Autor: ABG Notícias

Evento leva cor e criatividade a instituições de ensino

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Assessoria

As dependências da Escola Municipal Liomar Gomes e do Colégio Estadual Itacelina Bitencourt já não são mais as mesmas. Isso, porque, no último fim de semana (22, 23 e 24 de setembro), os artistas que participaram da segunda edição do “Colorindo a Rua” exibiram criatividade e estilo ao levar ao ambiente desenhos e grafismos. O projeto, que visa difundir a cultura do hip hop, promovendo o intercâmbio entre amantes das artes, é uma iniciativa do Coletivo Arsenal Colors Crew, com o apoio da Prefeitura de Cianorte, por meio das secretarias municipais de Cultura, Educação e Meio Ambiente, e do Lions Clube Cianorte.

Cerca de 60 artistas paranaenses, paulistanos, catarinenses e um amazonense integraram a iniciativa, que contou com várias atividades. Abrindo os trabalhos, na tarde de sexta-feira (22), o coordenador do projeto paulista “Da rua pra rua”, Nay Atogra, ministrou uma palestra e workshop. No sábado (23), foram realizados pocket shows, com Paulista FDT, Doze, Santana Rap, Coyote, Rafael Derah e Mazeus; apresentação de Break Dance, com o Kaboom Black Crew e Projeto Dança Cianorte; e a Batalha do Cinturão entre MC’s, que teve como campeão o Paulista FDT, e vice-campeão o Coyote.

Já no domingo (24), a atriz Marcinha Bonfim fez uma apresentação teatral, pela manhã. À tarde, foi realizado o Open Trick no skate. Os campeões no Masculino Open foram Mateus Slomp (1º), Vinícius Gama (2º), e Guilherme Vinícius (3º). No Mirim Open, os vencedores foram João Gabriel (1º), Gabriel (2º) e Cauê Romero (3º). Já no Feminino Open, o pódio foi formado por Gabi (1º), Duda Santana (2º) e Bianca Santana (3º). O grafite esteve presente todos os dias. No total, foram produzidas 66 obras, dos mais variados temas, e no próximo fim de semana, um grupo de Cianorte retornará ao local para preencher os espaços vagos e pintar o logo do evento.

“O 2º Colorindo a Rua foi um sucesso. Tivemos dias de alegria, aprendizagem e valorização da cultura hip hop. Parabenizamos e agradecemos a todos os envolvidos, em especial à direção das instituições de ensino, que abriram as portas para o evento; ao Lions Clube Cianorte, responsável pelas refeições; à Secretaria de Meio Ambiente, que forneceu garrafas squeezes personalizadas;

bem como à Secretaria de Educação, que além de organizar o espaço, ainda providenciou os colchões para os pernoites dos artistas e os kits com materiais de pintura”, ressaltou o secretário municipal de Cultura, Evandro de Castro.

“Foi muito gratificante integrar a iniciativa e envolver nossos estudantes. Os artistas transformaram os ambientes em locais alegres e coloridos e a comunidade escolar está encantada com os resultados”, comentou a secretária municipal de Educação, Jakeline Plácido Marcon.

Tropa de elite: PM forma nove militares no 18º Curso de Operações Especiais

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AEN – Foto: Adilson Voinaski Afonso /Sesp

A Polícia Militar do Paraná (PMPR) formou nove militares no 18º Curso de Operações Especiais (COEsp) – Turma 2023. O curso, promovido pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE), prepara policiais para emprego de tropas em cenários hostis.

O curso teve início com um grupo de 43 alunos e contou também com a participação de três policiais vindos de outras instituições, incluindo um capitão da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BMRS) e dois oficiais do Grupo Especial de Segurança da Polícia de Mendoza, na Argentina.

Durante a formação, os alunos passaram por mais de 900 horas/aulas, distribuídas em 32 disciplinas, abrangendo temas que vão desde o gerenciamento de crises até ações táticas em ambientes verticais, aquáticos e até mesmo o montanhismo, mergulho e paraquedismo. Para a conclusão do curso, foi exigido um aproveitamento mínimo de 70% em todas as disciplinas.

O secretário da Segurança Pública do Paraná, Hudson Leôncio Teixeira, ressaltou a importância da formação, destacando as habilidades técnicas ensinadas. “Espero que esses alunos sejam multiplicadores dos conhecimentos adquiridos ao longo dos últimos meses e que tenhamos uma tropa cada vez mais preparada para os desafios diários”, disse.

“Nesse período, eles foram submetidos a uma rotina de privações, mas de intensa qualificação profissional, aprendendo técnicas de policiamento operacional de alto rendimento”, ressaltou o comandante-geral da PMPR, coronel Jefferson Silva.

Dos nove formados, são seis paranaenses e os três de fora. Os três primeiros colocados foram, nessa ordem, o 1º tenente Gabriel Chaves, o 1º tenente Jonas da Silva do Amaral e o 1º tenente Natanael Smozinski, todos do Paraná.

Eles receberam homenagens, entregues pelo comandante do BOPE, major Felipe Serbena, e o subcomandante da unidade, capitão Paulo Alexandre. O primeiro lugar ainda recebeu a “Faca Primus Inter Pares” das mãos do secretário. Todos os formados receberam seu número pessoal gravado em uma faca, remontando à tradição das Fairbairn Sykes utilizadas pelos britânicos durante a Segunda Guerra Mundial.

PRESENÇAS – A solenidade de formatura contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o subcomandante-geral da PMPR, coronel Paulo Henrique Semmer; o chefe do Estado-Maior da PMPR, coronel Valmor Anderson Pereira; o diretor de Ensino e Pesquisa da PMPR, coronel Roberto Francisco Cardoso; o diretor de Projetos da PMPR, Erich Wagner Osternack; além de outros oficiais e praças da PMPR, da ativa e da reserva.

Conheça as principais indicações e requerimentos apresentados nesta semana na Câmara de Cianorte

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Assessoria

Todos os vereadores:

Os vereadores da Câmara de Cianorte apresentaram cinco requerimentos, sendo: Requerimento nº 432//2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elisangela de Araujo Cavalheiro, ocorrido em 21 de setembro de 2023; Requerimento nº 434/2023, para que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia da sessão ordinária de 25/09/2023 para discussão e votação em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 59/2023 e, que seja reduzido o interstício mínimo entre os turnos sobre o referido projeto; Requerimento nº 435/2023, para redução de interstício regimental; Requerimento nº 437/2023, requer registro de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Jesus Alves, ocorrido em 23 de setembro de 2023; Requerimento nº 439/2023, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia da sessão ordinária de 25/09/2023 para discussão e votação em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 40/2023 e, que seja reduzido o interstício mínimo entre os turnos sobre o referido projeto.

 

Vereadores em conjunto:

Os vereadores Afonso Lima e Thiago Fontes encaminharam a Indicação Legislativa nº 603/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento de projeto de lei estabelecendo na Lei Municipal nº 4.597/2015 (dispõe sobre a criação e funcionamento do Canil Municipal) que o animal apreendido deverá permanecer pelo período de 30 dias até que seja procurado pelo seu dono, ou 90 dias aos animais em situação de rua, abandono e apreendidos em situação de maus tratos.

 

Afonso Sérgio Lima (Rede)

O vereador propôs o Requerimento nº 436/2023, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, considerando que foi deliberado e aprovado pelo Conselho Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal na reunião do dia 19/06/2023 a utilização de R$ 47.000,00 para castração de animais de cuidadores independentes e ONGs, conforme Ata nº 15 do citado Conselho, questiona se já está sendo utilizado esse recurso para as castrações? Por qual clínica veterinária e quantos animais já foram castrados?

 

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)

O vereador teve lido no expediente a Indicação nº 593/2023, à Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, para que adote as medidas necessárias a fim de realizar a poda de árvores em todo o Conjunto Ovídio Franzoni; e, a Indicação nº 594/2023, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a fim de proceder recapeamento asfáltico em toda a extensão do conjunto Ovídio Franzoni, na Zona 07.

 

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (MDB)

O vereador apresentou um projeto de lei, sete indicações e um requerimento, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 085/2023, dispõe sobre a proteção de consciência e de crença nas instituições religiosas; Indicação nº 597/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que envide esforços no sentido de realizar recapeamento asfáltico no trecho asfaltado da Estrada Apuí; Indicação nº 598/2023, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e à Diretran a implantação de estacionamento no canteiro central da Avenida Bahia, no trecho compreendido entre a Praça Antônio Carlos Assunção e a Avenida Paraná; Indicação nº 600/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito que envide esforços no sentido de revitalizar a sinalização viária do Bairro Residencial Aquiles Cômar; Indicação nº 601/2023, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que adote as medidas necessárias a fim de realizar a poda de árvores em todo o Bairro Residencial Aquiles Cômar; Indicação nº 605/2023, sugerindo à Secretaria Municipal do Meio Ambiente providências para a execução de postes com luminárias no entorno da pista de caminhada da Avenida Atlântica, situada entre a Rua Ademar Guerra e a Avenida Nações Unidas; Indicação nº 606/2023, reiterando sugestão anterior à Diretoria de Trânsito (DIRETRAN) para a execução de um redutor de velocidade (quebra mola) na Avenida Atlântica, sentido bairro-centro, altura da Rua Ademar Guerra, no Residencial das Araucárias;

Indicação nº 608/2023, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que envide esforços no sentido de substituir as lâmpadas queimadas dos postes com luminárias na pista de caminhada às margens da Avenida Nações Unidas, no Residencial Parque das Nações; Requerimento nº 428/2023, solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano se existem estudos da possibilidade de implantar ciclovia na Avenida Ceará, conforme solicitado por esse vereador por meio da indicação 1061/2021.

 

Edvaldo Matias de Oliveira – Edvaldo ‘Estância Luana’ (Patriota)

O vereador encaminhou a Indicação nº 610/2023, reiterando sugestão anterior à Secretaria de Desenvolvimento Urbano para implantação de ciclovia e pista de caminhada na estrada dos Amores, no trecho entre o Bairro Cianortinho e o Jardim Cassidori; e, o Requerimento nº 433/2023, ao Executivo Municipal, questionando qual o prazo para o término do asfaltamento da Estrada Aldeia e qual o motivo que a mesma se encontra paralisada no presente momento.

 

Marcia Pereira (PL)

A vereadora propôs a Indicação nº 614/2023, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize serviços de pintura na capela mortuária Jorge Caldeira de Moura, no Distrito de Vidigal; e, a Indicação nº 615/2023, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de melhorias, no sentido de encascalhamento com a passagem do rolo compactador, na Estrada Bom Jesus.

 

Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)

A vereadora teve lido no expediente a Indicação nº 604/2023, sugerindo à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a limpeza e manutenção dos bueiros ao redor da Praça das Saíras, na Zona 07; e, a Indicação nº 613/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos da possibilidade de providenciar uma sinalização na continuação da Avenida Leopoldina entroncamento com a Avenida Maranhão, no Novo Centro, próximo ao Hospital Municipal Irmã Benigna.

 

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador apresentou uma emenda, quatro indicações e uma indicação legislativa, sendo: Emenda Modificativa nº 049/2023 ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 017/2023, referente ao Plano Diretor Municipal; Indicação nº 599/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito – DIRETRAN, para que realize estudos e que adote as providências necessárias que culminem na instalação de redutor de velocidade, do tipo quebra-molas, no ponto mais adequado da Estrada Imbituva (Avenida das Nações Unidas) no sentido da lateral do Residencial Nabhan ao cruzamento com a Avenida Atlântica; Indicação nº 602/2023, ao Executivo Municipal, para que adote as providências necessárias no sentido de que seja realizada a limpeza dos terrenos localizados na Rua Maria Rui Testa e Rua Maria Helena Moreira Rodrigues, Conjunto Pedro Moreira; Indicação nº 611/2023, sugerindo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, para que adote as providências necessárias com o fim de realizar o replantio de 2 (duas) árvores suprimidas na Avenida São Paulo defronte ao numeral 1.614; Indicação nº 612/2023, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, para que adote as providências necessárias com o fim de realizar o replantio de árvores suprimidas na Avenida Arthur Thomas, defronte ao prédio da antiga UBS do Cianortinho, na Zona 06; Indicação Legislativa nº 617/2023, ao Executivo Municipal, sugerindo que se empreenda esforços visando o encaminhamento do projeto de lei, instituindo o Plano Municipal de Arborização Urbana.

 

Thiago Fontes (União Brasil)

O vereador encaminhou duas indicações e dois requerimentos, sendo: Indicação nº 596/2023, ao Executivo Municipal, reiterando sugestões anteriores para intensificar a implantação de rampa de acesso para cadeirantes na região central do município de Cianorte; Indicação nº 607/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito (DIRETRAN) estudos da possibilidade em efetuar a instalação de radar eletrônico na Av. Ilha do Mel, sentido rotatória, próximo ao Mercado Atlântico Cianorte; Requerimento nº 426/2023, à SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, questionando quando se dará o término das obras iniciadas pela Sanepar em Cianorte? Solicitamos a gentileza de encaminhar a esta Casa Legislativa cópia do(s) contrato(s) cujo objeto são as obras de abastecimento de água e de rede de esgoto neste Município; Requerimento nº 430/2023, ao Executivo Municipal, solicitando a seguinte informação: Existe um projeto específico para a implantação de rampas de acessibilidade para cadeirantes em nossa cidade? Caso exista, qual é o status atual desse projeto?

 

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

O vereador propôs o Projeto de Lei do Legislativo nº 081/2023, institui a “Hora do Silêncio” em parques de eventos e de diversão com música no âmbito do município de Cianorte em benefício das pessoas com diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA); e, o Requerimento nº 431/2023, requer a retirada, para melhores estudos, do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 05/2023 – Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 179, de 06 de junho de 2022.

 

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador teve lido no expediente a Indicação nº 609/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos para elevar a altura do quebra-molas localizado na Rua do Ambientalista próximo à Rua do Bioquímico; e, o Requerimento nº 429/2023, questionando à Secretaria Municipal de Meio Ambiente se existem estudos de reaproveitamento do espaço aberto no bosque Ives Braidotti Cômar, na praça João XXIII, na altura do chafariz (Espelho d’água).

Justiça no Bairro leva serviços gratuitos à população de Cianorte e região

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Assessoria

Realizada de quinta-feira (21) a sábado (23), em Cianorte, a 7ª edição do Justiça no Bairro movimentou os moradores dos municípios da Amenorte, que inclui Jussara, Japurá, Cidade Gaúcha, Tapejara, Terra Boa, São Tomé, Indianópolis, Tuneiras do Oeste, São Manoel do Paraná, Guaporema e Rondon. A população pode usufruir dos serviços gratuitos ofertados em variadas áreas, como a jurídica e a da assistência social.

Mais uma vez, a iniciativa foi no Complexo Esportivo da Unipar e encerrada com o Casamento Coletivo. Foram emitidos 523 documentos de RG e o Tribunal de Justiça realizou 169 atendimentos. Entre os que se destacam estão o divórcio consensual (65), perícias em geral (53), interdição de pessoas doentes ou com incapacidade física para receber aposentadoria (20), retificação de registro (11) e reconhecimento de paternidade com prévia coleta de exame de DNA (10). Neste ano, a tradicional celebração do Casamento Civil Coletivo reuniu 136 casais, sendo 61 de Cianorte.

Para a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná e idealizadora da iniciativa, Joeci Machado Camargo, “o resultado foi muito satisfatório, visto que a principal finalidade do Justiça no Bairro é a descentralização da prestação jurisdicional, por meio da promoção do acesso gratuito aos serviços”. Já a secretária municipal de Assistência Social, Andressa Safira, ressaltou que “esta aliança entre instituições públicas e privadas transformam a vida das pessoas que mais precisam, em especial, as socialmente vulneráveis. Muitas chegam aqui e descobrem direitos que nem imaginavam que tinham. Isso muda a trajetória delas para melhor”, disse.

PARCEIROS – O Justiça no Bairro é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em parceria com o Sistema Fecomércio Sesc/Senac e apoio do Ministério Público, Instituto das Cidades Inteligentes (ICI), Ligga Telecom; Instituto de Identificação e Defensoria Pública. Em Cianorte, a realização contou com a Prefeitura Municipal; Unipar; CENAIC; UMFG; Fundhospar; Honorp; Instituto Mafra; Instituto Morena Rosa e Orthodontic.

“Expresso da Leitura” é instituído por lei no município de Cianorte

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Assessoria 

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Cianorte desta segunda-feira, 25, presidida pelo vereador Wilson Pedrão (Republicanos) e com a presença dos demais vereadores, foi aprovado em segundo turno de discussão o Projeto de Lei nº 054/2023, que institui “O Expresso da Leitura” para crianças/estudantes dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e das Escolas Municipais, sendo um ônibus articulado que funciona como uma biblioteca itinerante, para as crianças/estudantes da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais.

O projeto do Executivo chegou à Casa de Leis após indicação legislativa da vereadora Professora Neuza Casassa (Podemos), tem como objetivos proporcionar às crianças e estudantes, momentos especiais de aprendizado por meio dos livros, da leitura, incentivar a busca por conhecimento e o engajamento nos estudos, estimular a prática da leitura como meio de desenvolvimento humano.

Também em segundo turno de votação foi aprovado de forma unânime o Projeto de Lei nº 058/2023, que autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 15.227,47 sendo, R$ 3.895,47 para aquisição de aparelho de ar condicionado; R$ 10.000,00 para aquisição de instrumentos musicais em tamanhos especiais e adequados às crianças menores que participam das oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no Distrito de São Lourenço e R$ 1.332,00 para confecção de fraldas geriátricas, conforme Termo de Fomento a ser firmado com a ADFIC.

Em primeiro turno de votação foram aprovados os seguintes projetos constantes na pauta do dia: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 012/2023, de autoria do vereador Afonso Lima (Rede), que altera o art. 31 da Lei Complementar nº 177, de 06 de junho de 2022, referente ao Plano Diretor Municipal; Projeto de Lei do Legislativo nº 073/2023, que institui a Semana Municipal de Conscientização da Cannabis Medicinal em Cianorte, a ser realizada anualmente na última semana do mês de novembro; Projeto de Lei do Executivo nº 053/2023, que institui “A Semana a Escola vai ao Cinema” para os estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Cianorte do 1º ao 5º anos, a ser realizada durante a semana em que se comemora o Dia das Crianças.

Por força dos Requerimentos nº 434/2023 e 439/2023, foi realizada uma suspensão da sessão para que as comissões pudessem analisar, respectivamente, os Projetos de Lei do Executivo nº 059/2023 e 040/2023. Após a pausa, a sessão retornou para apreciação e discussão de tais projetos. O Projeto de Lei nº 059/2023, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e o Projeto de Lei nº 040/2023, que autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a participação de estudantes e professores técnicos da Rede Municipal de Ensino em eventos de robótica foram aprovados por unanimidade. Estes projetos voltarão em discussão na sessão extraordinária a ser realizada às 17h15 desta terça-feira, 26 de setembro.

Estádio do Rio Branco de Paranaguá é leiloado e arrematado pelo grupo Condor

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Bem Paraná – Foto: João Laguna / Rio Branco Sport Club

O estádio Nelson Medrado Dias, conhecido como Estradinha e de propriedade do Rio Branco de Paranaguá, foi arrematado nesta segunda-feira (25) em leilão. O comprador foi o grupo Condor.

O valor do leilão chegou a R$ 17.918.305,00, e o grupo Condor foi o único a dar um lance. O estádio havia sido leiloado anteriormente por um valor de R$ 35,8 mihões, mas na ocasião ninguém arrematou.

“Em respeito à comunidade de Paranaguá e à imprensa, o Grupo Zonta confirma que fez uma proposta para arrematar o terreno da Rua Coronel Elisio Pereira. A proposta ainda aguarda a análise do juiz responsável pelo processo de leilão da área”, disse o grupo Condor, em nota. “O Grupo vai se pronunciar após a conclusão de todos os trâmites legais e estudos de viabilidade que apontem qual é o melhor modelo de empreendimento para a comunidade local”.

O estádio do Rio Branco foi a leilão devido ao descumprimento de um ato trabalhista determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR). O valor da causa era de R$ 2 milhões. O estádio foi penhorado em maio deste ano.

Em 2023, o Rio Branco completava 110 anos. No Estadual, acabou rebaixado à segunda divisão, na qual vai enfrentar o Paraná Clube em 2024. Sem a Estradinha, o clube de Paranaguá deve usar o Fernando Charub Farah (também chamado de Gigante do Itiberê ou Caranguejão) para mandar seus jogos.

 

Prévia da inflação oficial de setembro fica em 0,35%, aponta IBGE

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Agência Brasil – Foto: José Cruz

A prévia da inflação oficial ficou em 0,35% em setembro, 0,07 ponto percentual acima da taxa de agosto, de 0,28%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), divulgado nesta terça-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), soma 3,74% ao longo deste ano e 5% nos últimos 12 meses. Em agosto, o acumulado de 12 meses ficou em 4,24%.

Tiveram alta em setembro seis dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados. O aumento de 5,18% no preço da gasolina fez o item transporte ter o maior impacto no IPCA-15, representando 0,41 ponto percentual do resultado. O grupo habitação apresentou alta de 0,30%, uma desaceleração em relação ao mês anterior, de 1,08%.

Em saúde e cuidados pessoais, com alta de 0,17%, o destaque foi a alta no item plano de saúde de 0,71%, devido aos reajustes autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos contratados antes da Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, com vigência retroativa a partir de julho. “Desse modo, no IPCA-15 de setembro foram apropriadas as frações mensais dos planos antigos relativas aos meses de julho, agosto e setembro”, explica o IBGE.

Alimentação em casa

A alimentação em casa ficou mais barata 1,25% pelo terceiro mês seguido, segundo a pesquisa do IBGE. O grupo alimentação e bebida teve uma retração de 0,77%. Entre os produtos que ajudaram a puxar os preços para baixo estão a batata-inglesa (10,51%), cebola (9,51%), feijão-carioca (8,13%), leite longa vida (3,45%), carnes (2,73%) e frango em pedaços (1,99%).

O IBGE divulgou também o IPCA-E, equivalente ao IPCA-15 acumulado no trimestre julho, agosto e setembro, que ficou em 0,56%.

Casamento coletivo oficializa a união de 136 casais

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Assessoria

No último sábado (23) 136 casais, sendo 61 de Cianorte e os demais da Amenorte, disseram o tão esperado “SIM” no Casamento Civil Coletivo. Realizada no Complexo Esportivo da Unipar, a solenidade encerrou as atividades da 7ª edição do Programa Justiça no Bairro no município e contou com a presença de autoridades e familiares dos noivos.

A cerimônia foi conduzida pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná e idealizadora da Programa, Dra. Joeci Machado Camargo, que destacou a importância do companheirismo no casamento e homenageou todos os futuros maridos e esposas presentes. A ocasião também contou com benção, ministrada pelo vereador e pastor, Dejair Barbosa Melo.

“O casamento civil marca o início de uma nova história, até mesmo para os casais que convivem há um bom tempo, pois passarão a desfrutar de uma união regulamentada pela lei, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges. Tenho certeza de que é um sonho que está sendo realizado, por isso parabenizo a todos os envolvidos nesta iniciativa”, afirmou o prefeito, Marco Franzato, acompanhado por sua esposa, Valdete.

PARCEIROS – O Justiça no Bairro é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em parceria com o Sistema Fecomércio Sesc/Senac e apoio do Ministério Público, Instituto das Cidades Inteligentes (ICI), Ligga Telecom; Instituto de Identificação e Defensoria Pública. Em Cianorte, a realização contou com a Prefeitura Municipal; Unipar; CENAIC; UMFG; Fundhospar; Honorp; Instituto Mafra; Instituto Morena Rosa e Orthodontic.

Paraná tem 10,1 mil pessoas privadas de liberdade inscritas no Encceja 2023

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AEN – Foto: Polícia Penal do Paraná

Estão marcadas para os dias 17 e 18 de outubro as provas deste ano do Encceja PPL – Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o exame tem a função de aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos em nível de conclusão do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio para fins de correção do fluxo escolar.

As provas do Encceja PPL têm o mesmo nível de dificuldade do Encceja regular. A diferença está na aplicação, que ocorre dentro das unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração de cada estado.

No Paraná, o Encceja PPL 2023 soma 10,1 mil inscrições de pessoas privadas de liberdade, o que representa uma ampliação de 21% em relação à edição de 2022, que teve 8,4 mil inscritos. O aumento é quase o mesmo registrado no período anterior, de 22% em relação a 2021 (6,9 mil inscrições).

Para o diretor-geral da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Messias Machado, estes números refletem o incentivo que a instituição dá aos custodiados. “Este aumento de apenados inscritos no Encceja PPL demonstra que a PPPR tem buscado incentivar as pessoas privadas de liberdade a estudarem. Temos muitos casos de pessoas que não tinham nenhuma escolaridade quando adentraram no sistema penitenciário e através da alfabetização oferecida dentro das unidades conseguiram concluir o ensino fundamental, médio e chegaram ao ensino superior”, destaca.

Entre as nove regionais administrativas da Polícia Penal do Paraná (PPPR), a de Londrina foi a que mais teve inscrições, com 3.234 PPLs, seguida das regionais de Curitiba, com 2.281 inscritos; Umuarama (1.034), Ponta Grossa (862), Maringá (784), Guarapuava (661), Foz do Iguaçu (596), Cascavel (491) e Francisco Beltrão, com 364 inscritos.

“Essa mudança de paradigma, no qual os detentos estão se conscientizando de que devem estudar e participar dos exames, é o que tem mudado a realidade da Polícia Penal. O crescimento de inscrições demonstra não só a capacidade da equipe do Centro Estadual de Educação Básica de Jovens e Adultos, mas também dos diretores e servidores da segurança das unidades penais envolvidos nesta questão”, afirma o coordenador regional da PPPR em Londrina, Reginaldo Peixoto.

REMIÇÃO – Pelas regras da execução penal, a cada 12 horas de estudo é reduzido em um dia a pena do detento. No caso do Encceja, esta classificação é feita de acordo com a nota. Caso seja aprovado no exame, o apenado recebe 200 horas de remição ( cerca de oito dias) e, caso não atinja a nota, apenas oito horas de remição.

A participação no Encceja é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada. Realizado em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação, o exame possibilita a retomada da trajetória escolar do estudante, dentro ou fora do sistema penitenciário. As secretarias de Educação e os institutos federais utilizam os resultados como parâmetro para certificar os participantes em nível de conclusão do ensino fundamental e médio.

O exame também estabelece uma referência nacional para a avaliação de jovens e adultos, tendo assim uma relevância multidimensional para a educação brasileira. O Encceja ainda serve de baliza à implementação de procedimentos e políticas para a melhoria da qualidade da oferta da educação de jovens e adultos, além de viabilizar o desenvolvimento de estudos e indicadores sobre o sistema educacional brasileiro.

Para o participante ser inscrito e pleitear a certificação do Ensino Fundamental é necessário ter no mínimo 15 anos completos no dia de realização das provas e não ter concluído o Ensino Fundamental. Para pleitear a certificação do Ensino Médio é necessário idade mínima de 18 anos completos na data das provas e não ter concluído o Ensino Médio. Para requerer a certificação, o participante precisa alcançar, no mínimo, 100 pontos nas provas objetivas e 5 pontos na redação.

Última semana para declaração do Imposto Territorial Rural

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As pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de imóvel rural, bem como as titulares de domínio útil ou detentoras a qualquer título, inclusive a usufrutuária, devem estar atentas ao Imposto Territorial Rural, o ITR. Isto porque, o prazo para preenchimento e entrega da declaração, pelo portal da Receita Federal (http://rfb.gov.br), termina nesta sexta-feira (29).

O ITR está disposto na Lei Federal nº 9.393/1996, sendo que as diretrizes para a declaração deste ano constam na Instrução Normativa nº 2.151/2023. O tributo pode ser pago à vista ou parcelado em até quatro vezes iguais, mensais e consecutivas, com exceção do imposto de valor inferior a R$ 100,00 (cem reais) que deve ser em cota única.

O não cumprimento do prazo implica em multa de 1% ao mês ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido – não podendo o seu valor ser inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais), no caso de imóvel rural sujeito à apuração do imposto, além de multa e juros. Os considerados imunes ou isentos também devem apresentar a declaração, ficando sujeitos à multa caso isso não ocorra.

“Sempre alertamos aos proprietários rurais que fiquem atentos, não somente aos prazos, como ao conteúdo da declaração, pois os erros podem gerar muitos problemas. O valor de mercado da terra nua, base de cálculo do imposto, por exemplo, é um dos principais motivos de divergência com a Receita Federal”, orienta a assessora de Apoio à Arrecadação do ITR, Enidelci Aparecida Cescon Rodrigues.

Nesse sentido, a assessora destaca que a Instrução Normativa RFB n° 1939/2020, que disciplina informações sobre o Valor da Terra Nua (VTN) para fins de apuração do ITR, esclarece que estas informações devem refletir o preço de mercado aplicado no Município, bem como um valor médio por aptidão agrícola do VTN por hectare.

“Assim, o contribuinte deve ser criterioso quando for identificar o valor do VTN de sua propriedade, pois informações inconsistentes podem levá-lo a cair na malha fiscal da Receita Federal”, salienta Enidelci, lembrando que também há a possibilidade de valer-se dos valores declarados no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Rurais (ITBI).

“Outra dica é não esquecer que itens como área de preservação ambiental obrigatória e matas ciliares devidamente comprovadas na declaração são isentas e que alguns investimentos em melhorias comprovados com nota fiscal, podem reduzir consideravelmente o valor final do imposto”, completa a assessora.

Mais informações podem ser obtidas na Prefeitura, tanto no Setor de Nota do Produtor Rural, que atende pelo telefone (44) 3619-6240; quanto na Divisão de Receitas Diversas, pelo (44) 3619-6281; ou, ainda, na Delegacia da Receita Federal estabelecida no Município, situada na Avenida Santa Catarina, nº 383, e que atende pelo (44) 3629-1424.