Prefeitura de Cianorte cria disque resgate de grandes animais

Animais como cavalos e bois abandonados em via pública não são mais problema em Cianorte. Isto porque, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, adquiriu um trailer para executar o serviço de recolhimento de todo e qualquer animal de grande porte, encontrado solto nas vias e logradouros públicos da zona urbana e rural do Município, desacompanhado de seu proprietário ou responsável. Também foi criado um disque resgate, através do telefone (44) 99131-4111.

A Lei nº 5.275/2021 considera animais de grande porte os equinos, asininos e de muares como cavalos, éguas, pôneis, burros, asnos, jumentos e mulas; bem como animais bovinos e bufalinos como bois, vacas, touros, búfalos; além de outros como avestruzes, emas, etc. A Lei prevê que, após a apreensão e recolhimento, os animais ficarão à disposição dos respectivos proprietários ou possuidores, que somente poderão resgatá-los dentro do prazo máximo de dez dias, mediante o recolhimento dos custos com despesas de apreensão, guarda e alimentação de cada animal, mais multa.

De acordo com a legislação, o Município não terá nenhuma responsabilidade pela morte de animais apreendidos, bem como por dano, roubo, furto ou fuga dos mesmos, ocorridos em circunstâncias alheias à sua vontade. Também não serão aceitos animais encaminhados ou trazidos diretamente por pessoas físicas ou jurídicas. “Cianorte tem um grande número de denúncias de cavalos abandonados e de maus-tratos. Com a aprovação dessa lei, vamos resgatar esses animais e colocá-los em um local adequado, que é no espaço conhecido como Acrenorte. Lá eles vão receber todos os cuidados necessários e, caso o responsável aparecer e quiser retirá-lo, ele arcará com esses custos. Se não aparecer, o animal passa a ser patrimônio da Prefeitura, e daí vamos doá-lo para quem queira e comprove ter condições de cuidar”, explicou o secretário da pasta, Anízio Menarim Filho.

“É um trabalho inédito em nossa região. Temos uma estrutura pronta pra receber esses animais. Tenho certeza que, com esse serviço, vai ampliar a divulgação e o atendimento das denúncias de maus-tratos. Vamos conseguir, a médio prazo, resolver essa situação de violência aos animais na cidade que, em muitas situações, pode provocar acidentes de trânsito e riscos à integridade física das pessoas”, declarou o prefeito, Marco Franzato.

Fonte: Diretoria de Comunicação Social

Paraná confirma 20 casos da Influenza H3N2 e um óbito; Estado não tem surto de gripe

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) confirmou 20 casos da Influenza H3N2 e um óbito no Paraná nesta segunda-feira (20). A doença é um tipo do vírus da gripe Influenza A (H3), circulante no Estado há pelo menos cinco anos. Os dados foram apresentados numa coletiva de imprensa.

Os casos foram registrados nos municípios de Campo Largo (2), Campo Mourão, Castro (2), Cornélio Procópio, Curitiba, Guarapuava, Maringá, Paranaguá (3), Pato Branco (3), Pinhais (2), Tapira, Toledo e Resende – Rio de Janeiro (diagnosticado no município de Rio Negro, no Paraná).

O óbito refere-se a uma mulher de 77 anos, com comorbidades, residente em Maringá. A paciente foi internada no dia 8 de dezembro, evoluindo a óbito no dia 11 do mesmo mês. Ela havia tomado a vacina contra a Influenza em outubro deste ano.

“É importante deixar claro que o Estado não está em surto de gripe. Não há motivo para pânico”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

“Estes casos confirmados têm relação direta com a baixa adesão da população a vacinação, que embora não tenha sido desenvolvida para prevenir essa variante H3N2, aumenta a imunidade e dificulta a infecção pelas Síndromes Respiratórias Agudas Graves – SRAG”, explicou.

SÉRIE HISTÓRICA – O Paraná registra casos da Influenza A (H3) desde 2016, quando o sistema estadual iniciou este monitoramento com os boletins epidemiológicos. Em 2017 e 2018 a H3 foi predominante dentre as SRAG por Influenza, sendo 71,4% e 54,7% do total, respectivamente.

2016 – 4 casos e 1 óbito

2017 – 205 casos e 35 óbitos

2018 – 364 casos e 58 óbitos

2019 – 54 casos e 13 óbitos

2020 – 2 casos e 1 óbito

2021 – 20 casos e 1 óbito

VACINA – O Estado recebeu 5.165.200 vacinas contra a Influenza enviadas pelo Ministério da Saúde para a campanha deste ano iniciada em 12 de abril. Devido a baixa adesão, a imunização foi estendida e muitos municípios ainda possuem doses disponíveis (cerca de 700 mil).

A vacina também é disponibilizada na iniciativa privada e pode ser aplicada em todas as pessoas acima de seis meses de idade. A Sesa orienta que a população procure uma unidade de saúde mais próxima de sua residência e se informe sobre a disponibilidade da vacina.

Assim como ocorre com as demais doenças, com o surgimento de novas variantes ocasionadas pela mutação do vírus circulante, a próxima vacina desenvolvida deverá conter a proteção para a nova cepa, neste caso, a H3N2.

Segundo a Imunização da Sesa, a cobertura vacinal este ano está em 70,40%. A meta estipulada é de no mínimo, 90%. No ano passado o Paraná registrou a maior cobertura dos últimos cinco anos, com 98,41%.

“Precisamos que a população se conscientize da necessidade de se vacinar. O Paraná sempre atingiu as metas de vacinação preconizadas pelo Ministério da Saúde e neste ano, pelo menos 20% do público esperado ainda não se vacinou”, ressaltou Beto Preto.

PRESENÇAS – Participaram da coletiva de imprensa a secretária municipal de Saúde de Curitiba e diretora administrativa do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems), Márcia Huçulak; o diretor-geral da Sesa, Nestor Werner Junior; diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes e a coordenadora da Vigilância Epidemiológica da Sesa, Acácia Nasr.

Fonte/Foto: AEN

Brasil tem 27 casos confirmados da variante Ômicron

Balanço divulgado nesta segunda-feira (20) pelo Ministério da Saúde indica que foram registrados 27 casos no Brasil da nova variante do coronavírus, a Ômicron.

As infecções foram registradas em São Paulo (16), em Minas Gerais (3), em Goiás (4), no Distrito Federal (2), no Rio Grande do Sul (1) e no Rio de Janeiro (1).

Há ainda, segundo a pasta, sete casos em investigação em Goiás (2) e Minas Gerais (5).

Fonte/Foto: AGbr

Prefeitura tem ponto facultativo a partir de quinta-feira

Em decorrência das celebrações de Natal e Ano Novo, as repartições públicas municipais terão ponto facultativo a partir desta quinta-feira (23), com retorno do expediente na primeira segunda-feira de 2022, dia 03 de janeiro. Durante o período, serão mantidos os serviços essenciais em saúde: a UPA, que funciona 24 horas, e a Farmácia do Setor 04, com atendimento das 8h às 14h, sendo que em 25 de dezembro e 1º de janeiro o horário vai das 8h às 12h.

A coleta de lixo realizada pela administração municipal, que abrange as lixeiras rurais e o distrito de São Lourenço, será suspensa nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro. O Canil segue com atendimento ao público, sendo que em 25 de dezembro e 1º de janeiro o horário vai das 8h às 12h. Esses e os demais serviços municipais, inclusive os terceirizados, estarão em plantão para casos emergenciais, podendo os servidores serem convocados a qualquer momento.

Fonte: Diretoria de Comunicação Social

Ninguém acerta a Mega-Sena; próximo sorteio é da Mega da Virada

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do prêmio da faixa principal do concurso 2.439 da Mega-Sena. Elas foram sorteadas na noite desse sábado (18), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

São os seguintes os números sorteados: 02 – 08 – 34 – 38 – 47 – 51.

A quina registrou 46 apostas ganhadoras; cada uma pagará R$ 40.082,94. A quadra teve 3.008 apostas vencedoras; cabendo a cada apostador um prêmio de R$ 875,67.

Mega da Virada

O próximo concurso, o de número 2.440, será o da Mega da Virada, no dia 31 de dezembro. O prêmio está estimado em R$ 350 milhões.

As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Fonte/Foto: AGbr

Em sessão extraordinária, vereadores aprovam 4 projetos em segundo turno

A sessão extraordinária realizada na tarde da quinta-feira, 16, votou projetos importantes para o município de Cianorte, visando emprego, renda e qualidade de vida aos cidadãos cianortenses. Todos os quatro projetos votados foram aprovados em segundo turno por unanimidade, após discussões, em alguns casos houveram emendas, ações para beneficiar o município.

O primeiro foi o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 39/2021, que desafeta a área correspondente à via pública denominada Rua João Thomaz da Silveira, localizada na Zona 01, Loteamento Centro Novo e autoriza o Poder Executivo a permutar a área desafetada com áreas de propriedade da Companhia Melhoramentos Norte do Paraná S/A. As áreas serão incluídas no Sistema Viário do Município como via local, destinada a distribuir o tráfego interno do bairro. Conforme proposta apresentada pela empresa, há um projeto de unificação de quadras na localidade para construção de um grande empreendimento que gerará vários empregos no município.

Em seguida foi votado o Projeto de Lei do Executivo nº 77/2021, que dispõe sobre a aquisição temporária de vagas do ensino da educação infantil em entidades educacionais privadas. Tendo em vista que, há uma necessidade imediata de vagas na rede pública que não consegue suprir a demanda, a medida de emergência é provisória e se faz necessária enquanto o Município de Cianorte, busca outras formas de reverter essa demanda.

O Projeto de Lei do Executivo nº 74/2021, desafeta imóvel e autoriza o Poder Executivo a doar terreno à indústria Roupa Nova Indústria de Confecções Ltda. O projeto foi aprovado com emendas, a fim de garantir que o patrimônio público municipal seja salvaguardado e incidam garantias mínimas para a geração de empregos. Os encargos assumidos pela empresa terão prazo de dez anos, entre eles a geração de 200 empregos diretos e executar o projeto “Confecção para o Futuro”, consistente em realizar a formação especializada e contínua aos seus empregados para trabalhar na linha de produção.

Por fim, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 40/2021, que acrescenta o art. 10-A na Lei Municipal nº 4.886, de 7 de junho de 2017 e autoriza o recebimento de gratificação ao servidor público de provimento efetivo que desempenhar suas atividades na UPA Faustino Bongiorno, sob as condições previstas nesta lei.

A sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira foi a primeira realizada após a última sessão ordinária, não há previsão de realização de outra sessão extraordinária neste ano de 2021. Ao final da sessão presidida pelo vereador Wilson Pedrão, os edis fizeram votos de boas festas aos ouvintes e a todos os cidadãos cianortenses.

Foto e Matéria: Fernando Melo

 

Técnicos de inspeção de produtos de origem animal de Cianorte e Maringá trocam experiências

A diretora de Inspeção e Fomento Pecuário, Mariana Sarges, que atua na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Fomento Agropecuário de Cianorte, esteve em Maringá, na última quarta-feira (15), para um intercâmbio de experiências. Na oportunidade, ela prestou orientações ao serviço de inspeção maringaense, que busca a adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF). Mariana, ainda conheceu importantes projetos do município vizinho que também estão em implementação na Capital do Vestuário, como as hortas comunitárias, o programa de estufas e as agroindústrias atuantes na Feira do Produtor.

Fonte: Karina Chichanoski | Diretoria de Comunicação

Detran divulga horários de funcionamento no período de Natal e Ano Novo

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) informa que os horários de funcionamento de suas unidades serão alterados em todo o Estado durante o período de festividades do Natal e Ano Novo. O fechamento abrange os dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro. Nos dias 27, 28 e 29 a autarquia funciona normalmente, das 8h às 14h, e retoma o expediente normal no dia 03 de janeiro de 2022.

Entre o dia 29 de dezembro, a partir das 16 horas, e 03 de janeiro, pela manhã, o portal do Detran-PR estará com alguns serviços indisponíveis devido à manutenção e atualização dos sistemas. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, o sistema para pagamento do IPVA também estará paralisado para atualização nestes dias.

Desta forma, os cidadãos que necessitarem de algum serviço para este ano ainda deverão solicitá-lo ao órgão até o dia 29 de dezembro às 16 horas.

Fora deste período, o usuário pode contar com os mais de 130 serviços oferecidos de forma online – renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 2º via da CNH; emissão de documentos; pagamentos de débitos e multas; consulta de informações.

Fonte/Foto: AEN

Governos locais poderão pegar até R$ 18 bi emprestados em 2022

Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 18 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2022. Na última reunião do ano, nesta quinta-feira (16) o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu o volume global para contratações de operações de crédito internas pelos governos locais.

O mesmo valor foi fixado para as contratações em 2023 e 2024, em cada um desses exercícios. Tradicionalmente, o CMN define o limite de contratação ano a ano, mas, dessa vez, o órgão estipulou o limite para os próximos três anos. Em nota, o Ministério da Economia informou que a divulgação antecipada dos limites trará mais previsibilidade para os governos locais e as instituições financeiras e impedirá que um ano comece sem o limite aprovado, como ocorreu anteriormente.

Dos R$ 18 bilhões, os governos estaduais e prefeituras poderão pegar até R$ 6,5 bilhões em empréstimos com garantia da União – em que o Tesouro Nacional cobre eventuais calotes – e R$ 10,5 bilhões em empréstimos sem garantia.

As companhias estatais dos governos estaduais qualificadas poderão contratar até R$ 1 bilhão em operações de crédito sem garantia da União. São definidas nessa categoria as empresas estaduais com receitas próprias, enquadradas na Lei de Responsabilidade Fiscal há pelo menos dez anos, listadas na B3 (a bolsa de valores brasileira) e com grau de investimento (atestado de bom pagador) em nível nacional.

Os limites são definidos levando-se em conta a capacidade de os governos locais contraírem empréstimos sem correr o risco de descumprir as metas de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública. Para 2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece superávit de R$ 2,6 bilhões para prefeituras e governos estaduais.

O CMN também fixou em R$ 625 milhões o limite de contratações de crédito por órgãos e entidades da União sem garantia do Tesouro Nacional.

O CMN é um órgão colegiado presidido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, e pelo secretário Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago.

Regulamentações

Na reunião de hoje, o CMN também regulamentou os leilões para a recuperação de créditos concedidos pelo Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) e do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), que ajudaram empresas afetadas pela pandemia de covid-19. O órgão definiu procedimentos específicos para a recuperação de empréstimos não pagos, em que bens dados como garantia serão leiloados.

Nas próximas reuniões, o Conselho Monetário definirá os limites, as condições, os prazos, os mecanismos de controle e de aferição de resultados dos leilões de recuperação de crédito. Segundo o Ministério da Economia, a medida tende a gerar resultados positivos para a União, ao disciplinar os procedimentos para que os recursos devolvidos ao governo federal sejam usados para pagar a dívida pública.

O CMN também consolidou normas sobre a taxa efetiva de juros dos financiamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Até agora, o tema estava regulamentado por oito resoluções do CMN e passará a ser unificado em uma única resolução, atendendo às orientações do decreto conhecido como “Revogaço”, que pretende reduzir a burocracia e consolidar, em textos únicos, normas infralegais (que não dependem do Congresso). Não haverá mudanças para os estudantes.

Fonte/Foto: AGbr

CastraPet tem vagas para castração gratuita de cães e gatos machos

O programa permanente de esterilização de cães e gatos do Governo do Paraná, o CastraPet, promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, estará em Cianorte no dia 10 de janeiro de 2022 com a castração gratuita de 202 animais. As inscrições seguem abertas, com 30 vagas para gatos machos e 25 para cachorros machos, com idade de quatro meses a oito anos. A iniciativa é voltada para os pets de famílias com renda mensal de até três salários mínimos ou meio salário por pessoa.

Para participar é preciso comparecer o quanto antes à sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), localizada na Avenida Piauí, 2099, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 ou das 13h30 às 16h, e apresentar o RG, CPF, comprovante de residência atualizado e o cartão do Bolsa Família ou o resumo do Cadastro Único. Não é necessário levar o animal para a inscrição. É obrigatório o uso de máscara e manter o distanciamento. Na ocasião, os tutores serão orientados sobre o pré e o pós-operatório.

“Além de promover o acesso às famílias que dificilmente teriam condições de arcar com os custos no particular, o programa garante reflexos positivos, tanto na saúde pública, com o controle populacional de animais que acabam nas ruas; quanto no bem-estar e longevidade dos próprios cães e gatos, com a diminuição significativa das chances de desenvolverem doenças. Assim, a castração é um ato de amor e, diante disso, pedimos para que o público contemplado não perca essa oportunidade”, destaca a secretária da SEMMA, Daniela Carraro Parreiras.

O PROGRAMA – Executado pelo Instituto Água e Terra (IAT), com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, por meio do Fundo Estadual do Meio Ambiente, o CastraPet já percorreu mais de 100 municípios do Paraná prestando o serviço de castração gratuitamente. “Animais soltos nas ruas são portadores de diversas zoonoses transmissíveis ao ser humano e se tornaram um problema de saúde pública para a maioria das prefeituras. A vida desses animais está diretamente relacionada com o ser humano, a sociedade e o meio ambiente. Pensando nesse equilíbrio, criamos o CastraPet: uma ação permanente que beneficiará todo o Estado”, ressalta o secretário da pasta, Márcio Nunes.

Fonte: Diretoria de Comunicação Social