Assessoria
Todos os vereadores:
Os vereadores da Câmara de Cianorte apresentaram uma emenda e quatro requerimentos, sendo: Emenda Modificativa nº 120/2023 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 033/2023; Requerimento nº 536/2023, de voto de agradecimento ao Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 05-011, Subtenente José Raimundo Alves Sodré, pelos relevantes serviços prestados à comunidade cianortense junto ao Tiro de Guerra 05/011, nos anos de 2022 a 2023; Requerimento nº 564/2023, para redução de interstício regimental; Requerimento nº 570/2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Oliveira Santos, servidor municipal aposentado, ocorrido em 26 de novembro de 2023; Requerimento nº 571/2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Willian Santana Soares, ocorrido em 22 de novembro de 2023.
Comissões:
Comissão de Serviços e Obras Públicas encaminhou a Emenda Modificativa nº 139/2023 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 102/2023.
Comissão de Justiça e Redação propôs o Requerimento nº 563/2023, para a retirada da Emenda Modificativa nº 108/2023 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 033/2023;
Vereadores em conjunto:
Os vereadores Thiago Fontes e Wilson Pedrão tiveram lido no expediente a Indicação nº 769/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Comunicação para que haja a inclusão da denominação “Cianorte, Capital do Vestuário” nas propagandas institucionais do Poder Executivo Municipal de Cianorte.
Os vereadores Afonso Lima e Nenão da Júpiter apresentaram o Requerimento nº 556/2023, ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando que, em caráter de urgência, tome providências quanto a melhoria na sinalização do trevo da Rodovia PR-323 com acesso à Rodovia PR-567, no Município de Cianorte.
Afonso Sérgio Lima (Rede)
O vereador encaminhou três indicações, sendo: Indicação nº 777/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos da possibilidade em efetuar a instalação de redutor de velocidade na Av. Ilha do Mel, nas proximidades da Paróquia Divina Misericórdia; Indicação nº 778/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos da possibilidade em efetuar a instalação de redutor de velocidade na Av. Europa, nas proximidades da Capela São Lucas; Indicação nº 786/2023, reiterando sugestões anteriores à Secretaria Municipal de Obras e Serviços e a DIRETRAN que envidem esforços em acrescentar no estudo de mobilidade urbana ciclovias e estacionamento no canteiro central das Avenidas Ilha do Mel e Genei Uehara, e assim que possível já executar a obra.
Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)
O vereador propôs a Indicação nº 784/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito que proceda a pintura de faixa amarela no asfalto, colocação de placa de sinalização e instalação de abrigo para usuários do transporte coletivo nos pontos de ônibus localizados em todo o perímetro na Rua Maringá, mais precisamente no trecho do residencial Recanto Verde, na Zona 4.
Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (MDB)
O vereador teve lido no expediente dois projetos de lei, nove indicações e um requerimento, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 109/2023, institui a campanha “Oftalmologista na Escola”, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos para alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Cianorte; Projeto de Lei do Legislativo nº 110/2023, dispõe sobre a distribuição gratuita de sutiãs pós mastectomia e/ou reconstrução mamária para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Município de Cianorte; Indicação nº 771/2023, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano estudos da possibilidade de implantar uma ciclovia e pista de caminhada para pedestres no canteiro central da Avenida Volta Redonda, no Parque Industrial; Indicação nº 772/2023, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que providencie limpeza e desobstrução de bocas de lobo em toda a extensão do Conjunto Aquiles Cômar; Indicação nº 773/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Educação visando à aquisição de climatizadores de ar para o Centro Municipal de Educação Infantil Ana Jacinta Teixeira; Indicação nº 774/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Educação visando à aquisição de climatizadores de ar para a Escola Municipal Dom João Bosco; Indicação nº 775/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Educação visando à aquisição de um parque infantil para o Centro Municipal de Educação Infantil Maria Testa Rodrigues; Indicação nº 776/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano junto à Secretaria Municipal de Educação, a fim de que conjuntamente adotem as providências necessárias visando à elaboração de projeto para a construção de um complexo esportivo defronte à Escola Municipal Dom João Bosco; Indicação nº 780/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos da possibilidade da execução de estacionamento no canteiro central da Avenida Sergipe, em frente ao Colégio Estadual Dom Bosco; Indicação nº 781/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos da possibilidade para a execução de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Ceará no cruzamento com a Rua Maracanã, próximo ao CMEI São Francisco de Assis; Indicação nº 782/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que envide esforços no sentido de implantar estacionamento no canteiro central da Avenida Ceará, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil São Francisco de Assis, e também a pintura de faixas de pedestre com acesso destes estacionamentos ao referido CMEI; Requerimento nº 560/2023, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações: Quantas consultas de oftalmologia são disponibilizadas mensalmente pelo sistema público de saúde do Município? Relacionar os nomes dos médicos oftalmologistas credenciados e número de quotas de cada um.
Edvaldo Matias de Oliveira – Edvaldo “Estância Luana” (Patriota)
O vereador apresentou uma indicação e um requerimento, sendo: Indicação nº 789/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos para a execução de uma lombada na Avenida Santos Dumont, mais precisamente na altura da Rua Manassés; Requerimento nº 559/2023, solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano a seguinte informação: O memorial descritivo da obra da praça executada no Centro Cívico desta Cidade estabelece na página 32 – Acessibilidade – que o piso tátil utilizado será de concreto e suas especificações de assentamento, já logo na planilha orçamentária a descrição é sobre o piso podo tátil (mesmo que piso de concreto) e na execução da mesma foram colocados piso tátil de borracha. Qual o critério para esta modificação? Qual a diferença de preço entre um piso e outro? Houve aditivo de contrato por esta redução ou acréscimo? Encaminhar documentos comprobatórios.
Marcia Pereira (PL)
A vereadora encaminhou quatro indicações, sendo: Indicação nº 785/2023, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que envide esforços para a execução de serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Avenida Ceará, nas proximidades da Escola Municipal Gonçalo Moreno Gutierres, no Jardim Morada do Sol; Indicação nº 787/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo que envide esforços no sentido de realizar campanha de conscientização sobre a correta separação de resíduos orgânicos e recicláveis produzidos nas residências e estabelecimentos do comércio neste Município; Indicação nº 788/2023, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que envide de esforços para a execução de serviços de recapeamento asfáltico na pista de caminhada localizada às margens da Rodovia 082, sentido Cianorte a Terra Boa; Indicação nº 790/2023, reiterando sugestão anterior à Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Fomento Agropecuário para a perfuração de um poço artesiano, para abastecimento de água aos produtores rurais da Estrada Angico.
Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)
A vereadora propôs uma indicação e dois requerimentos, sendo: Indicação nº 779/2023, sugerindo à Divisão de Fiscalização providências para que seja notificado o proprietário do terreno vazio na cidade de Cianorte que se encontra com mato alto, na Rua Guarapari entre as residências de nº 965 e 989, no Parque das Nações, a fim de que promova a limpeza de seu lote; Requerimento nº 557/2023, ao Colégio Estadual Cívico Militar Primo Manfrinato, convidando a Professora Samira Miranda dos Santos para ocupar a tribuna Livre desta Casa de Leis na sessão ordinária de 11/12/2023, às 17h30, a fim de expor sobre o Projeto Relógio no Vinil Salva Vidas; Requerimento nº 562/2023, registro de votos de parabéns às Diretoras eleitas para o Biênio 2024/2025 dos CMEIS (Centro Municipal de Educação Infantil) e Escolas Municipais de Cianorte.
Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)
O vereador teve lido no expediente quatro indicações, uma indicação legislativa e quatro requerimentos, sendo: Indicação nº 783/2023, sugerindo desta Administração Pública para que adote as providências necessárias com o fim que seja melhorada a percolação das águas pluviais ou drenagem destas águas na Rodovia que liga Cianorte a Vidigal; Indicação nº 792/2023, sugerindo desta Administração Pública para que adote as providências necessárias com o fim de exigir da empresa responsável pelo transporte coletivo de nosso Município, que proceda nas manutenções/reforma e/ou substituição do ônibus que tem realizado as viagens de passageiros na linha Vidigal – Cianorte; Indicação nº 794/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para que avalie a possibilidade de implantar estacionamentos no canteiro central da Avenida Piauí, mais especificamente nas proximidades do cruzamento desta avenida com as Ruas Maringá e Londrina; Indicação nº 795/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito de Cianorte, pela adoção das medidas cabíveis que culminem numa trafegabilidade mais segura para as Ruas Maringá e Londrina (sentido único), pleiteando pela análise da possibilidade de patrulhamento nestas vias; Indicação Legislativa nº 793/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo que se empreenda esforços visando o encaminhamento do Projeto de Lei regulamentando o Piso Salarial aos Servidores Municipais de Cianorte, para que não percebam vencimentos salariais inferiores ao Salário Mínimo Regional, qual seja o salário que vigora dentro do Estado do Paraná, no âmbito do Município de Cianorte; Requerimento nº 554/2023, registro de votos de aplausos e reconhecimento pelo profissionalismo e pelo desempenho do treinador Cláudio Tencati frente a equipe do Criciúma Esporte Clube, retornando com este clube para a elite do futebol nacional; Requerimento nº 565/2023, ao Executivo Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa relatório detalhado de despesas do Município de Cianorte junto ao Cicenop de janeiro a outubro de 2023, especificando prestadores de serviço e respectivos valores pagos; Requerimento nº 568/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem Estar Animal, para que forneça cópia da documentação da Cooperativa que tem recebido o lixo reciclável deste Município; Requerimento nº 569/2023, ao Executivo Municipal, solicitando qual justificativa da supressão de árvores na Praça Saíras da Zona Sete deste nosso Município, assim como informe qual o plano de manejo para este mesmo espaço de uso coletivo dos moradores deste bairro.
Thiago Fontes (União Brasil)
O vereador apresentou um projeto de lei, duas indicações e dois requerimentos, sendo: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 034/2023, acrescenta o inciso III e os §§ 2º e 3º ao artigo 221 da Lei Complementar 179, de 6 de junho de 2022, referente ao Plano Diretor Municipal; Indicação nº 770/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que envide esforços no sentido de viabilizar a limpeza dos bueiros localizados na Rua Macaé, próximo ao número 290, no Parque das Nações; Indicação nº 791/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que envide esforços no sentido de uma intervenção urgente para realizar uma correção asfáltica no trecho localizado em frente à residência n° 522 da Rua Barcelona, Bairro Residencial Olímpico; Requerimento nº 555/2023, solicitando as seguintes informações à Secretaria Municipal de Saúde: 1° – Motivo oficial para o encerramento do horário noturno no Posto Joaquim Antonio do Nascimento – Jardim Morada do Sol; 2° – Dados ou estudos que embasaram essa decisão, considerando a demanda da população e a necessidade de atendimento fora do horário comercial; 3° – Possibilidade de reativação do atendimento noturno na unidade, levando em consideração a relevância desse serviço para os moradores que enfrentam dificuldades de acesso durante o dia devido ao trabalho; Requerimento nº 567/2023, ao Executivo Municipal e à Viação Cianorte, solicitando as seguintes informações: 1º Quais são as razões conhecidas para os atrasos frequentes nos horários do transporte coletivo urbano, especialmente no conjunto Pedro Moreira? 2º Qual tem sido a frequência e a extensão média dos atrasos registrados nos últimos seis meses? 3º Quais medidas estão sendo adotadas ou serão implementadas para mitigar e solucionar esses atrasos e garantir um serviço de transporte público mais pontual aos moradores da referida região? 4º Existe algum plano de melhoria ou investimento previsto para aperfeiçoamento do sistema de transporte público na localidade em questão?
Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)
O vereador encaminhou o Requerimento nº 558/2023, vem apresentar a Vossa Excelência, renúncia de sua participação na Comissão Permanente de Educação, Cultura e Ecologia, em que é Membro atualmente; e, o Requerimento nº 561/2023, solicitando ao Poder Legislativo, providências para a realização da entrega do título de Cidadã Benemérita de Cianorte à Professora Doutora Linnyer Beatrys Ruiz Aylon e à Ex-Primeira Dama Senhora Zoraide Ruiz Guimarães, conferidos pelas Leis Municipais nº 4.967/2018 e 5.040/2019.
Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)
O vereador propôs a Emenda Modificativa nº 140/2023 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 102/2023, de sua autoria, referente à inclusão no calendário oficial de datas e eventos do Município de Cianorte o evento “Colorindo a Rua”.
