaram a quitação, devem se apressar para a emissão dos boletos, que são exclusivamente on-line.

“Nossa instrução é de que os proprietários de imóveis não deixem para a última hora e evitem possíveis transtornos, como problemas decorrentes do alto fluxo no sistema”, afirmou a secretária municipal de Fazenda, Ana Claudia Berssani. Os boletos estão disponíveis no site do Município (www.cianorte.pr.gov.br/iptu), na área de Acesso Rápido ou pelo banner rotativo. A pesquisa pode ser realizada pelo CPF, CNPJ ou com o número do cadastro do imóvel. Outra opção é o uso do Oxy Cidadão, um aplicativo gratuito, que funciona nos sistemas Android e IOS, possibilitando a consulta e download, bem como copiar o código de barras para o Internet Banking.

Os contribuintes que não possuem acesso à internet podem solicitar as guias pessoalmente na Divisão de Receitas Imobiliárias, localizada no primeiro piso do Paço Municipal, com atendimento das 8h30 às 17h. São aproximadamente 36.500 cadastros. Destes, cerca de 11.500 já tiveram o pagamento realizado, sendo que 7.200 foram feitos na opção à vista.

Procon-PR emite recomendação para coibir altas de preços dos repelentes contra mosquitos

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A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), expediu nesta segunda-feira (26) uma recomendação administrativa  para entidades que representam farmácias, mercados, supermercados e demais fornecedores que comercializam repelentes.

O objetivo é evitar uma alta injustificável dos preços do produto que ajuda a proteger a população do mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, febre amarela, zika e chikungunya, neste momento de aumento do número de casos no Paraná e no País.

O documento esclarece aos fornecedores que a elevação de preços sem justa causa constitui prática abusiva, prevista no Código de Defesa do Consumidor.

As penalidades cabíveis, como multa e sanções, levam em consideração se os infratores se aproveitaram de grave crise econômica ou da condição cultural, social ou econômica do consumidor, ou, ainda, de situação de calamidade. Um exemplo foi a alta dos preços do álcool em gel durante a pandemia de Covid-19.

“O Governo do Estado vem somando esforços com o governo federal, os municípios e os estados vizinhos no combate à dengue, desde a prevenção até o tratamento e a vacinação. Essa ação do Procon-PR é mais uma forma de combater essa chaga, mantendo um item necessário a um preço acessível, protegendo os direitos do consumidor”, destacou Santin Roveda, secretário estadual de Justiça e Cidadania.

“Embora não haja tabelamento de valores para esse tipo de produto, o aumento de preços, se ocorrer de forma injustificada, caracteriza uma infração às normas de defesa do consumidor. Vamos acompanhar os preços através das plataformas da Secretaria da Fazenda, mas o consumidor pode ajudar denunciando para nós quando encontrarem preços abusivos sendo praticados”, destacou Claudia Silvano, coordenadora do Procon-PR

O órgão estadual vai monitorar os preços por meio do aplicativo Menor Preço, programa do Nota Paraná. Caso o consumidor encontre abusos, pode denunciar nos canais online de atendimento do Procon-PR disponíveis AQUI.

Governo vai enviar vacina contra a dengue para mais 29 municípios

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Agência Brasil – Foto: Takeda/Divulgação

O Ministério da Saúde informou que vai enviar doses de vacinas contra dengue para mais 29 municípios nos próximos dias. O novo lote vai completar a lista de 521 municípios selecionados para receber as doses até a primeira quinzena de março. Até o momento, 492 cidades já receberam os imunizantes.

A vacinação contra a dengue começou neste mês e é destinada à aplicação em crianças de 10 e 11 anos. Até o fim deste ano, a vacinação com a Qdenga, nome comercial do imunizante, será ampliada para adolescentes de 12,13 e 14 anos que moram nos 521 municípios.

Os municípios foram escolhidos para receber os primeiros lotes das vacinas por estarem localizados em áreas de com alta incidência da dengue tipo 2 (Sorotipo 2), que provoca infecção mais grave da doença.

A restrição de regiões que vão receber a vacinação foi feita diante das dificuldades apresentadas para produção e oferta da vacina, elaborada pelo laboratório Takeda. A partir da entrega de mais carregamentos, a vacinação será ampliada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o Ministério da Saúde, foram compradas 5,2 milhões de vacinas neste ano. Em 2025, serão mais 9 milhões.

A vacina Qdenga teve o registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. Em dezembro do ano passado, a pasta anunciou a incorporação do insumo no SUS.

Pelo menos seis estados já declararam situação de emergência devido aos casos registrados de dengue na população. Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Acre, Goiás e o Distrito Federal estão na lista.

 

Com bons indicadores, programa do Estado ajuda população a parar de fumar

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Assessoria – Foto: Geraldo Bubniak

Seguindo uma tendência mundial, o Paraná tem registrado uma queda contínua nas taxas de consumo de tabaco, assim como maior interesse das pessoas em deixar o vício em cigarros. Considerado um grave problema de saúde pública, a doença epidêmica, caracterizada pela dependência da nicotina, é um fator de influência para diversas outras doenças, como cardiovasculares, respiratórias e cânceres.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, levantamento mais recente do Ministério da Saúde, dos 1.344.046 fumantes acima de 18 anos no Paraná, 586.004 (43,6%) tentaram parar de fumar e cerca de 140.641 procuraram tratamento com profissional de saúde. Em nível nacional, dos 21.113.773 fumantes, 9.839.018 (46,6%) tentaram parar.

Segundo a PNS 2019, 14,6% da população paranaense acima de 18 anos ainda faz uso do tabaco (cigarro, charuto, cigarrilha, cachimbo, cigarros de cravo e narguilé) ou produtos derivados do tabaco que não fazem fumaça, como fumo para mascar ou rapé. Em 2013, esse índice era de 17,8%, o que representa uma redução três pontos percentuais e milhares de pessoas em seis anos, até 2019.

O Governo do Paraná tem contribuição importante na luta contra o tabaco, com legislação antifumo iniciada em 1952 e em 1979, e a criação do Programa Estadual de Controle do Tabagismo (PECT), que visa reduzir a prevalência de fumantes e a morbimortalidade decorrente do consumo de produtos derivados do tabaco. O programa engloba capacitações, comunicação ativa, ações educativas junto à população, prevenção da iniciação do tabagismo, proteção acerca do tabagismo passivo, cessação do tabagismo, entre outras.

Em 2023, no registro mais recente do PECT, outras 12.880 pessoas buscaram tratamento para cessar a dependência do tabagismo. “O tabagismo é atualmente a principal causa de morte evitável, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), sendo considerada uma doença pediátrica, pois a maioria dos fumantes se torna dependente até os 19 anos de idade”, salienta a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes.

PROGRAMA – O atendimento à pessoa tabagista no Paraná é realizado por equipes multiprofissionais de saúde, prioritariamente na atenção primária, tendo como eixo principal a abordagem cognitiva, que prevê uma mudança de comportamentos e escolha de hábitos saudáveis de vida.

Este cuidado prevê o acolhimento do usuário, avaliação clínica, aferição do grau de dependência à nicotina, apoio ao tratamento, sessões em grupo e terapia medicamentosa se necessário. Além disso, a interação no grupo incentiva e propicia a mudança de crenças e comportamentos relacionados ao consumo de tabaco.

“Todos os profissionais de saúde devem perguntar sobre o uso do tabaco e convivência com fumantes, a fim de aconselhar e apoiar o início do tratamento de cessação do tabagismo”, enfatiza a chefe da Divisão de Prevenção e Controle de Doenças Crônicas e Tabagismo da Sesa, Rejane Cristina Teixeira Tabuti.

Atualmente, o programa é ofertado em 299 municípios pelo SUS. De acordo com a Sesa, 75% dos municípios paranaenses contam com, ao menos, uma equipe que oferta tratamento do tabagismo, tanto nas Unidades de Saúde da Atenção Primária, como na Atenção Especializada.

Para Elaine Cristina Vieira, coordenadora de Promoção da Saúde da Secretaria da Saúde, o Estado tem empenhado esforços para que todos os 399 municípios ofertem o tratamento de cessação do tabagismo. “Todas essas medidas geram um reflexo positivo na queda de prevalência de fumantes em um contexto geral. Parar de fumar a qualquer tempo, traz benefícios. Procure uma Unidade de Saúde e informe-se sobre o tratamento”, complementa.

TABAGISMO – Segundo o Relatório Mundial sobre Tendências na Prevalência do uso de Tabaco 2000 – 2030, publicado pela OMS em janeiro, com dados de 165 países, apesar da tendência de queda, metade dos homens (49,1%) e cerca de uma em cada seis mulheres (16,3%) com 15 anos ou mais ainda utilizam algum tipo de tabaco. A taxa média de consumo no mundo entre os jovens com idades entre 15 e 24 anos diminuiu de 20% em 2000 para cerca de 13% em 2022, e prevê-se que atinja 12% em 2030.

TSE vota regra para inteligência artificial nas eleições

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Fonte/Foto: Agência Brasil

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas. 

No texto que deverá ser colocado em votação, a relatora, ministra Cármen Lúcia, propôs que a utilização de material “fabricado ou manipulado” por meio de IA somente seja permitido se a informação sobre o uso da tecnologia for divulgada de forma “explícita e destacada”.

Além disso, a norma traz vedações ao uso de qualquer “conteúdo fabricado e manipulado” com fatos sabidamente não verdadeiros, ou gravemente descontextualizados, que possam causar danos ao equilíbrio da eleição.

A minuta prevê ainda que os provedores de aplicações na internet são responsáveis pela implantação de medidas que impeçam a publicação de conteúdo irregular, que atinja a integridade do pleito.

A minuta sobre o tema foi divulgada em janeiro. Em seguida, foram realizadas audiências públicas obrigatórias, entre 23 e 25 de janeiro, na sede do TSE, para receber contribuições sobre as normas eleitorais.

Os demais ministros estudaram as resoluções sobre as eleições durante o fim de semana. Eles também podem sugerir mudanças. Em mais de uma oportunidade, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, defendeu punições para o uso de material manipulado por IA, fenômeno que classificou como “extremamente perigoso”.

O ministros do TSE devem votar, nesta terça, além da resolução sobre propaganda eleitoral, também as regras relativas ao Fundo Eleitoral, a pesquisas eleitorais, a auditorias e fiscalizações do pleito e a prestação de contas, entre outros temas.

UBSs Extensão e Cianortinho ampliam atendimento para casos suspeitos de dengue

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Assessoria

A partir desta segunda-feira (26), as Unidades Básicas de Saúde Extensão e Cianortinho passam a atender em horário estendido, até as 20h, com o objetivo de reforçar o atendimento, principalmente para os casos suspeitos de dengue. A medida visa garantir suporte à população diante do aumento de notificações e confirmações da doença na região.

É importante ressaltar que, durante o horário estendido, independentemente da UBS de referência, aqueles que apresentarem sintomas sugestivos de dengue devem dirigir-se a uma dessas unidades, de segunda a sexta-feira. A UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) continuará destinada exclusivamente aos casos de urgência e emergência.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância da prevenção, por meio da eliminação de focos do Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, dentro e ao redor das residências. A colaboração de todos é essencial para combater a proliferação do mosquito e, consequentemente, a doença na cidade.

SERVIÇO
UBS Extensão: Travessa Itororó, 400, Centro
UBS Cianortinho: Avenida Europa, 277, Cianortinho
Horário estendido: de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 20h

Cianorte inicia semana com 570 vagas de emprego na Agência do Trabalhador

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Assessoria

Nesta segunda-feira (26), a semana começa com 570 vagas de emprego cadastradas na Agência do Trabalhador de Cianorte. As oportunidades são para diversas áreas e funções, seja no comércio, prestação de serviços ou indústria, com ou sem experiência, assim como exclusivas para pessoas com deficiência (PcD). A lista completa está disponível no site do Município (www.cianorte.pr.gov.br), com acesso direto pelo link http://cianorte.pr.gov.br/pagina/72_Agencia-do-Trabalhador.html.

“É importante lembrar que intermediamos a oferta de vagas para contratação com carteira assinada, muitas com benefícios, tanto para inserção quanto recolocação no mercado de trabalho, abrangendo diversos níveis de escolaridade, perfis e faixas salariais”, destaca o gerente da unidade, Nei de Jesus. Os interessados devem comparecer a sede, localizada na Avenida Paraná, 510, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h ou das 13h30 às 18h.

Recorde do ano: Agências do Trabalhador iniciam a semana com a oferta de 19,3 mil vagas

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Fonte: AEN – Foto:Karolina Fabris Pacheco

As Agências do Trabalhador e postos avançados do Paraná começam a semana com a oferta de 19.362 vagas de emprego com carteira assinada, o maior número de oportunidades do ano, superando os 18.931 postos de trabalho oportunizados na última semana de janeiro.

A maior parte das vagas é para auxiliar de linha de produção, com 3.572 oportunidades. Na sequência, aparecem as funções de repositor de mercadorias, com 815 vagas, alimentador de linha de produção, com 517, e abatedor de porco, com 480.

A Região Metropolitana de Curitiba concentra o maior volume, com 5.484 vagas. São 815 para repositor de mercadorias, 403 para operador de telemarketing receptivo, 281 para operador de caixa e 252 para operador de telemarketing ativo.

Na Capital, a Agência do Trabalhador Central oferta 134 vagas para preenchimento imediato: vendedor interno (81), pedreiro (19), motorista de ônibus rodoviário (13), vigilante (09), zelador (08) e pizzaiolo (04).

A região de Cascavel tem 4.406 postos de trabalho abertos. Há 845 vagas para auxiliar de linha de produção, 430 para abatedor de porco, 268 para operador de processo de produção e 195 para magarefe.

Também são destaque as regiões de Londrina (2.032), Pato Branco (1.580), Foz do Iguaçu (1.369) e Campo Mourão (1.263). Em Londrina, as funções que lideram as ofertas são auxiliar de linha de produção, com 513 vagas, alimentador de linha de produção, com 180, auxiliar de produção de gorduras vegetais comestíveis, com 70, e ajudante de carga e descarga, com 64.

Em Pato Branco, há oferta de emprego para auxiliar de linha de produção, com 338 vagas, magarefe, com 131, alimentador de linha de produção, com 88, e operador de processo de produção, com 70.

Em Foz do Iguaçu, os destaques são para auxiliar de linha de produção (297), alimentador de linha de produção (110), operador de caixa (63) e repositor em supermercados (53).

Na região de Campo Mourão há 604 vagas para auxiliar de linha de produção, 166 para safrista, 124 para alimentador de linha de produção e 91 para abatedor de aves.

ATENDIMENTO – Os interessados em ocupar as vagas devem buscar orientações entrando em contato com a unidade da Agência do Trabalhador de seu município. Para evitar aglomeração, a sugestão é que o atendimento seja feito com horário marcado. O agendamento deve ser feito AQUI.

Veja AQUI as vagas ofertadas por regionais.

Após férias escolares, projeto Saúde Visual retoma atividades

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Assessoria

As estudantes do 4º ano da Escola Municipal Liomar Gomes, Micaely Santos Pereira da Silva (nove anos) e Vitória Alves dos Santos (10 anos) tiveram um compromisso diferente na tarde da última quarta-feira (21). Ambas, acompanhadas dos pais, foram no Instituto do Hospital de Olhos Noroeste do Paraná (Honorp) para uma consulta oftalmológica, ofertada pelo projeto Saúde Visual. A iniciativa, que tem como objetivo detectar problemas de visão em crianças matriculadas nas escolas municipais, encaminhá-las para exame médico e fornecer os óculos gratuitamente, teve início em abril de 2023 e, até dezembro, realizou 4.638 avaliações e 354 consultas.

Neste mês, com o início do ano letivo de 2024, o projeto foi retomado. Fruto da parceria entre a Secretaria Municipal de Educação, Lions Clube Cianorte, Curso Técnico em Enfermagem do Colégio Estadual Cianorte, Secretaria Municipal de Saúde, Honorp, Mercadão dos Óculos e Ótica Zóculos, a proposta funciona da seguinte maneira: os pequenos são avaliados pelos estagiários do Curso Técnico em Enfermagem ou pelos profissionais do Honorp, que aplicam o teste Snellen. Aquelas que apresentam algum tipo de dificuldade visual são encaminhadas para consulta com um oftalmologista e, caso seja necessária a aquisição de óculos, contam com o apoio do Lions Clube, que está doando 60 unidades, e as óticas fornecerão os demais acessórios. São disponibilizados mais de 300 modelos para a escolha da criança e a lente fica pronta em uma semana.

O pai da Vitória, Fernando Eduardo dos Santos, contou que “apesar do histórico de problemas visuais na família, foi uma surpresa a seleção dela para a consulta. O projeto possibilitou que a Vitória fizesse seus primeiros exames oftalmológicos”, disse. Já para a mãe da Micaely, Vania Rodrigues dos Santos, o sentimento foi de alívio. “Eu já tinha percebido que ela tinha dificuldade para enxergar à distância e que às vezes olhava de lado. Mas não tinha condições de custear um óculos nesse momento”, afirmou.

Conforme a médica que atua na iniciativa, Dra. Joicyleide Souza Barros, “o Saúde Visual tem transformado a vida de muitas crianças. Isso, porque conseguimos identificar altos graus de miopia e outros problemas oftalmológicos. Tivemos o caso de um aluno que chorou, emocionado, por experimentar os óculos. Também presenciamos casos de crianças encaminhadas para outros profissionais, por apresentarem problemas neurológicos, por exemplo”, relatou.

“Sabemos o quanto a visão influencia no dia a dia escolar, especialmente no processo de aprendizagem. Com esse projeto é possível descobrir alguns problemas e corrigi-los. Por isso, agradecemos a todos os envolvidos”, ressaltou a secretária municipal de Educação, Jakeline Plácido Marcon, acompanhada da diretora de Planejamento Estratégico e Políticas Públicas Educacionais, Juliana Turetti Peruci.