Autor: ABG Notícias

Paraná compra mais de R$ 140 milhões de micro e pequenas empresas no quadrimestre

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AEN – Foto: Albari Rosa

Nos primeiros quatro meses do ano, as compras públicas do Governo do Paraná de micro e pequenas empresas somaram cerca de R$ 147 milhões. O valor representa quase 30% do total das compras públicas realizadas entre janeiro e abril deste ano – aproximadamente R$ 494 milhões.

As micro e pequenas empresas do Paraná são responsáveis por 82% das compras públicas realizadas com empresas desses portes em 2023. O restante está localizado em outros estados.

Os números são do Departamento de Logística para Contratações Públicas (Decon), da Secretaria da Administração e da Previdência, e todos os processos podem ser acompanhados pelo portal do Decon e no Portal da Transparência.

“Esse é um recorte importante e mostra a valorização do micro e pequeno empresário do Paraná e fomenta a economia local. Além da sustentabilidade financeira, garantimos agilidade nos processos de entrega, já que estão mais próximos e na qualidade do que chega até o serviço público. Apoiar os pequenos negócios locais também é importante para incentivar a geração de trabalho e renda”, diz o secretário da Administração, Elisandro Pires Frigo.

Essas empresas fornecem diversos produtos aos órgãos da Administração Pública, principalmente relacionados a materiais de expediente, produtos de higiene, limpeza e serviços, como de manutenção.

No Paraná, o decreto 10.086/22 regulamenta a Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, e prevê regras especiais para a participação de micro e pequenas empresas em licitações do Estado.

Entre as vantagens para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais está a preferência em processos de compras diretas (com dispensa de licitação) que, atualmente, contemplam pedidos de compras até R$ 57 mil ou até R$ 114 mil, neste caso, para serviços de obras, engenharia e manutenção de automóveis.

Em 2022 foram mais de R$ 1,2 bilhão em compras de micro e pequenas empresas no Paraná.

Cianorte sedia treinos da equipe estadual sub-15 de basquete

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Assessoria 

Entre a última sexta-feira (12) e domingo (14), Cianorte recebeu a Federação Paranaense de Basketball para a 1ª etapa de treinamento da Seleção de Desenvolvimento Sub-15, sob a condução dos técnicos Leonardo de Albuquerque, João Saulo Teixeira e Gustavo Bressianini (este, cianortense). Os treinos foram realizados no Complexo Esportivo da Unipar, com o apoio do curso de Educação Física, e contaram com a participação de atletas de diversas cidades do Paraná.

“É motivo de muito orgulho ter Cianorte como sede desta etapa, pois recebemos os 30 melhores atletas do Paraná, conferindo visibilidade ao município e ao basquete. Também ficamos emocionados pela convocação de dois atletas cianortenses: Iago Beluco e Bruno Querino. Parabéns a todos os envolvidos e nossos agradecimentos a cada parceiro”, destacou um dos técnicos da etapa e professor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Gustavo Bressianini.

Onda de furtos causa apreensão na Zona 3 de Cianorte

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Fonte/Foto: Tribuna de Cianorte

A Zona 3 de Cianorte está enfrentando uma preocupante onda de furtos, o que tem gerado medo e insegurança entre os moradores. Relatos de invasões residenciais têm se tornado cada vez mais frequentes, aumentando a apreensão na comunidade.

Em conversa com moradores que preferiram manter o anonimato, fica evidente o sentimento de frustração diante da vulnerabilidade enfrentada. Muitos relataram terem suas casas invadidas mais de uma vez apenas no último mês.

Na semana passada, uma moradora da Rua Tietê, foi vítima de duas invasões em sua residência. Em uma dessas ocasiões, o ladrão agiu sorrateiramente ao lado da proprietária, que dormia no sofá, levando seu celular e uma das chaves da casa. Em uma semana foram dois aparelhos levados.

Infelizmente, essa vizinha não está sozinha nessa situação. Vários moradores da Zona 3 têm vivenciado episódios semelhantes, principalmente entre as ruas Tietê e Xingu. Outro vizinho relatou ter chegado em casa por volta das 22 horas e flagrado um suspeito tentando levar uma bolsa do interior de sua residência. Desta vez, ele fugiu sem levar nada.

Apesar de cientes dos desafios enfrentados pelas autoridades, os moradores esperam ações efetivas e que tragam resultados concretos. A união da comunidade e o diálogo constante com as autoridades locais são fundamentais para superar essa situação e garantir a segurança para todos.

Doenças causam 62% das mortes nas prisões brasileiras, mostra estudo

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Agência Brasil – Foto: Valter Campanato

As mortes ocorridas dentro das prisões brasileiras são provocadas, em 62% dos casos, por doenças como insuficiência cardíaca, sepse ou infecção generalizada, pneumonia e tuberculose. Os dados constam de um estudo encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A pesquisa foi conduzida pelas professoras Maíra Rocha Machado, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Natália Pires Vasconcelos, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), que se debruçaram sobre mais de 112 mil casos em que houve a extinção da punição em razão da morte da pessoa condenada, entre os anos de 2017 e 2021.

No caso da tuberculose, por exemplo, a chance de se pegar a doença dentro do sistema prisional é 30 vezes maior do que a observada na população em liberdade. O risco de morte por caquexia – enfraquecimento extremo – é 1.350% maior entre quem está na cadeia do que na população em geral, destacou o CNJ.

Os óbitos foram potencializados durante a pandemia de covid-19, aponta o relatório, em função da suspensão das visitas familiares, em que havia reforço na alimentação, bem como da interrupção de atendimentos médicos e da distribuição de medicamentos para o tratamento de doenças como a tuberculose e HIV/Aids.

“Morre-se muito, sabe-se pouco, registra-se quase nada. Praticamente não se responsabiliza, tampouco se repara”, diz o documento Letalidade Prisional: uma Questão de Justiça e Saúde Pública.

O estudo indica ainda a ocorrência de subnotificação de mortes e afirma a necessidade de ampliar a oferta de serviços de saúde às pessoas sob custódia estatal. O estudo conclui que a chamada morte natural “é, na verdade, o resultado de um longo e tortuoso processo de adoecimento, falta de assistência, definhamento e óbito”.

As mortes causadas por ferimento de arma de fogo e agressão por objetos cortantes, penetrantes, perfurantes ou contundentes dentro da unidade prisional, somadas às mortes por enforcamento indireto, somam 25% dos óbitos nas prisões. Outros 15% são causados por asfixia mecânica, o estrangulamento, ou sufocação indireta e as asfixias não especificadas.

No universo pesquisado, entre aqueles que retornaram ao convívio social, o tempo médio de vida foi de 548 dias, com 28% das mortes provocadas por eventos violentos.

O documento recomenda 36 providências, como ações coordenadas para a superação de violações de direitos humanos e a mobilização de juízes e tribunais para garantir medidas estratégicas. A íntegra da pesquisa está disponível no portal do CNJ.

Vem aí a coleta de lixo eletrônico da Escola Maria Montessori

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Assessoria

Se você possui aparelhos em desuso, seja por não estarem funcionando ou ultrapassados, aproveite a coleta de lixo eletrônico da Escola Municipal Maria Montessori e faça a destinação correta. A iniciativa, com o apoio das secretarias municipais de Educação e a de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, em parceria com o Sebrae e a ONG E-letro, está marcada para o período de 17 a 27 de maio.

Os interessados devem levar os equipamentos na instituição de ensino, localizada na Avenida Alagoas, 186, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, com um plantão especial no do dia 27 de maio (sábado), das 9h às 14h. Podem ser descartados eletrodomésticos, eletrônicos, equipamentos de informática e aparelhos de telefonia, como refrigeradores, televisores, micro-ondas, notebooks, cabos, controles, entre outros.

“No mesmo período, os professores abordarão o tema sustentabilidade em sala de aula, para ampliar os conhecimentos dos alunos sobre a importância de atitudes e práticas ecologicamente corretas para a preservação ambiental”, destaca a diretora do estabelecimento de ensino, Viviani de Figueiredo Farias Lima.

Além de promover a destinação correta, a ação também contribuirá com a arrecadação de fundos para a APMF, a serem aplicados no bem-estar da comunidade escolar, uma vez que a ONG E-letro promove a coleta, separação, processamento, destinação e, ainda, o fornecimento da matéria-prima para a indústria, repassando parte do valor à parceria.

IPVA 2023: Receita Estadual registra pagamento de 71% dos veículos tributados

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AEN – Foto: Geraldo Bubniak/AEN

A Secretaria da Fazenda do Paraná e a Receita Estadual informam que cerca de 71% dos proprietários dos veículos tributados já pagaram pelo menos uma cota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 2023. Isso corresponde a mais de 3,2 milhões de veículos. O valor lançado do imposto neste ano é de aproximadamente R$ 6 bilhões para mais de 4,6 milhões de veículos tributados.

Do montante lançado, já foram recolhidos R$ 5,8 bilhões, sendo mais de R$ 4,1milhões em pagamentos total e R$ 1,7 milhão em pagamento parcial, após quatro parcelas. A última vence neste mês, em dias que variam de acordo com o final da placa.  Aproximadamente 17,65% não pagaram nenhuma parcela do IPVA, segundo dados da Inspetoria Geral de Arrecadação da Receita Estadual.

O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação tributária do Estado, atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A inadimplência com o tributo impede a emissão do Certificado e Licenciamento do Registro do Veículo (CRLV), documento de uso obrigatório para circulação.

Trafegar sem o CRLV implica em multa pelas autoridades de trânsito e na retenção do veículo até a regularização da pendência. O não pagamento também impossibilita a transferência de propriedade do veículo, além de restringir a obtenção de Certidão Negativa de Tributos junto à Receita Estadual.

IPVA VENCIDO – As parcelas já vencidas de 2023 podem ser quitadas AQUI com acréscimo de multa e juros (multa de 0,33% por dia e juros de mora com base na taxa Selic). Passados 30 dias, o percentual da multa é fixado em 10% do valor do imposto. Também é possível parcelar os débitos de IPVA de exercícios anteriores.

SITES FALSOS DO IPVA – A Secretaria da Fazenda alerta sobre um novo golpe que está sendo aplicado em nome do órgão. Foram criados sites com domínios falsos que direcionam para um suposto sistema de pagamento do IPVA.

A Fazenda Estadual esclarece que não encaminha correspondências e nem correio eletrônico com guias para o pagamento do imposto. Os contribuintes devem sempre gerar as guias por meio dos canais oficiais com final “pr.gov.br” ou pelo aplicativo ‘Serviços Rápidos’ da Receita Estadual.

Confira calendário de vencimento do IPVA de acordo com o final da placa: 

1 e 2 – 18/05

3 e 4 – 19/05

5 e 6 – 22/05

7 e 8 – 23/05

9 e 0 – 24/05

Confira o recolhimento por município AQUI .

Salas de Vacina têm horário especial nesta semana

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Assessoria – Foto: Bruna Batista 

Com o objetivo de facilitar o acesso do cidadão aos imunizantes ofertados pelo SUS, inclusive os contra a influenza (gripe) e a Covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde preparou uma escala especial de atendimento nas Salas de Vacinas, para esta semana, com o funcionamento das 8h às 11h e das 13h às 19h.

Assim, além das que já realizam a aplicação até as 19h (Morada do Sol, Vila Sete e Cianortinho), terão horário estendido a UBS Extensão, na segunda-feira (15/05); UBS Zona 02, na segunda (15/5) e quarta-feira (17/05); UBS Setor 03, na terça-feira (16/05) e sexta-feira (19/05); UBS Universidade, na quarta-feira (17/05) e quinta-feira (18/05); UBS Marselha, na terça-feira (16/05); UBS Santa Mônica, na terça-feira (16/05) e quinta-feira (18/05); e UBS Setor 08, na terça-feira (16/05) e quinta-feira (18/05).

Paraná tem o etanol mais barato, com valor de R$ 3,09, diz ANP

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Estadão Conteúdo – Foto: Reprodução/Tribuna de Cianorte

Os preços médios do etanol hidratado subiram em 9 Estados e no Distrito Federal, caíram em 12 Estados e ficaram estáveis em 4 Estados na semana entre 7 e 13 de maio. No Amapá não houve pesquisa.

O levantamento é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas.

Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol caiu 1,45% na semana em relação à anterior, de R$ 4,15 para R$ 4,09 o litro.

Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média caiu 1,73% na semana, de R$ 4,05 para R$ 3,98.

A maior alta porcentual na semana ocorreu no Piauí, onde o litro do etanol, que custava em média R$ 4,41, passou a custar R$ 4,57 (+3,63%). A maior queda porcentual ocorreu no Estado do Amazonas, de 5,52%, de R$ 4,89 para R$ 4,62 o litro.

O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 3,09 o litro, no Paraná.

O maior preço estadual, de R$ 6,50, foi registrado em Alagoas. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,81, foi observado em Mato Grosso, enquanto o maior preço médio foi registrado em Roraima, com R$ 5,09 o litro.

Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País subiu 5,41%, de R$ 3,88 para R$ 4,09 o litro.

O Estado com maior alta porcentual no período foi o Acre, com 7,74% de aumento no período, de R$ 4,39 para R$ 4,73 o litro. Já o Estado com maior queda porcentual no mês foi o Rio Grande do Norte, com -2,19%, de R$ 4,57 para R$ 4,47 o litro.

Sanepar instala captação no Rio Ligeiro e amplia em 60% produção de água em Cianorte

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AEN – Foto: Sanepar

O Rio Ligeiro fará parte do sistema de abastecimento de água de Cianorte a partir do próximo ano. A Sanepar está instalando uma nova captação de água nesse manancial, que vai ampliar em quase 60% a capacidade de produção de água para abastecer os mais de 82 mil moradores da cidade do Noroeste do Paraná.

Com investimento de R$ 29,8 milhões, o empreendimento trará a garantia de abastecimento pelos próximos 20 anos. Além das obras de captação, estão sendo instalados 18,7 mil metros de adutora, que transportará a água do Rio Ligeiro até a estação de tratamento.

O sistema vai receber, ainda, mais 27,8 mil metros de redes e três estações de bombeamento para melhorar a distribuição de água para todas as regiões da cidade.

A ampliação do sistema de abastecimento vai beneficiar toda a população. “A Sanepar investe para atender a demanda atual e futura das cidades, e Cianorte estará com o abastecimento assegurado por pelo menos mais duas décadas”, destaca o gerente regional da companhia, Ezequiel de Souza Ribeiro.

As vantagens para a cidade são também de ordem econômica. Investimentos desse porte criam oportunidades de trabalho e movimentam a economia local. Ao longo da execução serão gerados cerca de 4.300 empregos, diretos ou indiretos.

A previsão é de que o novo sistema de captação de água entre em operação até o fim do primeiro semestre de 2024. A partir daí, a Sanepar irá suspender a captação no Ribeirão Bolívar, que está em operação desde a década de 1970 e passará a auxiliar em casos emergenciais.

INTERLIGAÇÕES – A implantação das tubulações exige um cuidado a mais. Para assentar a adutora, estão sendo abertas valas, com corte do pavimento, gerando grande movimentação de terra. Para segurança de todos, algumas vezes é necessário a interdição total ou parcial de trechos das ruas, passeios e calçadas. Por esta razão, a Sanepar alerta para que os motoristas e pedestres fiquem atentos nos trechos de obras na saída para a Avenorte, nas avenidas Maranhão, Manduí e América e nas ruas Araguari e Padre Teobaldo, até a estação de tratamento, na área central.

As novas redes de abastecimento estão sendo assentadas em diversas regiões da cidade com a finalidade de ampliar e melhorar o sistema distribuidor. A cada trecho implantado são feitas as interligações das novas tubulações ao sistema operacional existente. Por isso, podem ocorrer interrupções no fornecimento de água de forma temporária. Nessas obras, também é necessário abertura de valas, calçadas e pavimentos. A Sanepar lembra que esses transtornos são rápidos e pontuais e que as obras visam o bem comum do abastecimento regular.

Motoristas de aplicativos fazem greve em todo o país

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Agência Brasil – Foto: Rovena Rosa

Motoristas de aplicativos como Uber e 99 entraram em greve em todo o Brasil nesta segunda-feira (15). A categoria reivindica melhores condições de trabalho e repasses mais altos nas tarifas das corridas.

A paralisação, estimada para durar 24 horas, é de iniciativa da Federação dos Motoristas Por Aplicativos do Brasil (Fembrapp) e da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp). As entidades calculam que 70% dos profissionais da categoria em todo o país devem aderir à greve.

O presidente da Amasp, Eduardo Lima de Souza, disse que a paralisação é porque o motorista de aplicativo está recebendo o mesmo desde 2016. “Até hoje, o motorista mantém o valor das corridas ganhando a mesma coisa. O setor automobilístico aumentou suas peças, o valor do veículo, o petróleo teve aumentos consecutivos, e as empresas não acompanharam esse aumento”, explicou.

Outra reivindicação da categoria é com relação ao sistema de cobrança. “De 2019 para cá as empresas mudaram o sistema de cobrança. Antes, você saía da sua casa para ir para o seu trabalho, por exemplo, você sabia que esse valor informado seria o mesmo que você pagaria. Atualmente não é isso mais, e com isso também a taxa cobrada dos motoristas também está sofrendo essa variação. As empresas reajustaram os valores das tarifas para os passageiros, mas não repassou para os motoristas, fazendo com que o valor de uma corrida chegue até 60% de desconto de taxa. Com isso, os motoristas estão trabalhando longas horas, chegando no final do dia com o lucro muito baixo, fazendo com que ele tenha que trabalhar todos os dias”, lamentou.

Em nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), disse que “respeita o direito de manifestação e informa que as empresas associadas mantêm abertos seus canais de comunicação com os motoristas parceiros, reafirmando a disposição para o diálogo contínuo, de forma a aprimorar a experiência de todos nas plataformas”.

A plataforma 99 informou, por meio de nota, que tem conversado com os motoristas do aplicativo e que tem programas de apoio à categoria. “Ouvindo e conversando com cerca de 2 mil motoristas todos os meses, a 99 adotou soluções permanentes para incrementar os ganhos no app: foi a primeira plataforma a oferecer a Taxa Garantida, que assegura aos condutores a taxa máxima semanal de até 19,99%”.

O aplicativo ainda informou que foi pioneira em iniciativas com o Adicional Variável de Combustível, “um auxílio no ganho que aumenta sempre que o combustível sobe. Além disso, lançou outros programas como: Kit Gás; Consórcios com taxas mais baixas para a compra de veículo; Vantagens no aluguel de carros; o 99Loc, que amplia o acesso à locação de veículos e o DriverLAB, um centro de inovação criado pela 99 para fortalecer o cuidado com o motorista e a redução de seus custos operacionais”.

A reportagem entrou em contato com a Uber e aguarda a resposta da plataforma.