Fonte: AEN – Foto: Denis Ferreira Netto
A nova edição do Relatório Anual do Desmatamento (RAD) no Brasil, divulgado nesta quinta-feira (15) pelo MapBiomas, uma iniciativa multi-institucional envolvendo universidades, ONGs e empresas de tecnologia, apontou a redução de 64,9% do desmatamento ilegal da Mata Atlântica no Paraná. De acordo com o material, a área de supressão vegetal do bioma diminuiu de 1.230 hectares em 2023 para 432 hectares em 2024. O número corrobora a pesquisa divulgada na terça-feira (13) pela Fundação SOS Mata Atlântica. Em quatro anos, de 2021 a 2024, a queda foi de 95%.
Proporcionalmente, o Paraná alcançou o terceiro melhor desempenho do País no período, atrás apenas do Distrito Federal (-95,1%) e de Goiás (-71,9%), e o dobro da média nacional – no Brasil, em 2024, o desmatamento caiu 32,4%, totalizando 1,24 milhão de hectares. Já os estados do Rio de Janeiro (94,2%), Rio Grande do Sul (70,6%), neste caso, muito em razão da calamidade climática que atingiu o território gaúcho entre abril e maio de 2024, e Acre (31,3%) foram os que apontaram maior crescimento.
“Fico muito feliz com esse resultado, algo extremamente relevante. Mas isso significa também que precisamos trabalhar ainda mais para zerar o desmatamento”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca. “A Mata Atlântica há de permanecer. Queremos e vamos multiplicar essa magnífica área de patrimônio natural, seja por reflorestamento ou por conservação. A nossa casa comum merece, o nosso mundo merece, o nosso Paraná merece”.
O estudo revela ainda que o Paraná se destacou também entre os estados brasileiros nas ações de fiscalização ambiental de 2019 a 2024, atendendo a 82,2% das ocorrências, com 77% de autuação.
“Reduzir o desmatamento ilegal é uma obsessão no Paraná, há uma concentração de esforços, liderada pelo governador Ratinho Junior, para que isso aconteça. Estamos monitorando, fiscalizando e multando, e assim conseguimos salvar muitas florestas”, ressaltou o diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Souza.
O levantamento do Mapbiomas reforça índices recentes divulgados por instituições também ligadas à proteção do meio ambiente. Além do conteúdo produzido pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em fevereiro, um estudo do Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI) e da Gerência de Monitoramento e Fiscalização (GEMF), setor criado pelo IAT para colaborar com a vigilância do patrimônio natural paranaense, produzido com base nos alertas publicados pela MapBiomas, indicou queda de 73%.
Engenheira florestal do NGI e uma das responsáveis técnicas da área de desmatamento, Aline Canetti explicou que a divergência entre os índices consolidados nos painéis da Fundação SOS Mata Atlântica (226 hectares) e do MapBiomas (432 ha) se deve à metodologia na aferição das áreas.
“Isso é por conta da área que é analisada. No caso da SOS Mata Atlântica, são polígonos maiores que 3 hectares, utilizando imagens com 10 metros de resolução espacial. Já o Mapbiomas, por meio de satélites, chega a detectar desmatamentos a partir de 0,2 hectare, utilizando imagens de maior resolução espacial. Esses fragmentos pequenos são a maior parte da supressão no Paraná, o que faz a diferença na consolidação final dos números”, afirmou.
FISCALIZAÇÃO – A melhora do serviço de fiscalização, com operações em campo e monitoramento remoto, é um dos pilares da redução do desflorestamento no Paraná. De 2021 para 2024, segundo dados do IAT, o número de Autos de Infração Ambiental (AIAs) ligados a crimes contra a flora nativa aumentou em 65%, passando de 3.183 para 5.252. O valor total das multas também cresceu, indo de R$ 78.797.343 para R$ 134.067.876 no ano passado, um aumento de 70%. A redução da supressão vegetal no período foi de 95%, de 6.939 hectares para 329 hectares.
O valor arrecadado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
“Essa condição que o Paraná alcançou é resultado de um trabalho muito sério implementado pelo governador Ratinho Junior a partir de 2019. O Estado se tornou ainda mais vigilante, e assim conseguimos salvar muitas florestas”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza. “Não há acomodação. Queremos índices ainda melhores, cada vez mais próximos do desmatamento ilegal zero”.
TECNOLOGIA –A tecnologia é outra aliada do Paraná no combate ao crime ambiental. O IAT, por exemplo, faz a gestão de alertas de desmatamento obtidos das plataformas Mapbiomas e Rede M.A.I.S., buscando notificar e autuar proprietários responsáveis por danos ambientais ilegais. Para isso, são usadas imagens históricas de satélite, como Planet e Sentinel-2, e imagens disponibilizadas pela ESRI e pelo Google Earth Pro.
Também são analisadas as camadas geográficas como a do Sicar, rede de drenagem do Estado, e das Unidades de Conservação, focos de calor monitorados pelo INPE, além de entre outras estratégias.
O Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI), implementado em 2019 pelo IAT, faz a delimitação e a análise do dano e envia para o setor de Fiscalização, que toma as devidas providências administrativas. É também o NGI quem produz relatórios que embasam ações de força-tarefa para atender alertas de desmatamento nas regiões mais afetadas pela supressão ilegal de florestas naturais.
Fruto do programa i9 Ambiental, está sendo implementado também o Sistema de Fiscalização e Controle Ambiental (Fica) e outras aplicações geoespaciais. O Fica está previsto para ser concluído em 2025 e modernizará todo o processo de gestão dos autos de infração, incorporando controle de todas as fases processuais, em ambiente web, além do uso de geotecnologias e da integração com demais sistemas do IAT, como o sistema de licenciamento ambiental, o de outorga do uso da água e o de monitoramento. Assim possibilitará a elaboração de estratégias de fiscalização mais preditivas, proativas e com melhor embasamento técnico.
Um dos componentes do Fica é o app Auto de Infração Ambiental Eletrônico – AIA-e, aplicativo para uso em dispositivos móveis, que permite o cadastro das autuações das infrações ambientais em campo. O AIA-e já está em fase de implantação e é baseado no uso da geotecnologia permitindo georreferenciar a ocorrência.
COMO AJUDAR – A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. O principal canal do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Paraná é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.
No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem fazer o atendimento.
BIOMAS – O estudo também aponta que o desmatamento no Pantanal diminuiu 58,6%, no Pampa, 42,1%, no Cerrado, 41,2%, na Amazônia 16,8% e na Caatinga, 13,4%. Por outro lado, aumentou 2% na Mata Atlântica, o que é considerado cenário de estabilidade.
O MapBiomas estima que mais de 93% da área desmatada no Brasil em 2023 teve pelo menos um indício de irregularidade, ou seja, não cruzam espacialmente com autorizações ou estão dentro de territórios protegidos. De acordo com a plataforma, o desmatamento por pressão da agropecuária responde por mais de 97% de toda a perda de vegetação nativa no Brasil nos últimos seis anos.
