Autor: ABG Notícias

Recursos do Imposto Solidário reforçam programas sociais em Cianorte

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Parte do Imposto de Renda dos cianortenses, seja devido ou retido na fonte, pode fazer a diferença na vida das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município e distritos de São Lourenço e Vidigal. Isto porque, ao destinar uma porcentagem do tributo obrigatório, que seria paga de qualquer maneira à Receita Federal, o contribuinte colabora com os projetos de defesa e promoção desse público, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), sem gastar nada a mais com isso. Trata-se da campanha Imposto Solidário.

Um exemplo de atuação com os recursos oriundos dessa destinação é o da Aldeias Infantis, popularmente conhecida como Casa Lar, que presta o serviço de proteção integral às crianças e adolescentes que, por motivo de risco, como negligência, discriminação, abuso e exploração, tiveram seus vínculos familiares fragilizados ou rompidos. Em 2019, com R$ R$ 27.279,00 do Imposto do Solidário, a entidade conseguiu reforçar o projeto “Dê Asas”, uma iniciativa que proporciona orientação pedagógica, cultural e de cidadania.

“O valor foi aplicado na aquisição de equipamentos, como um computador, aparelho televisor e materiais pedagógicos, que contribuíram para ampliar o acesso a conteúdos educativos e de reflexão, que tem papel fundamental no trabalho de ressignificar o contexto de vulnerabilidade e reformular os meios de interação”, destacou a assistente social da Aldeias Infantis de Cianorte e presidente do CMDCA, Marcilene Beatriz Hipólito de Castro. Cerca de 40 crianças e adolescentes foram beneficiadas com o projeto.

No total, em 2019, o valor do repasse do Imposto Solidário ao CMDCA foi de R$ 157.617,04 aplicados no desenvolvimento de projetos das entidades locais, como a APAE, a Rainha da Paz e o Serviço de Obras Sociais (Cemic São José). “Todos os contribuintes que optam pelo formulário de modelo completo têm a possibilidade de destinar parte do IR. É um processo simples e rápido, ao final da declaração. O próprio programa calcula qual é o valor máximo para doação, limitado a 3% do imposto a pagar, e faz a dedução de incentivo”, explicou a assistente social. Mais informações pelo site https://www.cianorte.pr.gov.br/conselhodacrianca/.

Fonte: Assessoria de Comunicação (Débora Fuzimoto)

Nota de Esclarecimento – Câmara Municipal de Cianorte

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Está sendo compartilhado nas redes sociais, nesta semana, que os vereadores de Cianorte: Tuika (PV) – vereador proponente, Marcos Madeforte (Solidariedade) e Edvaldo Estância Luana (Patriota) – através do requerimento 36/2021, datado em 23 de março de 2021 – solicitam ao prefeito Marco Franzato (PSD), a revogação da ‘Lei da Gravidade’, pois ela interfere no funcionamento adequado do chafariz da Praça 26 de julho e não permite que seja jogada água naquele local.

Ainda, segundo a publicação, consta que foi encaminhado, inclusive, ofício ao prefeito solicitando providências na mesma data. Porém a informação não procede, ou seja, é uma fake news, pois o requerimento 36/2021 original – de autoria da vereadora Marcia Pereira (PL) – é datado de 21 de janeiro de 2021.

Dessa forma, na tarde desta sexta-feira, 26, em razão da constatação de falsificação de documento público, os vereadores registraram Boletim de Ocorrência (BO) junto às autoridades policiais, sendo prontamente atendidos pelo o delegado-chefe da 21ª Subdivisão de Policial Civil de Cianorte (21ª SDP), Dr. Jonas Eduardo Peixoto do Amaral, para apuração dos fatos e providências legais pertinentes.

De acordo com o Código Penal, o crime de falsificação de documento público está tipificado pelo artigo 297, com pena prevista de dois a seis anos de reclusão, além de multa.

FOTO E MATÉRIA: DIEGO FERNANDO LASKA (Ascom/CMC)

 

Pista de caminhada da Avenida Minas Gerais tem trecho interditado

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Os usuários da Pista de Caminhada Ângelo Palaro, no entorno da Avenida Minas Gerais, devem ficar atentos à interdição na altura da Rua São Salvador. Isto porque, estão sendo realizadas intervenções para recuperar uma galeria pluvial, danificada pelo grande volume de chuva nos primeiros meses do ano. A utilização do trecho está proibida por motivo de segurança, visto a possibilidade de acidentes. A Prefeitura, por meio das secretarias municipais de Serviços Públicos e de Meio Ambiente, está empenhando esforços para solucionar o problema com agilidade, considerando o processo erosivo da área, e conta com a colaboração dos usuários para que não se aproximem do local.

Fonte: Assessoria de Comunicação (Débora Fuzimoto)

Confira os principais projetos, requerimentos e indicações dos vereadores nesta semana

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Autoria Conjunta

Todos os vereadores

Através da Moção 3/2021, os parlamentares apresentam aos presidentes da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), moção de apoio com relação a aprovação do Projeto de Lei 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, ressaltando que os profissionais arriscam suas vidas diariamente na linha de frente da Covid-19 e merecem mais que aplausos, merecem dignidade salarial (Rodrigo Enfermeiro).

 

Afonso Sergio Lima (Rede)

No requerimento 182 e na indicação 456, o vereador solicita à Secretaria Municipal de Saúde, que informe a quantidade de respiradores que a cidade recebeu desde o início da pandemia e qual a quantidade de respiradores na UPA, na Fundhospar e no Hospital São Paulo (Instituto Bom Jesus); bem como sugere a aquisição de mais respiradores para a UPA. Já no requerimento 188 e na indicação 455, o parlamentar solicita à Secretaria de Meio Ambiente, que informe o lugar atual e anterior para descarte de resíduos como entulhos, galhos e madeiras, se era cobrado alguma taxa anteriormente e, se sim, qual o valor e se o local abre nos fins de semana; bem como sugere a aquisição de um picador-triturador, a fim de triturar os resíduos provenientes das podas. E nas indicações 468, 477 e 478, ele sugere à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a execução de pavimentação asfáltica da Avenida das Nações Unidas/Estrada do Índio, trecho compreendido entre a Praça Jair Roberto Delgado e a Avenida Atlântica; implantação de parque infantil e academia da terceira idade no Bairro Iguarité e Vila Rural Amanhecer, no Distrito de São Lourenço.

Dejair Barbosa Melo – Pastor Dejair (PSD)

Nos requerimentos 185, 186 e 199 e nas indicações 446, 475 e 484, o vereador solicita à Secretária Municipal de Saúde que informe o protocolo padrão adotado no enfrentamento à Covid-19; procedimentos adotados aos profissionais que testaram positivo e a quantidade de casos; e se os servidores púbicos da área da saúde, no enfrentamento à Covid-19, passam por acompanhamento psicológico, quantos psicólogos disponíveis e como é feito. Bem como sugere a pasta, a utilização do apoio do Tiro de Guerra no combate à Covid-19; agilização do resultado da Covid-19 no Centro de Eventos Carlos Yoshito Mori e – de autoria conjunta com o vereador Rodrigo Enfermeiro – contratação, por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS), de profissionais de saúde para o enfretamento à Covid-19. Já no requerimento 192, ele solicita ao Executivo Municipal, que informe se atualmente, devido à Covid-19, o toque de recolher cabe também a população que realiza velórios, no período noturno, das capelas mortuárias de Cianorte e dos distritos e, se sim, se existe um guarda para cuidar do velório. E nos requerimentos 182 e 183, o parlamentar solicita à Copel e à Sanepar, que informe se existe, devido à pandemia e às dificuldades econômicas, um planejamento para flexibilização dos pagamentos de conta de energia ou negociações para que possam ser adiados.

Edvaldo Matias de Oliveira – Estância Luana (Patriota)

No requerimento 189 – de autoria conjunta com o vereador Afonso Lima – solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que informe o término da instalação da iluminação pública na Avenida José da Silveira. Na indicação 459, ele sugere ao Executivo Municipal que gestione junto às redes de supermercados e outros estabelecimentos de venda de produtos alimentícios, durante a pandemia, a fim de que doem as sobras de alimentos perecíveis ou preparados para consumo imediato, bem como aqueles com o prazo de validade próximo do vencimento, desde que estejam próprios para ingestão humana e adequadamente condicionados. E na indicação 471, o vereador sugere à Secretaria Municipal de Saúde, que inclua nos grupos prioritários de vacinação contra à Covid-19, os trabalhadores do setor de serviços funerários.

Marcia Pereira (PL)

No requerimento 197, a parlamentar registra Voto de Louvor e Agradecimento ao Dr. Flávio Goya, médico dermatologista/hanseologia, pelos serviços voluntários, relacionados a Covid-19, prestados na UPA. Na indicação 119, ela sugere à Secretaria Municipal de Agricultura, a implantação de Patrulha Rural, a qual disponibilize maquinários e equipamentos para atender os pequenos produtores rurais. E nas indicações 461 e 463, a vereadora sugere à Secretaria de Serviços Públicos, encascalhamento e passagem do rolo compressor nas Estradas Férrea e Fécula.

Marcos Cesar Rodrigues – Marcão Madeforte (Solidariedade)

No requerimento 203, o vereador solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a manutenção do desnível na terceira faixa da Rodovia PR-323, trecho que passa pelo trevo de acesso à Avenida Pernambuco. Já na indicação 469, ele sugere à Secretaria de Saúde, a agilização do resultado do exame da Covid-19, nos casos de óbitos de pessoas suspeitas, a fim de seja permitida, em casos negativos, a realização de velórios. E nas indicações 460 e 462, o parlamentar sugere à Secretaria de Serviços Públicos, a execução de melhorias na Estrada Campo Belo e a limpeza da boca de lobo na Avenida Paraná, próximo ao numeral 898.

Rodrigo Aparecido Rezende – Enfermeiro (PSD)

No requerimento 202, o vereador solicita à Secretaria Municipal de Saúde, que esclareça se existe previsão para que a farmácia do setor IV, passe a fornecer, todos os dias da semana, o atendimento à população com 12 horas ininterruptas. Já no requerimento 201, ele solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a implantação de uma lombada na Comunidade Iguarité, próximo ao Distrito de São Lourenço, na Rodovia PR-567. Nos requerimentos 196 e 198 e nas indicações 482 e 486, ele solicita ao Executivo Municipal, o pagamento de adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde, além disso solicita o motivo do encerramento, detalhando o início e os valores já pagos; e se há interesse em rever o domínio do prédio da antiga UBS do Cianortinho, pela revogação da Lei nº 4.596/2015, que trata de permuta de área entre a cidade e CMNP Imobiliária Ltda. Bem como sugere a substituição da caixa d’agua da Vila Rural Amanhecer, no Distrito de São Lourenço; e o pagamento das horas excedente as 40 horas semanais dos servidores que executam a escala de 12×36 horas, pois a jornada totaliza 42 horas semanais, não estabelecidas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da cidade.

Thiago Fontes (PSL)

O vereador – nos requerimentos 190 e 191 – solicita ao deputado estadual Fernando Martins, a liberação de recursos estaduais para as compras de um trator destinado aos serviços de corte de grama e de um micro-ônibus para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Já na indicação 473, ele sugere à Secretaria Municipal de Saúde, com urgência, uma psicóloga para atendimento dos servidores públicos da Assistência Social, Conselho Tutelar e coordenadores da Aldeia Infantil SOS Brasil. E na indicação 483, o parlamentar sugere à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a não cobrança pela utilização dos campos de grama sintética e das quadras esportivas.

Vantuir Carlos da Silva – Tuika (PV)

O vereador – no requerimento 181 – solicita à 5ª Companhia Independente da Polícia Militar (5ª CIPM) que informe o decibel máximo permitido nos escapamentos de motos e, em relação às motocicletas com escapamentos modificados, se é feito algum serviço de orientação ou notificação.

Wilson Luiz Peres Pedrão (Republicanos)

Autor das Indicações Legislativas 21 e 23/2021, as quais sugere ao Executivo Municipal, o encaminhamento de projeto de lei, respectivamente, instituindo o reaproveitamento de águas pluviais nas escolas da rede pública de Cianorte; e a criação do passe-emprego pra trabalhadores desempregados em Cianorte. Já na Indicação Legislativa 22, ele sugere à Secretaria Municipal de Finanças, o encaminhamento de projeto de lei, a fim de alterar a Lei Municipal 5.206/2021- Programa de Recuperação Fiscal – Refis, com objetivo de o contribuinte pagar, em duas vezes, o valor de 20% de entrada do débito parcelado. E na indicação 474, o vereador sugere à Secretaria de Indústria e Comércio criar, junto à Agência de Empregos, a plataforma de empregos 50 +, de forma gratuita, a qual permite que as empresas publiquem vagas específicas para o público com mais de 50 anos.

 

Agenda

Na segunda-feira (29), às 16h, os parlamentares voltam a se reunir, em sessão ordinária, na Câmara Municipal.

Serviço

Facebook: Câmara Municipal de Cianorte

YouTube: Câmara Cianorte

Instagram: Câmara Cianorte

Acesse as proposições dos vereadores no site www.camaracianorte.pr.gov.br na aba Legislativo > Processo Legislativo

FOTO E MATÉRIA: DIEGO FERNANDO LASKA (Ascom/CMC)

Média de aplicação da 1ª dose da vacina pelos municípios está em 64,5%

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A aplicação das primeiras doses da vacina contra a Covid-19 já recebidas pelos municípios paranaenses chegou a 64,5% na manhã desta quinta-feira (25), totalizando 704.320 doses aplicadas. As cinco cidades com maior média são Marilena (98,6%), Paraíso do Norte (98,1%), Santa Isabel do Ivaí (97%), Farol (96,7%), Terra Rica (94,7%) e Santo Antônio do Caiuá (94,4%).

Os percentuais levam em consideração as 1.091.871 vacinas distribuídas para a aplicação da primeira dose pela Secretaria da Saúde desde o início da imunização dos paranaenses, em janeiro – sendo que 369,65 mil novas doses chegaram aos municípios na última segunda-feira (22). Os dados são do Vacinômetro, nova plataforma da pasta para atualizar o status da imunização do Paraná contra o coronavírus em tempo real.

Dos 399 municípios, 19 haviam aplicado entre 90% e 99,9% das doses recebidas, 26 entre 80% e 89,9% e 73 entre 70% e 79,9%. A maior parte dos municípios figura entre 60% e 69,9% das primeiras doses aplicadas: são 125 cidades nesta faixa, o equivalente a 31% de todo o Estado. Além destes, 88 municípios aplicaram entre 50% e 59,9% das doses, e 60 não chegaram a aplicar metade do que foi recebido.

Outros oito municípios apresentam mais de 100% de aplicação, mas o Vacinômetro aponta inconsistência nos dados recebidos por essas prefeituras.

Das 22 regionais de Saúde do Paraná, a que obtém melhor média geral é a de Paranavaí, que já aplicou 73,1% do total de primeiras doses recebidas. A única outra regional que também já superou os 70% é a de Cascavel, com 72,9% das doses aplicadas.

MAIORES MUNICÍPIOS – Entre as cidades mais populosas do Paraná, que consequentemente recebem mais doses em números absolutos, Francisco Beltrão é a que obtém a melhor percentagem de aplicação, com 76,3% das doses aplicadas. Outras cinco grandes cidades também já aplicaram mais de 70% das doses: Foz do Iguaçu, Araucária, Maringá, Toledo e Cascavel.

Umuarama, Curitiba, Campo Largo, Guarapuava, Ponta Grossa, Campo Mourão, Arapongas, Apucarana e Londrina estão entre 60% e 69,9% das doses aplicadas. Entre 50% e 60% estão Cambé, São José Dos Pinhais, Colombo, Paranaguá e Paranavaí.

SEGUNDA DOSE – A média da aplicação da segunda dose, por sua vez, está em 74,9%. Das 274.160 doses distribuídas, 205.221 já foram aplicadas. Três municípios já utilizaram 100% das vacinas recebidas: Guairaçá, Campo Bonito e Ourizona, e 31 já superam a taxa dos 91% de aplicação. Há números inconsistentes em 17 municípios.

ACELERAÇÃO – O Governo do Estado pediu, nesta semana, a aceleração da vacinação pelos municípios. A estratégia faz parte de uma nova recomendação do Ministério da Saúde, que prevê o uso de todas as vacinas disponíveis para aplicação da primeira dose para aumentar rapidamente a base da população vacinada no Paraná.

Anteriormente, metade das remessas recebidas eram armazenadas durante o intervalo das doses recomendado pelas fabricantes – 21 dias para a Coronavac e três meses para a vacina da Universidade de Oxford/Astrazeneca/Fiocruz.

Além da nova recomendação, o Governo do Estado também pediu aos municípios que usassem todas as doses já recebidas, para de fato ampliar a população imunizada. Atualmente, está em curso a imunização de pessoas acima de 70 anos, profissionais da saúde e quilombolas.

A expectativa da Saúde é vacinar todos os grupos prioritários até maio de 2021. A estimativa da população a ser vacinada nesta etapa é de 4.635.123 de paranaenses.

Confira as vinte cidades com maior percentual de aplicação até esta quinta-feira:

Marilena – 98,6%

Paraíso do Norte – 98,1%

Santa Isabel do Ivaí – 97%

Farol – 96,7%

Terra Rica – 94,7%

Santo Antônio do Caiuá – 94,4%

Fênix – 94,1%

Mangueirinha – 93,8%

São Pedro do Paraná – 93,5%

São João – 92,9%

São João do Caiuá – 92,5%

Coronel Vivida – 92,3%

Nova Aliança do Ivaí – 92,3%

Amapora – 91,9%

Espigão Alto do Iguaçu – 91,5%

Atalaia – 90,8%

Tamarana – 90,7%

Santa Cruz do Monte Castelo – 90,4%

Novo Itacolomi – 90,2%

Leopolis – 89,2%

Confira a média das vinte cidades que mais aplicaram doses em números absolutos:

Curitiba – 69,6%

Londrina – 61,3%

Maringá – 74,6%

Cascavel – 72,9%

Ponta Grossa – 65%

Foz do Iguaçu – 75,2%

São José dos Pinhais – 59,5%

Guarapuava – 65,3%

Toledo – 73,1%

Umuarama – 69,6%

Apucarana – 61,7%

Campo Largo – 66,1%

Arapongas – 61,8%

Colombo – 56,4%

Francisco Beltrão – 76,3%

Araucária – 74,9%

Cambé – 59,7%

Campo Mourão – 62,4%

Paranaguá – 55,1%

Paranavaí – 53,9%.

FONTE/FOTO: AEN

Dívida pública sobe em fevereiro e atinge R$ 5,19 trilhões

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O aumento das emissões de títulos públicos fez a Dívida Pública Federal continuar a subir em fevereiro. No mês passado, o indicador encerrou em R$ 5,198 trilhões, com alta de 2,75% em relação a janeiro. A informação foi divulgada hoje (24) pelo Tesouro Nacional.

A dívida pública mobiliária (em títulos) federal interna subiu 2,68% passando para R$ 4,951 trilhões. No mês passado, o governo emitiu R$ 104,87 bilhões a mais do que resgatou. Além disso, houve a incorporação de R$ 24,3 bilhões em juros, quando o governo reconhece gradualmente os juros que incidem sobre a dívida.

A dívida pública externa caiu de R$ 237,88 bilhões em janeiro para R$ 247,93 bilhões em fevereiro. Os principais responsáveis foram a alta de 0,99% do dólar em fevereiro e a contratação de R$ 7,24 bilhões em empréstimos de organismos internacionais pelo governo brasileiro.

Nos últimos meses, o Tesouro tem emitido mais títulos públicos para recompor o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência), que foi parcialmente consumido no início da pandemia do novo coronavírus. Essa reserva subiu de R$ 805,7 bilhões em janeiro para R$ 933,2 bilhões em fevereiro e atualmente cobre 6,7 meses de vencimento. Em março, abril e maio, vencerão R$ 581,2 bilhões em títulos federais.

Nos primeiros meses da pandemia de covid-19, o governo queimou parte desse colchão para compensar a instabilidade no mercado financeiro. Em agosto do ano passado, o Banco Central teve de repassar ao Tesouro R$ 325 bilhões para ajudar a recompor essa reserva. O restante está sendo feito com o aumento das emissões.

Em fevereiro, o Tesouro emitiu R$ 177,97 bilhões, acima de R$ 150 bilhões pelo sexto mês consecutivo. Os resgates somaram R$ 66,46 bilhões, impulsionados principalmente pela troca de R$ 46,37 bilhões em títulos indexados à Selic (juros básicos da economia).

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

Fonte/Foto: Agência Brasil

Petrobras reduz preço do diesel e da gasolina em cerca de 4%

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A Petrobras anunciou nesta quarta-feira, 24, que vai reduzir o preço do litro da gasolina e do diesel em R$ 0,11 nas refinarias a partir da quinta-feira, 25. O preço médio da gasolina passa a ser de R$ 2,59 o litro, 3,7% abaixo do valor médio anterior (R$ 2,69/l), e o preço médio do diesel passa a ser de R$ 2,75/l, queda de 3,8% contra o valor vigente de R$ 2,86/l.

O anúncio segue a queda do preço do petróleo nos últimos dias, quando a commodity chegou a perder 6% do valor na terça-feira, por conta de novas restrições para tentar conter a covid-19, especialmente na Europa, que ampliaram as dúvidas sobre o ritmo de retomada da demanda.

Nesta quarta, porém, o petróleo ensaia recuperação, principalmente após a divulgação dos estoques nos Estados Unidos, que tiveram aumento abaixo do esperado.

Paraná tem 33 municípios entre os melhores em ranking de desenvolvimento sustentável

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O Paraná tem 33 municípios entre os 200 melhores classificados no Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR). Na classificação geral, o Estado tem oito municípios entre os 100 melhores colocados.

O ranking é uma iniciativa do Instituto Cidades Sustentáveis e foi divulgado nesta terça-feira (23). Os 100 municípios que apresentam as melhores pontuações estão nas Regiões Sul e Sudeste do País.

A pontuação mede o progresso do cumprimento dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), com 169 metas até 2030 (Agenda 2030).

De acordo com o ranking, por exemplo, 94 municípios do Paraná atingiram o ODS 7: garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos.

Ao todo, 110 municípios paranaenses fazem parte do estudo. As cidades foram selecionadas de acordo com critérios como capitais brasileiras, municípios com mais de 200 mil eleitores e signatários do Programa Cidades Sustentáveis.

Curitiba está em primeiro lugar entre as cidades do Estado, na 30ª posição no ranking geral, que aponta dados sobre 770 municípios em todo o Brasil. Também é a melhor Capital. A classificação é de 66,03 pontos, com medição máxima de 100 pontos.

O destaque de Curitiba está no ODS 12, que trata do consumo e produção responsáveis, ou seja, assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis. De acordo com o IDSC, esse objetivo foi totalmente conquistado pelo município, com 100 pontos atingidos.

Em seguida, estão a garantia de acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos (99,82 pontos) e ação contra a mudança global e do clima (95,21 pontos)

CIDADES – Além de Curitiba, entre os 100 classificados com melhores índices gerais no Estado estão os seguintes municípios: Sertanópolis, Maringá, Pinhais, Londrina, Balsa Nova, Pato Bragado e Nova Aurora. E entre os 200 também entram Quatro Barras, Santa Terezinha de Itaipu, Campo Largo, Campina Grande do Sul, São José dos Pinhais, Cafelândia, Ponta Grossa, Serranópolis do Iguaçu, Foz do Iguaçu, Quatro Pontes, Rio Negro, Toledo, Ibiporã, Itaipulândia, Arapongas, Maripá, Cascavel, Corbélia, Pitangueiras, Vera Cruz do Oeste, Sabáudia, Céu Azul, Marechal Cândido Rondon, Medianeira e Iracema do Oeste. Confira o ranking.

Para o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, o monitoramento de indicadores é importante para elencar as prioridades dos governos locais de acordo com os desafios identificados a partir da análise de dados.

“Quando se fala em meio ambiente, é preciso ter um olhar voltado à preservação e conversação, recuperação da fauna e da flora, e fiscalização e educação ambiental. Precisamos garantir uma boa qualidade de vida às futuras gerações”, afirmou.

Segundo Nunes, a reestruturação da secretaria foi importante para caminhar rumo ao cumprimento das metas dos objetivos propostos pela ONU. “Diversas ações caminham de maneira articulada com as prefeituras. Com a criação do Instituto Água e Terra, unificamos diversas instituições em um único órgão, para que, por exemplo, o licenciamento ambiental possa estar alinhado com a recuperação e preservação florestal”, explica. “Da mesma forma, ao vincular à nossa pasta a Invest Paraná, a atração de investimentos empresariais no Estado passou a levar o selo da sustentabilidade”.

Também são vinculadas à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo o Simepar e a Paraná Turismo. De acordo com o secretário, o diálogo com os municípios é frequente para que cada lacuna seja preenchida pensando em políticas públicas a curto, médio e longo prazo.

IDSC-BR – O Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil leva em conta uma série de relatórios produzidos pela Sustainable Development Solutions Network (SDSN) para acompanhar a implementação dos ODS nos países membros da ONU, como o Brasil.

A avaliação apresenta a distância para atingir as metas dos ODS em 770 municípios, composto por 88 indicadores. A metodologia também aponta os dados faltantes para incitar os órgãos técnicos e gestores públicos a preencher as lacunas e a produzir e integrar novas bases de dados.

Confira os 17 ODS propostos pela ONU:

ODS 1: Erradicação da pobreza

ODS 2: Fome zero e agricultura sustentável

ODS 3: Saúde e bem-estar

ODS 4: Educação de qualidade

ODS 5: Igualdade de gênero

ODS 6: Água limpa e saneamento

ODS 7: Energia limpa e acessível

ODS 8: Trabalho decente e crescimento econômico

ODS 9: Indústria, Inovação e Infraestrutura

ODS 10: Redução das desigualdades

ODS 11: Cidades e comunidades sustentáveis

ODS 12: Consumo e produção responsáveis

ODS 13: Ação contra a mudança global do clima

ODS 14: Vida na água

ODS 15: Proteger a vida terrestre

ODS 16: Paz, justiça e instituições eficazes

ODS 17: Parcerias e meios de implementação

Fonte/Foto: AEN

Governador decreta luto oficial de três dias em respeito aos 15 mil mortos pela Covid-19

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior decretou nesta terça-feira (23) luto oficial de três dias em todo o território estadual em respeito aos 15 mil paranaenses mortos pela Covid-19. O novo boletim da Secretaria da Saúde apontou um total de 15.166 mortes em decorrência da doença desde o início da pandemia, em março de 2020.

“Presto a minha solidariedade a todas as famílias que perderam entes e amigos queridos em consequência do coronavírus. Meus sentimentos a cada pessoa vítima desta tragédia pela qual estamos passando”, afirmou Ratinho Junior.

O governador destacou que o Estado está enfrentando o pior momento e que o Governo não mede esforços para atender os paranaenses com dignidade, com oferta de leitos e medidas restritivas para diminuir o contágio. “Estamos passando pelo período mais grave da pandemia no Estado, com as novas variantes, e por isso é hora de nos resguardar. Precisamos agir coletivamente para impedir que o coronavírus continue circulando”, pontuou.

Ratinho Junior ainda agradeceu os profissionais de saúde e todos aqueles que trabalharam imensamente para conter os efeitos da pandemia. “Quero manifestar o imenso respeito que o Paraná tem com os seus profissionais de saúde e todos aqueles que estão enfrentando essa doença na linha de frente. Vocês são a nossa força”, arrematou.

O secretário estadual de Saúde, Beto Preto, lembrou que pelo menos uma centena de municípios do Paraná nem sequer tem 15 mil habitantes e que o número exige reflexão. “Estamos trabalhando de todas as maneiras possíveis para que os casos e óbitos desacelerem. As saídas são a vacina e a colaboração de toda a população. Estamos passando por um período gravíssimo e estamos de luto por todas as vidas perdidas para esta doença terrível”, reforçou.

A estimativa da Universidade Johns Hopkins é que, até esta terça-feira, 2.726.513 pessoas morreram de Covid-19 em todo o mundo. São mais de 123 milhões de pessoas infectadas. No Brasil, 295.425 pessoas perderam a vida para a doença.

Fonte/Foto: AEN

Vereadores aprovam nove projetos em sessão ordinária

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Os vereadores de Cianorte realizaram na tarde desta segunda-feira, 22, a 8ª sessão ordinária do ano. Ao todo, foram aprovados sete projetos em primeiro turno e dois em segundo turno e redação final.

Primeiro Turno

Destaque aos Projetos de Lei 21/2021-A, 25/2021-B, 25/2021-C e 25/2021-D, de autoria de todos os vereadores, com a iniciativa do vereador Afonso Lima (Rede).

O Projeto de Lei 21/2021-A institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário em Cianorte. O objetivo é disponibilizar em todas as unidades da rede pública de saúde municipal, informações específicas sobre o câncer de ovário, a fim de fomentar, através de exames especializados, a investigação precoce da doença.

Já o Projeto de Lei 25/2021-B, autoriza a implantação do programa ‘Remédio em Casa’, cujo objetivo é a distribuição de medicamentos em sua residência, durante a pandemia da Covid-19, aos idosos e pacientes com dificuldade de locomoção, em tratamento de câncer e com comorbidades.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 25/2021-C, o qual define regras para a concessão de auxílio assistencial, durante a pandemia da Covid-19, em Cianorte. O cidadão deve maior de 18 anos, residente no Município de Cianorte, com renda mensal por pessoa que não ultrapasse meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos, além de atender um dos critérios a seguir: esteja desempregado ou exerça atividade na condição de microempreendedores individuais (MEI); contribuinte individual da Previdência Social; trabalhador informal; trabalhadores do setor de eventos, festas, bares e lanchonetes.

O Projeto de Lei 25/2021-D determina, de forma transparente, a publicação no site da Prefeitura, relação de todos os contratos que foram firmados, em caráter emergencial, para conter o avanço e amenizar as consequências da pandemia da Covid-19. De acordo com o projeto, deverá constar o nome e CPF/CNPJ das partes contratadas, a motivação e justificativa do contrato emergencial e o valor e o tempo de duração do contrato.

Na sequência, foram apreciados os Projetos 6/2021- B e 17/2021-A – de autoria do vereador pastor Dejair (PSD). O primeiro institui o Programa Municipal de Saúde Bucal, destinado aos alunos das escolas públicas de Cianorte, com o objetivo de desenvolver o hábito da higienização bucal diária entre os alunos e o ensino da técnica correta de escovação e do uso regular do fio dental. Já o segundo, institui e inclui no calendário oficial de evento da cidade, o mês ‘Agosto Lilás’, a ser comemorado anualmente, como mês dedicado a realização de atividades que visem o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

E, por fim, o Projetos de Lei 9/2021 – de autoria da Prefeitura – cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA, vinculado à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Fomento Agropecuário, conforme a Lei Federal nº 8.171/1991. O projeto prevê obrigatoriedade de fiscalização de todos os produtos de origem animal produzidos em Cianorte – comestíveis ou não – que não estejam submetidos à fiscalização Estadual ou Federal, a fim de comercializar o produto em todo o estado.

Segundo Turno e Redação Final

Os Projetos de Lei Complementar 10/2021 e 24/2021-A, – de autoria da Prefeitura e da Mesa Diretora da Câmara – autorizam os Poderes Executivo e Legislativo, respectivamente, reajustar os vencimentos, prêmio assiduidade, auxílio-saúde e gratificações em 4,52%, a partir de 1º de março de 2021, dos servidores ativos e inativos dos respectivos poderes.

A taxa apurada corresponde a variação da inflação oficial registrada, em 2020, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

A correção será, apenas, para os servidores e não para os vereadores, secretários e prefeito e vice, que permanecem com os mesmos salários.

Presença

A Sessão Ordinária contou com a presença da chefe de divisão dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ana Paula Cavalcanti Calado, a qual utilizou a Tribuna Livre.

Ausência

O vereador Dadá (Podemos) segue afastado.

Agenda

Na segunda-feira (29), às 16h, os parlamentares voltam a se reunir, em sessão ordinária, na Câmara Municipal.

Serviço

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Acesse as proposições dos vereadores no site www.camaracianorte.pr.gov.br na aba Legislativo > Processo Legislativo

FOTO E MATÉRIA: DIEGO FERNANDO LASKA (Ascom/CMC)