Autor: ABG Notícias

Estado repassa R$ 953 milhões aos municípios em fevereiro; Cianorte recebeu R$ 6.144.271,36

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Fonte: Tribuna de Cianorte com AEN – Foto: José Fernando Ogura

 O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou aos municípios paranaenses cerca de R$ 953,2 milhões no mês de fevereiro. São recursos referentes à parte da arrecadação de impostos do Paraná, cuja transferência é constitucional. No mesmo período, Cianorte recebeu o repasse no valor de R$ 6.144.271,36 e os valores são revertidos mensalmente em serviços públicos prestados à população nas áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.

Do montante, R$ 554,8 milhões são referentes ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O valor depositado aos municípios corresponde a 25% do arrecadado pelo Estado. Desse montante, 20% são direcionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Do valor restante, R$ 392,6 milhões foram oriundos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em razão dos pagamentos da segunda parcela do ano de 2023. Também foram destinados recursos do fundo de exportação (R$ 5,52 milhões) e royalties do petróleo (R$ 204,2 mil) arrecadados pelo Estado.

As transferências são liberadas de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), conforme determina a Constituição Federal. Eles são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais.

 

Vereador busca prioridade para que irmãos possam ser matriculados na mesma escola

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Assessoria 

Na sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 7, houve a votação em segundo turno do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2023, de autoria do vereador Thiago Fontes (União Brasil), que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de Educação do Município de Cianorte.

O direito que trata o projeto do vereador Thiago Fontes fica condicionado à existência, na instituição, de turmas nos níveis educacionais pretendidos. A garantia à prioridade de matrícula aplica-se, também, aos estudantes que possuem os mesmos representantes legais, em razão de guarda, tutela ou processo de adoção em andamento. Para função do direito assegurado nesta lei, deverá ser observado o cumprimento dos procedimentos e prazos estabelecidos pelo órgão responsável pela Educação no Município de Cianorte, para os processos de matrícula e de rematrícula.

Foram aprovados por unanimidade, dois projetos do executivo em segundo turno: Projeto de Lei Complementar nº 074/2022, de autoria do prefeito Marco Franzato (PSD), que autoriza o Poder Executivo efetuar a concessão de direito real de uso de imóvel público, a título gratuito, à Associação dos Municípios do Médio Noroeste do Paraná – AMENORTE; Projeto de Lei nº 082/2022, de autoria do vice-prefeito João Alexandre Teixeira (União Brasi), que concede denominação à pista de caminhada que margeia a Rodovia Vereador José da Silva, no Município de Cianorte, com o nome de Pista de caminhada Luiz Bonilha.

Por fim, houve uma suspensão da sessão em atendimento ao Requerimento nº 078/2023, de autoria de todos os vereadores, para que as comissões pudessem dar parecer sobre três projetos de lei do Executivo. Após a pausa, os projetos que tiveram o parecer favorável das comissões entraram em discussão e votação em primeiro turno e foram aprovados por unanimidade: Projeto de Lei nº 009/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União; Projeto de Lei nº 010/2023, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar; e, Projeto de Lei nº 011/2023, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Dia 08 de março acontecem Mutirão de emprego para Mulheres

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AEN

Mulheres paranaenses, nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, haverá uma ação especial na Rede Sine de todo o estado. Onde as Agências do Trabalhador em todo Estado, assim como em Cianorte, estarão oferecendo oportunidades de trabalho especialmente para mulheres.

Os Mutirões de empregos irão oferecer vagas para trabalhadoras em todas as faixas etárias e em diversos segmentos da economia.

O Paraná está cheio de oportunidades para mulheres. Fazendo do Estado o que mais empregou pessoas do sexo feminino em 2022 no Sul do Brasil, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Interessadas deverão procurar a Agência do Trabalhador de Cianorte, na Avenida Paraná, 510. Com documentos pessoais e a carteira de trabalho em mãos.

Projeto prevê a publicação de informações sobre as multas de trânsito no Portal da Transparência de Cianorte

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Assessoria 

O Substitutivo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2022-A, de autoria dos vereadores Thiago Fontes (União Brasil) e Pastor Dejair (MDB) teve aprovação por unanimidade em segundo turno de discussão na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 6. Conforme a ementa, o texto dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre a arrecadação e a aplicação de recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito no Portal da Transparência do Município de Cianorte.

As publicações no Portal de Transparência de que trata o projeto aprovado, devem conter um relatório com o número total de infrações de trânsito aplicadas no Município por: lombadas, radares e instrumentos eletrônicos em geral; agentes de trânsito; estacionamento rotativo; e, também, informar quanto à destinação dos recursos arrecadados com a aplicação das multas de trânsito, em especial para o custeio dos órgãos responsáveis pela gestão do trânsito, aplicação na melhoria da sinalização, engenharia de tráfego e campanhas educativas.

Em primeiro turno de discussão foram aprovados os seguintes projetos do Executivo: Projeto de Lei Complementar nº 006/2023, que concede isenção de tributos sobre os imóveis localizados nas Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social – ZEIS, destinados à implantação de projetos/programas habitacionais; Projeto de Lei nº 012/2023, que autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 510.000,00 destinados a ações do Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e de Inovação e R$ 10.000,00 no apoio à execução dos Serviços de Bombeiros; Projeto de Lei nº 013/2023, que autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 21.489,86 destinado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para pagamento à empresa Andrade Transportes Eireli pelos serviços por ela prestados e não processados até 31/12/2022.

De autoria do Poder Legislativo, houve a votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2023, de autoria do vereador Tuika (PV), que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de repouso e outras instituições privadas destinadas a permanência de idosos instalarem em suas dependências internas e áreas comuns sistema de monitoramento por câmeras e vídeos. Além disso, houve a votação em turno único da Emenda Aditiva nº 001/2023 e a Emenda Modificativa nº 002/2023 ao referido projeto, sendo aprovadas também por unanimidade.

Saúde confirma mais 773 casos e uma morte por dengue no Estado

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AEN

O boletim epidemiológico da dengue, publicado nesta terça-feira (07) pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), confirma 773 novos casos e uma morte pela doença no Paraná. Desde o início do atual período sazonal, em agosto do ano passado, são 5.567 casos e seis mortes registradas no Estado.

O último óbito refere-se a um homem de 68 anos, que tinha comorbidades e era residente em Foz do Iguaçu. Há, ainda, 11.283 casos em investigação e 253 municípios possuem casos confirmados de dengue.

Quanto às confirações de chikungunya, o boletim informa um total de 35 casos da doença. Destes, 12 são autóctones e 21 importados. Os municípios de Umuarama (1) e Marechal Candido Rondon (1) registraram as primeiras confirmações, que ainda estão em investigação quanto ao local provável de infecção (LPI).

A maioria dos casos está no município de Foz do Iguaçu (11), seguido de Curitiba (5), São Miguel do Iguaçu (4), Pato Branco (3), Matelândia (2), São José dos Pinhais (1), Céu Azul (1), Paranavaí (1), Santo Antônio do Caiuá (1), Ibiporã (1), Jacarezinho (1), Guaíra (1), Mercedes (1).

A Sesa mantém ações permanentes para o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. “As ações de combate ao mosquito precisam ser contínuas, estamos em alerta e investindo na capacitação direcionada aos profissionais de saúde para prevenção e tratamento dessas doenças. Ressalto que a participação da população é primordial, pois cerca de 80% dos criadouros que estão nos ambientes internos das residências e quintais são de fácil remoção ou eliminação pela população”, disse o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

CUIDADOS – Os criadouros mais comuns do mosquito da dengue são pneus, calhas, vasos, pratos de vasos, garrafas, caixas d’água sem tampa ou com a tampa quebrada, latas, lonas ou plásticos, ralos, bromélias, piscinas sem tratamento, banheiros em desuso, cisternas sem vedação adequada e recipientes que possam acumular água.

SINTOMAS – Em caso de sintomas como febre, dores no corpo, cansaço e dor nas articulações, a população deve procurar os serviços de saúde e seguir as recomendações da equipe, evitando que se agrave o quadro clínico.;

Confira AQUI o informe completo.

Prefeitura alerta: cuidados com a dengue devem ser redobrados

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Assessoria 

O verão está na sua reta final, mas a preocupação com a dengue em Cianorte está apenas começando. A junção de chuva e calor, vivenciada nas últimas semanas, é a combinação perfeita para a reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. Com isso, a equipe de endemias do Município vem reforçando os trabalhos de fiscalização e eliminação de criadouros e materiais que possam acumular água.

Ao encontrar objetos com acúmulo de água nas residências, os agentes orientam e o descarte é de responsabilidade do morador. Se o foco não for eliminado o responsável é notificado. Caso o problema não seja resolvido ou em reincidência, o proprietário é multado. Já em terrenos baldios e locais de passeio público (praças e calçadas), quando os agentes encontram possíveis criadouros é realizada a eliminação de imediato.

“Estamos fazendo a nossa parte enquanto Poder Público. Porém, por mais que invistamos na prevenção, a população tem papel fundamental, visto que a maior parte dos criadouros está dentro das residências, principalmente nas caixas d’água, cisternas, calhas e lixo mal acomodado. Dengue mata e, para nos proteger, precisamos que todos adotem medidas preventivas em seus lares”, destacou o chefe da Divisão de Prevenção em Saúde, Marcos Antonio Rodrigues dos Santos. O último boletim de dengue, divulgado nesta segunda-feira (06), aponta, neste ano epidemiológico (iniciado em agosto/2022), 181 notificações da doença, 98 pessoas em investigação, 15 casos confirmados, 68 descartados e nenhum óbito.

Mulheres têm rendimento 21% inferior ao dos homens

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Agência Brasil – Foto: Antônio Cruz

Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que o rendimento médio mensal das mulheres no mercado de trabalho brasileiro é 21% menor do que o dos homens – R$ 3.305 para elas e R$ 2.909 para eles. Os dados, divulgados nesta segunda-feira (6), têm como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no terceiro trimestre de 2022.

Mesmo nos setores de atividades em que as mulheres são maioria, em média, elas recebem menos. Nos serviços domésticos, as trabalhadoras ocupam cerca de 91% das vagas, e o salário é 20% mais baixo que o dos homens. Em educação, saúde e serviços sociais, mulheres representam 75% do total e têm rendimentos médios 32% abaixo dos recebidos pelos homens.

No setor de serviços domésticos, as mulheres com menos de um ano de estudo recebem R$ 819; com ensino fundamental incompleto, R$ 972; com ensino fundamental completo, R$ 1.092; com médio incompleto, R$ 926; com médio completo, R$ 1.087; com superior incompleto, R$ 1.120; e com superior completo, R$ 1.257.

No mesmo setor, os homens com menos de um ano de estudo, recebem R$ 1.061; com ensino fundamental incompleto, R$ 1226; com ensino fundamental completo, R$ 1.386; com médio incompleto, R$ 986; com médio completo, R$ 1.470; com superior incompleto, R$ 1.156; e com superior completo, R$ 1.771.

Nas áreas de educação, saúde, e serviços sociais, as mulheres com menos de um ano de estudo recebem R$ 1.565; com ensino fundamental incompleto, R$ 1.333; com fundamental completo, R$ 1.358; com médio incompleto, R$ 1.261; com médio completo, R$ 1.718; com superior incompleto, R$ 1.840; e com superior completo, R$ 4.063.

Com menos de um ano de estudo, os homens que trabalham nessas áreas recebem R$ 1.928; com ensino fundamental incompleto, R$ 1.750; com fundamental completo, R$ 1.551; com médio incompleto, R$ 1.554; com médio completo, R$ 2.076; com superior incompleto, R$ 2.302; e com superior completo, R$ 6.331.

“A desigualdade de gênero no mercado de trabalho reproduz e reafirma esse desequilíbrio já existente em todas as esferas da sociedade, sob a forma do machismo. A partir dos papéis atribuídos a homens e mulheres, negros e negras, desenham-se as desigualdades e as relações de poder, seja econômico, sexual ou político”, destaca a pesquisa do Dieese.

FAMÍLIAS

O levantamento do Dieese mostra que a maioria dos domicílios no Brasil é chefiada por mulheres: dos 75 milhões de lares, 50,8% (38,1 milhões de famílias) tinham liderança feminina. Já as famílias com chefia masculina somaram 36,9 milhões (49,2%). As mulheres negras lideravam 21,5 milhões de lares (56,5%) e as não negras, 16,6 milhões (43,5%), no terceiro trimestre do ano passado.

Em termos de renda média do trabalho da família, os domicílios de casais com e sem filhos receberam os maiores valores (R$ 4.987 e R$ 4.898, respectivamente). Já as famílias formadas por mulher não negra com filhos têm renda de R$ 3.547; e por mulher negra com filhos, R$ 2.362. Já as famílias de homem não negro com filhos têm renda de R$ 4.860; e de homem negro com filhos, R$ 2.923.

“Os indicadores mostraram o que se vivencia na prática: um contingente de mulheres que ganha menos se insere de forma precária e leva mais tempo em busca de colocação no mercado de trabalho. Esse quadro faz com seja perpetuada a situação de vulnerabilidade não só da mulher chefe de família, mas de todos os familiares, com a transferência de milhares de crianças e jovens da escola para o mercado de trabalho, para que contribuam com a renda da família”, destaca a pesquisa do Dieese.

De acordo com a entidade, para mudar esse cenário será necessário reforçar políticas transversais de igualdade de gênero, garantir igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, reduzir a desigualdade econômica e aumentar o número de mulheres em posição de liderança.

“É preciso que o país cresça e gere renda e emprego de qualidade, mas é necessário também enfrentar as desigualdades de gênero, raça e cor, e que as mulheres tenham mais voz na sociedade, via negociação coletiva e políticas públicas.”

Dinheiro Esquecido: Consulta de valores e devolução é liberada pelo Banco Central

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Guilherme Becker/Ric Mais  – Foto: Reprodução/Ric Mais

O Banco Central liberou ontem, 07, a consulta de valores para brasileiros que possuem “dinheiro esquecido” em alguma instituição financeira. Desde o dia 28 de fevereiro, está liberada a verificação por meio do Sistema Valores a Receber (SVR), onde os usuários podem conferir se existe algum valor disponível.

Nesta nova fase, o sistema do Banco Central permite verificar o valor disponível para saque. Segundo a instituição, 643 mil pessoas têm mais de R$ 1 mil a receber. Neste grupo estão trabalhadores, empresas e pessoas falecidas.

Para realizar a consulta se existem valores a sacar, o usuário deve acessar o portal do Banco Central e informar CPF ou CNPJ e a data de nascimento. Confira aqui o passo a passo.

Oficina gratuita visa impulsionar mulheres no mercado de trabalho

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Assessoria 

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes promove, em parceria com a Unipar, a oficina “RH para elas: Empregabilidade feminina”. O objetivo é potencializar a elaboração de um currículo estratégico, o desenvolvimento da comunicação assertiva, o desempenho em entrevistas de emprego e, consequentemente, a construção de uma carreira de sucesso.

A ocasião está marcada para o dia 21 de março, das 19h às 21h, no Teatro Candido Garcia (Unipar). A participação é gratuita e as inscrições são por formulário on-line, por meio do link https://forms.gle/9DUhqB26tTQX2wpn8, ou pelo site do Município (www.cianorte.pr.gov.br). As mulheres que não têm acesso à internet podem efetuar a inscrição presencialmente, na sede da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes, localizada na Rua Fernão Dias, 95.

A oficina será ministrada pela especialista em Departamento Pessoal e Recursos Humanos, Priscila Betania Pereira. “São dinâmicas práticas e metodologias ativas que possibilitarão a interação aos conceitos do mercado de trabalho, com treinamento rápido e direcionado a resultados para conquistar a tão sonhada vaga de emprego”, destacou a palestrante.

“O objetivo é unir, orientar e inspirar as cianortenses, com a valorização de competências e habilidades, demonstrando que não há limites para sua atuação”, ressaltou a secretária da pasta, Aline Soares de Almeida Leal. Mais informações pelos telefones (44) 3619-6383, (44) 99176-6983 ou pelo e-mail secretariadamulher@cianorte.pr.gov.br.

Crime de perseguição teve média de 14 casos por dia no Paraná em 2022, aponta Sesp

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G1 PR e RPC Curitiba – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Um levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Paraná mostrou que, em 2022, o estado registrou em média 14 boletins de ocorrência por “stalking” por dia. O crime é caracterizado por perseguição a alguém. Foram 5.287 registros ao longo do ano.

A tipificação do crime passou a vigorar em abril de 2021.

Naquele ano, foram registrados no 3.496 boletins de ocorrência (B.O.) por stalking no Paraná.

De acordo com a delegada Emanuele Maria de Oliveira Siqueira, não é possível fazer comparação entre os dois períodos já que a lei é recente. Contudo, ela enfatizou que muitos ainda desconhecem a lei.

Conforme texto, condenados por stalking podem pegar de seis meses a dois anos de prisão. Se for contra mulheres, a pena pode ser ampliada com agravantes.

‘Não quero mais viver com medo’

 

Uma vítima do crime, que preferiu não se identificar por segurança, relatou o medo em atividades cotidianas. A mulher sofre perseguições constantes do ex-marido e já chegou a se mudar em busca de tranquilidade.

Ela também registrou boletim de ocorrência e tem medida protetiva contra ele.

“Medo de sair na rua, medo de ir ao mercado, de olhar uma ligação no telefone, que as ameaças que ele tá fazendo com a gente é tanto psicológica, quanto para agredir, então a gente tá com medo. […] Eu não quero mais viver com medo. Eu quero poder cuidar das minhas filhas, da minha mãe. Quero ter uma vida decente, trabalhar”, relatou.

O ex não aceita o fim do relacionamento entre os dois. Em um áudio, ele ameaçou deixá-la em uma cadeira de rodas.

“Se ela não for a partir de amanhã ela vai para um hospital e vai passar o resto da vida de cadeira de rodas. Juro por deus, cara. por tudo que é mais sagrado. Entendeu? Eu passo um ano na cadeia mas ela vai passar o resto da vida dela andando de cadeira de rodas ou de muleta, se conseguir”, disse o homem para outra pessoa.

Como denunciar

O crime de stalking atinge a integridade física e psicológica da vítima. Isso pode configurar desde a pessoa que, com frequência, segue outra na rua, fica na frente da casa, coloca localizador no carro ou aplicativo espião no celular.

Em caso de identificação da prática, vítimas devem procurar uma delegacia.

É preciso precisa autorizar a polícia a abrir um procedimento contra o agressor.