Autor: ABG Notícias

Um levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Educação na manhã desta segunda-feira (3) revela que 87% das mais de 2 mil escolas da rede estadual estão funcionando normalmente, sem adesão de professores à greve convocada pelo sindicato da categoria. Além disso, todas as escolas, 100% da rede, estão com alguma aula em andamento após um trabalho preventivo de uso de tecnologia e substituição de professores.

AEN – Foto: Gabriel Rosa

A greve por causa do programa Parceiro da Escola foi suspensa pelo Tribunal de Justiça durante o feriado de Corpus Christi e a decisão prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A votação do projeto no plenário da Assembleia Legislativa deve acontecer nesta segunda-feira (3). O programa tem como intuito otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante uma parceria com empresas com expertise em gestão educacional. Elas serão responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas selecionadas na rede e pela gestão de terceirizados (limpeza/segurança).

Ele também tem como finalidade principal possibilitar que os diretores e gestores concentrem esforços na melhoria da qualidade educacional, dedicando-se ao desenvolvimento de metodologias pedagógicas, treinamento de professores e acompanhamento do progresso dos alunos. Os diretores, os professores e os funcionários efetivos já lotados nas escolas serão mantidos e as demais vagas serão supridas pela empresa parceira, sendo obrigatória a equivalência dos salários com aqueles praticados pelo Estado do Paraná. A gestão pedagógica seguirá a cargo do diretor concursado.

O Parceiro da Escola será instalado mediante consulta pública junto à comunidade escolar, em modelo similar das consultas das cívico-militares, dentro de um processo democrático. A proposta é que a consulta aconteça em 200 escolas de cerca de 110 cidades, nas quais foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive uma diminuição da evasão escolar – o número corresponde a cerca de 10% da rede.

O programa não atinge escolas indígenas, aquelas em comunidades quilombolas e em ilhas ou as cívico-militares.

Fonte/Foto: AEN 

O Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu a greve dos professores marcada para começar nesta segunda-feira (03). A decisão da desembargadora Dilmari Helena Kessler informa que o sindicato está impedido de realizar qualquer movimento grevista até que apresente um plano de manutenção das atividades educacionais, sob multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A ação cível pedindo a suspensão do movimento foi ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado. “Essa decisão reflete a ilegalidade da greve e que o Estado do Paraná vai continuar entregando a melhor educação deste País”, afirma o procurador-geral do Estado, Luciano Borges.

Com a decisão da Justiça, segue valendo a orientação da Secretaria de Educação do Paraná (Seed-PR) para que os pais enviem seus filhos normalmente para a escola na segunda-feira (03).

Eventuais faltas de professores e funcionários da Educação terão desconto em folha de pagamento. Os diretores devem garantir o funcionamento das escolas e a entrada de estudantes, servidores e terceirizados.

PARCEIRO DA ESCOLA – O motivo alegado pela APP Sindicato para o movimento grevista é o programa Parceiro da Escola. Inspirado em modelos educacionais internacionais adotados em países como Estados Unidos, Inglaterra, Espanha e Coreia do Sul, o programa prevê uma parceria para permitir que os gestores se dediquem apenas às atividades pedagógicas para promover um aprendizado ainda maior dos estudantes da rede. O projeto de lei que está em análise na Assembleia Legislativa também propõe um modelo democrático com consulta de pais, estudantes, professores e diretores antes da efetivação.

O programa não atinge escolas indígenas, aquelas em comunidades quilombolas e em ilhas ou as cívico-militares. Segundo as regras, o parceiro contratado deverá utilizar os Sistemas Estaduais de Registro Escolar, ficando a cargo da Secretaria de Estado da Educação a expedição de normativas para o uso. O parceiro contratado também poderá utilizar as plataformas digitais disponibilizadas pela Seed para aplicação de seu plano de trabalho.

Atualmente, o modelo está sendo implementado em duas escolas-piloto da rede estadual de ensino, no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

Uma pesquisa realizada com pais e responsáveis de alunos matriculados nas duas escolas participantes do projeto-piloto mostra que mais de 90% deles aprovam o programa. Os benefícios vão do aumento da frequência escolar à inexistência de aulas vagas.

Confira a decisão judicial  AQUI .

AEN – Foto: Ari Dias

O número de mães adolescentes com até 19 anos vem diminuindo no Paraná. Em 2019 foram 18.169 e em 2023, 12.769, uma queda de 29,7%. É o que aponta um levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde no Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc) do governo federal. Os dados do Sistema Único de Saúde (SUS) apontam uma mudança de perfil ao longo dos últimos anos também no País: baixa foi 27,8%, com 399.922 nascimentos em 2019 e 288.520 no ano passado.

O enfrentamento da gestação precoce é uma das metas do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), dentro da Linha de Cuidado Materno Infantil, criada para o fortalecimento da assistência à saúde das gestantes de todas as idades e da criança, instituindo diretrizes para o cuidado integral. E ele tem acontecido de forma gradual. Entre 2019 e 2023 foram 15.957 em 2020, 15.186 em 2021 e 13.656 em 2022. De acordo com levantamento parcial da Sesa, de janeiro a maio deste ano 3.960 bebês tiveram como mães mulheres de 15 a 19 anos.

“A gravidez na adolescência, além de ser uma questão relacionada à saúde pública, está também relacionada a aspectos sociais, culturais e educacionais que envolvem a sociedade como um todo. Garantimos o acesso e a atenção integral e de qualidade às mulheres neste momento da vida, desde a gestação, nascimento e puerpério, mas precisamos trabalhar enquanto sociedade, principalmente em relação ao acesso aos preservativos, para evitar a gravidez de menores de idade”, ressalta o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

“Estamos trabalhando para a melhoria dos indicadores, direcionados na qualidade da assistência e na educação em saúde”, complementa o secretário.

“A ocorrência da gravidez na adolescência é resultado de uma somatória de fatores e merece ações compartilhadas e de diferentes setores. É primordial que a equipe de saúde, já nas consultas de pré-natal, fale com a gestante sobre educação sexual e os diferentes métodos contraceptivos disponíveis para se evitar futuras gestações não planejadas, especialmente na fase da adolescência”, explica a chefe da Divisão de Atenção à Saúde da Mulher da Sesa, Carolina Poliquesi.

Diminuir os índices de nascimentos durante a adolescência está entre as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), da Organização das Nações Unidas (ONU), e integra a estratégia global para mulheres, crianças e adolescentes 2016-2030. Apesar dos avanços, a proporção da gravidez não planejada na adolescência ainda é alta – em 2023, por exemplo dos 139 mil nascimentos, 9% foram de mulheres entre 15 e 19 anos.

“É preciso continuar a preveni-la, ampliando as ações que já estão em curso como, por exemplo, o Programa Saúde na Escola em que a temática Saúde Sexual e Reprodutiva é uma das ações essenciais pactuadas e incluindo novas abordagens que assegurem os direitos sexuais e reprodutivos para adolescentes”, diz a chefe da Divisão de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente da Sesa, Fernanda Crosewski.

O Saúde na Escola é um programa federal, pautado em estratégias de integração permanente da Saúde e Educação para alunos do 6º ano até ao Ensino Médio.

MATERNO-INFANTIL – Atualizada em 2022, a Linha de Cuidado Materno Infantil tem o compromisso do desenvolvimento de ações que fortaleçam todos os pontos de atenção, desde a Atenção Primária à Saúde (APS), Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) e Atenção Hospitalar (AH).

Esta Linha Guia tem por finalidade apoiar a organização das ações e dos serviços de saúde e a melhoria da assistência à saúde da mulher e da criança, instituindo diretrizes para o cuidado integral. Nela, estão contidos instrumentos para subsidiar os profissionais de saúde, com diretrizes clínicas baseadas em evidências científicas, orientando o manejo clínico, diagnóstico e tratamento, bem como ferramentas de gestão e atenção, para a tomada de decisão.

Ainda de acordo com Carolina Poliquesi, toda gravidez na adolescência merece atenção especial. “Na Linha de Cuidado Materno Infantil todas as gestantes menores de 15 anos são estratificadas como risco intermediário para receber atenção multiprofissional na Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) além do acompanhamento realizado pela Atenção Primaria nas UBS”, complementa.

Além das gestantes menores de 15 anos, aquelas com mais de 40 anos também são estratificadas como risco intermediário. Esse termo é utilizado para aquelas que apresentam algum fator de risco que implique em maior vigilância e cuidado na gestação. Quanto maior o número de critérios combinados, maior a complexidade da situação.

TENDÊNCIA – O levantamento de dados da Sesa também aponta outras mudanças nesse cenário no Paraná, entre elas a alta de 14,1% no número de mulheres entre 40 e 49 anos que optaram pela maternidade, que passou de 5.052 em 2019 para 5.769 em 2023. Em todos os anos, as mulheres de 20 a 29 anos estiveram à frente, com uma média de 49% do total.

Nos últimos cinco anos nasceram 722.111 bebês no Paraná: 153.482 em 2019, 146.274 em 2020, 141.971 em 2021, 140.639 em 2022 e 139.745 em 2023. Em 2024 o sistema registrou, até o dia 23 de maio, 46.434 nascimentos.