Autor: ABG Notícias

Programa Moradia Legal contempla famílias de Vidigal

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Assessoria

Na noite da última quarta-feira (26), os moradores de Vidigal que não possuem a matrícula de seu imóvel reuniram-se com autoridades, na quadra coberta do distrito, para tratar da implementação do Programa Moradia Legal. Proporcionada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a iniciativa tem como finalidade oferecer mecanismos para a regularização fundiária de habitações juridicamente vulneráveis. A estimativa do município é beneficiar até 130 famílias.

“Fiz questão de vir até os moradores para garantir que aqueles que aderirem ao programa terão o título de sua propriedade. Já realizamos estudos referentes a esta localidade, que cumpre todos os requisitos para integrar o Moradia Legal. Por isso, convido todos que compraram seu imóvel, mas nunca conseguiram regularizá-lo, para que aproveitem esta oportunidade. Já somamos mais de 4 mil títulos entregues no Paraná”, ressaltou o juiz coordenador da ação e representante do TJ-PR, Dr. Ricardo Piovezan.

Representando a Companhia Melhoramentos Norte do Paraná, Dr. Alisson de Souza Brito, acompanhado da colega, Dra. Débora Bianchini de Castro Pereira, comentou que “a diretoria da empresa apoia o programa por entender ser uma alternativa viável, que traz inúmeros benefícios. Por isso, estamos dispostos a colaborar, disponibilizando nosso acervo e registros”.

“A regularização fundiária sempre foi um processo extremamente complexo, moroso e caro, por envolver desafetação de propriedades, remanejamento de posses, conciliação em áreas de conflito, entre outros. São problemas que costumam perdurar gerações. Percebo muito empenho e desejo de agilidade entre as partes envolvidas no Moradia Legal. Por isso, agradeço a todos pelo entusiasmo para tornar o sonho dessas famílias realidade”, disse o prefeito, Marco Franzato.

O encontro contou, ainda, com a presença da representante da Câmara Municipal, vereadora Márcia Pereira; do representante da empresa conveniada, Propriedade Legal Regularizações Fundiárias Ltda, Naim Ackel Neto; da secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Mariana Affonço; e da procuradora jurídica da Prefeitura, Clarissa Paranzini Lago.

Ao concluir os trabalhos, a equipe da empresa conveniada entregou a relação de documentos necessários e realizou agendamentos de atendimento dos interessados para esta quinta e sexta-feira (27 e 28), nas dependências do antigo CRAS do distrito. Aqueles que não participaram da reunião, mas gostariam de ter o título de propriedade do seu imóvel, poderão comparecer ao local em um destes dois dias, das 9h às 17h30.

O PROGRAMA: O Moradia Legal foi instituído em 2020 com o objetivo de garantir dignidade, inclusão social e segurança jurídica à camada mais carente da população paranaense. Os municípios interessados em regularizar algumas áreas assinam um Termo de Adesão e indicam as localidades, independente do tamanho e da quantidade de famílias residentes. Então, uma empresa conveniada realiza o levantamento de dados e documentações. A estimativa do Tribunal de Justiça é de que a regularização ocorra num prazo de seis meses até um ano, após a apresentação dos documentos necessários. Concluído o processo, o morador recebe em mãos a matrícula de seu imóvel.

Polícia Rodoviária deflagra operação nas rodovias estaduais durante o feriado de 1.º de Maio

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AEN – Foto: PMPR 

O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) vai intensificar as fiscalizações nas rodovias estaduais durante o feriado de 1.º de Maio, “Dia do Trabalhador”. A operação visa coibir o cometimento de infrações de trânsito e aumentar a segurança dos usuários das rodovias entre esta sexta-feira (28) e a próxima segunda-feira (1), período em que deve ocorrer maior fluxo de veículos nas estradas.
As ações preventivas serão intensificadas pelos policiais rodoviários estaduais com radares, etilômetros, pontos-base e patrulhamento móvel.

Além disso, o BPRv conta com equipes com cães farejadores, possibilitando a fiscalização rápida nos veículos para a localização de drogas e armas irregulares que, porventura, os motoristas estejam transportando.

RECOMENDAÇÕES – O BPRv orienta que os motoristas chequem a manutenção do veículo antes de viajar. Freios, pneus, suspensão e os faróis precisam estar em boas condições. É importante o condutor também verificar se o carro está com estepe, macaco e a chave de roda, caso seja necessário fazer a troca de pneu durante a viagem.

Outras orientações importantes são o cuidado na direção, não manusear celular ou outros dispositivos durante a condução do veículo, não ultrapassar pela faixa contínua, usar as cadeirinhas adequadas para transporte de crianças e os dispositivos corretos caso haja o transporte de animais de estimação.

Caso se depare com alguma situação de crime ou sofra um acidente de trânsito, o usuário deve acionar a Polícia Militar pelo fone 190 ou diretamente o BPRv pelo fone 198.

Autoridades plantam 120 mudas nativas no Parque Cinturão Verde

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Assessoria

Integrando a programação alusiva ao aniversário do Parque Municipal Cinturão Verde (celebrado em 28 de abril), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal promoveu o plantio de árvores nativas, nesta quinta-feira (27). Pela manhã, a iniciativa foi no Módulo Fantasminha (próximo à UEM) e reuniu representantes dos poderes Executivo e Legislativo, presidentes de bairros, secretários municipais e membros do Instituto Água e Terra (IAT). Já no período da tarde, a ação foi no Módulo Perobas e contou com a presença de pessoas ligadas à Rainha da Paz, Sindicato Rural, ACIC, OAB, Procon, Núcleo Regional de Educação, Sanepar, Copel, Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA), universidades, militares e imprensa. Pessoas da comunidade em geral também integraram a oportunidade

Entre as espécies escolhidas estão mudas de peroba, jatobá, jequitibá e pau-brasil, totalizando 120 unidades. “Preparamos uma programação com muito carinho para celebrarmos os 23 anos da nossa reserva florestal. Esta ação de plantio foi pensada no sentido de envolver autoridades, incentivar a adoção de medidas de preservação ambiental, assim como reforçar o sentimento de pertencimento ao Parque Municipal Cinturão Verde”, explicou a titular da pasta, Daniella Carraro Parreiras, acompanhada pela equipe da Secretaria.

O cronograma segue nesta sexta-feira (28) com a mostra de trabalhos sobre Robótica Sustentável, que funcionará das 13h30 às 17h30, no Ecomuseu Mario Padial; inauguração da Casa do Pesquisador, às 16h, ao lado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Avenida Piauí, 2099), com a presença do diretor-presidente do IAT, Everton de Souza; apresentações culturais e recreação para crianças, na Avenida Dr. Furquim de Castro (proximidades do Ecomuseu), a partir das 18h e, na sequência, o espetáculo “Florestas urbanas”, encenado pelo Grupo Sou Arte, no mesmo local, às 19h.

Eficiente, Cianorte Futsal vence Tibagi e emplaca 5ª vitória na Prata

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Fonte: Blog do Martins Neto – Foto: Lucas Soti

O Guibon Foods/Cianorte Futsal emplacou sua quinta vitória na Série Prata do Campeonato Paranaense de Futsal Masculino 2023. Na noite desta quinta-feira, 27, a equipe recebeu o Tibagi Futsal no ‘Tancredão’ e, com gols de Ryan Gringo, Marcos Vinícius e Pulguinha, garantiu a vitória pelo placar de 3 a 0 no confronto válido pela sétima rodada.

O triunfo, aliás, custou tempo, dedicação e paciência ao time do técnico Denílson Cunha. O ‘ferrolho’ adversário impôs dificuldades, o que já era previsto pela comissão técnica. Diante da postura do Tibagi, principalmente na primeira parte, a equipe cianortense precisou e mostrou eficiência para resolver o jogo.

“Vivenciamos altos e baixos nesse jogo. Tivemos algumas situações em que nos deparamos com uma equipe que marcou muito baixo e isso trouxe uma certa dificuldade para que a gente conseguisse adentrar entre as linhas. Tivemos praticamente duas semanas de trabalho com foco nesse jogo, para entender o nosso adversário e deu certo. Não fizemos um grande jogo, não fomos brilhantes, mas fomos eficientes. Conseguimos esses três pontos que nos mantém no G4 dessa competição, o que é muito difícil”, avaliou o técnico Denílson Cunha.

Agora com 15 pontos ganhos, o Cianorte Futsal subiu na tabela e ocupa provisoriamente a vice-liderança da competição. A situação, porém, pode mudar com o desfecho na sétima rodada, que será concluída neste fim de semana.
Na oitava rodada, a ser disputada no dia 06 de maio, um sábado, o Cianorte Futsal visita o Terra Rica.

Ação pede exoneração de servidores irregulares na região

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Fonte: Tribuna de Cianorte – Foto: Assessoria/MP 

O Ministério Público do Paraná, através da 1ª Promotoria de Justiça de Goioerê, buscou resolver extrajudicialmente a situação de servidores comissionados irregulares nos quatro municípios da comarca – Moreira Sales, Quarto Centenário, Rancho Alegre D’Oeste e a sede. Essa iniciativa surgiu a partir de um inquérito civil que constatou que havia cargos em comissão em situação ilegal em todos esses municípios.

Para solucionar esse problema, o MPPR firmou termos de ajustamento de conduta com os municípios de Moreira Sales, Quarto Centenário e Rancho Alegre D’Oeste, com o objetivo de garantir que os cargos comissionados obedeçam ao regramento constitucional, ou seja, que sejam ocupados somente por servidores que exerçam as atividades de direção, chefia e/ou assessoramento.

Conforme os termos do acordo, os municípios se comprometeram a exonerar os servidores em situação ilegal, extinguindo os cargos e assumindo o compromisso de não criar ou nomear servidores nas mesmas hipóteses irregulares. Deverão ser exonerados, até 30 de novembro de 2023, 16 servidores em Quarto Centenário, 8 servidores em Moreira Sales e 5 servidores em Rancho Alegre D’Oeste.

No entanto, a Prefeitura de Goioerê recusou a proposta de composição extrajudicial apresentada pelo MPPR. Por este motivo, a Promotoria de Justiça ajuizou uma ação civil pública com pedido liminar, solicitando a exoneração imediata de 96 servidores em situação ilegal. A ação foi ajuizada na última segunda-feira, 24 de abril, e está atualmente pendente de análise pela Vara da Fazenda Pública da comarca.

Essa ação tem como objetivo garantir que os cargos comissionados sejam preenchidos por servidores que atendam aos requisitos legais, proporcionando uma maior transparência e eficiência na gestão pública. O MPPR está comprometido em fiscalizar e garantir o cumprimento da legislação, buscando sempre aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população.

 

Paraná gera 13 mil empregos em março, crescimento de 137% em relação ao mesmo mês de 2022

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AEN – Foto: José Fernando Ogura

O Paraná terminou o mês de março com saldo de 13.387 vagas de emprego com carteira assinada, melhor resultado do Sul e quinto melhor do País no período, atrás apenas de São Paulo (50.768), Minas Gerais (38.730), Rio de Janeiro (19.427) e Goiás (13.667). O volume de empregos gerados no terceiro mês do ano é praticamente o mesmo de todo o Nordeste no período. Na comparação com março do ano passado, o crescimento foi de 137% (5.642 vagas em março de 2022, na série com ajuste).

Com esse resultado, o Paraná alcançou 44.618 vagas formais no primeiro trimestre do ano (fruto de 481.145 contratações e 436.527 demissões), quarto melhor resultado do Brasil, atrás de São Paulo (136.604), Minas Gerais (64.187) e Santa Catarina (48.471). O País encerrou o trimestre com saldo de 526.173 vagas – ou seja, o Paraná representou quase 8,5% do total.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior comemorou o resultado estadual, que, segundo ele, é reflexo de um bom ambiente de investimentos, municípios bem estruturados e grande qualidade da mão de obra. “O Paraná teve resultado positivo em janeiro, fevereiro e agora em março volta a se destacar em contratações com carteira assinada, o que demonstra a força do Estado nessa área”, afirmou.

Ele também destacou os programas de qualificação e atendimento do Estado em andamento, que têm potencial de expandir esse resultado. Há duas semanas, a Volkswagen do Brasil anunciou um investimento de R$ 2,2 milhões para a nova edição do programa Carretas do Conhecimento, que levará cursos de Soldagem, Confecção, Inovação e Criatividade, Informática, Instalações Elétricas, Manutenção de Motocicletas, Mecânica Automotiva, Mecânica Industrial, Panificação e Refrigeração para 45 municípios.

Como parte da programação do Dia do Trabalhador, o Estado também promoverá quatro mutirões temáticos nas Agências do Trabalhador com o objetivo de acelerar o encaminhamento para vagas formais.

O secretário de Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes, destacou que o Paraná empregou mais do que Santa Catarina e Rio Grande do Sul no último mês. “O Paraná vem se destacando como um Estado com excelentes índices de empregabilidade, mantendo a liderança confortável na região Sul no saldo de colocações. No ranking nacional, o Paraná segue sendo um dos que mais empregou pessoas, perdendo apenas para estados muito mais populosos”, complementou.

SETORES – O setor de serviços foi o responsável pelo maior número de vagas abertas em março, com 6.150. Depois, estão a indústria (2.858), comércio (2.561), agricultura (844) e construção (974), com números positivos em todos os segmentos. No segmento de serviços, os destaques foram administração pública (2.813), transporte, armazenagem e correio (1.172), alojamento e alimentação (1.081), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (617) e artes, cultura e recreação (158).

CIDADES – Nos dados por município, o principal destaque é para Curitiba, com um saldo de 1.602 vagas em março. Os outros bons resultados vieram de São José dos Pinhais (886), Ponta Grossa (635), Maringá (524), Londrina (509), Cascavel (454), Pinhais (420) e Colombo (413). Há ainda outros resultados expressivos em todas as regiões, como Toledo e Foz do Iguaçu (Oeste), com 363 e 275; Rolândia (Norte), com 230; Guarapuava (Centro-Sul), com 311; Fazenda Rio Grande e Campo Largo (RMC), com 297 e 298; e Campo Mourão (Centro-Oeste), com 273.

No acumulado do trimestre, os destaques são Curitiba (9.376), Londrina (3.043), São José dos Pinhais (2.000), Maringá (1.980), Toledo (1.799), Cascavel (1.775), Pinhais (1.698), Ponta Grossa (1.461) e Colombo (1.097).

RESULTADO NACIONAL – O Brasil gerou 195.171 empregos com carteira assinada em março. Os setores que mais criaram foram serviços (122.323 empregos formais); construção (33.641); indústria (20.984); e comércio (18.555).

Estão abertas as inscrições para o 4º Pedal Rota das Capelas

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Assessoria 

Os amantes do montain bike já podem se inscrever para a 4ª edição do Pedal Rota das Capelas, que será realizada dia 21 de maio. A idade mínima exigida é 18 anos e as vagas são limitadas a 500 participantes. Os interessados devem preencher um cadastro on-line, até 19 de maio, por meio do formulário disponível no site da Prefeitura, banner rotativo, ou diretamente pelo link https://forms.gle/Uju8rYu5fGW8Y23L6. No dia do evento, é preciso levar dois quilos de alimentos não perecíveis, que serão destinados às ações assistenciais dos Vicentinos.

A largada está prevista para 8h, em frente à Paróquia Santa Rita de Cássia, com percurso de aproximadamente 27 km. O evento é contemplativo e não competitivo, em um trajeto entre capelas urbanas e rurais: Santa Ana, Nossa Senhora Aparecida, Menino Jesus, São Lucas, São Judas Tadeu e retorno à Paróquia Santa Rita de Cássia. Durante a pedalada, haverá três pontos pré-determinados para hidratação e, ao final, serão entregues medalhas aos participantes. Em todo o percurso, é necessário o uso de equipamentos de segurança.

O Pedal Rota das Capelas faz parte do Projeto Esporte de Aventura e Natureza, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com o apoio das secretarias de Saúde, Desenvolvimento Econômico (Coordenadoria de Turismo), Desenvolvimento Urbano (Diretran) e Comunicação Social; e em parceria com a Unipar, Fundação Hospitalar do Paraná (Fundhospar), Polícia Militar, Caminhos da Fé Cianortense e grupos de pedal.

“Percorrer a Rota das Capelas é se conectar com o esporte e a natureza, apreciar o turismo local e desfrutar de momentos de confraternização e lazer; além de promover a solidariedade, com a doação dos alimentos. As paisagens, que principalmente as estradas rurais reservam, são únicas e os participantes vão interagir com igrejinhas que contam muito sobre a história de Cianorte”, destaca o coordenador do projeto, Claudinei dos Santos.

Região polarizada por Cianorte tem aumento de casos de dengue

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Tribuna de Cianorte – Foto: Reprodução/AEN

Os casos de dengue continuam aumentando na região polarizada por Cianorte e de abrangência da 13ª Regional de Saúde. De acordo com o boletim semanal da dengue divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SESA) no dia 25 de abril, já foram confirmados 387 casos e 1.791 notificações, sendo um óbito computado na região, ocorrido em Rondon no mês de março.

No boletim divulgado em 17 de abril, os municípios da região apresentavam juntos 254 casos confirmados, enquanto com as notificações, o número saltava para 1.311. O último boletim indica um aumento considerável: Cianorte soma 30 casos, Cidade Gaúcha (3), Guaporema (29), Indianópolis (6), Japurá (5), Jussara (9), Rondon (262), São Manoel do Paraná (12), São Tomé (16), Tapejara (9) e Tuneiras do Oeste (6).

A Sesa informa que em Cianorte são 30 casos, já o boletim da Secretaria Municipal de Saúde, divulgado nesta quarta-feira, 26, contabiliza 26 casos e outras 484 notificações e 347em investigação.

Com relação à dengue, o estado do Paraná registrou mais 28.408 notificações, 7.138 casos e três novos óbitos no boletim divulgado em 25 de abril pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). No total, o estado soma neste período epidemiológico 168.978 notificações, 28.544 casos confirmados e 15 mortes por dengue. As mortes foram registradas em Ibiporã (2) e Sertanópolis, de homens com 38, 68 e 84 anos, respectivamente, ocorridas entre 16 de março e 5 de abril. Além disso, houve um novo óbito por chikungunya, que foi confirmado em Cascavel no dia 30 de março, de um homem de 71 anos com comorbidades.

O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, fez um apelo à população para prevenção, afirmando que a eliminação de criadouros é a melhor maneira de evitar a transmissão das arboviroses pelo mosquito Aedes aegypti. As equipes da Sesa estão apoiando localmente os municípios na organização do enfrentamento das arboviroses e estão realizando visitas técnicas às Regiões de Saúde no Paraná e ações de campo.

 

Diretor do Procon de Cianorte fala sobre as ações da entidade na tribuna livre

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Em atendimento ao Requerimento nº 135/2023 do vereador Pastor Dejair (MDB), o senhor William Martinez Batista, Diretor Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), falou sobre os trabalhos do Procon em Cianorte na tribuna livre da Câmara Municipal de Cianorte durante a sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 24. O diretor do PROCON foi convidado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Wilson Peres Pedrão (Republicanos) para tomar seu lugar à tribuna após as votações legislativas. Ao subir à tribuna, o Diretor do Procon, nomeou cada vereador presente na sessão cumprimentando-os.

Conforme explanação inicial de Batista, as reclamações mais recorrentes são referentes aos operadores de telemarketing, bancos e administradoras financeiras, comércio em rede de lojas, comércio eletrônico, cartões de crédito e débito. Sendo que os principais problemas relatados são ofertas não cumpridas, cobranças indevidas, alteração unilateral de contrato de serviço, não entrega de contratos ou documentos, cálculos de juros exorbitantes, cobranças após cancelamento do serviço, fraudes, recomendações e orientações administrativas, renegociações de dívidas, entre outros.

Aproximadamente 75% dos atendimentos do Procon foram resolvidos no ato via telefone ou por intervenção pessoal, 10% por abertura de processo administrativo, sendo que boa parte desses processos já se encontram devidamente arquivados, 10% procuraram o Judiciário para dirimir as questões e 5% desistiram dos seus direitos mesmo após orientação do Procon. Segundo levantamento, no Procon de Cianorte foram realizadas 3.529 reclamações no ano de 2021 e no ano de 2022 foram 3.377 reclamações registradas no Cadastro Geral do Consumidor. Para fins de comparação, na gestão anterior em 2020 foram 1.075 reclamações durante todo o ano, enquanto de janeiro de 2023 a 20 de abril de 2023 foram 846 reclamações.

No período de 2021 até a atualidade, o Procon de Cianorte estabeleceu parceria com a Associação Comercial de Cianorte (ACIC), consolidou o Programa de Renegociação de Dívidas e a criação e manutenção do Sistema Municipal dos Direitos do Consumidor (SMDC), com conselho constituído. Além do contato com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para idealizar projetos que visam implantar para melhorar o atendimento ao consumidor, como a organização da Macrorregião do Procon, a fim de integrar o atendimento dos municípios da região. Por fim, os vereadores fizeram questionamentos e parabenizaram o Procon de Cianorte pelo trabalho desenvolvido, mesmo com uma equipe pequena, tem feito grandes ações pelo município.

Proprietário é multado após maus tratos a cachorro da raça Pit Bull em São Tomé

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Tribuna de Cianorte – Foto: Assessoria 

Um morador de São Tomé foi preso em flagrante por maus tratos a um cachorro da raça Pit Bull após denúncia anônima recebida pela equipe da Polícia Ambiental da região. O animal estava amarrado em uma corrente curta, magro e debilitado. De acordo com informações, o proprietário já havia sido orientado e advertido em 2022 sobre a situação do animal e também sobre o depósito de resíduos sólidos a céu aberto nos fundos da empresa. Após a prisão, o animal foi apreendido e o homem recebeu a lavratura de dois autos de infração ambiental no valor de R$ 8 mil.

A equipe ambiental responsável pela ação é composta pelo subitenete Fanti e pelo sargento Aguilera. É importante destacar que situações de maus tratos a animais são consideradas crime e podem resultar em prisão e aplicação de multas. A denúncia anônima foi fundamental para que o cachorro pudesse ser resgatado e receber os cuidados necessários, garantindo sua saúde e bem-estar.