Autor: ABG Notícias

Todos os vereadores:

Os vereadores da Câmara de Cianorte apresentaram dois requerimentos: Requerimento nº 595/2022, para redução de interstício regimental; Requerimento nº 580/2022, registro em ata de voto de agradecimento ao Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 05-011, 1º Sargento Clóvis Leandro Lemes da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade cianortense junto ao Tiro de Guerra 05/011, nos anos de 2021 a 2022.

 

Comissão de Justiça e Redação:

A referida comissão fez a Emenda Modificativa nº 199/2022, ao Projeto de Lei do Executivo nº 077/2022, que desafeta imóveis no loteamento Complexo Industrial Bataglia e autoriza a alienação, e dá outras providências.

 

Afonso Sérgio Lima (Rede)

O vereador teve lido no expediente três emedas e uma indicação, sendo: Emendas Modificativas/Impositivas nº 213/2022, 215/2022 e 219/2022 ao Projeto de Lei nº 060/2022, que estima receita e fixa despesa do Município de Cianorte para o Exercício Financeiro de 2023; Indicação nº 850/2022, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços que envide esforços para a execução de operação tapa buracos na Rua Araucária esquina com a Rua Concórdia.

 

Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)

O vereador apresentou as Emendas Modificativas/Impositivas nº 190/2022, 191/2022, 192/2022 e 204/2022 ao Projeto de Lei nº 060/2022, que estima receita e fixa despesa do Município de Cianorte para o Exercício Financeiro de 2023.

 

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (MDB)

O vereador fez um projeto de lei, três indicações e um requerimento, sendo: Projeto de Lei do Legislativo nº 087/2022, que sobre a obrigatoriedade da permanência de ambulância e profissionais de atendimento em urgência e emergência em locais de aglomeração de público no município de Cianorte; Indicação nº 844/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que providencie operação tapa buracos na Avenida Atlântica, trecho localizado entre a Avenida Ilha do Mel e a Rua Ademar Guerra; Indicação nº 845/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo estudos da possibilidade de revitalizar a rampa de acesso para cadeirante na Avenida América esquina com a Avenida Allan Kardec, em frente ao Mercado Cianorte; Indicação nº 849/2022, sugerindo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos providências no sentido de providenciar a troca da tampa da boca de lobo e também corrigir deformidades na calçada, localizadas na Feira do produtor, na Avenida Goiás, Zona 04; Requerimento nº 581/2022, solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano se existem estudos da possibilidade de implantar ciclovia na Avenida Ceará, conforme já solicitado por meio da Indicação 1061/2021.

 

Edvaldo Matias de Oliveira – Estância Luana (Patriota)

O vereador teve lido no expediente três emendas, sendo: Emendas Modificativas/Impositivas nº 197/2022 e 205/2022 ao Projeto de Lei nº 060/2022, que estima receita e fixa despesa do Município de Cianorte para o Exercício Financeiro de 2023; Emenda Modificativa nº 206/2022 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 043/2022, que institui o Programa Passe Livre no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Cianorte e dá outras providências.

 

Márcia Pereira (PL)

A vereadora apresentou quatro emendas e três indicações, sendo: Emendas Modificativas/Impositivas nº 194/2022, 201/2022, 207/2022 e 209/2022 ao Projeto de Lei nº 060/2022, que estima receita e fixa despesa do Município de Cianorte para o Exercício Financeiro de 2023; Indicação nº 846/2022, à Secretaria de Saúde, sobre a possibilidade de executar serviços de reforma, incluindo pintura e a instalação de um uma cobertura (toldo) da UBS (Unidade básica de Saúde) do Distrito de São Lourenço; Indicação nº 847/2022, sugerindo à Secretaria de Educação que envide esforços para execução dos serviços de pintura na Escola Municipal João Bueno de Godoi, no Distrito de Vidigal; Indicação nº 848/2022, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que realize serviços de pintura na Capela Mortuária Jorge Caldeira de Moura, no Distrito de Vidigal.

 

Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)

A vereadora fez duas Emendas Modificativas/Impositivas: nº 193/2022 e 203/2022 ao Projeto de Lei nº 060/2022, que estima receita e fixa despesa do Município de Cianorte para o Exercício Financeiro de 2023.

 

Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)

O vereador teve lido no expediente cinco emendas e uma indicação, sendo: Emendas Modificativas/Impositivas nº 176/2022, 196/2022, 200/2022, 210/2022 e 217/2022 ao Projeto de Lei nº 060/2022, que estima receita e fixa despesa do Município de Cianorte para o Exercício Financeiro de 2023; Indicação nº 852/2022, à Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal que encaminhe a esta Casa de Lei o Novo Plano de Arborização para nosso Município em forma de Lei.

 

Thiago Fontes (União Brasil)

O vereador apresentou três emendas, uma indicação e três requerimentos, sendo: Emendas Modificativas/Impositivas nº 198/2022, 214/2022 e 216/2022 ao Projeto de Lei nº 060/2022, que estima receita e fixa despesa do Município de Cianorte para o Exercício Financeiro de 2023; Indicação nº 851/2022, ao Executivo Municipal, sugerindo que envide esforços para a implantação de Tráfego Pago nas redes sociais do Poder Executivo, em matérias específicas de informações de eventos e mudanças do Executivo para a população; Requerimento nº 582/2022, ao Executivo Municipal, questionando se será realizada a instalação de decoração natalina na Avenida Souza Naves até a Praça Santos Dumont este ano; Requerimento nº 583/2022, ao Executivo Municipal, questionando se a Lei Municipal nº 5.367, de 29 de março de 2022, que institui no município de Cianorte a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais, como pix e operações de cartão de débito e crédito, vem sendo cumprida pelo Município? Em caso de resposta negativa, a Prefeitura já possui uma previsão de realizar a implantação do PIX para pagamentos de tributos no município, a fim de efetivar o cumprimento da citada norma legal; Requerimento nº 594/2022, ao Executivo Municipal, solicitando cópia da Ata e Pauta da Recomposição do Fórum Municipal da Educação e também da Conferência realizada nos anos de 2021 e 2022 no município de Cianorte.

 

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

O vereador fez duas emendas e dois projetos de lei, sendo: Emendas Modificativas/Impositivas nº 202/2022 e 218/2022 que estima receita e fixa despesa do Município de Cianorte para o Exercício Financeiro de 2023; Projeto de Lei do Legislativo nº 086/2022, que dispõe sobre os princípios, as diretrizes e os objetivos da Política de Atenção Integral à Saúde do Homem; Projeto de Lei do Legislativo nº 088/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados, centros comerciais, farmácias e restaurantes oferecerem cadeiras de rodas motorizadas e não motorizadas para o uso por pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.

 

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

O vereador teve lido no expediente quatro emendas, uma indicação e nove requerimentos, sendo: Emendas Modificativa/Impositiva nº 195/2022, 208/2022, 211/2022 e 212/2022 ao Projeto de Lei nº 060/2022, que estima receita e fixa despesa do Município de Cianorte para o Exercício Financeiro de 2023; Indicação nº 853/2022, à Secretaria de Meio Ambiente sobre a possibilidade de instituir aplicação de graxa ou vaselina sólida no plantio de árvores no Munícipio; Requerimento nº 584/2022, à COPEL – Companhia Paranaense de Energia, solicitando estudos da possibilidade da concessão de apoio, na forma de patrocínio, à Asconveste (Associação das Indústrias do Vestuário de Cianorte) para a realização do evento Expovest 2023; Requerimento nº 585/2022, à SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, solicitando estudos da possibilidade de conceder apoio, na forma de patrocínio, à Asconveste (Associação das Indústrias do Vestuário de Cianorte) para a realização do evento Expovest 2023; Requerimento nº 586/2022, à Direção do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, solicitando a concessão de apoio, na forma de patrocínio, à Asconveste (Associação das Indústrias do Vestuário de Cianorte) para a realização do evento Expovest 2023; Requerimento nº 587/2022, à Celepar – Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná, solicitando estudos da possibilidade da concessão de apoio, na forma de patrocínio, à Asconveste (Associação das Indústrias do Vestuário de Cianorte) para a realização do evento Expovest 2023; Requerimento nº 588/2022, à FOMENTO – Instituição Financeira do Governo do Paraná, solicitando a concessão de apoio, na forma de patrocínio, à Asconveste (Associação das Indústrias do Vestuário de Cianorte) para a realização do evento Expovest 2023; Requerimento nº 589/2022, ao IAT – Instituto Água e Terra, solicitando estudos da possibilidade de conceder apoio, na forma de patrocínio, à Asconveste (Associação das Indústrias do Vestuário de Cianorte) para a realização do evento Expovest 2023; Requerimento nº 590/2022, à PARANÁ TURISMO, solicitando estudos da possibilidade de conceder apoio, na forma de patrocínio, à Asconveste (Associação das Indústrias do Vestuário de Cianorte) para a realização do evento Expovest 2023; Requerimento nº 592/2022, à SEAB (Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento), solicitando estudos da possibilidade de conceder apoio, na forma de patrocínio, à Asconveste (Associação das Indústrias do Vestuário de Cianorte) para a realização do evento Expovest 2023; Requerimento nº 593/2022, à SEDEST – Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, solicitando estudos da possibilidade de conceder apoio, na forma de patrocínio, à Asconveste (Associação das Indústrias do Vestuário de Cianorte) para a realização do evento Expovest 2023.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

A Prefeitura de Cianorte publicou, nesta terça-feira (22), o Decreto Municipal n° 363/2022 que altera o expediente de repartições públicas, secretarias municipais, escolas, CMEIs e departamentos de saúde em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol da Fifa. O documento pode ser conferido na edição nº 2441/2022 do Diário Oficial do Município (https://cianorte.pr.gov.br/diario-oficial/).

A mudança de horários ocorre nas datas em que o Brasil entra em campo, com exceção das atividades essenciais. Assim, nos dias em que as partidas serão às 16h, as repartições públicas municipais funcionarão das 8h às 14h, sem intervalo. Quando forem às 13h, o expediente será das 8h às 12h. Já com os jogos às 12h, as atividades administrativas funcionarão das 8h às 11h, retornando às 15h, com término às 18h. Os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas, conforme escala organizada pelas respectivas secretarias.

Saúde: Quando o jogo for às 13h, a Secretaria de Saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o CAPS, o Centro de Especialidades e o setor de Combate às Endemias funcionarão das 7h30 às 12h, sendo que as UBSs que tiverem horário estendido retornarão às atividades das 16h às 22h. Quando a partida for às 16h, os setores funcionarão das 7h30 às 13h30, sem intervalo, sendo que as UBS que tiverem horário estendido retornarão das 19h às 22h. Quando o jogo for às 12h, as atividades serão das 7h30 às 11h, retornando às 15h. A Unidade de Pronto Atendimento Faustino Bongiorno (UPA 24h) e a Farmácia do Setor IV (Avenida Piauí, 236 – Praça Olímpica) atenderão normalmente.

Educação: Nos dias em que os jogos têm início às 13h e às 16h, nas escolas municipais, os alunos que estudam no período vespertino serão dispensados. Nos turnos matutino e noturno, não haverá alterações. Já nos centros municipais de educação infantil (CMEIs), quando o jogo for às 13h, o expediente se encerrará às 12h; quando for às 16h, o expediente vai até as 15h; e quando for às 12h, o atendimento se encerrará às 12h. A reposição na Rede Municipal de Ensino será organizada por meio de plano de estudos.

Assessoria

Aberta ao público, com participação gratuita e voltada especialmente aos profissionais da saúde, educação e assistência social, a 1ª Formação de Prevenção à Dependência ao Álcool e outras Drogas está marcada para os dias 25 de novembro e 09 de dezembro, das 8h às 17h, no salão da Secretaria Municipal de Assistência Social. A ocasião será ministrada pela psicóloga Lucimaira Cabrera dos Santos e o certificado tem carga de 16 horas.

Os interessados devem efetuar inscrição pelo formulário on-line, até esta quinta-feira (24), disponível no banner rotativo do site da Prefeitura (https://cianorte.pr.gov.br/) ou diretamente pelo link (https://forms.gle/t8J1WAqSMd4Knfwa7). “Esta é uma oportunidade de aprender e trocar experiências sobre formas de prevenir e abordar a dependência química em diferentes vertentes. Como o foco é a prevenção, reforçamos a importância da participação dos profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente”, destaca a secretária da pasta, Aline Rosa Kist.

Na sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira, 21, no Plenário da Câmara de Vereadores foi aprovado em segundo turno de discussão o Projeto de Lei Complementar nº 047/2022-A, de autoria do vereador Tuika (PV), que acrescenta o parágrafo único ao art. 108 da Lei Complementar no 176, de 6 de junho de 2022, que dispõe sobre parcelamento e remembramento do solo urbano.

Com o projeto fica acrescido o seguinte parágrafo no Art. 108: “Por se tratar de serviço essencial e em observância ao princípio da dignidade humana, a situação irregular de loteamento não obsta o fornecimento de energia elétrica e água pelas distribuidoras nas unidades residenciais”. De acordo com a justificativa do vereador, visa buscar uma solução para o problema de ausência de fornecimento de energia elétrica ou ligações elétricas clandestinas existentes em inúmeros loteamentos irregulares. O projeto possibilita a inclusão social de diversos munícipes, garantindo o direito à dignidade humana e ao mínimo existencial a essas pessoas que, infelizmente, ainda vivem nessa situação. Por fim, destaca-se que o acréscimo deste dispositivo legal é o mesmo que já havia sido incluído na Lei Municipal no 2.748/2006 (que dispõe sobre o parcelamento e anexação do solo para fins urbanos, constante do Plano Diretor Municipal), porém não foi previsto no novo Plano Diretor.

Em segundo turno de votação nesta sessão, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 005/2022, de autoria da Mesa Diretora, que acrescenta o “Capítulo VII-A – Das Faltas dos Vereadores” no Título VI – Dos Procedimentos Especiais” da Resolução nº 01, de 4 de maio de 1992. Conforme o caput do Art. 241-A, disposto no capítulo acrescentado: “O vereador que faltar, injustificadamente, às Sessões Ordinárias e Sessões Extraordinárias, quando devidamente convocado, ou às Reuniões das Comissões previamente estabelecidas, sofrerá o desconto respectivo em seu subsídio”.

Também em segundo turno de votação, foram aprovados os seguintes projetos de lei do Executivo: Projeto de Lei Complementar nº 073/2022, que altera o número de cargos de provimento efetivo de Advogado, que passa de 7 para 8; Projeto de Lei nº 075/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.480.000,00, para as Secretarias de Saúde e de Educação; Projeto de Lei nº 076/2022, que autoriza a abertura de crédito especial na importância de até R$ 704.250,00, no âmbito das Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Diretran), de Comunicação e de Cultura.

Em primeiro turno de votação foram aprovados por unanimidade os seguintes projetos do Legislativo: Substitutivo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 076/2022, de autoria do vereador Pastor Dejair (MDB), que normatiza a exibição pública de produtos pornográficos; Substitutivo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 081/2022, de autoria do vereador Nenão da Júpiter (Solidariedade), que autoriza o Poder Executivo a instalar placas em espaços esportivos com os dizeres “Seja inteligente, diga não às drogas, pratique esporte”; e, o Projeto de Lei do Legislativo nº 068/2022, de autoria do vereador Thiago Fontes (União Brasil), que concede denominação ao ponto do pedal localizado no cruzamento da Avenida Souza Naves com a Avenida Minas Gerais, como Ponto de Pedal Luiz Beluco.

Na discussão em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 066/2022, que concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS à empresa de transporte público coletivo urbano, houve a rejeição do mesmo por unanimidade do votos.

Assessoria

No último sábado (19), aconteceu o Festival de Futsal das Poderosas, com todas as meninas das escolinhas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) na modalidade. Participaram as atletas do Ovídio Franzoni, José Guimarães, do distrito de Vidigal e da Praça Olímpica. A disputa teve o objetivo de promover a interação entre as turmas e também mostrar para a comunidade e às famílias o trabalho dos profissinais. Todas receberam medalhas, inclusive, as que mais tiveram destaque nos jogos.

Após as competições, houve uma confraternização entres as equipes, com ditribuição de lanche e refrigerante. “O festival marca a trajetória das meninas na formação esportiva. Vemos muitos talentos em cada uma, visando um futuro brilhante na carreira. Parabenizamos a todas pela dedicação e também aos professores pelo comprometimento com o esporte”, destaca a secretária da pasta, Pauliane Moreno Guides, junto ao técnico Cleverson Santana.

Assessoria

Em Cianorte, aqueles que têm 38 anos ou mais e que já receberam a 3ª dose da vacina contra a Covid-19 há mais de 120 dias podem procurar pela Unidade Básica de Saúde (UBSs) mais próxima da residência para receber a 4ª dose, a partir desta terça-feira (22).

A ampliação da faixa etária contemplada pela imunização vem sendo realizada de maneira gradual, devido ao quantitativo de imunizantes que a cidade possui no momento. A dose estará disponível em todas as UBSs, das 8h ás 11h e das 13h às 16h30, sendo que as do Cianortinho, Morada do Sol, Vila Sete e São Lourenço aplicarão até as 19h.

“Esta é uma oportunidade para reforçar a proteção. Por isso, convidamos aqueles que se enquadram no grupo atendido para que compareçam à UBS, munido da carteirinha de vacinação e documento pessoal”, afirmou a secretária municipal de Saúde, Rebeca Galacci.