Contribuintes com IPVA atrasado podem parcelar o imposto devido; veja as opções

Agência Estadual – Foto: Geraldo Bubniak

Os contribuintes que estão com Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022 ou de anos anteriores atrasados podem parcelar o imposto devido. A Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Paraná divulgaram nesta segunda-feira (20) que cerca de 23,5% dos veículos tributados seguem inadimplentes neste ano, o que representa a pendência de R$ 1,23 bilhão frente ao valor lançado no começo do ano. O total do IPVA/2022 é de aproximadamente R$ 5,2 bilhões para 4,6 milhões de veículos tributados.

Para quitar o imposto referente ao exercício de 2022, o paranaense tem a opção de parcelar em até 12 vezes pelo cartão de crédito. Tal parcelamento é realizado por empresa terceirizada. Maiores informações podem ser obtidas neste endereço.

Em relação aos exercícios anteriores, o Estado possibilita o parcelamento da dívida em até 10 vezes respeitado o limite mínimo de uma Unidade Padrão Fiscal do Paraná – UPF por parcela que atualmente está em R$ 127,31. O parcelamento pode ser feito pelo portal do IPVA.

O pagamento do imposto é requisito obrigatório para emissão certificado de licenciamento de veículo pelo Detran/PR. O não pagamento do IPVA também impossibilita a transferência de propriedade do veículo, além de restringir a obtenção de Certidão Negativa de Tributos junto à Receita Estadual.

O contribuinte que deixou de recolher o imposto está acumulando multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 30 dias, o percentual da multa é fixado em 10% do valor do imposto.

Permanecendo a inadimplência, o débito poderá ser inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, o que o impede de aproveitar eventual crédito no programa Nota Paraná e resulta em outros impedimentos, como o nome “negativado” junto aos órgãos de proteção ao crédito, dificuldade de acesso a empréstimos e outras modalidades de crédito, além do impedimento de assumir cargo público.

REPASSE AOS MUNICÍPIOS – Segundo dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (SIAF) da Secretaria estadual da Fazenda, o IPVA, segunda maior fonte de arrecadação do Estado, repassou valores que somaram R$ 2,1 bilhões de janeiro a maio, depositados nas contas das prefeituras. O valor é correspondente aos veículos licenciados em cada município (50% do arrecadado).

A quota-parte estadual compõe o orçamento anual e, dessa forma, é utilizada em políticas públicas voltadas ao cidadão, como nas áreas da Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura.

O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação tributária do Paraná. Está atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Atendimentos aos casos de dengue retornam às Unidades Básicas de Saúde

Fonte/Foto: ACPM 

A partir desta terça-feira (21), o ambulatório da dengue, instalado nas dependências do antigo Centro Social Urbano, será desativado. A medida se deve à diminuição da demanda nas últimas semanas. Dessa forma, os atendimentos aos casos suspeitos ou confirmados da doença retornam às Unidades Básicas de Saúde (UBSs), sendo que as situações de urgência e emergência serão encaminhadas à UPA 24 horas.

“Para se ter ideia, quando foi criado, no dia 02 de maio, o ambulatório da dengue registrou, na primeira semana, 945 casos notificados e 895 confirmados. Já nessa última semana, foram 165 notificados e 140 confirmados. Diante dessa queda, as Unidades Básicas de Saúde têm condições de absorver a demanda”, afirma a secretária de Saúde, Rebeca Galacci.

BOLETIM – Desde o início do ano epidemiológico, em agosto de 2021, até o último domingo (19), Cianorte registra 6.698 casos notificados de dengue, sendo 4.796 confirmados e um óbito em decorrência da doença.

IBGE inicia ação do Censo 2022 pesquisando entorno de domicílios

Agência Brasil – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inicia hoje (20) a coleta da Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, que mobilizará mais de 22 mil supervisores censitários até 12 de julho. Trata-se do marco de início da operação do Censo 2022. No entanto, ainda não serão feitas entrevistas e os dados serão colhidos apenas por meio de observação.

“Não é o início da visita de porta em porta, mas é a primeira operação pública de coleta de informações”, disse o diretor de Geociências do IBGE, Claudio Stenner.

A Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios é considerada fundamental porque todos os mais de 326 mil setores censitários, distribuídos pelos 5.570 municípios brasileiros, são visitados. A partir desse trabalho, são obtidas informações da infraestrutura urbana consideradas relevantes para a administração pública. Além disso, os dados acumulados permitirão atualizar mapas e identificar vias, o que contribuirá posteriormente para o trabalho dos recenseadores.

Os supervisores censitários vão percorrer todas as ruas de cada setor censitário que está sob sua responsabilidade. Eles deverão preencher questionários incluindo dados relacionados aos dez quesitos investigados: capacidade da via, pavimentação, bueiro e boca de lobo, iluminação pública, ponto de ônibus ou van, sinalização para bicicletas, existência de calçada, obstáculo na calçada, rampa para cadeirante e arborização.

De acordo com o IBGE, os dados levantados poderão subsidiar a formulação de políticas públicas em áreas urbanas, visando a melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, as informações poderão oferecer um quadro atual de questões urbanísticas e ambientais das cidades, permitindo comparações.

Como no Censo 2010, será possível demonstrar, por exemplo, quais as capitais brasileiras com a maior proporção de domicílios em áreas arborizadas. Os resultados desta edição serão divulgados apenas no ano que vem, junto com todas as demais informações apuradas no Censo 2022.

Histórico

O entorno dos domicílios foi pesquisado pela primeira vez no Censo de 2010. Na ocasião, também foi feito um Levantamento de Informações Territoriais (LIT), destinado a reunir dados de áreas de precariedade urbana. Desde então, novas informações foram sendo levantadas de forma amostral junto à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), realizada periodicamente pelo IBGE.

Em meio ao planejamento para o próximo Censo, o IBGE decidiu em 2017 que a LIT deveria ser unificada com a pesquisa do entorno. O atual questionário foi definido em 2019 e aplicado de forma experimental no município de Poços de Caldas (MG). Em 2021, houve novos testes nas cidades Paulo de Frontin (RJ) e Nova Iguaçu (RJ).

Há um motivo pelo qual esse trabalho é realizado pelos supervisores censitários. Posteriormente, eles vão supervisionar as tarefas dos recenseadores que farão as entrevistas com os moradores nos mesmos setores censitários. “Por isso, é importante que eles conheçam bem a área”, observa Stenner.

É a primeira vez que serão investigados os quesitos ponto de ônibus ou van, sinalização para bicicletas e obstáculo na calçada. Além disso, de forma inédita, todas as vilas e favelas serão visitadas.

Segundo Stenner, no Censo 2010 cerca de metade delas, que possuem maior adensamento, ficou de fora por dificuldades metodológicas. Para sanar o problema nessa edição, uma nova metodologia será utilizada pelo IBGE para fazer a identificação do percurso em áreas labirínticas e sem sinal de GPS.

Operação censitária

O Brasil costuma realizar seu censo demográfico de 10 em 10 anos. Ele é a única pesquisa domiciliar que vai a todos os 5.570 municípios do país. O objetivo é oferecer um retrato da população brasileira e das condições domiciliares. As informações obtidas subsidiam a elaboração de políticas públicas e decisões dos governos relacionadas com a alocação de recursos financeiros.

A nova edição, que deveria ter ocorrido em 2020, foi adiada duas vezes: primeiro por conta da pandemia de covid-19 e depois por dificuldades orçamentárias.

Desde o início, essa operação censitária esteve envolvida em controvérsias. Em 2019, o IBGE anunciou a redução do questionário, gerando críticas de setores acadêmicos.

As visitas domiciliares para realização das entrevistas devem ter início em agosto. Há pouco mais de duas semanas, uma decisão da Justiça Federal do Acre determinou a inclusão no questionário de perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero. Em resposta, o IBGE apresentou recurso e publicou um comunicado alegando que não é possível atender o pedido e que, se a determinação for mantida, o Censo 2022 precisará ser novamente adiado.

Simepar prevê inverno seco e frio no Paraná, com geadas e nevoeiros

Agência Estadual – Foto: Gilson Abreu

 O inverno começa às 6h14 desta terça-feira, 21 de junho, e termina em 22 de setembro às 22h04. Segundo a previsão do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), o primeiro dia da estação amanhecerá com temperaturas amenas e formação de algumas nuvens entre o Centro-Sul, os Campos Gerais, a Região Metropolitana de Curitiba e o Litoral.

À tarde, o sol predomina na maior parte do Estado, com mínima condição para chuvas rápidas no Sul. O tempo fica quente entre o Oeste, o Noroeste e o Norte Pioneiro. A temperatura mínima prevista é de 10ºC em União da Vitória e máxima deve atingir 30ºC em Paranavaí.

Neste inverno, o prognóstico dos modelos climáticos dinâmicos e estatísticos indica a permanência do fenômeno La Niña de intensidade oscilando entre fraca e moderada, com probabilidade de 50%. “A expectativa é de ingresso frequente de massas de ar frio e seco de origem polar, associadas ao deslocamento de frentes frias pelo Sul do país”, observa o meteorologista do Simepar, Reinaldo Kneib.

A formação de nevoeiros será frequente. Também são esperados alguns veranicos – períodos de tempo seco e quente –, mais comuns a partir da segunda quinzena de agosto.

O cenário climático sugere que o volume de chuva ficará entre próximo e abaixo da normalidade: “Nesta época do ano, os eventos de chuva são associados à passagem de frentes frias, geralmente com baixos volumes”, explica o meteorologista.

A temperatura média deve seguir o padrão típico da estação. Serão frequentes episódios de frio intenso por vários dias consecutivos. Temperaturas negativas e geadas amplas podem ocorrer nas regiões Sul, Sudoeste, Central, Campos Gerais e em alguns pontos do Oeste e da Região Metropolitana de Curitiba.

PREVISÃO DIÁRIA – Nas redes sociais do Simepar está disponível a previsão do tempo diária no podcast “Simepar Informa” e para o dia seguinte em forma de mapa tempo. Em www.simepar.br pode ser acessada a previsão horária para até 15 dias, por município, com indicadores das condições do tempo, temperaturas do ar mínimas e máximas, probabilidade e volume de chuvas, intensidade e direção dos ventos, sensação térmica, umidade relativa, visibilidade e pressão reduzida, além dos dados sobre o nascer e o pôr do sol e da lua.

Para acessar essa previsão, na página inicial à direita, o usuário deve digitar o nome da localidade. Também é possível ter acesso na barra de opções clicando em Tempo à Previsão e digitando o nome da localidade.

AGROMETEOROLOGIA – A agrometeorologista do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná Iapar (IDR Paraná), Heverly Morais, alerta os agricultores sobre os cuidados com as plantações. A colheita da maior parte do milho segunda safra pode ter perda de produtividade devido a vários fatores como a má distribuição das chuvas ao longo do ciclo da cultura, geadas em lavouras suscetíveis, baixa luminosidade e ataque de pragas.

A produtividade do café deve ficar abaixo da normalidade em função da grande quantidade de grãos miúdos em consequência das altas temperaturas e da seca durante o verão. Espera-se o desenvolvimento normal dos cereais de inverno, como trigo, aveia e cevada, favorecido pelas condições meteorológicas. “A única preocupação é com eventuais geadas nas fases de florescimento e espigamento das lavouras”, afirma.

Em caso de geada prevista, o IDR Paraná orienta os agricultores a adotarem medidas para prevenir ou reduzir danos às culturas sensíveis a baixas temperaturas. Recomenda-se o cuidado para com as lavouras de café de até dois anos, hortaliças, mudas de frutíferas tropicais recém-plantadas e viveiros de plantas sensíveis. Entre as opções de proteção aplicáveis, conforme a cultura, estão aquecimento, irrigação e cobertura das mudas. As granjas de aves e suínos devem ser aquecidas.

ALERTA GEADA – Até o final do inverno, o Simepar emite as previsões de geadas para todas as regiões por categorias de intensidade – fraca, moderada ou forte – com antecedência de 72, 48 e 24 horas. Avisos são lançados no serviço Alerta Geada, mantido em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural-IDR Paraná e disponível nos seguintes canais:

– aplicativo Telegram Canal Alerta Geada Paraná;

– aplicativo Iapar Clima gratuito em Google Play e App Store;

– Disque Geada (43) 3391-4500;

– sites do IDR-Paraná (www.idrparana.pr.gov.br) e Simepar (www.simepar.br);

– redes sociais Instagram, Facebook e LinkedIn – @idrparana.

Contatos

. aplicativo WhatsApp: (43) 3376-2248

. telefone: (43) 3376-2248

. e-mail: alerta_geada@idr.pr.gov.br

Veja a tabela com valores médios históricos de chuva (faixa de variação), temperaturas do ar mínimas e máximas para cada região do Paraná nos meses de julho, agosto e setembro:

Simepar prevê inverno seco e frio, com geadas e nevoeiros

 

Estão abertas inscrições para cursos técnicos no CEEP

O Centro Estadual de Educação Profissional Cianorte (CEEP) está com pré inscrições abertas para os cursos técnicos profissionalizantes, com início no segundo semestre. A oportunidade de qualificação profissional é oferecida gratuitamente, na forma subsequente e com vagas limitadas. A única exigência é a conclusão do Ensino Médio. Os cursos ofertados são: Técnico em Vestuário, em Química, em RH e em Segurança do Trabalho.

O início das aulas está previsto para o dia 27 de julho, com o horário das 19h às 23h. Cada curso tem o professor responsável para sanar dúvidas. No Vestuário, Luciana Lima (44) 99163-4012, na Química, Vantuir Ecks (44) 99137-4161, no RH, Leandro Sertorio (44) 99984-2383 e em Segurança do Trabalho, Giordani Meirelles (44) 99856-8585. Para mais informações, o CEEP está localizado na Rua Dom Pedro II, 1550, ao lado da UEM, com o telefone (44) 3631-9685.

Fonte/Foto: ACPM

Petrobras anuncia novo aumento de combustíveis

Agência Brasil – Brasília – Foto: Fernando Frazão

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Os novos valores passam a vigorar a partir deste sábado (18). 

A empresa informou que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. O último ajuste ocorreu em 11 de março, há 99 dias.

Para o diesel, o reajuste ocorre 39 dias depois do aumento anterior. O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O último ajuste ocorreu no dia 10 de maio.

O preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, não sofreu reajuste. Em nota para divulgar os aumentos, a Petrobras afirmou que tem buscado o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio.

“Esse posicionamento permitiu à Petrobras manter preços de GLP estáveis por até 152 dias; de diesel por até 84 dias; e de gasolina por até 99 dias. Esta prática não é comum a outros fornecedores que atuam no mercado brasileiro que ajustam seus preços com maior frequência, tampouco as maiores empresas internacionais que ajustam seus preços até diariamente”.

Repercussão

Já pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro fez duras críticas à Petrobras pelo novo reajuste.

“O Governo Federal como acionista é contra qualquer reajuste nos combustíveis, não só pelo exagerado lucro da Petrobras em plena crise mundial, bem como pelo interesse público previsto na Lei das Estatais”, postou o presidente.

Em seguida, ele citou a possibilidade de uma greve de caminhoneiros, em decorrência do preço dos combustíveis.

“A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos. Seus presidente, diretores e conselheiros bem sabem do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também criticou o reajuste anunciado nesta sexta-feira e pediu a renúncia imediata do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho.

“O presidente da Petroras tem que renunciar imediatamente”, tuitou Lira. “Ele só representa a si mesmo e o que faz deixará um legado de destruição para a empresa, para o país e para o povo. Saia!!!”

Na última quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, fixando-a no patamar máximo de 17% a 18%, abaixo dos valores atuais aplicados pelos estados.

A medida tem o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor, mas os aumentos da Petrobras podem anular os efeitos dessa desoneração. O texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.

Guias de serviços de veículos do Detran-PR podem ser pagas via Pix a partir de segunda

Fonte: AEN – Foto: Detran-PR

As guias referentes a serviços de veículos do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) poderão ser pagas via Pix a partir da próxima segunda-feira (20).

No dia 13 deste mês, o departamento iniciou a fase de testes com essa modalidade de pagamento para licenciamento e multas vinculadas a esta taxa. Já no primeiro dia de funcionamento, 4.103 guias foram pagas via Pix.

“O primeiro dia de pagamentos já se mostrou um sucesso e só prova que realmente este tipo de pagamento traz mais facilidade para o cidadão”, afirma o diretor-geral do Detran, Adriano Furtado.

Ele lembra que outros fatores também trazem agilidade e comodidade – a taxa pode ser paga por meio de qualquer banco, inclusive os digitais, ser quitada com uso do celular estar disponível a qualquer hora.

Todas as fases desta solução estão sendo desenvolvidas em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) e o Banco do Brasil.

VEÍCULOS – Nesta segunda fase entram na modalidade de pagamento todas as guias dos serviços de veículos: primeiro emplacamento; aquisição de veículo; aquisição de veículo com troca de município; 2ª via do CRV; alteração de dados; mudança de município; baixa do veículo; registro de outro estado; reativação de veículo; certidão de registro do veículo; concessão da placa de experiência; renovação da placa de experiência; certidões; autorização para alteração de características; autorização para remarcação de chassi; vistoria; licença de para-brisa; liberação de veículo; autorização pala confecção de placa; cópia de documento existente em processo; autorização para gravação de chassi; solicitação para confecção de plaqueta; baixa da placa de experiência; cancelamento da comunicação de venda; gravação de motor; autorização prévia para CSV; autorização para transporte escolar; e cadastramento de veículo.

Confiante, Cianorte recebe o invicto São Bernardo pela Série D

Fonte: Blog do Martins Neto – Foto: Gustavo Milan/CFC.

Em partida válida pela 10ª rodada da fase de grupos do Campeonato Brasileiro Série D 2022, o Cianorte recebe o São Bernardo-SP, na tarde deste domingo, às 16 horas, no Albino Turbay. O time paulista é o líder invicto do Grupo A7 com 19 pontos, enquanto o Leão do Vale é o 4º colocado, com 10. A confiança readquirida após voltar a vencer é a aposta dos cianortenses.

Após derrotar o Paraná Clube fora de casa e interromper uma série amarga sem vitórias, o Cianorte quer mais um triunfo para embalar nesta resta final de primeira fase. Titular desde o início da Série D, o lateral-esquerdo, Mateus Rodrigues, afirmou que a vitória em Curitiba veio na hora certa.

“Foi de suma importância essa vitória contra o Paraná. Essa vitória chegou no melhor momento para a gente voltar ao caminho das vitórias e voltar a ter confiança novamente” afirmou o lateral.

Além da missão de desbancar o único invicto do grupo, o time comandado por Osmar Loss também terá que romper outra barreira: a defesa do São Bernardo-SP, que ainda não foi vazada no certame nacional.

“Jogo contra o primeiro colocado do grupo sempre é difícil. Sabemos da dificuldade e do ótimo momento do São Bernardo, então temos que ir com os pés no chão. Eles ainda não tomaram gol, mas é um jogo na nossa casa, ao lado do torcedor, sabemos da importância que vai ser se conseguirmos os três pontos para conseguir essa arrancada nesta reta final da primeira fase” concluiu Mateus Rodrigues.

Para o duelo deste domingo, o técnico Osmar Loss terá a sua disposição o volante Igor Índio, que cumpriu suspensão na última rodada. Não há suspensos e nem atletas entregues ao departamento médico.

INGRESSOS

Para atrair um bom público nas arquibancadas, o clube continua com a promoção em que mulheres e crianças até 12 anos não pagam ingresso. Já o torcedor que estiver vestindo a camisa oficial do clube, pagará meia-entrada. As entradas custam R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia) na arquibancada coberta e R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia) no setor descoberto.

 

Osmar Loss prevê duelo ‘extremamente difícil’ contra o São Bernardo

No cargo há apenas 10 dias, o técnico do Cianorte, Osmar Loss, precisou de apenas um jogo para recolocar o Leão do Vale no G4 do Grupo A7 do Brasileirão Série D. A vitória diante do Paraná Clube, por 2 a 1, fora de casa, na última rodada, deixou o treinador satisfeito não só pelo resultado positivo, mas pela postura da equipe dentro de campo. Após ‘derrubar’ um invicto, o foco agora está em outra dura missão: tirar também a invencibilidade do São Bernardo-SP, adversário do próximo domingo, às 16 horas, no Albino Turbay, pela 10ª rodada.

Apresentado no último dia 07, Loss teve pouco tempo até o jogo na Capital do Estado. Mesmo assim, a mudança surtiu efeito e o desempenho da equipe na vitória diante do time paranista rendeu elogios por parte do treinador.

“Nessa primeira semana de trabalho observamos as qualidades dos jogadores. Tentamos colocar eles em campo nas posições onde eles sentiam mais conforto e que a gente acreditava que poderiam render melhor. Felizmente as coisas funcionaram bem dentro do jogo do Paraná, não só o resultado, como também um certo equilíbrio dentro do jogo, mantendo o adversário, que é uma equipe muito forte ofensiva, de certo modo, sob controle. Não sofremos tantos riscos de tomar gol e conseguimos ter eficiência dos lados”, afirmou Loss.

Mesmo com uma série ruim de sete jogos sem vitórias, bastou um triunfo na estreia do novo técnico para o Leão do Vale voltar à zona de classificação para a segunda fase. Isso se deve ao equilíbrio do Grupo A7, no qual apenas dois pontos separam o lanterna, Pérolas Negras-RJ, do próprio Cianorte, primeiro time dentro do G4 com 10 pontos.

Apesar da melhora na posição da tabela, Osmar Loss acredita que a caminhada ainda será árdua para garantir a classificação. Aliás, para permanecer na zona de classificação, o time cianortense terá que desbancar o São Bernardo, único time invicto do grupo e que sequer sofreu gols no certame até o momento. A equipe paulista lidera a chave com 19 pontos ganhos.

“Em função do resultado, melhoramos a nossa posição na tabela. Mas, sabemos que a caminhada ainda é muito longa para alcançarmos o objetivo de classificação. Temos um jogo muito importante em casa, extremamente difícil contra uma equipe que está invicta, que não sofreu gols na competição, que vem com um elenco que já está junto desde o Paulistão. Mas, acreditamos plenamente que a gente pode, dentro do processo de evolução ir melhorando e alcançando nossos resultados. Agora, com a chegada de novas opções, aumentamos as possibilidades de variação de repertório de jogo e até mesmo de rodagem de elenco”, disse o treinador.

Fonte: Blog do Martins Neto

Foto: Gustavo Milan/CFC

Em sessão extraordinária, vereadores de Cianorte votam primeiro turno da Reforma Previdenciária

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira, 15, no Plenário do Legislativo Municipal de Cianorte, os vereadores estiveram presentes para debater e colocar em votação o texto sobre a Reforma da Previdência. A reforma impactará a Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI.

Na noite anterior, houve uma rodada de discussões entre representantes do Legislativo, da CAPSECI e dos servidores por meio dos sindicatos e associações, onde foi exposto também a Portaria nº 1.467, publicada em 06 de junho de 2022 pelo Ministério do Trabalho e da Previdência, havendo um entendimento das partes sobre a importância da votação e das emendas à reforma. A reforma da CAPSECI vem sendo debatida desde o ano passado entre os interessados, onde também foram apresentados as projeções dos cálculos atuariais que apresentam o crescimento do déficit atuarial da previdência municipal de Cianorte.

A sessão presidida pelo vereador Wilson Pedrão (Republicanos) começou às 9 da manhã com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Câmara de Cianorte. Na plateia, presencialmente, estavam representantes da CAPSECI e alguns servidores.

Em turno único, houve a votação da Emenda Modificativa nº 113/2022 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 005/2022. A emenda modificativa foi composta por 14 tópicos a serem alterados ou acrescidos no projeto da reforma, sendo aprovada por unanimidade.

Na sequência, seguiu para votação, já com as emendas modificativas aprovadas, o primeiro turno de discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 005/2022, que altera o sistema de previdência social dos servidores públicos municipais e estabelece regras de transição e disposições transitórias; altera os artigos 86 e 117 da Lei Orgânica do Município e inclui o art. 117-A na Lei Orgânica do Município.

Após novo debate das propostas entre os vereadores, o presidente Wilson Pedrão colocou a proposta em votação, sendo aprovada por nove vereadores, tendo apenas como voto contrário o vereador Edvaldo “Estância Luana” (Patriota). Assim, seguindo o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cianorte, a proposta será votada em segundo turno na sessão ordinária a ser realizada no dia 27 de junho.

Foto e Matéria: Fernando Melo