Assessoria
Vereadores em conjunto:
Os vereadores Coronel Elias, Afonso Lima, Beto Nabhan e Victor Hugo Davanço apresentaram o Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2025, que disciplina as formas de composição de preços e reajuste anual aos serviços prestados por entidades sociais conveniadas com o município; e, o Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025, que institui o Programa “Bom Imposto” em Cianorte.
Os vereadores Professora Kelly, Coronel Elias, Robson Fagundes e Victor Hugo Davanço encaminharam o Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.351/2022, referente ao “Abril Azul”, mês de conscientização sobre o Autismo.
Comissões:
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização propôs o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, que dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2023.
A Comissão de Justiça e Redação teve lida a Emenda Modificativa nº 003/2025 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 002/2025.
Afonso Lima (Avante):
O vereador apresentou a Indicação nº 033/2025, em coautoria com o vereador Beto Nabhan, ao Executivo Municipal, solicitando que envide esforços para instalação do sistema fotovoltaico de energia solar em todos prédios públicos do município, que visa promover a sustentabilidade nos prédios públicos.
Beto Nabhan (PP):
O vereador encaminhou a Indicação nº 311/2025, solicitando ao Gabinete do Prefeito, que envide esforços na criação de um projeto de Capacitação gratuita para os motociclistas, com o objetivo de conscientizar sobre a direção defensiva e condutas no trânsito
Jorge Garcia “Lontra” (PSB):
O vereador propôs a Indicação nº 307/2025, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos da possibilidade de alterações no fluxo de trânsito das vias ao entorno da Praça 7 de Setembro, no Distrito de São Lourenço.
Professora Kelly (União):
A vereadora teve lido no expediente a Indicação nº 313/2025, solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Econômico que a nova proposta da Estação do Ofício seja pensada em articulação e projetos que visem a dar oportunidade aos nossos jovens estudantes de 16 anos até os 18 anos.
Marisa Franco (União):
A vereadora apresentou a Indicação nº 291/2025, ao Executivo Municipal, solicitando à Vigilância Sanitária que envide esforços em uma fiscalização rigorosa para coibir a venda de chumbinho em nosso Município.
Rafael Araújo (PL):
O vereador encaminhou a Indicação nº 322/2025, solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que envidem esforços no sentido da execução de Praça para Autistas em nosso Município, que contenha os seguintes elementos: ambiente calmo e seguro, elementos sensoriais, espaços interativos, pistas de relaxamento, sinalização clara, espaços para as famílias e acessibilidade.
Robson Fagundes (Republicanos):
O vereador propôs a Indicação nº 303/2025, ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de uma ciclovia ligando o Residencial Bem Viver com o Jardim Cassidori.
Rodrigo Rezende (PSD):
O vereador teve lido no expediente dois projetos de lei e uma indicação, sendo: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2025, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 180/2022, referente ao Código de Posturas do Município de Cianorte; Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2025, que revoga a Lei nº 2.431, de 5 de março de 2004. Indicação nº 333/2025, à Secretaria Municipal de Saúde, para que envide esforços em iniciar as tratativas para organizar a inserção da Cannabis Medicinal à lista do rol de medicamentos fornecidos pelo município e/ou contrato de compra pelo CICENOP para que outros municípios que porventura tenham interesse na demanda possam utilizar do mesmo contrato em benefício às pessoas que aguardam por este medicamento comprovadamente aprovado no tratamento de diversas doenças, síndromes e transtornos, inclusive aos portadores de TEA.
Thiago Fontes (Republicanos):
O vereador apresentou dois projetos de lei e uma indicação, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2025, que dispõe sobre a permanência dos professores da Educação Infantil acompanhando os mesmos alunos ao longo dos anos nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do Município de Cianorte; Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2025, que dispõe sobre a proibição da contratação de shows, artistas e eventos financiados com recursos públicos que promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas no município de Cianorte; Indicação nº 326/2025, sugerindo à Secretaria de Assistência Social a implantação de um projeto voltado à retirada dos moradores em situação de rua, incluindo a remoção de itens que possam favorecer a permanência dessas pessoas em espaços públicos, a realização da limpeza dos locais ocupados e o encaminhamento desses indivíduos para serviços de assistência, como alimentação, abrigamento e reabilitação.
Victor Hugo Davanço (Podemos):
O vereador encaminhou a Indicação nº 317/2025, ao Executivo Municipal, sugerindo estudos para criação do Programa Benefício Autismo.
