Autor: ABG Notícias

Mesa Diretora

Autores da Indicação Legislativa 79/2021, a qual sugerem ao Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei, a fim de criar o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, vinculado à Secretaria Municipal de Administração pela Divisão de Tecnologia e Informação.  Já no requerimento 528, eles solicitam ao Executivo Municipal se está prevista a contratação de segurança para o Conselho Tutelar.

 

Afonso Sergio Lima (Rede)

Autor do Substitutivo ao Projeto de Lei 41/2021-G que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal. Na Indicação 1006, o vereador sugere à Divisão de Ação Comunitária, a revitalização e reforma do salão comunitário localizado na Rua Aquidauana. Já na indicação 1097, ele sugere à Secretaria Municipal de Saúde, a construção de um abrigo de espera na área externa (parte da frente) da Unidade Básica de Saúde Padre Nelson Prendin, localizado no Jardim Santa Mônica I. E nas indicações 1108 e 1109, o parlamentar sugere ao Executivo Municipal, a instalação de iluminação pública solar nas duas vias rurais, a fim de aumentar a segurança para os moradores; bem como a construção de um complexo esportivo e área de lazer arborizada, com todos mobiliários urbanos, no terreno localizado na Rua Pérola, no Jardim Santa Mônica II, próximo à horta comunitária ou qualquer outra área institucional no bairro.

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (PSD)

Autor do Projeto de Lei 41/2021- E que proíbe o acorrentamento de animais domésticos em Cianorte. Já na Indicação Legislativa 62/2021, ele sugere à Secretaria Municipal de Educação o encaminhamento de Projeto de Lei, a fim de implantar avaliação oftalmológica e o fornecimento de óculos para os alunos das Escola Municipais e CMEI’s, em substituição à Lei Municipal 1.646/1995, que torna obrigatório o teste de acuidade visual nas escolas municipais. No requerimento 524, ele solicita os arquivamento dos Projetos de Lei 34/2021-C, que dispõe sobre a implementação de campanhas de promoção à saúde e bem-estar das pessoas da terceira idade; 40/2021-E, que dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento oncológico, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia na cidade; e 41/2021-A, que obriga os hipermercados, os supermercados, os atacados e os estabelecimentos similares, a higienizar os carrinhos e os cestos de compras disponibilizados aos clientes. Já nas indicações 1032 e 1093, ele sugere à Diretoria de Trânsito, a colocação de faixa elevada de pedestres na Avenida Rondônia, em frente ao Cemitério Municipal. E nas indicações 817 e 907, o vereador sugere ao Executivo Municipal, a instalação de banco ao redor do chafariz da Praça João XXIII e a implantação de ciclovia junto à pista de caminhada nas Avenidas José da Silveira, Leopoldina e Kitibe Mizuta.

Edvaldo Matias de Oliveira – Estância Luana (Patriota)

No requerimento 536, o parlamentar solicita à Associação de Reciclagem de Cianorte (ARC) – que é responsável pela triagem dos resíduos gerados na cidade – que informe se compra reciclado ou somente recebe da Sanepar, como é realizada a divisão da remuneração entre os associados, se todos são registrados, bem como informe o nome dos associados e os responsáveis pela administração. Já na indicação 1091, ele sugere à Mesa Diretora da Câmara, a apresentação de Projeto de Lei reduzindo em 50%, os subsídios do vice-prefeito e vereadores da atual legislatura. E nas indicações 20 e 1095, o vereador sugere ao Executivo Municipal, respectivamente, a disponibilização de container provido de sanitário, para uso do comércio de frutas, realizado em caminhões, na Praça Olímpica; a ligação das Ruas Antônio Scoparo e Luiz Marques Piza, no Aquiles Cômar, bem como a construção de pista de caminhada.

Marcia Pereira (PL)

Nos requerimentos 514, 530, 532, a vereadora regista Voto, respectivamente, de Parabéns, Louvor e Agradecimento à Terezinha Rochinski Denardo e Neara Coelho Martins de Queiroz, pelos serviços voluntários prestados durante muitos anos na cidade; bem como de Parabéns ao empresário João de Jesus Santana, pelos 25 anos de fundação da Barbantes Cianorte, comemorado em 1º/07. No requerimento 533 e na indicação 1103, ela solicita à Secretaria Municipal de Saúde que informe se os médicos, que atendem nas UBS’s e UPA, têm informações sobre o nome dos medicamentos fornecidos gratuitamente aos pacientes; bem como sugere a afixação de edital nas UBS’s, a fim de informar o nome desses medicamentos aos pacientes. E nas indicações 1066 e 1102, a parlamentar sugere à Secretaria de Serviços Públicos conservação e melhorias na estrada Hedda e extensão de iluminação pública na Estrada Fubá.

Marcos Cesar Rodrigues – Marcão Madeforte (Solidariedade)

No requerimento 529, o vereador solicita à deputada federal Aline Sleutjes (PSL), a liberação de R$ 500 mil para a Secretaria Municipal de Saúde.

Maria Neuza Casassa – Professora (Podemos)

A parlamentar – nas indicações 1089 e 1090 – sugere à Diretoria de Trânsito, a reposição de duas placas de sinalização de lombada nas Ruas Londrina e Maringá.

Rodrigo Aparecido Rezende – Enfermeiro (PSD)

Nos requerimentos 541 e na indicação 1040, o vereador solicita ao Executivo Municipal, a renúncia de receita referente ao Projeto de Lei 57/2021-A, que pede a isenção fiscal relativa à primeira transferência contratual de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de interesse social; bem como sugere a reforma do canteiro central da Avenida Amazonas, mais especificamente do ponto de táxi, próximo à Rua Xingu. Já no requerimento 542, ele solicita à Secretaria Municipal de Saúde que informe se existe algum programa, entre os setores da psicologia dos hospitais, que se utiliza de ligações por vídeo chamadas entre os doentes em estado grave acometidos pela Covid-19 e seus familiares. E na indicação 1106, o parlamentar sugere à Secretaria de Assistência Social, a contratação de Assistentes Sociais e funcionários do PSS, a fim de diminuir a demora dos agendamentos no CRAS I.

Thiago Fontes (PSL)

Autor da Indicação Legislativa 81/2021 – de autoria conjunta com o vereador Afonso Lima – a qual sugere ao Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei, a fim de incentivar a adoção de cães de rua, com a redução de até 10% do valor do IPTU. Já na indicação 1105, ele sugere a implantação de brinquedos infantis na Praça Manoel de Almeida Pina.

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

No requerimento 531 e na indicação 1104, o parlamentar solicita à Secretaria Municipal de Educação e Cultura que informe se está prevista a instalação de parquinho infantil no CMEI Ivanilde Casotti e se serão reformados os toldos dos solários; bem como sugere a instalação de brinquedos infantis (parquinho) no CMEI Criança Esperança, do Distrito de São Lourenço, assim como compra de cavalinhos de borracha para crianças mais novas e a instalação de impressora nos computadores. Já nos requerimento 534 e 538, ele solicita à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer que informe se estão previstas reformas no vestiário do campo de futebol do Distrito de São Lourenço, assim como melhorias em torno do vestiário e se há a possibilidade de instalação de alambrados, rede de proteção e iluminação adequada; bem como está o andamento da distribuição e quais atletas recebem o Bolsa Atleta. E nas indicações 1099 e 1107, o vereador sugere ao Executivo Municipal, a construção de banheiros públicos ao lado de fora de todas as UBS’s ou instalação de banheiros químicos; bem como melhorias na iluminação pública da Vila Rural Amanhecer, no Distrito de São Lourenço.

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

Na indicação 1101, o vereador sugere à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a coleta de galhos de árvore na calçada da Avenida Bahia, 625-A.

 

Agenda

Na segunda-feira (16), às 19h, os parlamentares voltam a se reunir, em sessão ordinária, na Câmara Municipal.

Serviço

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Acesse as proposições dos vereadores no site www.camaracianorte.pr.gov.br na aba Legislativo > Processo Legislativo

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cianorte promoveu encontros com as diretoras e secretários das 15 escolas e 13 CMEIs, nessa quinta-feira (12), no auditório do Paço Municipal, sobre o processamento dos dados censitários referentes à Educação Básica do Município para a atualização do Sistema Educacenso 2021, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que deve ser finalizado até 21 de agosto.

“O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações sobre os estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula, sendo, a mais importante pesquisa estatística da Educação Básica brasileira, utilizada na definição de critérios para a atuação do Ministério da Educação junto às escolas, nos estados e municípios, servindo de base para o cálculo dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb”, destacou a secretária de Educação e Cultura, Kelly Werdenberg.

“Assim, as informações devem ser precisas. Para isso, é fundamental promover a capacitação dos executores do processamento dos dados e alinhar as atuações das instituições de ensino”, salientou a diretora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Shirley Scomparin Ponciano da Silva. As orientações quanto ao sistema foram prestadas pela servidora do setor de Documentação Escolar, Viviam Letícia. “Agradecemos a dedicação de todos para o sucesso do Educacenso e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos”, afirmou. A ocasião também contou com a participação da chefe da Educação, Jakeline Plácido Marcon.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

Com objetivo de ouvir os servidores públicos municipais, a Câmara de Vereadores de Cianorte realizou na noite desta terça-feira, 10, uma Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda nº 002/2021 à Lei Orgânica Municipal, que altera o sistema de previdência social dos servidores públicos municipais vinculados a Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte (Capseci) e estabelece regras de transição; bem como altera os artigos 86 e 117 da Lei Orgânica do Município e inclui o artigo 117-A na Lei Orgânica do Município.

De acordo com o presidente da comissão especial da Reforma da Previdência Municipal, Afonso Lima (Rede), logo no fim da audiência, anunciou que foi decido, em consenso com o presidente da Câmara e demais vereadores, que o projeto, em pauta, não entrará tão logo para votação. “Após essa audiência, vamos analisar com tranquilidade, transparência, responsabilidade e justiça, com base em estudos e diálogo com todas as partes envolvidas, avaliar todos os pontos e sugestões colhidas antes, durante e depois do ato de hoje. A fim de que toda a população de Cianorte e servidores públicos municipais tenham a clareza e o conhecimento deste projeto de lei”, explica.

Por sua vez, o presidente da Câmara de Cianorte, Wilson Pedrão (Republicanos), destacou que a audiência realizada foi maravilhosa, pois todos contribuíram com ideias, perguntas e sugestões.  “Estamos todos no mesmo barco, pois não existe lado A ou B”, pontua. Esse projeto chegou no dia 24 de maio, ou seja, já está na Casa de Leis dois meses e meio. Se fosse para ser aprovado da forma que veio, já teríamos aprovado”, acrescenta.

O presidente garante ainda que quer construir um caminho que seja bom para todos, inclusive, para os servidores. “Nosso papel é achar um caminho alternativo, ou seja, construir algo seguro para que possamos dar garantir de recebimento da aposentadoria para aposentados e quem irá se aposentar, pois em vários locais do país há previdências quebradas e nós não queremos isso”, finaliza.

A audiência, que durou cerca de 3h30, ouviu, pela ordem, representantes da Prefeitura, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, APP Sindicato, Acisep e Capseci. Primeiramente, cada entidade teve 20 minutos para apresentar os seus argumentos.

Prefeitura

A prefeitura foi representada pela procuradora jurídica do Município, Clarissa Paranzini Lago, acompanhada do subprocurador jurídico do Município, Mario Ramos Lubasky, e do secretário de Administração Municipal, José Maria de Souza.

Conforme a procuradora, o objetivo da proposta é solidificar e fortificar o sistema previdenciário municipal. “O objetivo com a mudança é fazer algo semelhante ao que foi feito na esfera federal, no estado do Paraná e que já foi feito em vários municípios, por exemplo, em Maringá”, explica.

“Tudo que está na proposta tem base e se assemelha a modelos já aprovados. E não será aplicada a servidores públicos municipais que, até a data da publicação da emenda, que não sabemos quando será publicada, já tenham cumprido todos os requisitos para a aposentadoria, pois já tem direito adquirido”, salienta Clarissa.

Por fim, a representante da Prefeitura ressalta que estão abertos a negociação e ao diálogo, e que a proposta é fundamentada em cálculos atuariais. “O projeto venho do Executivo, com base em dados concretos. O déficit, esse ano, será de um pouco mais de R$ 5 milhões.  Já no ano vem, estimado em R$ 10 milhões e, em 2023, R$ 17 milhões. Se não for feito, precisamos pensar outra forma para sanar esse déficit. Propostas são muito bem-vindas, vamos discuti-las e, se necessário, refazer o cálculo”, finaliza.

Sindicato dos Servidores

O Sindicato foi representado pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Jorge Silva, e pelo economista Edson Paliari.

De acordo com o economista, a matéria não aconteceu agora, prejudica os servidores e precisa ser vista com muita cautela. “Essa questão decorre de muitos erros do passado. O regime próprio foi criado na Constituição Federal de 1988 e qualquer mudança é preciso ser visto com muita cautela, pois estar aposentado e voltar a contribuir com 14% é desumano, bem como qualquer dinheiro faz a diferença”, pondera.

“Em nome do sindicato, nossa proposta é que veja a questão da Previdência Complementar e não aprove o projeto atual, mas, sim, crie um grupo de trabalho para analisar cada ponto da mudança. Dessa forma, eu tenho certeza que vai atenuar os prejuízos do servidores e aprovará sem desgastes para os vereadores”, sugere Paliari.

APP Sindicato

A APP Sindicato foi representada pelo presidente da APP Sindicato Cianorte, Domingos Abel Gonçalves da Cruz Júnior, e pela assessora técnica Eliane da Costa Silva.

Segundo o presidente Domingos, a proposta apresentada é mais cruel que a estadual, sendo que o servidor precisará trabalhar mais e receber menos. “No estado, o desconto de 14% para o aposentado incide a partir de renda acima de três salários mínimos nacional, contudo, em Cianorte, a proposta é contribuir com mesma taxa, porém atinge quem ganha acima de 1 salário mínimo nacional, ou seja, é uma proposta mais cruel que a estadual”, pontua que não é verdade que vai deixar de receber recurso federal.

“A Proposta vai diminuir a renda líquida do servidor e vai afetar ativos, aposentados e pensionistas com o pagamento dos 14% sobre o que passar de um salário mínimo. É necessário ver a questão da Previdência Complementar”, diz a assessora técnica.

“Parabenizo o presidente da Câmara pela construção do diálogo coletivo. Solicitamos a retirada do projeto, que seja constituído um grupo de trabalho e que haja mais debates amplos, a fim de que o fundo seja saudável e não prejudique o trabalhador”, finaliza Domingos.

Acisep

A Associação Civil de Integração dos Servidores Públicos (Acisep) foi representada pelo servidor público, Laércio de Azevedo dos Santos.

Para Laércio, o projeto afetará a todos, independe do tempo e há inconsistências. “Com base nos relatórios que analisei, a empresa Actuary, responsável pelo estudo técnico do cálculo atuarial, fez o relatório com base na legislação estadual, salvo engano utilizando a Emenda Constitucional 45/2019, mas não somos servidores estaduais, somos servidores municipais. Assim, utilizar a legislação do Governo Federal para emitir um relatório de déficit atuarial, não seria o mais correto conosco. O Ideal seria um projeto da Reforma da Previdência do Município de Cianorte”, ressalta que é uma cópia fiel da legislação estadual.

“Cabe a todos nós analisar esse projeto, a fim de que não seja um peso tão grande para os servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas. Precisamos criar nossa reforma previdenciária, a fim de que não seja pesada para o Poder Executivo, por exemplo, arcando com um déficit atuarial de R$ 250 milhões e nem para o servidor municipal, ou seja, precisamos chegar a um meio termo”, sugere Laércio.

Capseci

A Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte (Capseci) foi representada pela superintendente do órgão, Giovana Sayuri Medeiros Hirata, acompanhada da advogada do órgão, Cláudia Cristiane Jedlicza.

De acordo com Giovana, o déficit é uma dívida, mas é o valor que o município tem que repassar para a Capseci, a fim de arcar com todas as aposentadorias. “Temos que analisar se o servidor tem tempo anterior, a data de admissão do servidor, ou seja, é um conjunto de fatores que leva ao aumento do déficit. Principalmente, com relação aos enquadramentos e elevações, que foi feito para melhorar o salário dos servidores, mas os aposentados que tinham direito a paridade e recebiam o mesmo benefício do servidor da ativa, não contribuíram, ou seja, há um impacto na aposentadoria”, explica que também houve falhas na lei.

“O texto foi proposto, está em discussão, mas nós estamos abertos para receber sugestões e a fazer estudos, pois não é uma imposição e ainda não foi aprovado”, finaliza a superintendente.

Participação

Na sequência e, por fim, cada órgão fez esclarecimentos adicionais e respondeu perguntas dos servidores presentes, da população que mandou por e-mail e dos vereadores.

Ausência

O vereador Marcos Madeforte (Solidariedade), relator da Proposta de Reforma da Previdência Municipal, não pôde estar presente por problemas de saúde relacionados à Covid-19.

 

A partir dessa terça-feira (10), com a publicação da Resolução n° 735/2021, da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), que atualiza as medidas de prevenção, monitoramento e controle para a COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná, as aulas presenciais têm prioridade e as escolas podem receber mais alunos. Isto porque, entre as novas diretrizes, o distanciamento entre as carteiras passará de 1,5 metro para 1 metro.

“A medida atende a um pedido da comunidade escolar e pode ser colocada em prática neste momento devido ao avanço da vacinação contra a Covid-19 e a diminuição dos indicadores da pandemia”, afirmou o governador, Ratinho Junior. De acordo com a publicação, as atividades de ensino devem ser disponibilizadas prioritariamente na modalidade presencial, porém, sem prejuízo do formato on-line (remoto), conforme opção dos pais ou responsáveis pelo aluno ou, em casos de comorbidades, a critério médico.

Assim, cada instituição de ensino deve organizar seu planejamento de forma a possibilitar o atendimento aos alunos de maneira presencial e, quando necessário, de maneira híbrida com revezamentos entre as modalidades presencial e on-line, conforme periodicidade que melhor atenda às suas necessidades. As atividades de ressocialização, como as lúdicas e passeios pedagógicos extraclasse, assim como as práticas esportivas e extracurriculares também estão previstas na resolução.

Em Cianorte, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura está avaliando o cenário de cada instituição de ensino e fazendo o levantamento da nova capacidade de atendimento. Atualmente, são 7.600 alunos matriculados, sendo que nas 15 escolas 82% dos estudantes já haviam retornado às atividades presenciais com revezamento e 52% nos CMEIS. Uma reunião com as diretoras das 15 escolas foi realizada na manhã dessa quarta-feira (11) e outra com as dos CMEIs está marcada para a quinta-feira (12).

“Estamos em diálogo com os comitês locais das instituições de ensino e o Núcleo Regional de Educação, alinhando a logística, conforme o Protocolo de Biossegurança e, inclusive, para a retomada do transporte escolar. Assim, nos próximos dias, entraremos em contato com os pais e responsáveis para apresentação e assinatura do novo termo que trata das atividades presenciais e, assim, iniciarmos a ampliação do atendimento”, disse a secretária de Educação e Cultura, Kelly Werdenberg.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social