Todos os vereadores:
Os vereadores apresentaram em conjunto três requerimentos. Requerimento nº 789/2021, registrando o Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Moacir Francisco Pintinha, em 30 de novembro de 2021; Requerimento nº 794/2021, para que sejam apreciados também em redação final na sessão ordinária desta data os Projetos de Lei nº 62/2021, 70/2021 e 71/2021 e o Projeto de Lei Complementar nº 35/2021; Requerimento nº 795/2021, registrando o Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. David Fagotti, ocorrido em 06 de dezembro de 2021.
Comissão de Justiça e Redação:
Comissão formada pelos vereadores Vantuir “Tuika” (presidente), Afonso Lima (secretário) e Pastor Dejair (membro), apresentou duas emendas modificativas, nº 077/2021 referente ao Art. 48 do Projeto de Lei Complementar nº 33/2021 e a emenda nº 078/2021, suprimindo em inteiro teor a Seção II – Da Promoção por conhecimento do Título V, artigo 51 e respectivos incisos e parágrafos, renumerando-se os demais, também do Projeto de Lei Complementar nº 33/2021, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Cianorte.
Afonso Sergio Lima (Rede)
O vereador apresentou sete indicações: 1508/2021, sugerindo estudo para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na região do Jardim Mafra; 1555/2021, solicitando esforços para revitalização, ampliação e reforma do Terminal Rodoviário Dr. Luiz Fernando Nicolau; 1557/2021, à Secretaria de Serviços Públicos, em caráter de urgência, para realização de operação tapa-buraco na Rua Peres, Conjunto Delgado, no Distrito de São Lourenço; 1560/2021, para revitalização com bancos, iluminação e calçada da área institucional na Rua do Rosário, no Jardim Sagrada Família II, atrás do Tiro de Guerra; 1561/2021, solicitando execução de calçamento e colocação de placas informativas de penas, multas e local correto de descarte, na Rua Grajaú, trecho compreendido defronte ao antigo lixão, para evitar acúmulo de lixo no local; 1567/2021, para realização de mutirão de limpeza de galhos, móveis e folhas no Jardim Mafra e região; 1568/2021, para promoção de mutirão para limpeza de entulhos no Jardim Mafra e região. Em conjunto com o vereador Rodrigo Enfermeiro, apresentou a Indicação Legislativa nº 110/2021, sugerindo que seja instituído o pagamento de Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de saúde do Município de Cianorte, considerando a Indicação nº 021/2021, proposta pelo vereador Rodrigo.
Carlos Roberto da Silva – Nenão da Júpiter (Solidariedade)
Pela Indicação nº 1563/2021, o vereador sugeriu à Diretoria de Trânsito a possibilidade de construção de um retorno na Avenida Goiás, altura do número 26, nas proximidades do Auto Posto 70 Centro.
Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (PSD)
O vereador fez uma indicação legislativa, nº 108/2021, para encaminhar projeto de lei a fim de instituir em Cianorte o Alerta para Resgate de Pessoas, estabelecendo a política municipal de contingência nas hipóteses de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes ou qualquer outra pessoa. Além disso, apresentou um requerimento e três indicações: Requerimento nº 791/2021, solicitando informações à Secretaria de Desenvolvimento Urbano quanto a avaliação periódica em brinquedos dos parques infantis localizados nos estabelecimentos de educação infantil de Cianorte, se está sendo realizada e, em caso, positivo, se tem sido feita por profissionais capacitados; Indicação nº 1532/201, sugerindo instalação de ATI – Academia da Terceira Idade e equipamentos infantis na área institucional localizada na Rua Cecília Militano Rossi, no Residencial Bourbon; Indicação nº 1551/2021, solicitando o conserto do bebedouro instalado no Parque Infantil Luiza Lúcia Rufini Varela, na Praça João XXIII; Indicação nº 1558/2021, pedindo providências para reurbanizar as rotatórias nas vias públicas da cidade.
Edvaldo Matias de Oliveira – Estância Luana (Patriota)
Pela indicação nº 1559/2021, o vereador solicitou à Secretaria Municipal de Serviços Públicos a instalação de tomadas de energia no Cemitério Municipal São Miguel de Cianorte.
Marcia Pereira (PL)
A vereadora apresentou dois requerimentos registrando Votos de Parabéns aos diretores Melissa Nestor e Subtenente Marcelo Araújo de Medeiros escolhidos, respectivamente, para a direção geral e direção cívico-militar do Colégio Estadual Cívico-Militar Dom Bosco (Requerimento 511/2021) e à Professora Eliane Casagrande de Oliveira e Subtenente José Roberto Pizzini, também escolhidos, respectivamente, para os cargos de diretora geral e diretor cívico-militar do Colégio Estadual Primo Manfrinato (Requerimento 512/2021). Ela apresentou também a Indicação 1543/2021, sugerindo estudo para ampliar o horário de atendimento da UBS Miguel Alves Sena, na Zona 03, até às 22 horas e a Indicação 1562/2021, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), assim como a demarcação dos nomes das vias no cruzamento entre a Rua Bruno Nicoletti e Rua Barcelona.
Maria Neuza Casassa – Professora Neuza (Podemos)
A vereadora apresentou duas indicações: Indicação 1565, solicitando a revitalização da calçada na Avenida Maranhã, em frente ao número 352; e a Indicação 1566/2021, pedindo a reposição da placa de trânsito de sinalização de quebra-molas na Rua Tiradentes, em frente à casa número 209.
Rodrigo Aparecido Rezende – Rodrigo Enfermeiro (PSD)
O vereador apresentou o Requerimento nº 793/2021, pedindo que sejam informadas pela Secretaria de Finanças, quais medidas estão sendo tomadas no sentido de equalizar a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mais especificamente, quanto à situação verificada no Residencial Belas artes que possui valor destoante se comparado ao imposto cobrado no Residencial Parque das Nações, sendo que se tratam de dois bairros próximos e com valores completamente distintos, fazendo valer a Indicação 045/2021, de autoria do vereador Vantuir “Tuika”, que pede esta justa adequação.
Thiago Fontes (PSL)
Pela Indicação 1552/2021, o vereador pediu que seja realizada com urgência a limpeza de resíduos de lixo na Rua Antônio Vessoni, zona 4. Pelo Requerimento 790/2021, solicitou informação se será realizada instalação de decoração natalina na Avenida Souza Naves até a Praça Santos Dumont.
Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)
O vereador apresentou a Indicação Legislativa nº 047/2021, solicitando à Mesa Diretora que seja providenciado projeto de lei alterando o símbolo do vencimento do cargo de Assessor Parlamentar de que trata o Anexo III-A da Lei Municipal nº 3212/2021, que trata do plano de cargos e carreira dos servidores municipais de Cianorte, passando-o de CC-2 para CC-4.
Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)
O presidente do Legislativo apresentou duas indicações: 1564/2021, sugerindo a realização de parceria com o cinema local para que possa oferecer sessão de cinema adaptado para crianças e adolescentes com espectro de autismo; 1569/2021, pedindo estudos para verificar a possibilidade de erigir monumento de Jesus Misericordioso, medindo 20 metros de altura, na Praça Ivo Casarini, localizada entre as interseções das Avenidas Atlântica e Ilha do Melo com a Rua Maresias, no Residencial Atlântico I, ou, na inviabilidade dessa instalação pelo Município, que seja buscada a doação da referida estátua por particulares.
