Assessoria
Todos os vereadores:
Os vereadores da Câmara de Cianorte apresentaram juntos o Requerimento nº 154/2023 para redução de interstício regimental.
Projetos em conjunto:
Os vereadores Tuika, Nenão da Júpiter, Afonso Lima e Rodrigo ‘Enfermeiro’ tiveram lido no expediente o Projeto de Resolução nº 003/2023, que altera o art. 124 e o inciso I do art. 166 da Resolução nº 01, de 04 de maio de 1992, acerca da proposição de indicações que guardem identidade ou semelhança com outras.
Os vereadores Edvaldo ‘Estância Luana’ e Rodrigo ‘Enfermeiro’ encaminharam o Requerimento nº 150/2023, ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER MARINGÁ-PR, solicitando providências para a execução de serviços de roçada da vegetação às margens da Rodovia PR-323, altura do Km 230, próximo à unidade da Cocamar, neste Município de Cianorte.
Afonso Sergio Lima (Rede)
O vereador fez uma indicação e dois requerimentos, sendo: Indicação nº 238/2023, sugerindo à Divisão de Fiscalização, em caráter de urgência, que tome providencias em notificar o responsável do terreno localizado na Rua Curió esquina com a Av. Coruja, para capina da sarjeta, limpeza e calçamento do lote, conforme Decreto nº 299/2022; Requerimento nº 146/2023, à Companhia Paranaense de Energia – COPEL, questionando qual o valor cobrado para realizar a ligação do padrão de energia em residências localizadas em áreas urbanas e áreas rurais; Requerimento nº 148/2023, ao Executivo Municipal, solicitando que envide esforços em efetuar o pagamento de valor retroativo referente à gratificação de periculosidade aos Agentes Municipais de Trânsito admitidos por meio do concurso público nº 01/2015, sendo da data 06/11/2017 até 01/01/2022, tendo em vista que a Lei Complementar nº 130, de 06 de outubro de 2021 (com vigência a partir de 1º de janeiro de 2022), reconheceu a atividade executada pelo Agente Municipal de Trânsito como perigosa, e a gratificação passou a ser paga a partir de janeiro de 2022, fazendo-se necessário, desta forma, que o município pague os valores retroativos proporcionalmente a cada Agente Municipal de Trânsito.
Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)
O vereador propôs a Indicação nº 227/2023, à DIRETRAN que envide esforços a fim de promover orientações sobre como conduzir patinetes, bicicletas e motocicletas elétricas com segurança, no mês de setembro quando é celebrada a “Semana Nacional do Trânsito”; e, o Requerimento nº 147/2023, à Secretaria de Saúde, conforme já solicitado através da Indicação nº 203/2023, que tem o objetivo de ampliar o número de atendimento odontológico na unidade básica de saúde Lauro Goerll no Cianortinho, quais medidas podem ser adotadas por essa secretaria de maneira provisória para diminuir a longa lista de espera aos pacientes.
Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (MDB)
O vereador apresentou dois projetos de lei, duas indicações e um requerimento, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2023, que dispõe, no âmbito do Município de Cianorte, sobre o acompanhamento e assistência psicológica às mulheres mastectomizadas; Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2023, que dispões sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação técnica de todos os servidores do Município de Cianorte no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista; Indicação nº 231/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos da possibilidade de transformar a Rua Dom Pedro I, situada entre a Avenida Brasil e Avenida Dr. José Roberto Furquim de Castro, em sentido único; Indicação nº 232/2023, à Secretaria de Esporte e Lazer, para que adote as providências necessárias do estudo da possibilidade da construção de uma quadra de areia na Praça José Bento de Almeida Filho, na zona 03, para prática de beach tênis (tênis de praia); Requerimento nº 144/2023, solicitando à Diretoria de Trânsito (DIRETRAN) se existem estudos da possibilidade da execução de estacionamento no canteiro central da Avenida Ilha do Mel, defronte ao Supermercado Araucária, nº 1169, conforme já solicitado por meio da Indicação 971/2021.
Edvaldo Matias de Oliveira – Edvaldo ‘Estância Luana’ (Patriota)
O vereador teve lido no expediente três indicações, sendo: Indicação nº 224/2023, à Diretoria de Trânsito estudos para implantar redutores de controle de velocidade na Rua Elias Viviane, proximidades do numeral 202; Indicação nº 225/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito estudos para execução de redutores de controle de velocidade na Rua Uirapuru, proximidades do numeral 12; Indicação nº 226/2023, à Diretoria de Trânsito para que providencie estudos para a execução de retorno no canteiro central da Avenida Galeão próximo ao n° 1009.
Marcia Pereira (PL)
A vereadora encaminhou três indicações, sendo: Indicação nº 228/2023, à Secretaria de Saúde para que providencie a instalação de ar condicionado na farmácia da Unidade Básica de Saúde Dr. Alcides Pernomian, localizada no Jardim Universidade; Indicação nº 235/2023, sugerindo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano estudos da possibilidade de executar a duplicação da Av Minas Gerais, no trecho compreendido entre a Av. São Paulo e Av. Edson de Lima Souto; Indicação nº 236/2023, reiterando sugestão anterior à Secretaria de Saúde para que envide esforços visando a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Residencial Belas Artes.
Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)
A vereadora fez a Indicação nº 229/2023, sugerindo à Diretoria de Trânsito a reposição de uma placa de trânsito de sinalização de quebra-molas na Rua Francisco Tourinho (em frente à casa de número 429), na Vila Sete.
Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)
O vereador propôs um projeto de lei, uma indicação e um requerimento, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2023, que regulamenta o acesso ao atendimento de saúde no Município de Cianorte, Estado do Paraná; Indicação nº 230/2023, sugerindo ao Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, para que dediquem esforços visando as tratativas a respeito de incorporar terreno destinado a implementação do Parque Tecnológico na região do Residencial Belas Artes, visto que o loteador demonstra interesse em firmar esta parceria, com o envolvimento de integrantes da área de tecnologia já cientes e interessados nesta localidade para desenvolvimento do Parque ou Centro Tecnológico do Município de Cianorte; Requerimento nº 153/2023, à Companhia de Melhoramentos Norte do Paraná, solicitando, com o devido respeito, a possibilidade de informar qual o prazo previsto para lotear o imóvel localizado à beira da Rua Coroados deste Município de Cianorte.
Thiago Fontes (União Brasil)
O vereador apresentou uma indicação e dois requerimentos, sendo: Indicação nº 237/2023, à Diretoria de Trânsito para que providencie melhorias na sinalização de trânsito, tais como pintura e remarcação de faixa de pedestre na Avenida Santa Catarina, próximo a Receita Federal; Requerimento nº 145/2023, solicitando a Secretária de Educação se existem estudos para o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar de Serviços que executam os serviços de limpeza dos banheiros públicos e recolhimento de lixo; Requerimento nº 152/2023, à 5ª Companhia Independente de Polícia Militar as seguintes informações: Quantos roubos e furtos ocorreram no município de Cianorte a partir do 2º semestre do ano de 2022? Diante da quantidade de roubos e furtos, quantos especificamente foram de veículos e imóveis?
Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)
O vereador teve lido no expediente dois requerimentos: Requerimento nº 149/2023, ao Executivo Municipal, se está previsto o encaminhamento de projeto de lei que institui a obrigatoriedade de utilização de invólucro protetor por empresas funerárias quando da preparação de corpos sem vida para sepultamento nos cemitérios do Município de Cianorte; Requerimento nº 151/2023, ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Está sendo executada a lei municipal nº 5.289/2021, que institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde? Se sim, onde podemos acessar a listagem dos medicamentos em falta e previsão de disponibilidade? Se não, para quando está prevista a execução da referida lei?
Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)
O vereador encaminhou a Indicação nº 234/2023, sugerindo à Secretaria de Obras Serviços Públicos que providencie operação tapa buracos na rua Erva Doce no Jardim Vale Verde.
