Prefeitura implanta ouvidoria para denúncias de assédio para servidores

Os servidores públicos municipais de Cianorte que se sentirem assediados moral ou sexualmente no ambiente de trabalho contam, desde a última quarta-feira (18), com uma nova forma de fazer denúncias. Trata-se de um canal de comunicação criado no site da Prefeitura, na aba ouvidoria municipal, em que para relatar a situação vivenciada basta a vítima preencher um formulário online acompanhado do nome e contato. O serviço é sigiloso e atende a uma orientação do Ministério Público do Trabalho.

As informações serão direcionadas para a análise de profissionais especializados da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes. “Assim que as situações chegarem, vamos investigar e ouvir as partes envolvidas. Havendo a necessidade, também encaminharemos a vítima para uma análise psicológica. Comprovando o ocorrido, tentaremos a conciliação. Se isso não acontecer, instauraremos um processo administrativo que poderá resultar em providências como advertência, suspensão e até mesmo exoneração”, explica a secretária da pasta, Fernanda Spagolla.

Para a procuradora jurídica do município, Clarissa Paranzini Lago, a ouvidoria é apenas uma primeira medida. “Dentro dos próximos 30 dias pretendemos regulamentar o assédio moral e sexual no âmbito do serviço público municipal. Para isso, vamos encaminhar à Câmara um projeto de lei específico sobre o assunto adaptado à realidade do nosso município. Pretendemos delinear ao máximo como se configuram esses desvios de conduta no ambiente de trabalho, bem como os procedimentos a serem adotados e as sanções respectivas”, conta. Além disso, cópias serão encaminhadas para as autoridades policiais e Ministério Público para a possível abertura de inquéritos e diligências dentro de cada competência específica.

Nos próximos seis meses, o município ainda prevê a realização de outras medidas para evitar que situações como essas aconteçam “Também pretendemos realizar treinamentos frequentes para renovar o nosso compromisso com o fim do assédio no ambiente de trabalho. Vamos encarar esses problemas de modo preventivo e assim proporcionar um ambiente de trabalho cada vez mais saudável e adequado para que os nossos colaboradores desenvolvam plenamente as suas atribuições”, pontua o secretário municipal de Administração, José Maria de Souza.

Fonte: Karina Chichanoski | Assessoria de Comunicação

Receita abre consulta ao quarto lote de restituição do IR 2021

A Receita Federal abre hoje (24), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que também inclui restituições de exercícios anteriores. O crédito será feito no dia 31 de agosto para mais de 3,8 milhões de contribuintes.

Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273,2 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 8.185 idosos acima de 80 anos, 67.893 entre 60 e 79 anos, 6.088 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de agosto.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet. No serviço Portal e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições.

Como resgatar

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Se por algum motivo o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte/Foto: AGbr

Vítima de atropelamento em Cianorte morre após permanecer 40 dias internada na UTI

Cristina Aparecida Bertasso Ribeiro de 48 anos, morreu neste Domingo, na Santa Casa de Cianorte após permanecer por 40 dias internada na UTI da FUNDHOSPAR (antiga Santa Casa) de Cianorte.

Cristiana foi vítima de um acidente na Av. Pará no dia 13 de julho deste ano. Ela foi atropelada enquanto atravessava a avenida, a condutora da motocicleta também se feriu.

De acordo com familiares, nas últimas horas antes do falecimento, ela chegou a ter uma leve melhora, porém uma complicação nos pulmões foi irreversível.

Fonte: Noti-Cia com informações de Valdeir Batista Online

Paraná ultrapassa marca de 10 milhões de doses aplicadas contra a Covid-19

O Paraná alcançou nesta terça-feira (24) uma nova marca na campanha de vacinação contra a Covid-19 ao ultrapassar 10 milhões de doses aplicadas. Até o momento, 7.017.431 pessoas foram imunizadas com a primeira dose (D1) e 2.985.049 com as duas (D2) ou o imunizante de dose única (DU), completando a cobertura imunológica. Em números absolutos, já chegaram aos braços dos paranaenses 10.002.480 vacinas. Os números são do Vacinômetro nacional, ferramenta disponibilizada e atualizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Mais uma marca expressiva que o Paraná alcança. São mais de 10 milhões de aplicações, algo muito relevante. Isso vai fazer com que a luz no fim do túnel, o caminho para o fim da pandemia, fique cada vez mais próximo. Mas não podemos esmorecer. O momento, em razão das diferentes variantes do vírus, pede foco nas medidas sanitárias, como o distanciamento social, e, claro, vacina, vacina e mais vacina”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

O painel revela também que 7.332.878 moradores do Estado tomaram a D1 ou a dose única (DU). Ou seja, 84% do público-alvo (8.720.953), formado por pessoas com 18 anos ou mais, receberam ao menos uma dose – a meta do Governo do Estado é chegar a 100% desta faixa etária até o fim de setembro.

Além disso, 2.985.049 pessoas, ou 34,22% do público adulto, já completaram a imunização. “É importante ficar atento aos calendários dos municípios e também não perder a data de aplicação da segunda dose. É preciso fechar esse escudo imunológico para reduzir a multiplicação do vírus e salvar mais vidas”, comentou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

GRUPOS – O vacinômetro do Sistema Único de Saúde (SUS) mostra que a imunização completa já atinge quase a totalidade da população de alguns grupos e faixas etárias. Entre eles estão os trabalhadores da saúde (100%); as pessoas na faixa dos 70 aos 74 anos (99,72%); dos 65 aos 69 anos (99,59%); dos 75 aos 79 anos (99,39%); com mais de 80 anos (92,92%); pessoas com idades entre 60 e 64 anos (89,56%) e indígenas (85,95%).

MUNICÍPIOS – Os municípios que mais aplicaram vacinas na população, em quantidade absoluta de doses, foram Curitiba (1.762.817); Londrina (491.891); Maringá (440.967); Cascavel (280.543); Ponta Grossa (263.101); São José dos Pinhais (244.674); Foz do Iguaçu (243.356); Colombo (194.698); Paranaguá (154.152) e Guarapuava (131.440).

Ainda segundo o vacinômetro do SUS, o Ministério da Saúde destinou ao Paraná 12.432.420 doses de imunizantes, sendo que 11.359.690 já foram entregues e 1.072.730 estão em processo de distribuição. Logo que chegam ao Estado, as vacinas são recebidas e divididas no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), para serem encaminhadas rapidamente aos municípios sedes das 22 Regionais de Saúde.

Fonte/Foto: AEN

Prefeitura de Cianorte implanta Programa de Fomento à Cultura

Prestar apoio financeiro para que os projetos culturais e artísticos tenham condições de acontecer. Este é o objetivo do Programa de Fomento à Cultura, proposto pela Prefeitura e aprovado pela Câmara de Vereadores, que foi instituído em Cianorte, nesta semana, pela Lei Municipal Nº 5.278/2021. O objetivo é incentivar as manifestações culturais e artísticas locais, contemplando as distintas linguagens e múltiplas expressões.

“Com a implantação do programa, Cianorte passa a ter condições de elaborar editais, com dotação própria no orçamento municipal, para subsidiar projetos e ações para apresentações, exposições, cursos e oficinas, seja de forma presencial e ou remota; assim como de pesquisa, criação, produção, difusão e circulação de produções culturais e artísticas”, destacou a chefe da Divisão de Cultura, Paulla Braz Neves, junto a secretária municipal de Educação e Cultura, Kelly Werdenberg.

“Esta é uma iniciativa inédita em nossa cidade, prevista no Plano de Governo e que, além de valorizar e dar visibilidade aos artistas locais, também contribui para preservar patrimônio cultural e ampliar o acesso dos cidadãos à cultura. Por isso, somado ao cenário adverso que o setor tem enfrentado diante da Covid-19, a Administração Municipal não mediu esforços para a sua implantação. Este é mais um passo para reformular as políticas públicas de incentivo à cultura em Cianorte”, afirmou o prefeito, Marco Franzato.

Fonte: Assessoria de Comunicação (Débora Fuzimoto)

Mais de mil presos do Paraná recebem certificados de cursos profissionalizantes

Mais de mil pessoas privadas de liberdade, que estão no sistema prisional do Paraná, concluíram os cursos profissionalizantes ofertados em parceria com a Faculdade Fanduca e a Universal nos Presídios (UNP). A cerimônia de formatura aconteceu na sexta-feira (20/08), simultaneamente em oito cidades do Paraná. Mesmo com a pandemia da COVID-19, os cursos ficaram à disposição em uma plataforma de alto desempenho tecnológico, profissional e pedagógico, em todo Estado e, assim, foi possível a conclusão. Em Pinhais (RMC), o evento simbólico aconteceu no Complexo Médico Penal (CMP) e em Piraquara no Centro de Integração Social Feminino (CIS).

O secretário da Segurança Pública do Paraná, Romulo Marinho Soares, destaca a importância de convênios do Departamento Penitenciário com outras instituições, que proporcionem a oportunidade de cursos de qualificação profissional aos presos, e também aponta um cenário de mudança com a chegada de novas penitenciárias, que já vêm com a estrutura montada para os cursos profissionalizantes.

“A secretaria vê com bons olhos, e o governo, por meio da pasta, tem incentivado cada vez mais a busca por este tipo de iniciativa. Essa parceria está nos ajudando a vencer o desafio que é levar a boa educação para dentro do nosso sistema prisional. Com isso, a gente vai trazer os de volta para a sociedade melhor preparados e com condições de arrumar emprego”, explica.

PILARES – O secretário esteve presente nas formaturas das unidades prisionais do Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, e do Centro de Integração Social Feminino (CIS), em Piraquara, sendo que ambas foram as primeiras unidades prisionais a receber os cursos, em fevereiro deste ano. Em todo o Estado foram 1.100 formandos, nos cursos de qualificação profissional em Gestão de Empresas, Customização de Chinelos e Etiqueta Social, que receberam os certificados nas cidades de Curitiba, Ponta Grossa, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão e Guarapuava.

De acordo com o diretor-geral do Depen, Francisco Caricati, a educação é apenas um dos pilares para a ressocialização das pessoas privadas de liberdade, e a ideia é expandir parcerias para promover o acesso a mais presos. “Nós trabalhamos com quatro pilares aqui, desde o início desta gestão, um deles é a educação, o outro é o trabalho, o terceiro é a espiritualidade e o quarto é o trabalho psicológico. Então, para isso nós teríamos que estar dotados de condições para poder executar esse trabalho. As parcerias com empresas privadas são essenciais para o sistema prisional construir este cenário. Elas se instalam nas unidades e dão mão de obra e trabalho, o que gera uma nova perspectiva para o preso, com a capacitação ou com um novo ofício”, completa.

Os cursos disponibilizados pela plataforma EAD são ofertados nos estabelecimentos prisionais que possuem telecentros (laboratórios de informática com link específico para acesso à internet). Já a modalidade presencial, oferecida pelo convênio, é realizada em sala de aula ou em outro espaço disponibilizado pelas direções das unidades. Nesta modalidade, também há cursos de empreendedorismo e confecção de chinelos, adaptados para a galeria de presos cadeirantes e com dificuldades de locomoção, custodiados no CMP.

AMPLIAÇÃO – O diretor da Fanduca, Adriano Valotto, valoriza o diálogo junto ao governo, que oportunizou a inserção deste projeto inovador e histórico para o Brasil no sistema prisional do Paraná, com uma instituição de ensino promovendo um intenso trabalho pedagógico, profissional e de formação em um curto prazo, tendo em vista que a aula inaugural foi em fevereiro de 2021.

“Neste segundo semestre, o projeto será maior, mais intenso com a capacidade de atender mais pessoas privadas de liberdade. Com isso, o Governo do Estado proporciona aos presos uma mente melhor, com uma disposição a mais para buscarem qualidade de vida para quando estiverem no meio da sociedade serem pessoas melhores a cada dia”, esclarece

 

O representante da Universal nos Presídios (UNP), deputado federal Aroldo Martins, coloca em evidência a chance de outras parcerias, junto ao Departamento Penitenciário, para promover a educação aos presos. “Quando você dá uma oportunidade às pessoas privadas de liberdade, como essa, oferecendo cursos profissionalizantes, você está dando oportunidade para um público no qual muitas pessoas não acreditam. Por isso, esta parceria, entre governo, Fanduca e a Universal nos Presídios, que busca a ressocialização, tem que instigar as outras instituições de ensino para seguirem o mesmo por meio deste projeto. Quem ganha é a sociedade paranaense”, finaliza.

PRESENÇAS – Também estiveram presentes o vice diretor-geral do Depen, Luiz Francisco da Silveira; o coordenador da Universal dos Presídio no Paraná, bispo da Igreja Universal José Manoel Gonzales; o deputado estadual Alexandre Amaro; o vereador de Curitiba, Ozias Moraes; o vereador de Pinhais, André de Paula; a secretária da Assistência Social de Pinhais, Rosângela Batista da Silva; o coordenador regional do Depen em Curitiba, Jeferson Walkiu; o coordenador regional do Depen em Foz do Iguaçu, Marcos Marques; e a secretária de Saúde de Pinhais, Adriane Carvalho.

FONTE/FOTO: AEN

Auxílio Municipal beneficia 743 famílias em Cianorte

A Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio dos CRAS I e II, concluiu o cadastramento das 743 famílias em situação de vulnerabilidade para o Auxílio Emergencial Municipal, conforme a Lei Municipal Nº 5.241/2021. A lista está disponível no site da Prefeitura (https://www.cianorte.pr.gov.br) e os 86 novos beneficiários começam a receber a partir deste mês, três parcelas mensais e consecutivas de R$ 250, totalizando R$ 750.

O Auxílio Emergencial Municipal foi lançado pela Prefeitura em 03 de maio deste ano, voltado às famílias com dados inseridos no Cadastro Único do Governo Federal e/ou no Sistema de Assistência Social do Município, que não possuem nenhum outro benefício e renda mensal de até R$ 178 por membro. O primeiro lote de contemplados, com 337 famílias, começou a receber em junho. Já o segundo, com 320, em julho.

O recurso é proveniente da dotação orçamentária da programação de aniversário da cidade. “Diante das dificuldades que as famílias vêm enfrentando em decorrência da pandemia de Covid-19 e seus impactos nas finanças, destinamos essa verba para ajudar a suprir as necessidades emergenciais da nossa gente”, destacou o prefeito, Marco Franzato.

“Assim, agradecemos a sensibilidade da secretária de Indústria, Comércio, Vestuário, Serviços e Turismo, Larissa Biggi, que, junto ao prefeito, também teve papel fundamental na realocação da verba, e à equipe da Assistência Social, que não mediu esforços na busca e cadastramento das famílias para que esse auxílio, de fato, chegasse àqueles que não estão conseguindo custear suas despesas de manutenção básica nesse momento difícil”, completou a secretária da pasta, Aline Kist.

Confira: 

1ª Lista de Beneficiários (JUNHO DE 2021)
com pagamento nos meses de junho, julho e agosto: clique aqui
2ª Lista de Beneficiários (JULHO DE 2021)
com pagamento nos meses de julho, agosto e setembro: clique aqui
3ª Lista de Beneficiários (AGOSTO DE 2021)
com pagamento nos meses de agosto, setembro e outubro: clique aqui

Fonte: Assessoria de Comunicação (Débora Fuzimoto)

Pandemia da Covid faz setor de eventos perder R$ 25 bilhões no Paraná

A pandemia do novo coronavírus, é bem verdade, impactou a economia do Brasil como um todo. Um setor, no entanto, está tendo de lidar com prejuízos maiores do que a média. É o mercado de eventos, um dos primeiros a paralisar as atividades por conta da crise sanitária e também um dos últimos que está retomando as atividades, após um ano e meio enfrentando restrições severas para funcionamento.

De acordo com dados de um levantamento preliminar da seccional paranaense da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC-PR), as perdas do setor, na economia do Paraná, chegam próximo de R$ 25 bilhões. Uma perda que também pode ser evidenciada na arrecadação de impostos em Curitiba, que é o segundo principal destino nacional de negócios e eventos, perdendo apenas para São Paulo.

“Questão de ISS [Imposto Sobre Serviços] teve uma perda absurda, deixamos de arrecadar uma quantidade absurda de impostos”, comenta Fábio Skraba, presidente da ABEOC-PR. “Para você ter ideia, em 2020 o ISS gerado pelo segmento M.I.C.E. [sigla em inglês para eventos como reuniões, incentivos, congressos e exposições] em Curitiba foi de R$ 3,5 milhões. Em 2021, a expectativa de ISS é de somente R$ 1 milhão e a expectativa de ISS para o primeiro semestre de 2022 é de somente R$ 250 mil”.

Conforme Paulo Iglesias, presidente do Curitiba Convention & Visitors Bureau (CCVB), essa situação reflete um cenário no qual, a partir de março, pelo menos 99% dos eventos que estavam programados foram cancelados ou adiados. E entre aqueles que foram adiados, muitos estavam agendados para acontecer 2021, mas também não puderam ser realizados presencialmente por conta da persistência da pandemia.

“Alguns eventos foram transferidos para 2021, mas a grande maioria também já cancelaram ou remarcaram para frente. Alguns se transformaram em eventos online, mas só alguns, não muitos”, explica Iglesias.

Retomada a partir de outubro, mas recuperação só em 2024

Nas últimas semanas, com a flexibilização das medidas restritivas para enfrentamento da pandemia no Paraná e em Curitiba, o setor de eventos já começou a registrar uma retomada, com aumento na busca pelas empresas para verificar a disponibilidade de agenda e locais para realização de eventos, por exemplo. Dessa forma, a expectativa é de que a partir de outubro o setor volte a operar de uma forma mais próxima do que se consideraria normal, o que já seria importante para dar um fôlego para quem ficou praticamente um ano e meio sem faturamento.

Ainda assim, o caminho até a plena recuperação deve ser longo. Bem longo. “No [setor de] eventos, é 2023, 2024 para começar a querer respirar um pouco e final de 2024, começo de 2025 para ter um faturamento maior”, aponta Skraba, que faz ainda um apelo aos governantes.

“Estamos aptos, seguindo regramento, de retornar. Independente de se tivermos variantes, estamos realmente preparados”, afirma o presidente da ABEOC-PR. “A gente precisa que haja flexibilização nos decretos. Mesmo retrocedendo a bandeira [para enfrentamento da pandemia em Curitiba], deixe um porcentual para a gente continuar a trabalhar. Não precisa restringir 100%, deixa 30, 35% [da capacidade de público], como com as igrejas. É o mínimo para a gente trabalhar, manter as empresas vivas”.

Conseguir mão de obra pode ser uma dificuldade no ‘retorno’

Recentemente, uma pesquisa feita pela USP mostrou que as atividades características do turismo, que englobam 21 diferentes CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), acabam movimentando, na prática, 571 setores diferentes da economia. Uma movimentação que gera um efeito em cascata, tanto para o bem como para o mal.

E no que diz respeito ao setor de eventos, uma situação que tem gerado preocupação diz respeito à mão de obra. “Uma dificuldade para eventos é mão de obra especializada nessa retomada. Pelo fato do profissional ter sua subsistência em risco, foi proibido de trabalhar, ele teve que buscar outras atividades. Quando retornarmos com maior intensidade, vamos medir se esses profissionais retornarão às atividades anteriores ou não. São montadores, operador de som, recepcionistas, cerimonialistas, Tivemos buffets que se adaptaram para restaurante. Temos cinegrafistas, cenografistas, fotógrafos, segurança, limpeza… Uma infinidade de profissionais que não sabemos se retornarão ou não”, diz Fábio Skraba, presidente da ABEOC-PR.

Turismo

 

Hotéis ainda estão no vermelho

No setor turístico, os dois últimos meses deram sinais de recuperação aos hotéis de Curitiba, ainda que sinais tímidos. Em julho, por exemplo, quando o turismo de lazer teve crescimento por conta do período de férias escolares, a taxa de ocupação na rede hoteleira da cidade chegou próximo de 40%, conforme dados do Curitiba Convention & Visitors Bureau (CCVB). Em agosto, porém, houve uma queda e, até o dia 19, essa taxa estava em 37%. Ainda assim, os resultados são muito melhores do que aqueles verificados no momento mais grave da pandemia, em março último, quando a ocupação ficou em torno de 15%.

O problema, no entanto, é que os hotéis, em geral, precisam de uma taxa de ocupação próxima de 50% para conseguir um equilíbrio entre despesas e receitas. “A grande maioria dos hotéis está pondo dinheiro para trabalhar, estão fechando o mês no vermelho”, diz Paulo Iglesias, presicente do CCVB, que faz um apelo pela renovação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), do governo federal. “Se não for renovado [o programa], os funcionários voltam nas próximas semanas, a folha aumenta e vai ser pior daí, porque o que estamos faturando hoje não paga as contas”, diz Iglesias, comentando ainda que tem um “otimismo muito cauteloso” para a retomada do setor turístico e do mercado de eventos. “Algumas pessoas dizem que quando voltar [ao normal] vai ter uma primavera de turismo, todo mundo querendo viajar. Pode ser que aconteça, mas tenho minhas dúvidas”.

Fonte: Bem Paraná

Foto: Valquir Aureliano

Detran/PR alerta população sobre golpes envolvendo o nome da autarquia

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) alerta a população sobre golpes que estão sendo aplicados envolvendo o nome da autarquia. Foram identificados e estão sendo investigados os mais diversos tipos de ações falsas que se utilizam de informações do órgão.

O Detran-PR orienta a população a ficar atenta ao envio de boletos falsos por e-mail, cobranças de serviços por e-mail, mensagem SMS ou redes sociais; venda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), solicitações de documentos por e-mail, SMS ou redes sociais; leilão via site falso e redes sociais, cobrança de serviços utilizando o nome do Detran via telefone, e-mail, SMS e demais canais; ofertas de empregos e estágios, concursos falsos e solicitação de regularização de documentos por e-mail, SMS, telefone e redes sociais.

COMO EVITAR – As mensagens falsamente atribuídas ao Detran estimulam a pessoa a clicar em supostas notificações ou a instalar programas nos computadores, fazer pagamentos de boletos e enviar foto de documentos.

O órgão alerta que não solicita o envio de documentos ou pagamentos por meio destes canais. Para não cair no golpe, além de ficar sempre atento, é preciso acessar o portal www.detran.pr.gov.br e as redes sociais oficiais, ou entrar em contato pelo telefone 0800 643 7373.

Fonte/Foto: AEN

Confira os principais projetos, requerimentos e indicações dos vereadores nesta semana

Todos os vereadores

Através da Moção 7/2021, os parlamentares apresentam aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), moção de apoio pela aprovação integral do texto da PLC 151/2015 (sem emendas), a fim de regulamentar a profissão de podólogo, a qual tramita no Senado Federal (Rodrigo Enfermeiro).

 

Afonso Sergio Lima (Rede)

O vereador – no requerimento 506 – solicita à Copel que informe o motivo da constante queima do gerador de energia localizado no cruzamento das Ruas Cedro e Edu Chaves, no Jardim Aeroporto II, bem como como envie equipe no local para averiguar. Já no requerimento 546, ele solicita ao Governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), o aumento de efetivo de 27 para 47 bombeiros militares no 8º Subgrupamento de Bombeiros Independente de Cianorte (8ª SGBI), que atende, atualmente, 14 municípios. Nos requerimentos 477 e 526, o parlamentar solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que informe, respectivamente, quais os projetos elaborados e cronograma para ano de 2021 e 2022; bem como está o andamento do processo licitatório para execução da iluminação pública na Avenida José da Silveira, e se existe projeto de reforma e ampliação das UBS’s do Setor 8, Santa Mônica e Cianorte, assim como da capela mortuária e que fase se encontram. E na indicação 1126, ele sugere à Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de mais médicos nas especialidades de ortopedia ombro e mão e otorrinolaringologista.

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (PSD)

Autor do Projeto de Lei 57/2021- C que obriga, no mínimo, uma vez por mês, o conteúdo “Bem-estar animal e consciência da preservação do meio ambiente” para alunos do ensino fundamental, da Rede Municipal de Ensino de Cianorte; bem como do substitutivo ao Projeto de Lei 41/2021-E que acrescenta o inciso XIII no artigo 2º, da Lei Municipal 4.934/2017 (sanções e penalidades contra maus-tratos aos animais em Cianorte). Nas indicações 765 e 968, o vereador sugere ao Executivo Municipal, a disponibilização de curso de jardinagem para a população cianortense; e colocação de asfalto fresado na área de estacionamento em frente à empresa Totvs, na Avenida das Fábricas. Já na indicação 1112, o parlamentar sugere à Secretaria de Serviços Públicos, a correção no asfalto da Rua Pintassilgo, entre as ruas Garça e Coleirinha, no Jardim Asa Branca II. E na indicação 970, ele sugere à Diretoria de Trânsito e à Secretaria de Esporte, a possibilidade de reservar uma via ou meia pista, devidamente sinalizada e após às 18h, para o treino e a prática do ciclismo.

Edvaldo Matias de Oliveira – Estância Luana (Patriota)

Autor da Indicação Legislativa 83/2021, a qual sugere à Secretaria Municipal de Saúde o encaminhamento de Projeto de Lei, a fim de criar o cargo de socorrista municipal, com objetivo de atuar juntamente com os bombeiros e Samu em casos de sinistros. No requerimento 551, o parlamentar solicita à Secretaria Municipal de Saúde que informe se todas as UBS’s possuem relógio ponto biométrico para controle de todos os servidores. Já na indicação 1111, ele solicita ao Executivo Municipal, a construção de pista de pump track para a prática de diversos esportes de rodinhas. E na indicação 1133, o vereador sugere à Diretoria de Trânsito, a colocação de lombada na Estrada da Fécula (sentido para Avenorte), em frente à lavanderia 3 Irmãos.

Marcia Pereira (PL)

Autora do Projeto de Lei 59/2021-A, o qual denomina Jair Araujo da Silva (Procópio), a travessa projetada 3, dos Distritos Industriais Adelino Pagani e Mitre Nabhan. No requerimentos 513 e 549, a vereadora regista Voto de Parabéns, respectivamente, ao assistente administrativo Reginaldo Epifânio de Souza, pelos relevantes serviços prestados como servidor público municipal, iniciando sua aposentadoria em 1º/01/2021; bem como ao professor André de Matos Santana, licenciado em música, pelo ensinamento dessa arte, em projetos sociais, há 16 anos. E nas indicações 1129, 1130, 1134, 1146 e 1147, ela sugere à Secretaria de Serviços Públicos, o encascalhamento nas Estradas Fubá e Tropeiro; a instalação de nova placa de identificação do ‘Jardim da Saúde’ (Rua da Felicidade), nas proximidades da Venda Maringá, na Rodovia Vereador José da Silva; serviços de conservação e melhorias no trecho de acesso entre a Via Marginal Osilho Melão e a Rodovia PR-323, no km 221, em frente à Mecânica do Graia; e recapeamento asfáltico na Rua Fontelle, ao lado da pista de caminhada do Jardim Universidade.

Rodrigo Aparecido Rezende – Enfermeiro (PSD)

No requerimento 550, o vereador solicita ao Executivo Municipal que informe sobre luminária em LED do poste do Parque Infantil Luiza Lúcia Varella: a denominação do equipamento, número de licitação e valores da aquisição e instalação. Já nas indicações 1074, 1075 e 1142, ele sugere ao Executivo Municipal, a ampla revitalização da Praça Visconde de Mauá, bem como da reforma da Casa da Memória, próximo da referida praça; que negocie o imóvel da atual sede da Companhia Melhoramentos Norte do Paraná (CMNP) – na Avenida Industrial, 600, com área de 71.335 m² – a fim da instalação do Instituto Federal do Paraná (IFPR) em Cianorte; e a intensificação nos serviços de limpeza, principalmente de montes de folhas, e varrição de ruas nos bairros Cianortinho e Pedro Moreira.

Thiago Fontes (PSL)

No requerimento 552 – de autoria conjunta com o vereador Afonso – solicita à Secretaria Municipal do Meio Ambiente que informe se está sendo cumprido o item 4.2.1 do termo de referência, conforme o Anexo IX do Pregão Eletrônico nº 38/2021: “A empresa deverá realizar a captura de todos os cães (macho e fêmea) que estiverem na rua sempre que solicitados (animais atropelados, doentes, cadelas no cio, desnutridos, filhotes abandonados, cadelas em pós-parto) realizando de forma segura o transporte, fornecendo alimentação, antiparasitário, anti-infeccioso e tratamento veterinário, caso necessário, durante a permanência do animal no canil municipal”, do contrato da empresa vencedora da licitação do canil municipal; bem como se existem denúncias apresentadas por munícipes, referentes ao não atendimento do item pela empresa vencedora e contratada para assumir o canil municipal em 2021 e, em caso de resposta positiva, informar as medidas tomadas. Já nas indicações 1120 e 1145, o vereador sugere à Diretoria de Trânsito, respectivamente, a melhoria na sinalização de contramão na Avenida América sentido à Rua Corumbá, bem como a implantação de faixa elevada para pedestre na referida avenida cruzamento com a Rua Corumbá/Travessa Vera Cruz; como também a instalação de lombada ou faixa elevada de pedestres no cruzamento da Avenida Santa Catarina com a Rua Ipiranga. E na indicação 113, ele sugere ao Executivo Municipal, a implantação de um redutor de impurezas de águas pluviais nos bueiros da cidade.

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

Autor da Indicação Legislativa 84/2021, a qual sugere ao Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei, a fim de criar o Programa Cavalo na Lata, que visa reduzir gradativamente o número de veículos com tração animal e sua substituição por veículos de tração elétrica ou mecânica. No requerimento 548, o parlamentar solicita ao Executivo Municipal que informe quantos cargos em comissão estão ocupados atualmente, bem como quantos e quais desses cargos são ocupados por servidores efetivos e, por fim, o atual percentual de ocupação de cargos em comissão e efetivos. Já no requerimento 537, ele solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que encaminhe cópia, em forma digital, de todas as atas das reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente. E nas indicações 1118 e 1119, o vereador sugere à Secretaria de Serviços Públicos, a varrição e recolhimento de folhas e galhos com frequência e a melhoria na iluminação pública no Jardim Olímpico

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

Nas indicações 1121 e 1143, o parlamentar sugere ao Executivo Municipal, a instalação de lixeira na Praça União, nos Seis Conjuntos; bem como diante do pouco espaço existente para expansão do Cemitério Municipal São Miguel, a implantação de modelo de cemitério jardim com crematório, explorados diretamente pela Prefeitura ou mediante concessão ou permissão, outorgada por processo licitatório. E na indicação 1132, ele sugere à Secretaria de Meio Ambiente, a construção de calçada ecológica às margens da reserva (bosque) no Jardim Céu Azul.

 

Agenda

Na segunda-feira (23), às 19h, os parlamentares voltam a se reunir, em sessão ordinária, na Câmara Municipal.

Serviço

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FOTO E MATÉRIA: DIEGO FERNANDO LASKA (Ascom/CMC)