Governo dará mais 6 meses para saque de dinheiro esquecido nos bancos

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Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos nas instituições financeiras – encerrado nesta quarta-feira (16) –  ainda terão seis meses para reclamar os valores. As informações para requerer o dinheiro estarão em edital que será publicado pelo Ministério da Fazenda.

O Sistema de Valores a Receber (SVR) é um serviço do Banco Central (BC), no qual é possível consultar se empresas, mesmo aquelas que foram encerradas, e pessoas físicas, inclusive falecidas, têm dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. De acordo com a Lei 2.313 de 1954, caso os recursos não sejam requeridos no prazo de 25 anos, poderão ser incorporados à União.

O governo destaca que isso não representa um confisco. No caso dos valores informados atualmente no SVR do Banco Central, os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso Nacional.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o novo edital trará a relação dos valores recolhidos, a instituição onde estão esquecidos, a natureza do depósito, a agência e o número da conta.

Prazo de 30 dias

Será estabelecido, então, prazo de 30 dias, contado da data da publicação do edital, para que os respectivos titulares contestem o recolhimento dos recursos. Nesse caso, o interessado precisa acionar as instituições financeiras para reaver o dinheiro esquecido.

Após esse período, pessoas e empresas ainda terão seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento do direito aos valores, prazo que também se inicia após a publicação do edital pelo Ministério da Fazenda. Depois disso, os valores serão recolhidos pela União.

O Banco Central e o Ministério da Fazenda ainda não divulgaram balanço de quanto faltou ser resgatado dos R$ 8,6 bilhões que estavam disponíveis até a última quarta-feira (16). Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Até agosto deste ano, o BC promoveu a devolução de R$ 8 bilhões, de um total de R$ 16,6 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

Cemitério Municipal divulga calendário de preparativos para Finados

Assessoria

Com a proximidade de finados, celebrado em 02 de novembro, muitas famílias empenham-se para realizar adequações, reformas e limpezas nos jazigos de seus entes queridos. Para que a movimentação ocorra com tranquilidade, todos os anos a administração do Cemitério Municipal São Miguel estipula um calendário de ações.

Assim, em 2024, as famílias têm até o dia 26 de outubro para finalizar obras e providenciar a destinação correta dos resíduos. Entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, será realizada a lavagem das ruas pela Prefeitura. Para isso, a entrada de veículos (carga e descarga) será limitada, das 15h às 19h. O dia 1º de novembro também é a data limite para a limpeza das sepulturas.

“Contamos com a colaboração de todos para que as obras sejam realizadas dentro do prazo, tudo ocorra com organização e nada atrapalhe a movimentação dos visitantes, que merecem esse momento de tranquilidade para relembrar a memória dos entes queridos”, solicita o administrador, Maicon Junior da Silva.

Atualmente, o Cemitério de Cianorte abriga aproximadamente 18 mil túmulos. No dia de Finados, o local funcionará em horário especial, das 6h às 19h, e são esperadas cerca de 40 mil pessoas. A tradicional missa está marcada para as 8h. A entrada de veículos será somente pela Rua Murici e saída pela Rua Grajaú, sendo permitidos 10 por vez. É proibida a entrada com vasos de flores embalados em plásticos ou recipientes que acumulem água, uma vez que servem de criadouros para o mosquito Aedes aegypti.

Os vendedores ambulantes não necessitam de cadastro para a comercialização de seus produtos. A exigência é respeitar o limite de espaço destinado para este fim, demarcado pela administração, de acordo com a distância mínima do portão central e das vagas de estacionamento.

Foragido por homicídio e contrabando é preso em Cianorte

Fonte/Foto: Portal da Cidade Cianorte

Um homem, de 39 anos, foragido pelos crimes de homicídio e contrabando foi preso em Cianorte, nesta quarta-feira (16).

A Polícia Militar (PM) localizou o criminoso na rua São Salvador, por volta das 18h30. Em consulta ao sistema, a equipe verificou que tinham dois mandados de prisão em aberto contra ele, sendo um expedido pela 1ª Vara Criminal de Maringá e o outro pela 1ª Vara Federal de Umuarama.

O homem foi encaminhado ao Depen de Cianorte.

Dia da Vacinação: Saúde alerta da importância da imunização em todos os ciclos da vida

Fonte/Foto: SESA

No Dia Nacional da Vacinação, celebrado nesta quinta-feira, 17 de outubro, a Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa) alerta para importância da imunização. As vacinas protegem contra doenças imunopreveníveis em todos os ciclos da vida, desde o nascimento. O Paraná possui mais de 1.800 salas de vacinas distribuídas em diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos municípios, por todo o Estado.

O Calendário Nacional de Vacinação contempla 20 imunizantes na rotina, abrangendo crianças, adolescentes, adultos, gestantes e idosos. Entre as doenças que possuem vacinas, estão a Covid-19, influenza, poliomielite, sarampo, rubéola, tétano, coqueluche e outras enfermidades graves que podem levar à morte.

“O Dia Nacional da Vacinação é uma data emblemática para todos nós, que somos da saúde. Desde a implementação do Plano Nacional de Imunização, o Brasil se tornou uma referência nesta área para o mundo”, destaca o secretário de Estado da Saúde, César Neves. “Muitas vezes a vacina significa a diferença entre a vida e a morte, e por isso essa celebração também é momento de conscientização”, afirma.

DADOS – O Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde (MS), é responsável pela coordenação das campanhas de vacinação em todo o país e estipula metas de cobertura vacinal. Para as vacinas BCG e Rotavírus, a meta é de 90% de cobertura e para as demais, 95%. No último ano, o Paraná atingiu a cobertura necessária nos imunizantes BCG, Meningo C (meningite e a meningococcemia), Rotavírus e Tríplice viral. Este ano, o Estado alcançou a cobertura necessária apenas para a Vacina Meningo C.

Em 2023, as coberturas vacinais do Parana foram: BCG – 91%; Febre Amarela (para pessoas acima de 1 ano) – 82%; Hepatite A – 89%; Hepatite B (acima de 30 dias de vida) – 83%; Menincocócica conj. C (maior de 1 ano) – 95%; Pentavalente (maior de 1 ano) – 91%; Pneumocóccica (maior de ano) – 93%; Poliomielite (maior de 1 ano) – 92%; Rotavírus Humano – 91%; Tríplice Viral – D1 – 96%.

Este ano, dados preliminares apontam as seguintes coberturas: BCG- 89%; Febre Amarela- 62%; Hepatite A – 85%; Hepatite B -90%; Menincocócica – 103%; Pentavalente – 87%; Pneumocóccica – 83%; Poliomielite – 86%, Rotavírus Humano – 85%; Tríplice Viral – D1 – 94%.

CAMPANHAS – Além das vacinas de rotina, anualmente o Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, promove campanhas específicas de vacinação, como é o caso da Influenza e, nos últimos anos, da Covid-19. Este ano, a campanha de vacinação contra a Influenza registrou 3,2 milhões de vacinas aplicadas no Paraná dentre os mais de 4,5 milhões de pessoas elencadas como público-alvo. A cobertura da campanha foi de 55,96%, sendo que o necessário era de 95% deste público.

Segundo o Vacinômetro Nacional do Ministério da Saúde, o Paraná aplicou, até esta quarta-feira (16), mais de 29,8 milhões de vacinas contra a Covid-19. Além disso, o Estado também registrou 2 milhões de vacinas bivalentes.

O Paraná se mantém como o quinto estado com o maior número de vacinas aplicadas, atrás da Bahia com 36.147.760 doses aplicadas, Rio de Janeiro com 42.345.767, Minas Gerais com 53.276.782 e São Paulo com 131.372.463. Ao todo, o Brasil já registrou a aplicação de 522 milhões de vacinas contra a Covid-19.

As vacinas ofertadas na rotina pelo SUS, são:

1. BCG

2. Hepatite B

3. Pentavalente

4. Pólio inativada (VIP)

5. Rotavírus

6. Pneumo 10

7. Meningo C

8. Febre amarela

9. Tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola)

10. Tetra viral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela)

11. DTP

12. Hepatite A

13. Varicela *

14. Difteria e tétano adulto (dT)

15. Meningocócica ACWY

16. HPV quadrivalente

17. dTpa

18. Influenza (ofertada durante Campanha anual)

19. Pneumocócica 23-valente (Pneumo 23)

20. Covid-19.

Polícia Militar faz surpresa para fã mirim no distrito de São Lourenço

Fonte/Foto: Portal da Cidade Cianorte com informações da Polícia Militar

Nesta terça-feira (15), a 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (5ª CIPM) fez uma surpresa no aniversário de 5 anos da Valentina, no distrito de São Lourenço, em Cianorte. A pequena é uma fã mirim da corporação e recebeu a visita dos policiais.

“Em momentos anteriores, durante patrulhamento feito no distrito, Valentina já tinha parado a equipe para falar que tem o sonho de ser policial militar. A mãe dela, Jaqueline, pediu para que fossemos até a casa delas para o aniversário da filha”, explica a 5ª CIPM.

Assim, foi realizada a surpresa com a chegada dos policiais na casa da menina. A pequena pode tirar fotos com a fardinha infantil, além de conhecer a viatura e ganhar um presente dos heróis.

“É com muita gratidão que a Polícia Militar participa dessas ações que aproximam a sociedade com a corporação, proporcionando momentos felizes e demonstrando que os policiais são amigos”, disse o Comandante da 5ª CIPM, Major Wagner de Araújo.

SUS está preparado para atender transplantados com HIV

Fonte/Foto: AGbr

No Brasil, a presença do vírus HIV no organismo de doadores é um dos poucos fatores que impedem a doação de órgãos que ainda estão em condições de serem doados, embora quem já seja infectado pelo vírus possa receber um transplante. A infectologista Lígia Pierrotti, membro do Comitê Científico de Infecção em Transplante e Imunodeprimido da Sociedade Brasileira de Infectologia, ressalta que a situação dos seis pacientes do Rio de Janeiro que foram infectados pelo vírus HIV ao receberem transplante de órgãos é sem precedentes e não deve ser tratada como um acontecimento dentro da normalidade.

“É inaceitável o que houve, o que houve é criminoso”, afirma. Ela assegura, no entanto, que há protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para que estes pacientes sejam cuidados, já que os tratamentos para pacientes transplantados que já tinham HIV antes do transplante estão consolidados no país. “A gente já tem experiência com isso”.

Após receber um transplante, de acordo com a infectologista, todos os pacientes precisam fazer o uso contínuo de medicação para diminuir a imunidade e evitar que organismo rejeite o novo órgão. Essa medicação é compatível com o chamado coquetel para HIV.

“Eles vão fazer uso de medicação para diminuir a imunidade e não ter rejeição. Então, para toda a vida, eles têm um acompanhamento, em geral, com as equipes de transplante ou com equipes que têm experiência nesse atendimento, para fazer uso de medicações imunossupressoras e várias medicações para garantir o funcionamento do órgão transplantado”, explica Pierrotti.

A médica acrescenta: “junto com isso, agora, esses pacientes que são infectados, eles também vão fazer o tratamento da infecção do HIV, tomando a terapia antiretroviral altamente eficaz, que é o coquetel do HIV, que todo mundo conhece, fazendo todo o acompanhamento especializado do HIV. Então, a gente vai somar duas vertentes de cuidado, que são completamente compatíveis”.

Há também, de acordo com a infectologista, os casos de pacientes transplantados que adquirem HIV ao longo da vida, que também seguem o tratamento normalmente. Ela destaca que os medicamentos evoluíram muito ao longo dos últimos anos, dando mais conforto aos pacientes. “Ao longo dos últimos 30 anos a gente aumentou muito o número de drogas antirretrovirais que a gente tem disponíveis e hoje, felizmente, temos no cenário, no arsenal terapêutico do HIV, várias drogas que podem ser utilizadas com maior segurança no paciente transplantado”.

Doação de órgãos

A soropositividade para HTLV – vírus linfotrópico de células T humanas, retrovírus humano que pode causar câncer – também é outro impeditivo para a doação de órgãos no país, bem como a tuberculose ativa. Para garantir que os órgãos a serem doado estejam em perfeitas condições, é feita uma bateria de exames. Foi nesta etapa que houve falha no caso dos seis pacientes transplantados do Rio de Janeiro, o que, de acordo com Lígia Pierrotti é uma situação sem precedentes e que não deve ser tratada como um acontecimento dentro da normalidade.

Para a médica, as normas existentes são seguras, e o que houve foi um descumprimento das regras que existem e não um problema nas regras em si. “Não houve uma falha no que é preconizado, houve uma falha em seguir do que é preconizado. Hoje a gente tem várias orientações do que é preconizado tanto no cuidado, na cadeia de cuidado, desde a identificação do potencial doador até a realização do transplante, e depois até o protocolo de acompanhamento do receptor”, diz.

Sistema de transplantes

O Sistema Nacional de Transplantes é considerado o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo. Ele é garantido a toda a população por meio do SUS, e é responsável pelo financiamento de cerca de 88% dos transplantes no país, segundo dados do Ministério da Saúde.

O transplante de órgãos pode salvar vidas em caso de órgãos vitais como o coração, bem como devolver a qualidade de vida, quando o órgão transplantado não é vital, como os rins. Com o transplante, é possível ter um prolongamento da expectativa de vida, permitindo o restabelecimento da saúde e, por consequência, a retomada das atividades normais.

Em todo o país, 44.844 pessoas esperam pelo transplante de um órgão, de acordo com o Ministério da Saúde. A maior parte, 41.445, está na fila por um rim. O fígado aparece em segundo lugar, com fila de 2.325 pessoas, seguido pelo coração, com 436. São Paulo é estado com o maior número de pessoas que aguardam um transplante, 21.601. O Rio de Janeiro aparece em quinto lugar, com 2.160 pessoas na lista de espera.

Paraná adota nova metodologia contábil para tornar gasto público mais eficiente

Fonte: AEN – Foto: Geraldo Bubniak

O Paraná adota a partir deste mês de outubro uma nova metodologia de contabilidade para tornar o gasto público mais eficiente. O Modelo de Gestão de Custos dos Serviços Públicos estabelece novas práticas de controle e monitoramento de despesas, abrangendo não apenas a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), mas também outras pastas e departamentos do governo estadual. O modelo foi apresentado nesta quarta-feira (16) pelo Departamento de Contabilidade de Custos ao secretário de Estado da Fazenda, Noberto Ortigara, e aos Núcleos Fazendários.

O novo regramento é definido pelo Decreto 7.548/2024, que estabelece que as unidades gestoras utilizem o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) para fazer todo esse controle contábil e de patrimônio do Estado.

Isso significa que membros de praticamente todos os setores da gestão pública estadual vão receber informações de um único sistema para analisar cada uma de suas despesas, além de fazer um controle detalhado de todo o patrimônio envolvido. Assim, a partir do cruzamento de dados, ter uma noção bastante clara do custo de cada ação tomada pelo Paraná.

]Na prática, isso permite determinar com mais precisão os custos relativos a grandes áreas de acordo com a finalidade de cada pasta. Na educação, por exemplo, serão aplicados os critérios de seleção das despesas correntes, relativas à manutenção dos serviços prestados no exercício vigente, em relação ao número de matrículas de alunos.

Como explica o secretário da Fazenda, a nova metodologia aplicada pela Diretoria de Contabilidade Geral do Estado (DCG) vai ajudar a tornar o Estado muito mais eficiente.

“A gente precisa entender qual é o custo do Estado, o custo de qualquer coisa que a gente faça enquanto gestão”, explica. “É conhecer para poder intervir quando necessário. É ter clareza do quanto custa cada cidadão atendido em uma unidade de saúde ou um aluno em uma escola — e, assim, atuar para entregar sempre o melhor serviço à sociedade”, destacou Ortigara.

O diretor-geral da Sefa, Luiz Paulo Budal, destaca que o Paraná é um dos poucos Estados a ter um projeto de contabilidade de custos tão robusto. “O Paraná hoje tem a oportunidade de deixar um legado de boa administração e controle contábil, de modo a se tornar um case de sucesso a ser replicado por outros Estados”, diz.

Isso porque, como destaca a diretora de Contabilidade Geral, Gisele Carloto, a cultura da contabilidade de custos é algo muito mais presente no setor privado do que no público — e é essa virada de chave que o Paraná busca trazer. “Isso é extremamente importante e relevante, pois é uma forma de mostrarmos para a sociedade como está a aplicação dos recursos no detalhe”.

TIRA-DÚVIDAS – O Modelo de Gestão de Custos dos Serviços Públicos já está em vigor no Paraná, mas a Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Diretoria de Contabilidade Geral e da Escola Fazendária do Paraná (EFAZ), realizaram uma reunião nesta quarta-feira (16) para alinhar o funcionamento da nova metodologia. O intuito foi também tirar eventuais dúvidas dos servidores responsáveis por centralizar essas ações de contabilidade de custos nos mais variados departamentos estaduais.

“Esse é um projeto conjunto e precisamos da participação de todos os envolvidos, de quem está na ponta, para fazer isso acontecer”, afirma Carloto.

Ao todo, participaram mais de 200 pessoas, que tiveram a oportunidade de entender a estruturação do projeto e ver como o fornecimento dessas informações ajuda a alimentar esse grande banco de dados contábil. A apresentação foi coordenada pela chefe do Departamento de Contabilidade de Custos, Edimara Côrtes Gonçalves Frescura, que está à frente do projeto de desenvolvimento da nova metodologia.

Em Cianorte, colisão lateral entre motos deixa mulher ferida

Fonte: Portal da Cidade Cianorte – Foto: PM

Uma batida lateral entre duas motos deixou uma mulher, de 20 anos, feridas na tarde desta terça-feira (15), em Cianorte.

A Polícia Militar (PM) foi acionada para atender o acidente de trânsito na Avenida Dr. José Roberto Furquim de Castro. No local, a vítima estava sendo atendida pelo Corpo de Bombeiros e foi encaminhada ao hospital.

Segundo o boletim policial, a jovem contou à equipe que estava transitando pela via, quando um homem em uma Honda/CG 150, que seguia pelo mesmo sentido, realizou um retorno de forma brusca e aconteceu a colisão. O motociclista fugiu do local e não prestou socorro.

Sábado tem atendimento especial para mulheres nas Unidades Básicas de Saúde

Assessoria

As cianortenses têm um compromisso indispensável com o autocuidado neste sábado (19). Isto porque, em alusão ao Outubro Rosa, mês de conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce dos cânceres de mama e de colo de útero, as Unidades Básicas de Saúde terão uma programação especial para o público feminino. O atendimento será das 8h às 16h30 e oferecerá diversos serviços gratuitos, sem necessidade de agendamento.

As mulheres que comparecerem às UBSs poderão efetuar a coleta de exame preventivo (Papanicolau); mamografia (disponível tanto para liberação quanto para realização imediata); consultas médicas e odontológicas; assim como testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C; além da atualização do esquema vacinal.

“A Prefeitura de Cianorte reforça que todas as mulheres da cidade e dos distritos são bem-vindas, especialmente aquelas que estão em atraso com exames preventivos ou vacinas. Este dia especial é uma oportunidade para cuidarem da saúde, com acesso a diversos serviços em horário diferenciado”, destaca o chefe da Divisão de Atenção Básica à Saúde, Heder Galvão.

Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

Assessoria

Vereadores em conjunto:

O vereador Afonso Lima e a vereadora Professora Neuza encaminharam a Indicação nº 725/2024, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que verifique a possibilidade da remoção e recolocação de alguns aparelhos do Parcão, conforme foto em anexo, para a ala de baixo, liberando esse espaço para a instalação de um parquinho infantil, na Praça Antonio Carlos Assunção, conhecida como Praça do Parcão.

Afonso Sérgio Lima (Avante)

O vereador apresentou dois requerimentos e uma indicação, sendo: Requerimento nº 337/2024, ao Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Desenvolvimento Urbano, quando se dará o início da instalação de iluminação pública na Av. Galeão trecho duplicado até a Av. Santos Dumont; Requerimento nº 340/2024, ao Executivo Municipal, solicitando, com base no artigo 210 da Lei Complementar Municipal nº 180/2022 e na Lei Federal nº 12.587/12 (Institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana) que informe se está previsto o calçamento da Rua Duarte da Costa, no trecho compreendido entre a Coroados até rotatória da Av. Ilha do Mel e na Av. Europa/Estrada dos Amores trecho compreendido da rua Coroados até a Estrada Canaã no Jardim Cassidori e Jardim Paraíso; Indicação nº 724/2024, ao Executivo Municipal, solicitando providências para a execução de serviços de manutenção no telhado e calhas da UBS (Unidade Básica de Saúde) da Zona 7.

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (PSD)

O vereador propôs três indicações, sendo: Indicação nº 720/2024, à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que envide esforços visando a execução de quadra de vôlei de areia no Largo Liberdade, localizado no final da Avenida São Paulo, próximo à SASBEMC; Indicação nº 721/2024, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que envide esforços no sentido de substituir as lâmpadas queimadas dos postes com luminárias na pista de caminhada às margens da Avenida Genei Uehara; Indicação nº 722/2024, reiterando sugestão à Secretaria Municipal de Educação sobre a possibilidade de realizar a pintura do transporte coletivo municipal (ônibus escolar) na cor verde, ou então um desenho que em alusão demonstre a identidade do município reconhecido como “Cianorte, Cidade Árvore do Mundo”.

Marcia Pereira (PL)

A vereadora teve lido no expediente a Indicação nº 726/2024, ao Executivo Municipal, reiterando sugestões anteriores para a construção de barracão industrial no Distrito de Vidigal para que possam ser doados às empresas que desejam se implantar no Distrito de Vidigal, para a geração de emprego e renda àquela população.

Maria Neuza Casassa – Professora Neuza Casassa (Avante)

A vereadora encaminhou o Requerimento nº 338/2024, para registro de voto de parabéns ao Reverendíssimo Padre Paulo Sérgio de Aguilar, Pároco da Paróquia Sagrada Família, pelo seu aniversário que transcorreu no dia 05 de outubro de 2024; e, o Requerimento nº 339/2024, requer registro de voto de parabéns à Diretora do CEEP (Centro Estadual de Educação Profissional) em Cianorte, Professora Francieli Casassa Vieira de Araujo, bem como a toda a comunidade escolar pelo sucesso no evento “Conexão CEEP-Cianorte: ECOTECH, Conectando Mentes e Ambientes”, que foi realizado nos dias 10 e 11 de outubro de 2024.

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador apresentou cinco requerimentos, seis indicações e uma indicação legislativa, sendo: Requerimento nº 331/2024, ao Executivo Municipal, questionando a Administração Pública sobre a previsibilidade da liberação dos Recursos no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) advindos pelo auxílio do Deputado Zeca Dirceu para a Associação de Recicladores, situada atualmente nas dependências da Acrenorte (Parque de Exposições) à beira da Rodovia PR-323; Requerimento nº 332/2024, ao Executivo Municipal, sobre a previsibilidade para executar o cascalhamento do espaço onde estão sendo procedidas as atividades da Associação de Recicladores, situado atualmente nas dependências da Acrenorte (Parque de Exposições) à beira da Rodovia PR-323, Município de Cianorte, conforme Indicação nº 076/2024; Requerimento nº 333/2024, ao CICENOP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Noroeste do Paraná, solicitando que envide esforços para credenciar prestador para a realização do seguinte exame: “Testes Vestibulares Otoneurológicos”; Requerimento nº 334/2024, questionando a Secretaria Municipal de Saúde de Cianorte, por informações de quando foi realizada a última limpeza das calhas na Unidade Básica de Saúde Lauro Goerll (UBS do Cianortinho) e quanto foi pago por meio de licitação para limpeza destas mesmas calhas; Requerimento nº 336/2024, ao Executivo Municipal, questionando a Secretaria Municipal de Saúde de Cianorte se existem ouvidorias que dizem respeito à proibição da entrada de alimentos a pacientes internados no Instituto Bom Jesus – IBJ, antigo Hospital e Maternidade São Paulo de Cianorte; Indicação nº 718/2024, sugerindo à Diretoria de Trânsito, para que avalie a possibilidade de implantação de uma lombada na Rua José Buzo, via de acesso ao Conjunto Recanto Verde; Indicação nº 719/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo a inclusão do horário das 14h40 na Rota ‘Linha 04 – Terminal/Centro/Zona 04’ do transporte coletivo municipal; Indicação nº 727/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo que avalie a possibilidade de adaptar o prédio da antiga UBS do Cianortinho, atualmente em desuso, para funcionamento do Conselho Tutelar de Cianorte; Indicação nº 728/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo para que seja providenciado o plantio de árvores defronte ao prédio da antiga UBS do Cianortinho; Indicação nº 730/2024, à Secretaria Municipal de Agricultura, para que adote as providências necessárias no intuito de sanar a situação dos formigueiros que vem se alastrando e dominando pontos do canteiro central da Avenida Piauí, no gramado defronte à Praça Olímpica Danilo Padilha, no entroncamento com a Rua Santo André, proximidades da sede do SAMU e arredores, Zona IV; Indicação nº 731/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo estudos da possibilidade de alterar a rota dos ônibus circulares que atendem a região da Zona 07, nas proximidades da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que não passem pela Rua Aquidauana, passando pela Avenida Volta Redonda e Wilson Mendes da Silva, com um ponto na esquina da Avenida Volta Redonda com a Rua Wilson Mendes da Silva e outro ponto na esquina das Ruas Aquidauana e Wilson Mendes da Silva; Indicação Legislativa nº 723/2024, ao Executivo Municipal, sugerindo que avalie a possibilidade de criar um Programa Habitacional Municipal com o fim de implementar com receita direcionada pela arrecadação do IPTU, deduzindo 1% desta arrecadação total, garantindo deste modo a construção destas residências todos os anos e com a entrega destas casas populares sendo executadas no modelo de casas pré-moldadas, com possibilidade de disponibilização de lotes pelo município para construção destas residências, beneficiando assim as famílias carentes de Cianorte para aquisição de sua casa própria, buscando para isso apoio da Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR).

Thiago Fontes (Republicanos)

O vereador propôs o Requerimento nº 335/2024, solicitando à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes as seguintes informações: Número de atendimentos realizados pela pasta nos últimos 6 (seis) meses; quais os serviços/apoio oferecidos pela Secretaria às mulheres em situação de violência? Quantas mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar já foram atendidas com o “Auxílio Recomeçar” instituído pela Lei Municipal nº 5.410/2022.

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador teve lido no expediente a Indicação nº 716/2024, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e à Diretoria de Trânsito estudos para a regulamentação de estacionamento para carga e descarga na Rua Nilo Peçanha nº 2291, em frente ao Açougue São Domingos; e, a Indicação nº 729/2024, à Diretoria de Trânsito que envide esforços em executar sinalização vertical e horizontal na estrada Noroeste, no trecho próximo ao pesqueiro Vitória.