Autor: ABG Notícias

Fonte: AEN – Foto: SESP

O Governo do Estado encaminhou nesta segunda-feira (19) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei que autoriza a designação de policiais e bombeiros militares da reserva de volta à ativa. A medida abrange os profissionais transferidos para a reserva remunerada, mediante aceitação voluntária.

A proposta tem como objetivo fortalecer as ações ostensivas e preventivas de ambas as corporações. Ela também busca contribuir com a eficiência administrativa e logística das atividades desempenhadas pelos agentes de segurança pública.

Em mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Carlos Massa Ratinho Junior defende que a mudança na legislação pode aprimorar a gestão de pessoal dos militares estaduais, além de garantir a participação de profissionais com ampla experiência nas carreiras de polícia e bombeiro militar.

“Tal proposição propiciará que os servidores atuem conforme o interesse público por mais um período e assegurará, ao Estado e aos cidadãos, profissionais qualificados na execução de atividades relacionadas à segurança pública”, diz um trecho da mensagem assinada pelo governador.

NA PRÁTICA – A medida que será analisada pelos deputados estaduais prevê que os militares estaduais inativos que tenham se aposentado com proventos integrais – seja por tempo de serviço ou por idade – possam retornar ao serviço ativo por até 36 meses, com possibilidade de recondução pelo mesmo período.

Se o projeto for aprovado, a designação deverá ser feita por ato do Comandante-Geral da respectiva corporação, com base no interesse público e na conveniência da medida, respeitando critérios como disponibilidade orçamentária, aptidão física e mental, e manifestação de vontade do militar.

Policiais e bombeiros que tenham sido reformados, que sejam da reserva não remunerada ou que estejam fora de atividade há mais de dez anos não podem ser designados. As normas também proíbem a designação de profissionais denunciados, condenados por crime, contravenção ou improbidade administrativa.

Os militares designados terão direito a uma verba indenizatória mensal equivalente a 70% da remuneração de um soldado de 1ª classe durante o período da designação, cerca de R$ 4,3 mil, sem direito à futura incorporação. Os designados não poderão ocupar funções de comando, chefia ou direção ou cargos comissionados.

A proposta também estabelece a revogação de novos chamamentos ao Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários (CMEIV), que foi instituído em 2017. Militares que já integram o CMEIV poderão optar pela designação prevista no novo projeto, desde que atendam todos os critérios estabelecidos na lei.

O projeto está alinhado com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), respeitando os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte/Foto: AEN

O Paraná foi o quinto estado com maior número de nascimentos em todo o Brasil em 2023, de acordo com os dados das Estatísticas de Registro Civil, divulgadas nesta sexta-feira (16), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram 139.999 nascimentos registrados no Estado ao longo de todo o ano.

O Paraná só teve menos nascimentos do que São Paulo (503.746), Minas Gerais (234.363), Rio de Janeiro (175.637) e Bahia (170.532). Os números fazem do Paraná também o Estado com maior número de nascimentos do Sul do Brasil, à frente do Rio Grande do Sul (120.505) e Santa Catarina (96.602). Em todo o Brasil foram 2,58 milhões de nascimentos.

Os dados ainda mostram que 99,39% dos partos dos paranaenses ao longo do ano aconteceram em hospitais, índice que é superior à média brasileira, de 98,87%. Dos nascimentos restantes, 0,38% aconteceram em casa e 0,22% aconteceram em outros locais. Em números absolutos são 139.151 nascimentos em hospitais, 538 em domicílio e 310 em outros locais.

A pesquisa também mostra que do total de crianças nascidas no Paraná, 51,17% foram do sexo masculino e 48,82%, do sexo feminino. Isso quer dizer que foram 71.633 meninos e 68.351 meninas.

Os registros também detalham as idades das mães dos bebês nascidos ao longo de 2023. Segundo o IBGE, 26,95% das mães do Paraná tinham entre 25 e 29 anos no momento do parto. 22,61% das mães tinham entre 30 e 34 anos, 22,60% tinham entre 20 e 24 anos e 13,59% estavam na faixa etária de 35 a 40 anos.

O Paraná tem a 5ª maior população do Brasil, segundo estimativa do Censo 2024. Com uma população estimada de 11.824.665 habitantes (5,6% do País), o Estado fica atrás apenas de São Paulo (45,9 milhões), Minas Gerais (21,3 milhões), Rio de Janeiro (17,2 milhões) e Bahia (14,8 milhões). O Paraná conta com 101 municípios com até cinco mil habitantes; 104 entre 5.001 e 10 mil; 99 entre 10.001 e 20 mil; 59 entre 20.001 e 50 mil; 22 entre 50.001 e 100 mil; 12 entre 100.001 e 500 mil; e dois acima de 500 mil moradores.

ÓBITOS – O Paraná foi o sexto estado com maior número de mortes em 2023, segundo os dados de Registro Civil. Foram 83.117 ao longo do ano. O Estado teve menos registros do que São Paulo (334.591), Minas Gerais (157.176), Rio de Janeiro (144.633), Bahia (98.906) e Rio Grande do Sul (92.981).

Em comparação com 2022, quando o Estado teve 89.344 mortes, o Paraná foi o quarto estado com maior queda no número de óbitos. A redução no número de pessoas que morreram ao longo do ano foi de 7%, atrás apenas da Paraíba (-11,8%), Rio Grande do Sul (-10,2%), Rio Grande do Norte (-7,7%) e Ceará (-6,7%).

Os registros mostram que, de todas as mortes, 55,88% foram de homens e 44,10% foram de mulheres. O restante, 0,03%, não foram identificados ou tiveram essa informação ignorada. Em números absolutos, isso quer dizer que 46.442 homens e 36.653 mulheres morreram no Paraná ao longo do ano.

O levantamento ainda aponta que 71,55% das mortes no Estado aconteceram em hospitais, 21,62% aconteceram nos domicílios e 6,82% aconteceram em vias públicas ou outros lugares.

MUNICÍPIOS – Entre os municípios paranaenses, Curitiba foi a cidade com maior número de nascimentos. Foram 17.985 novos curitibanos em 2023. Na sequência estão Londrina (6.338), Cascavel (4.775), Ponta Grossa e Maringá (4.613, cada), São José dos Pinhais (4.104), Foz do Iguaçu (3.968), Colombo (2.862), Guarapuava (2.675) e Toledo (2.045).

Já em relação aos registros de óbitos, Curitiba também teve o maior número do Paraná, com 11.907 mortes. Na sequência estão Londrina (4.305), Ponta Grossa (2.645), Maringá (2.630), Foz do Iguaçu (1.948), Cascavel (1.911), São José dos Pinhas (1.811), Colombo (1.476), Guarapuava (1.265) e Paranaguá (1.209).

Fonte: AEN – Foto: Copel

Pipas e rede elétrica: uma combinação que não é brincadeira. Por duas vezes consecutivas, nesta segunda-feira (12) e na quarta (14), pipas enroscadas na fiação de energia foram as causas de desligamentos registrados pela Copel, na cidade da Lapa, na Região Metropolitana de Curitiba, que deixaram 522 unidades consumidoras sem luz.

A Copel reforça que, além de causar interrupção no fornecimento de energia, empinar pipas próximo da rede elétrica é uma prática que coloca a vida em risco.

“A rede de energia é exposta e as causas externas são as principais causas de desligamentos, entre essas causas estão as pipas. Além disso, o contato das linhas das carretilhas com os cabos de energia pode ocasionar curto-circuitos e conduzir energia levando a acidentes severos, até mesmo fatais, por choque elétrico”, alerta o gerente do Departamento de Segurança do Trabalho na Copel, Rodrigo Marcacine Resende.

“Sob nenhuma hipótese a pessoa deve tentar resgatar uma pipa enroscada na rede. Não há brincadeira que valha o risco de perder uma vida”, acrescenta ele.

Os dias com vento, ensolarados e secos do outono e do inverno que se aproxima são um convite para soltar pipas, mas isso deve ser feito em locais seguros e afastados da rede elétrica e de ruas onde as linhas podem causar outros tipos de acidentes com pedestres, ciclistas e motociclistas.

“A segurança sempre vem em primeiro lugar. Campos abertos, praças públicas com áreas amplas são bons lugares para empinar pipa”, orienta Marcacine.

EMERGÊNCIAS – A Copel alerta que é fundamental que se mantenha distância das redes de energia para evitar acidentes que podem ser fatais. Em caso de emergências, o 0800 51 00 116 da linha direta da Copel pode ser acionado de qualquer telefone. Faça a ligação e tecle 1 para situação de risco à vida ou acidente com a rede elétrica.