Autor: ABG Notícias

Aprovada doação de lote para construção do IFPR em Cianorte

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Assessoria

Os vereadores da Câmara de Cianorte aprovaram por unanimidade Projeto de Lei do Executivo nº 047/2024, em segundo turno de votação na sessão ordinária realizada na terça-feira, 29, sob a presidência do vereador Wilson Pedrão (Republicanos). Conforme o projeto, que desafeta o Lote nº 01, da Quadra nº 20-A, situada no loteamento denominado Residencial Belas Artes, autoriza o Poder Executivo a doar com encargos os imóveis ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (Instituto Federal do Paraná – IFPR) para implantação de instituição federal de ensino, Campus Cianorte-IFPR.

Em segundo turno de discussão foram aprovados os seguintes projetos por unanimidade: Projeto de Lei do Executivo nº 050/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional especial; Projeto de Lei do Executivo nº 051/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar; Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 023/2024, de autoria do Vice-Prefeito João Alexandre Texeira, que atualiza o Código Tributário Municipal; Projeto de Lei do Executivo nº 054/2024, de autoria de vice-prefeito João Alexandre, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Em primeiro turno foram aprovados os seguintes projetos de autoria do Executivo, assinados pelo vice-prefeito João Alexandre (União): Projeto de Lei nº 053/2024, que disciplina o pagamento de despesas de pequeno valor no âmbito da Administração Direta e Indireta; Projeto de Lei nº 055/2024, que autoriza a abertura de crédito suplementar; Projeto de Lei nº 056/2024, que denomina Policlínica Alessandra Marcia Caetano Candido Batista a clínica de especialidades a ser instalada em no imóvel público, de propriedade do Município de Cianorte; Projeto de Lei nº 057/2024, que propõe alterações a fim de fixar o valor mínimo de R$ 500,00 para encaminhamento de débitos inscritos em dívida ativa para protesto judicial; Projeto de Lei do Executivo nº 058/2024, que Passa do dia 20 de novembro para 21 de novembro o prazo do requerimento para descontos no IPTU.

No início da sessão, o presidente Wilson Pedrão procedeu a leitura da Recomendação Administrativa nº 001/2024 do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná – Gabinete da Procuradoria-Geral, do Tribunal de Conta do Estado do Paraná, que trata das medidas a serem adotadas de imediato na gestão de precatórios judiciais.

Merendeiros escolares são homenageados pela passagem de seu dia

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Assessoria

Responsáveis pelas milhares de refeições que são servidas diariamente nas 30 instituições de ensino que integram a rede municipal (15 escolas, 13 centros municipais de educação infantil – CMEIs, CPTea e Centro de Educação Integral), cerca de 80 merendeiras e merendeiros de Cianorte foram homenageados pela Secretaria Municipal de Educação, na noite da última quarta-feira (30), em decorrência do Dia da Merendeira.

A confraternização, realizada no espaço Hora da Festa, contou com salgadinhos, refrigerantes, brincadeiras e sorteio de brindes cedidos por empresas fornecedoras do Município. A secretária da pasta, Jakeline Plácido Marcon, elogiou e parabenizou os servidores. “Temos admiração e gratidão pelo trabalho destes profissionais que, todos os dias, transformam os alimentos com carinho, contribuindo para o desenvolvimento intelectual e físico de nossos estudantes”, destacou.

O chefe da Divisão de Alimentação Escolar, Leudriane Ulian Leite, também enfatizou a importância dos merendeiros. “Este é um momento de valorização daqueles responsáveis por produzir os alimentos que serão servidos para nossas crianças. Contar com trabalhadores tão dedicados e competentes nos dá a tranquilidade de saber que temos executado muito bem esse papel”, ressaltou, acompanhado das nutricionistas Fabiana Garcia Igarashi, Elimary Francelino de Oliveira Beraldi e Priscilla do Valle Avelino; e da estagiária, Júlia Morais.

Prazo de transferência dos créditos do Nota Paraná para pagar IPVA começa nesta sexta

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Fonte/Foto: AEN

Começa nesta sexta-feira (1º) o prazo de transferência dos créditos do Programa Nota Paraná para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025. O resgate com essa finalidade pode ser feito até 30 de novembro, sem limite mínimo de valor.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), cerca de 4 milhões de veículos tributados podem ter o IPVA pago no valor parcial ou total por meio do programa, caso possuam créditos gerados por solicitação de CPF nas notas.

O uso do Nota Paraná para o pagamento do IPVA só vale para veículos de propriedade do contribuinte cadastrado. Não é possível pagar o imposto dessa forma para terceiros.

Para o IPVA de 2024, cerca de 107,3 mil veículos utilizaram os créditos para quitar ou obter descontos no imposto, totalizando mais de R$ 6,9 milhões em transferências. Desde 2016, foram utilizados aproximadamente R$ 82,5 milhões.

COMO UTILIZAR – Para transferir é preciso acessar o site do Nota Paraná, fazer o login com CPF e senha, clicar na aba “Minha Conta Corrente” e selecionar “Transferir crédito para pagamento de IPVA”.

A opção de transferência de IPVA fica disponível apenas durante o mês de novembro. Por ser integrado com o sistema do Detran/PR, não é necessário preencher dados de número de placa ou Renavam. Por isso mesmo, só é possível fazer a transferência para veículos e propriedade do contribuinte.

Caso o veículo não esteja listado no aplicativo ou no site do Nota Paraná, entre em contato pelo WhatsApp (44) 99831-9499.

NOTA PARANÁ – Programa do Governo do Estado, o Nota Paraná devolve ao contribuinte parte do ICMS pago nas compras feitas no comércio varejista. Além de créditos, também há sorteio de prêmios mensais em dinheiro aos contribuintes.

Para participar, os consumidores cadastrados devem solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal. Essa prática possibilita acumular créditos, os quais podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou usados no IPVA.

Para se cadastrar, basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher a ficha com os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal.

Colisão traseira em Campo Mourão deixa morador de Cianorte ferido

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Fonte: Portal da Cidade Cianorte – Foto: Reprodução

Uma colisão traseira na manhã desta quarta-feira (30), em Campo Mourão, deixou um morador de Cianorte ferido.

O boletim da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) explica que uma Fiat/Strada, com placa de Paranavaí, trafegava pela PRC-487 e ao se aproximar de um trecho que está em obras, diminuiu a velocidade e foi colidido na traseira por um VW/Voyage, com placa de Cianorte, que seguia na mesma via e sentido.

Ainda conforme o boletim policial, o condutor da picape, de 54 anos, é morador de Campo Mourão e não se feriu e foi submetido ao teste do etilômetro com resultado de 0,00 mg/L.

Segundo a PRE, o condutor do Voyage foi encaminhado ao Pronto Socorro de Campo Mourão pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) com ferimentos considerados leves.

Empresas e MEI podem regularizar dívidas com Simples até esta quinta

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Fonte/Foto: AGbr

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) notificadas no fim de setembro que não regularizarem as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até esta quinta-feira (31) serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito pelo Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada via internet, conforme orientado no site do órgão.

Notificações

De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples. Dessa forma, as empresas e o MEI que receberam a notificação no fim de setembro têm até o fim de outubro para regularizarem as pendências.

Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.

Proibição de pesca predatória na Bacia do Rio Paraná começa nesta sexta (1°)

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Fonte: AEN – Foto: IAT

O Paraná entra, a partir de sexta-feira (1º), no período de defeso da Piracema, ciclo de restrição à pesca de espécies nativas para preservar a reprodução natural dos peixes na bacia hidrográfica do Rio Paraná. A ação é normatizada pela Portaria IAT 377/2022 e vale até 28 de fevereiro de 2025. A fiscalização será organizada pelo Instituto Água e Terra (IAT) com suporte do Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde (BPAmb-FV).

No último período de defeso, entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024, foram lavrados 92 Autos de Infração Ambiental (AIA), com multas que totalizaram R$ 265 mil. Houve ainda a apreensão de 194,68 quilos de peixe, além de materiais e equipamentos como redes de pesca, molinetes, carretilhas, anzóis, entre outras ferramentas de pesca utilizadas irregularmente.

A restrição de pesca é determinada pelo órgão ambiental há quase duas décadas, em cumprimento à Instrução Normativa nº 25/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O IAT é um órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), responsável, também, pela fiscalização do cumprimento das regras na pesca.

Considerando o comportamento migratório e de reprodução das espécies nativas, a pesca é proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraná, que compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.

Entre as espécies protegidas no período estão bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva.

Não entram na restrição peixes considerados exóticos, que foram introduzidos no meio ambiente pelo homem, como bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo. Também não entram espécies híbridas, que são organismos resultantes do cruzamento de duas espécies.

A lei de crimes ambientais define multas de aproximadamente R$ 1.200 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos se ficar comprovada a retirada de espécies nativas durante o defeso, com cobrança de R$ 100 por apetrecho recolhido. O transporte e a comercialização também são fiscalizados no período.

“Assim que constatada qualquer irregularidade, os infratores terão os peixes apreendidos, o que também pode acontecer com os barcos. E, nos casos de prisão, o responsável é encaminhado ao Ministério Público”, explicou o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro César de Goes.

“Além da importância da conservação das espécies nativas, o defeso tem papel socioambiental, despertando consciência ecológica nos turistas e pescadores”, acrescentou ele.

ESTIAGEM

Além do defeso da Piracema, o Paraná restringiu a atividade pesqueira em algumas bacias em razão do período crítico de escassez hídrica em decorrência da longa estiagem no Estado, de acordo com a Portaria nº 381/2024. A medida abrange as Bacias Hidrográficas do Rio das Cinzas, Ivaí, Itararé, Paranapanema 4, Piquiri, Pirapó e Tibagi.

O texto também proíbe o transporte de pescados sem a devida comprovação de origem nessas áreas. A decisão é por tempo indeterminado, até que os rios das regiões voltem ao nível normal e possibilite assim a dispersão dos cardumes.

A Portaria, porém, autoriza a pesca em ambientes lênticos (de águas sem corrente), ou seja, em reservatórios, lagos das represas e lagoas marginais. Para espécies nativas, novamente na modalidade “pesque e solte”, e para espécies exóticas, como a tilápia e o black-bass, inclui a permissão para retirada.

Com 152 mil empregos, Paraná é 3º estado que mais gerou trabalho de janeiro a setembro

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Fonte/Foto: AEN

O Paraná foi o terceiro estado do País e o primeiro da Região Sul que mais gerou novos postos de trabalho em 2024 no acumulado entre janeiro e setembro. Foram 152.898 vagas abertas, diferença entre 1.556.854 admissões e 1.403.956 demissões no período. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O Paraná ficou atrás somente de São Paulo (561.042) e Minas Gerais (204.187) no acumulado do ano, estados bem mais populosos. Na sequência, aparecem Rio de Janeiro em quarto lugar (139.378) e Santa Catarina na quinta posição (129.553). O estoque de empregos paranaense, referente a quantidade total de vínculos celetistas ativos, é de 3.244.299, o quarto maior do País.

No ano, os setores que mais contrataram no Paraná foram o de serviços (saldo de 77.750), indústria (37.544), construção (19.066) e comércio (17.805). Na agropecuária foram 739 novos postos de trabalho criados. Entre os subsetores, o de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas foi o com maior número de postos gerados, com saldo de 38.624.

O secretário do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes, destaca que as capacitações gratuitas ofertadas pelo Estado têm formando mão de obra para atender o mercado de acordo com o desenvolvimento de cada setor da economia.

“O Paraná apresentou saldo positivo de novos empregos em todos os meses deste ano. Esse desempenho, além de refletir o sucesso das políticas adotadas pelo governo para a promoção do emprego e renda no Estado, também direciona para o aprimoramento de ações de empregabilidade, em especial o incentivo que hoje é dado ao trabalhador para que ele busque o aperfeiçoamento profissional”, afirmou.

SETEMBRO – Somente no mês de setembro, o Paraná gerou 14.828 novos postos de trabalho com carteira assinada, 67% a mais que as 8.877 vagas criadas no mesmo mês de 2023. O saldo deste ano é a diferença entre as 165.300 admissões e 150.472 desligamentos no período.

Foi também o melhor resultado da região Sul do País. Santa Catarina registrou saldo de 13.074 vagas no mês, enquanto que o Rio Grande do Sul criou 10.238 empregos. Em nível nacional, o Paraná ficou atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, Alagoas e Bahia.

Todos os setores registraram saldo positivo no mês, à exceção da agropecuária (-98 vagas). O setor de serviços foi o que mais gerou empregos, com 7.410, seguido pela indústria (3.096), comércio (2.375) e construção (2.045).

RECORTES – Das 152.898 vagas criadas no Paraná entre janeiro e setembro deste ano, 77.838 foram ocupadas por homens (50,9%), enquanto que 75.060 por mulheres (49,1%). No mês de setembro, especificamente, das 14.828 geradas, 7.476 foram ocupadas por pessoas do sexo masculino, enquanto que 7.352 pelo sexo feminino.

Já a faixa etária que mais empregou no mês foi a de jovens, de pessoas entre 18 a 29 anos, com 8.702 vagas criadas.

BRASIL – O mercado de trabalho formal no País gerou saldo positivo de 1.981.557 novos empregos entre janeiro e setembro deste ano. Somente no último mês foram 247.818 postos de trabalho com carteira assinada, com crescimento em todos os estados brasileiros.

Nos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas foram destaque o setor de serviços, que gerou 128.354 postos no mês de setembro, e a indústria, com 59.827 postos. No comércio foram registrados 44.622 novos empregos, na construção civil, 17.024, e na agropecuária, -2.004.

Carro com quase 18 quilos de maconha é apreendido em Cianorte

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Fonte: Portal da Cidade Cianorte – Foto: PM

A Polícia Militar (PM) apreendeu um carro com quase 18 quilos de maconha em Cianorte, na tarde desta terça-feira (29). O suspeito conseguiu fugir e não havia sido localizado até esta publicação.

A equipe estava em deslocamento pela PR-567 no sentido de Cianorte para o distrito São Lourenço, por volta das 14h20, quando próximo ao bairro Ibarité flagrou um Honda/Civic saindo do meio de uma plantação de cana e acessando a estrada de terra paralela da rodovia.

Os policiais foram abordar o veículo e encontraram um Chevrolet/Celta, que fugiu em alta velocidade ao perceber a viatura. “O condutor fez uma conversão e jogou o veículo em uma área de mata. O homem já conhecido pela polícia saiu pela janela do motorista e fugiu”, explica o boletim da PM.

Vários invólucros de maconha, além de vestimentas e uma faca estavam no veículo abandonado. O carro com os materiais foram levados à delegacia.

Exportação de ovos do Paraná cresce 31,8% de janeiro a setembro e chega a 47 países

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Fonte: AEN – Foto: Rodrigo Felix Leal

A exportação de ovos e derivados cresceu 31,8% no Paraná de janeiro a setembro de 2024, em relação ao mesmo período do ano anterior. É o melhor resultado em 27 anos, quando foi iniciada a série histórica, em 1997. Foram 7.464 toneladas exportadas para 47 países, contra 5.663 toneladas nos três primeiros trimestres de 2023, até então o melhor resultado. A receita também aumentou em 20,5%, passando de US$ 27,2 milhões no ano passado para US$ 32,8 milhões em 2024.

Os dados constam no Boletim de Conjuntura Agropecuária, divulgado na última quinta-feira (24) pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab).

No terceiro trimestre do ano, o comércio de ovos produzidos no Paraná com outros países cresceu 30% em número de destinos. Até junho, eram 36 compradores internacionais, agora são 47. Passaram a fazer parte da lista de importadores Bermudas, Egito, Filipinas, Gibraltar, Guiné-Bissau, Ilha de Man, Ilhas Falkland, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Suécia e Suíça, todos com valores ainda pouco expressivos.

Segundo o Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social), com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o México continua como principal destino dos produtos do complexo ovo no primeiro semestre deste ano no Paraná. Foram 2.828 toneladas exportadas, com receita de US$ 12,6 milhões, representando 38,7% do total.

Na sequência aparecem Venezuela, com 1.127 toneladas e US$ 6 milhões; Senegal, com 1.446 toneladas e US$ 5,7 milhões; África do Sul, com 1.089 toneladas e US$ 4,7 milhões; e Paraguai, com 865 toneladas e US$ 3,3 milhões.

Os itens que compõem o “complexo” são os ovos férteis destinados à incubação e pintos (material genético), os ovos frescos com casca, ovos cozidos e secos, gemas frescas e cozidas e ovoalbumina. Os itens mais representativos são os ovos férteis destinados à incubação e os ovos frescos com casca.

RANKING NACIONAL – O Paraná é o segundo maior exportador de ovos do Brasil, ficando atrás somente de São Paulo, que de janeiro a setembro de 2024 produziu 9.304 toneladas, com receita de US$ 41,5 milhões. Em terceiro lugar vem Rio Grande do Sul (4.715 toneladas e US$ 11,7 milhões), Santa Catarina em quarto (3.208 toneladas e US$ 14,5 milhões) e Minas Gerais em quinto lugar (2.879 toneladas e US$ 4,9 milhões).

Dentre os seis principais exportadores brasileiros de ovoprodutos (com a inclusão do Mato Grosso do Sul), metade apresentou crescimento no volume enviado ao Exterior: Mato Grosso do Sul (+57,4%), Paraná (+32,7%) e Rio Grande do Sul (+1,4%). Os demais tiveram queda: Minas Gerais (-65,1%), São Paulo (-28,3%) e Santa Catarina (-4,6%).

BRASIL – Na contramão do crescimento do Paraná, nos três primeiros trimestres de 2024 a exportação nacional de ovos reduziu 20,8% em volume na comparação com o mesmo período de 2023, atingindo 31.851 toneladas. O faturamento também caiu 21,1%, chegando a US$ 117 milhões em 2024, até setembro.

Assim como no Paraná, o México destacou-se como principal importador de ovoprodutos do Brasil, com volume de 6.988 toneladas e receita cambial de US$ 30,9 milhões, ou seja, 40% do que foi comprado pelo país (2.828 toneladas) veio do Paraná. Entretanto, em nível nacional o México reduziu o volume de importação em 39,9% e em 47,8% a receita cambial.

Na sequência vem Chile (5.266 toneladas/US$ 11,4 milhões), África do Sul (3.385 toneladas/US$ 15,3 milhões), Senegal (3.198 toneladas/US$ 12,7 milhões) e Venezuela (2.454 toneladas/US$ 13,3 milhões). Dentre os cinco principais importadores de ovoprodutos, apenas o México apresentou queda no volume comprado. Chile (+167%), África do Sul (+689%), Senegal (+23,4%) e Venezuela (+428,9%) registraram aumento no período.

CONSUMO – Apesar de números expressivos de produção, o Brasil ainda não tem tradição na exportação de ovos e ovoprodutos, uma vez que praticamente a totalidade da produção é direcionada ao mercado interno, entre ovos férteis/reprodução, consumo in natura, indústria alimentícia e consumo institucional (merenda escolar e restaurantes, lanchonetes e foodservice). Há potencial para aumentar a participação no mercado internacional, à medida que a produção cresça.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) projeta que a produção de ovos no Brasil poderá chegar a 56,9 bilhões de unidades em 2024, o que significará um crescimento de até 8,5% se comparado ao ano passado, que atingiu 52,4 bilhões de unidades. Quanto ao consumo de ovos, deverá crescer 8,5%, totalizando 263 unidades por habitante/ano. O Paraná produziu 434 milhões de dúzias em 2023, aumento de 7,1% em relação a 2022, maior resultado já registrado na série histórica.

Confira AQUI o volume de exportações de ovos do Paraná desde 2019. 

Mega-sena acumula novamente e prêmio vai para R$ 105 milhões

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Fonte/Foto: AGbr

O concurso 2.791 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (29), não teve nenhum acertador das seis dezenas.

Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 105 milhões para o próximo sorteio, que será na sexta-feira (1º).

As dezenas sorteadas foram: 02 – 03 – 11 – 25 – 37 – 43

A quina teve 127 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 40.720,36. Já a quadra registrou 9.900 ganhadores, com prêmio de  R$ 746,24 para cada.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet, no site da Caixa. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h.