Mês: junho 2024

Governador do Paraná sanciona lei que privatiza gestão em escolas públicas

Publicado em por .

Fonte/Foto: AEN

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira (4) a lei (22.006/2024) que cria o programa Parceiro da Escola e permite a implantação em 204 unidades elegíveis da rede estadual. Ele foi aprovado por ampla maioria na Assembleia Legislativa após discussões nas duas últimas semanas. A medida privatiza a gestão em escolas públicas.

Segundo o Governo do Paraná, o programa da Secretaria de Estado da Educação (Seed) tem a finalidade de melhorar a gestão administrativa e de infraestrutura de escolas estaduais mediante parceria com empresas especializadas em gestão educacional. As empresas ficarão responsáveis pelo gerenciamento administrativo de escolas selecionadas e pela gestão de terceirizados na limpeza e segurança.

“O próximo passo é a consulta aos professores, pais, alunos e responsáveis, que vão decidir, de forma democrática, se querem implantar o projeto em suas escolas. É uma nova dinâmica para que a melhor educação do País amplie seus horizontes”, disse o governador Ratinho Junior.

O Parceiro da Escola será instalado mediante consulta semelhante à feita para implantação dos colégios cívico-militares. Ou seja, dentro de um processo democrático, ouvindo a comunidade escolar. A votação nas escolas será preferencialmente de forma presencial.

A consulta vai acontecer em 204 escolas, nas quais foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive a diminuição da evazão escolar.

A lei recebeu emendas dos deputados estaduais. Entre elas, está a possibilidade do professor efetivo trocar de escola caso queira, por meio da oferta de vaga em concurso de remoção. O programa garante aos professores contratados pelo parceiro os mesmos salários e o direito à hora-atividade prevista na legislação.

Há exigência de que o parceiro comprove cinco anos de experiência, capacidade técnica e competência para o programa, que devem ser critérios do edital. O parceiro ainda deverá ser avaliado a cada ciclo contratual conforme parâmetros da Seed em relação à evolução da frequência, evolução da aprendizagem, manutenção e conservação das instalações e satisfação da comunidade escolar.

A lei ainda deixa claro que o parceiro atuará exclusivamente nas dimensões administrativa e financeira, mantendo sob o controle da Seed a autonomia absoluta sobre o projeto pedagógico. Em relação à merenda, a Seed deverá fornecer a alimentação. Porém o parceiro poderá complementá-la se necessário.

O estado também divulgará anualmente os principais indicadores de aprendizagem, frequência escolar, número de matrículas, taxa de abandono e taxa de evasão escolar. A Seed vai definir em ato normativo as atribuições administrativo-financeiros do diretor e do diretor-auxiliar da rede nas escolas que integrarão o Parceiro da Escola.

O programa não atinge as escolas indígenas, as que atendem as comunidades quilombolas e comunidades de ilhas, bem como as cívico-militares.

Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

Publicado em por .

Assessoria

Todos os vereadores:

Todos os vereadores apresentaram em conjunto três requerimentos, sendo: Requerimento nº 219/2024, requer registro de voto de pesar pelo falecimento do morador cianortense e locutor de rádio Doni Scarpim, ocorrido em 28 de maio de 2024; Requerimento nº 224/2024, para redução de interstício regimental; Requerimento nº 226/2024, requer registro de voto de pesar pelo falecimento de Lindaura Piovesan dos Santos, ocorrido 29 de maio de 2024, aos 76 anos de idade.

 

Comissões:

A Comissão de Justiça e Redação encaminhou a Emenda de Redação nº 013/2024 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2024.

 

Afonso Sérgio Lima (Avante)

O vereador propôs o Requerimento nº 220/2024, solicitando à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, quem é o fiscal do contrato referente aos serviços de varrição das vias públicas do município e qual o cronograma de atendimento nos bairros do município, com envio do cronograma.

 

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (MDB)

O vereador teve lido no expediente a Indicação nº 532/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo estudos da possibilidade da aquisição de bandeiras oficiais do município para doação às escolas, igrejas, associações, entidades e, principalmente, para os grupos culturais e esportivos que representam nosso município nos eventos fora da cidade; e, a Indicação nº 537/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento de projeto de lei que dispõe sobre a aquisição e cultivo de mudas e sementes da árvore denominada “Crotalária” que possui função de repelente natural contra insetos, para distribuição nas residências do município pelos agentes comunitários de saúde.

 

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (PSD)

O vereador apresentou dois requerimentos e cinco indicações, sendo: Requerimento nº 221/2024, ao Executivo Municipal, questionando se existem estudos visando à instalação de câmeras de segurança nos parques infantis do município, com a finalidade de inibir ações de vândalos conforme sugerido por este vereador na Indicação nº 370/2023, se a resposta for positiva, quando se dará a execução das instalações; Requerimento nº 222/2024, ao Executivo Municipal, questionando se está sendo cumprida pelo Município de Cianorte a Lei Municipal nº 4948, de 28 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais, centros municipais de educação infantil e cercanias, se a resposta for negativa, quando se dará a execução das instalações, quais serão as primeiras escolas a serem contempladas e qual será a quantidade de câmeras a serem instaladas; Indicação nº 530/2024, à Diretoria de Trânsito para a revitalização do quebra-molas existente na Rua Camélia, na altura da Praça Osvaldo Alves de Morais, no Conjunto Beatriz Guimarães; Indicação nº 531/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo que providencie limpeza com recolhimento de folhas, galhos e resíduos provenientes da varrição das vias públicas no Bairro Conjunto Beatriz Guimarães; Indicação nº 533/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo estudos da possibilidade de instalar painéis com a frase “Cianorte Cidade Árvore do Mundo” em alguns pontos do município, inclusive nas entradas da cidade, em alusão ao título concedido pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO-ONU) e a Fundação Arbor Day ao Município de Cianorte; Indicação nº 534/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo a execução de iluminação, instalação de bancos, lixeiras e pintura de sinalização na pista de caminhada às margens da Rua Jasmim, no Conjunto Beatriz Guimarães; Indicação nº 535/2024, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que execute a iluminação com postes estilo republicano e a instalação de bancos na pista de caminhada às margens da Rua Laguna, no Residencial Atlântico V, no Jardim Botânico.

 

Marcia Pereira (PL)

A vereadora encaminhou quatro indicações, sendo: Indicação nº 541/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo aos órgãos competentes que envidem esforços para a execução de pavimentação asfáltica ou a possibilidade de um projeto em parceria com a Secretaria do Estado para a pavimentação com blocos sextavados na Estrada Sapezal; Indicação nº 542/2024, reiterando sugestões anteriores à Secretaria Municipal de Agricultura no sentido da implantação de patrulha rural, que vise à disponibilização de maquinários e equipamentos para atender os pequenos produtores rurais; Indicação nº 543/2024, ao Executivo Municipal, reiterando sugestões anteriores no sentido de realizar a extensão da pista de caminhada localizada às margens da Av. Nações Unidas, no Residencial Parque das Nações; Indicação nº 544/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo a execução de reforma, no sentido de reparos nas partes danificadas e pintura no Salão Comunitário Geraldo Gavioli, localizado na Avenida Europa, no Bairro Cianortinho.

 

Roberto Kobayashi – Beto Kobayashi (MDB)

O vereador propôs quatro indicações, sendo: Indicação nº 528/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito providências no sentido de implantar meios de controle de velocidade (lombada, faixa elevada, redutor de velocidade) na Avenida Souza Naves, entrada da Praça J.K. de Oliveira, cruzamento com a Avenida São Paulo; Indicação nº 540/2024, à Diretoria de Trânsito para providências no sentido de proibir estacionamento em um lado da via na Rua Padre Anchieta, no trecho que corresponde entre a Avenida Paraná e a Avenida Bahia; Indicação nº 536/2024, solicita à Mesa Diretora providências para alteração do artigo 241-A da Resolução nº 01, de 04 de maio de 1992 (Regimento Interno Câmara de Cianorte), incluído pela Resolução nº 004, de 22 de novembro de 2022, no sentido de que seja estabelecida como falta, descontando-se do respectivo subsídio caso não seja justificada, o não comparecimento de vereador às Audiências Públicas; Indicação nº 545/2024, ao Executivo Municipal, reiterando a Indicação nº 430/2023 do Vereador Wilson Pedrão, para instalação de redutor de velocidade na Avenida Europa, no cruzamento com a Rua Jerusalém/Coroados.

 

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador teve lida no expediente a Indicação nº 539/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo que seja analisada a possibilidade de serem inseridas e disponibilizadas como serviço de atendimento à população de Cianorte e de seus Distritos, as Eco Caçambas, que consiste num serviço realizado pelo Município visando o descarte ecologicamente correto de volume reduzido de resíduos sólidos de construção civil em local pré-definido como ‘Eco Ponto’, este descarte se daria mediante recolhimento de uma taxa pelo munícipe, regulamentada por meio de protocolo elaborado pela Administração Pública Municipal.

 

Thiago Fontes (Republicanos)

O vereador teve lido no expediente um projeto de lei e dois requerimentos, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2024, dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em parquinhos infantis e bosques na região central da cidade; Requerimento nº 223/2024, para a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 41/2024, de autoria deste vereador, que dispõe sobre a garantia de acesso equitativo à educação infantil, promovendo a proximidade entre as residências das crianças e os Centros Municipais de Educação Infantil; Requerimento nº 225/2024, ao Executivo Municipal, questionando qual é a logística adotada para a distribuição de vagas nos CMEIs e escolas municipais, especialmente no que diz respeito à proximidade das instituições com as residências das crianças e como é realizado o planejamento para atender a demanda de vagas e garantir que as crianças tenham acesso à educação básica próxima a seus lares e, se a Prefeitura Municipal tem conseguido cumprir com os requisitos estabelecidos pela Lei Federal nº 9.394/96, que dispõe sobre a garantia de acesso à educação básica próxima às residências das crianças.

 

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador apresentou a Indicação nº 538/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo providências para reforma ou troca dos bancos existentes ao entorno do residencial Alpha Club.

Aprovados projetos que atualizam informações do Plano Diretor Municipal

Publicado em por .

Assessoria

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Cianorte realizada nesta segunda-feira, 3, foram aprovados em segundo turno de discussão dois projetos de autoria de membros do Poder Legislativo. A sessão foi presidida pelo vereador Wilson Pedrão (Republicanos) e teve a ausência apenas do vereador Tuika (PSD) por motivos de saúde, pelo qual solicitou licença médica.

De autoria dos vereadores Afonso Lima (Avante) e Thiago Fontes (Republicanos), o Substitutivo nº 004/2024, que altera a classificação de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo constante na Lei Complementar nº 177, de 6 de junho de 2022, passa de Zona Residencial 4 para Zona Comercial e de Serviços 2 o trecho da Avenida Brasil compreendido entre a Via Los Angeles e a Via Atlanta, foi aprovado por unanimidade.

Também por unanimidade foi aprovado o Substitutivo nº 009/2024, de autoria do vereador Rodrigo Rezende (PSD), que altera a redação do artigo 67 da Lei Complementar nº 177, de 6 de junho de 2022, pelo qual passa a vigorar que a aprovação de projeto de construção, ampliação, regularização e reforma que utiliza mais de um lote contíguo e não remembrado, mesmo que de proprietários distintos, é permitida desde que ambos os lotes tenham testada para via pública e pertençam ao mesmo zoneamento, sendo condicionada a apresentação de projetos individuais de cada parcela sempre em nome do interessado proprietário ou titular do direito de construir.

Em segundo turno de discussão foram aprovados os seguintes projetos do Executivo: Projeto de Lei nº 029/2024, autoriza a utilização de imóvel particular, localizado na Rodovia Vereador José da Silva denominado Arena Brasil Eventos para a realização da cavalgada, show e praça de alimentação, nos dias 13 e 14 de julho de 2024, referente às festividades alusivas ao 71º aniversário de emancipação política do Município de Cianorte; Projeto de Lei nº 030/2024, autoriza a utilização de imóvel particular, localizado na Rodovia PR-082, denominado Faculdade UMFG, para a realização do curso de formação com servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação, que ocorrerá nas datas de 22 de julho de 2024 e 9 de setembro de 2024; Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, dá nova redação ao art. 2º e acrescenta o art. 10-B na Lei Municipal nº 4.886, de 7 de junho de 2017, da Lei que dispõe sobre turno ininterrupto de revezamento e a jornada de trabalho de servidores públicos em exercício na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Faustino Bongiorno.

Em primeiro turno de discussão foram aprovados: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/2024 – Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2024, de autoria de todos os vereadores, altera a composição da Mesa Diretora a partir de 2025; Projeto de Lei do Executivo nº 017/2024, autoriza o Poder Executivo a executar obras nos imóveis particulares localizados na Rua Cândido Augusto dos Santos, do Conjunto Habitacional Aquiles Cômar; Projeto de Lei do Executivo nº 031/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional especial; Projeto de Lei do Executivo nº 033/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional especial; Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2024, fixa atribuições para função gratificada de Supervisão de Licitações da Divisão Financeira da Secretaria Municipal de Educação.

Mega-sena acumula novamente e prêmio vai a R$ 100 milhões

Publicado em por .

Fonte/Foto: AGbr

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.732 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (4), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Com isso, o prêmio principal acumulou em R$ 100 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (6).

Os números sorteados foram: 01 – 03 – 16 – 18 – 49 – 60.

A quina teve 94 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 51.300,81. Já a quadra registrou 6.173 apostas vencedoras; cada acertador vai receber um prêmio de R$ R$ 1.115,98.

As apostas  podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Policial e cachorro de Cianorte vencem campeonato brasileiro de detecção

Publicado em por .

Fonte: Portal da Cidade Cianorte – Foto: Reprodução

O soldado Manfré, da 5° Companhia Independente da Polícia Militar (5°CIPM) de Cianorte, e o cão de serviço Daileon saíram vitoriosos do “Brasil Open Esportes Caninos”, campeonato realizado entre os dias 30 de maio e 2 de junho, em Taubaté (SP). O binômio conquistou o 1° lugar na Categoria Detecção durante o campeonato que reuniu mais de 250 cães e adestradores.

Ao Portal da Cidade Cianorte, o soldado explicou que foi a primeira vez que participou de um campeonato. Apesar disso, o treinamento de detecção com Daileon se iniciou logo após a introdução alimentar e dura até hoje, com quatro anos de relacionamento entre cão e tutor. O cão, que já apresentava ótimos resultados nas operações, manteve a mesma excelência e conquistou a colocação na categoria de estreia.

Organizado pelo Conselho Nacional de Adestramento da Confederação Brasileira de Cinofilia, o campeonato reuniu duplas de vários estados do Brasil, que competiram nas modalidades de adestramento canino agility, mondioring, canicross, obediência FCI, IGP e detecção. A banca de jurados era composta por árbitros das Américas e Europa.

Manfré e Daileon demonstraram comprometimento e dedicação aos integrantes da equipe de Operações com Cães da 5°CIPM, que certamente também comemoraram a vitória. “Fomos para lá confiantes para ficar em uma boa colocação. Em um campeonato com competidores de alto nível e a experiência dos árbitros para montar a pista e verificar os atributos necessários, todos esses detalhes tornam essa uma conquista incrível”, disse.

Estudantes de Cianorte representam o país em torneio mundial de robótica na China

Publicado em por .

Assessoria

Seis estudantes e um professor da Escola Municipal Jorge Moreira da Silva estão preparando as malas para uma importante viagem internacional. A equipe “Inovadores da Terra”, que conquistou o terceiro lugar na etapa nacional do First Lego League, evento de robótica realizado em setembro de 2023, agora tem um novo desafio: ser o único time a representar o Brasil na First Lego League (FLL) Asian Open Championship, em Hong Kong, na China, nos dias 2 e 3 de agosto de 2024.

Luís Gustavo Volf da Veiga, Clara Batista Vitti, Arthur Inácio Rezende, Jonas Vicentine, Maria Luíza Teixeira e Júlia Beatriz Silva, que têm entre nove e dez anos, serão acompanhados pelo professor orientador, Douglas Possavati da Silva, e técnicos da Secretaria Municipal de Educação. As despesas da viagem serão custeadas pela Prefeitura de Cianorte.

Organizado pelo World Class Tests, o torneio reunirá 400 equipes, de mais de 20 países. Para a preparação, os estudantes, que integram a categoria Discovery, receberam um kit exclusivo do Instituto Positivo sobre o tema deste ano “Masterpiece”, que trata de como a paixão das pessoas pelas artes é compartilhada por meio de STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática). Durante cada sessão, as crianças vivenciarão o processo de projeto de engenharia e explorarão o tema e as ideias, criando soluções e testando-as, iterando e alterando-as. Ao final, partilham o que aprenderam com os demais.

Os Inovadores da Terra participam do programa Educação Municipal Integral. “Além de todo o conhecimento que adquiriram ao longo das aulas do componente Pequenos Inovadores, que tem entre os conteúdos a robótica, esses estudantes terão a oportunidade de fazer uma viagem a um país que é referência em tecnologia e ter contato com outras culturas, idiomas, alimentos e produções”, ressaltou a coordenadora educacional e pedagógica de Tecnologia, Inovação e Educação Integral, Claudia Roberta Stefane.

“É muito satisfatório ver que começamos do zero as aulas de Tecnologia e Inovação e hoje os professores e alunos desempenham um trabalho incrível, que conquista reconhecimento internacional. Nossa gratidão a todos os envolvidos, que tornaram esse sonho possível”, afirmou a secretária municipal de Educação, Jakeline Plácido Marcon.

“Incrível acompanhar o trabalho da educação municipal e ver o futuro promissor que estamos construindo para Cianorte, oferecendo conhecimento e chances para o desenvolvimento de competências e habilidades que serão cada vez mais uteis para as próximas gerações, como a lógica, criatividade, imaginação e, ainda, a capacidade de trabalhar em equipe”, comemorou o prefeito, Marco Franzato.

Número de homicídios cai 12,6% no 1º quadrimestre no Paraná; roubos têm queda de 25,8%

Publicado em por .

Fonte: AEN – Foto: SESP-PR

O Paraná registrou redução nas ocorrências de homicídios dolosos (12,6%), roubos (25,8%) e furtos (13,7%) de janeiro a abril deste ano em comparação com o mesmo período do ano anterior. O trabalho integrado das forças de segurança do Estado colaborou para que fossem registradas 18 ocorrências de roubos a menos por dia no Paraná e que 232 dos 399 municípios paranaenses (58%) não tivessem ocorrências de homicídios no primeiro quadrimestre.

Foram 590 ocorrências de homicídios dolosos no período, 85 a menos que as 675 registradas no mesmo quadrimestre de 2023. Este número também é o menor dos últimos seis anos nesse intervalo de tempo. Foram 597, 773, 689, 735 e 675 homicídios dolosos nos primeiros quadrimestres de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, respectivamente.

A maior parte das cidades paranaenses não registraram homicídios nos primeiros meses do ano. São 232 municípios nesta situação, o que representa 58,1% do Estado. Em 87 cidades, que representam 21,8% de todos os municípios, houve apenas um homicídio de janeiro a abril. Em outras 56 cidades (14%) foram registradas de duas a cinco ocorrências do crime e 24 (5,9%) municípios paranaenses tiveram mais de cinco ocorrências.

A queda, no entanto, se estende a municípios e regiões de todos os portes. A 1ª Área Integrada de Segurança Pública (AISP) de Curitiba, que é uma das mais populosas, por exemplo, registrou 57 homicídios dolosos de janeiro a abril deste ano, treze a menos do que no mesmo período do ano anterior (70 registros), uma queda de 18,5%. Já a 2ª AISP de São José dos Pinhais, composta pelos 22 municípios da RMC, registrou quinze homicídios a menos no período: 92 no primeiro quadrimestre de 2024 e 107 no quadrimestre em 2023, uma queda de 14%.

Para o secretário da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira, a queda é um reflexo das ações desenvolvidas no combate à criminalidade. “Recentemente lançamos a Operação Vida e, com o eixo Cidade Segura, reforçamos o policiamento em diversas regiões do Estad. Também investimos em tecnologia e inovação, com uso de helicópteros e deslocamentos céleres. Esses esforços colaboraram para que conseguíssemos reduzir os índices e tornar o Paraná referência no combate ao crime”, disse.

A Operação Vida colaborou para a redução de indicadores criminais, dentre eles homicídios, nos municípios com maiores índices de criminalidade mapeados pela Secretaria da Segurança Pública. Nas cidades que já receberam ações da operação (Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu e Cascavel), a redução de homicídios dolosos foi maior que em todo o Estado. A queda média nessas cinco cidades foi de 23,4% (redução de 252 homicídios para 193). Em Londrina, por exemplo, a redução foi de 43% (de 23 para 13).

ROUBOS E FURTOS – O Relatório Estatístico Criminal também apontou queda de 25,8% no número de roubos no quadrimestre. De janeiro a abril de 2023 foram 8.845 ocorrências do crime e, no mesmo período de 2024, 6.572. Essa queda representa 18 ocorrências de roubos a menos por dia em todo o Estado. Já as ocorrências de furto tiveram redução de 13,7% em todo o Estado. No primeiro quadrimestre de 2023 foram 56.698 e no mesmo período de 2024 foram 48.902 ocorrências.

DROGAS – O relatório também aponta aumento de 15,2% na quantidade de drogas recolhidas. De janeiro a abril de 2024 foram apreendidas 90,3 toneladas, contra 78,4 toneladas no mesmo período de 2023.

Nos municípios integrantes da Operação Cidade Segura, o aumento nas apreensões foi ainda mais, de 75,7%. Nestas cidades foram apreendidas 10,1 toneladas de maconha, cocaína, ecstasy, entre outras, de janeiro a abril de 2023 e 17,7 toneladas no mesmo período de 2024.

Os dados estatísticos podem ser acessados AQUI.

Inscrições para vestibular EAD da UEM terminam nesta quarta-feira

Publicado em por .

Assessoria

Terminam nesta quarta-feira (05) as inscrições para o vestibular EAD 2024 da Universidade Estadual de Maringá (UEM), para ingresso no segundo semestre deste ano. No total, são 755 vagas para os cursos na modalidade de educação a distância. Em Cianorte, por meio do polo UAB (Programa Universidade Aberta do Brasil), são ofertadas 18 vagas para Licenciatura em História.

As inscrições estão sendo realizadas exclusivamente on-line, por meio do site www.vestibular.uem.br e no App Vestibular UEM. A taxa é de R$ 185 e deve ser paga até sexta-feira (07). A prova está marcada para 14 de julho, com resultado final em 09 de agosto. Todas as informações estão disponíveis no Manual do Candidato: https://www.vestibular.uem.br/manuais/manual_candidato_53.pdf.

As aulas terão início no próximo semestre e a duração do curso é de quatro anos, sendo que as atividades presenciais obrigatórias ocorrerão sempre às quintas-feiras, no período noturno. O Polo de Apoio Presencial da UAB de Cianorte está localizado na Escola Municipal Lidia Usuy Ohi, na Rua Henrique Dias, 211.

“Como mantenedora, e em parceria com a UEM, a Prefeitura garante uma estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades dos cursos da UAB para que cianortenses tenham acesso ao Ensino Superior público, gratuito e de qualidade. Por isso, orientamos para que aproveitem esta oportunidade”, destaca a secretária municipal de Educação, Jakeline Plácido Marcon.

Veja os municípios que mais receberam transferências constitucionais em maio; repasses somaram R$ 1,1 bilhão

Publicado em por .

Fonte: AEN – Foto: Anderson Theodoro

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, realizou repasses que somaram R$ 1,1 bilhão aos municípios do Estado durante o mês de maio. Esses recursos, provenientes de transferências constitucionais, integram as receitas públicas correntes e podem ser destinados pelas prefeituras a áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.

Do total repassado, R$ 947,6 milhões foram oriundos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo que representa cerca de 25% das receitas totais do Estado.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, cuja quinta e última parcela venceu em maio, contribuiu com R$ 331,2 milhões. Os municípios também receberam R$ 701,1 mil provenientes dos royalties do petróleo e R$ 10,8 milhões do Fundo de Exportação.

As transferências de recursos são efetuadas conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que segue regras constitucionais e é calculado anualmente com base em critérios estabelecidos por leis estaduais. Cada ajuste no índice é aplicado no ano seguinte à alteração.

Confira as 15 cidades que mais receberam repasses em maio de 2024:

Curitiba (R$ 139 milhões)

Araucária (R$ 55,6 milhões)

São José dos Pinhais (R$ 38,4 milhões)

Londrina (R$ 37,3 milhões)

Maringá (R$ 34,8 milhões)

Ponta Grossa (R$ 29,7 milhões)

Cascavel (R$ 29,2 milhões)

Foz do Iguaçu (R$ 22,1 milhões)

Toledo (R$ 18,3 milhões)

Guarapuava (R$ 17 milhões)

Paranaguá (R$ 12 milhões)

Colombo (R$ 12 milhões)

Castro (R$ 11,3 milhões)

Pinhais (R$ 10,8 milhões)

Campo Largo (R$ 10,2 milhões).

Só cinco capitais não recebem nota mínima em índice de transparência

Publicado em por .

Fonte/Foto: AGbr

Somente cinco capitais brasileiras – São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Fortaleza – não receberam a nota mínima no Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023 da Open Knowledge Brasil (OKBR), que avaliou as 26 cidades mais importantes do país quanto à transparência dos órgãos públicos.

A pontuação do índice varia em uma escala de 0 a 100% e é classificada em cinco níveis: Opaco (0 a 20%); Baixo (21% a 40%); Médio (41% a 60%); Bom (61% a 80%); e Alto (81% a 100%).

São Paulo, com índice de 48%, e Belo Horizonte (47%) não atingiram 50% da pontuação do índice e apresentam nível médio de abertura de dados na escala da avaliação. Recife (38%), Curitiba (27%) e Fortaleza (26%), que ocupam as posições seguintes do ranking, alcançaram nível de abertura baixo. As demais 21 capitais ficaram com classificação opaco.

“É um contexto preocupante, que nos faz questionar: se a situação naquelas que estão entre as maiores cidades do país é esta, como é o cenário em outros municípios do Brasil?”, destaca a coordenadora de Advocacy e Pesquisa da Open Knowledge Brasil, Danielle Bello.

Para elaboração do índice, foram avaliados seis grupos de indicadores: acesso, licenciamento, documentação, formato, detalhamento e temporalidade. A avaliação verificou se os dados estavam disponíveis online, de forma gratuita e sem necessidade de solicitação de acesso; se o conjunto de informações estava também disponibilizado em metadados, em formato de arquivo não proprietário e processável, e se foi atualizado de acordo com a periodicidade declarada.

Foram analisados os dados das áreas de administração pública, assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, finanças públicas, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte público, ordenamento territorial e uso do solo, saúde e segurança pública.

Mais informações podem ser obtidas no relatório completo.